Matérias em Tramitação (CDTMA - Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente)

Proíbe o emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público, no âmbito do Estado da Paraíba.

Institui a “Semana Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade”, e dá outras providências.

Estabelece, no âmbito do Estado da Paraíba, a distância mínima para instalação de aerogeradores de energia eólica em relação a edificações de uso público, coletivo e privado.

Dispõe sobre a implantação de ciclovias às margens das rodovias, nos trechos em que cortem áreas urbanas, e dá outras providências.

INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA O PROGRAMA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO E LIMPEZA DE PRAIAS, RIOS E SIMILARES, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LIMPEZA DE PRAIAS, RIOS, SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a semana Estadual de incentivo a adoção de animais domésticos, no âmbito do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a regulamentação da cobrança de taxas para entrada em Unidades de Conservação, Zoológicos e Parques sob jurisdição do Estado da Paraíba e estabelece mecanismos de transparência na gestão e aplicação dos recursos arrecadados.

Denomina o Município de Mari como a 'Capital Paraibana da Mandiocultura'.

Dispõe sobre o percentual mínimo de unidades em Programas de Habitação Popular destinado para mulheres Chefes de Família no Estado da Paraíba e dá outras providências.