Matérias em Tramitação (CDTMA - Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente)

INSTITUE: A Semana Estadual de Conscientização e Prevenção de Doenças em Animais Domésticos Idosos.

Fica instituída a Política Estadual de Arborização Urbana - PEAU no Estado da Paraíba

Institui o Programa Estadual de Incentivo à Instalação de bicicletários em Terminais de Transporte Coletivo e Prédios Públicos no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Semana Estadual de Soberania Alimentar, Agroecologia e Agricultura Familiar no Calendário Oficial do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui a Semana Estadual para conscientização e prevenção contra desastres associados a fenômenos naturais e a ocupação urbana no estado da Paraíba, e dá outras providências.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO SOCIAL MEDIA NO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE SOLIDARIEDADE EM DESASTRES NATURAIS.

Cria o Sistema de Enfrentamento e Acolhimento Cidadão em casos de desastres naturais, estabelecendo prioridade no atendimento às famílias e as comunidades atingidas por enchentes, desabamentos e ocorrências assemelhadas no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Proíbe o emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público, no âmbito do Estado da Paraíba.

Institui o Programa Estadual Quintais Produtivos Agroecológicos no Estado do Estado da Paraíba.