PLO 4775
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 4775 de 2025
Autor:João Gonçalves
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Fica instituída a Política Estadual de Arborização Urbana - PEAU no Estado da Paraíba
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Aguardando distribuição
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Não definida.
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PLO 3709
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 3709 de 2025
Autor:Danielle do Vale
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Dispõe sobre a Semana Estadual de Soberania Alimentar, Agroecologia e Agricultura Familiar no Calendário Oficial do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
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Aguardando distribuição
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Não definida.
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PLO 3638
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 3638 de 2025
Autor:Danielle do Vale
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Institui a Semana Estadual para conscientização e prevenção contra desastres associados a fenômenos naturais e a ocupação urbana no estado da Paraíba, e dá outras providências.
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Aguardando distribuição
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Não definida.
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PLO 3523
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 3523 de 2024
Autor:Inácio Falcão
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DO SOCIAL MEDIA NO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado
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Não definida.
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PLO 2693
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 2693 de 2024
Autor:Chió
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DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARQUEOLÓGICO DO LAJEDO DE PAI MATEUS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando distribuição
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Não definida.
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PLO 2413
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 2413 de 2024
Autor:Luciano Cartaxo
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INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL
DE SOLIDARIEDADE EM DESASTRES
NATURAIS.
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Aprovado
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Não definida.
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PLO 2321
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 2321 de 2024
Autor:Danielle do Vale
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Cria o Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática nas escolas da rede pública estadual de ensino no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
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Aguardando distribuição
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Não definida.
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PLO 2271
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 2271 de 2024
Autor:Luciano Cartaxo
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Proíbe o emprego de
técnicas de arquitetura
hostil em espaços livres
de uso público, no
âmbito do Estado da
Paraíba.
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Aprovado
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Não definida.
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PLO 2214
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 2214 de 2024
Autor:Danielle do Vale
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Institui a “Semana Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade”, e dá outras providências.
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Aprovado
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Não definida.
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PLO 2061
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 2061 de 2024
Autor:Cida Ramos
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Estabelece, no âmbito do Estado da Paraíba, a distância mínima para instalação de aerogeradores de energia eólica em relação a edificações de uso público, coletivo e privado.
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Aprovado
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Não definida.
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