Matérias em Tramitação (CDTMA - Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente)

Reconhece como de relevante interesse social e econômico do estado a produção de queijos artesanais realizada na Paraíba.

EMENTA: Dispõe sobre a Inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, o aniversário da Cidade de Catolé do Rocha, comemorado anualmente no dia 26 de maio.

Dispõe sobre a Política de Incentivo à Produção de Créditos de Carbono do Estado da Paraíba e dá outras providências.

FICA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA O CONGRESSO PARAIBANO DE MUNICÍPIOS E A FEIRA DE OPORTUNIDADES E NEGÓCIOS (CONFEP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina a rodovia PB-025, que liga o município de Lucena à BR-101, de Ex-Prefeito Antônio Fernandes de Mendonça.

Dispõe sobre a Semana Estadual de Soberania Alimentar, Agroecologia e Agricultura Familiar no Calendário Oficial do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui a Semana Estadual para conscientização e prevenção contra desastres associados a fenômenos naturais e a ocupação urbana no estado da Paraíba, e dá outras providências.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO SOCIAL MEDIA NO ESTADO DA PARAÍBA.

Institui o Programa Estadual de Pesquisa e Inovação em Soluções Climáticas e Sustentabilidade nas Escolas e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE SOLIDARIEDADE EM DESASTRES NATURAIS.