Projeto de Lei Ordinária nº 1739 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
1739
Data de Apresentação
21/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA O PROGRAMA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO E LIMPEZA DE PRAIAS, RIOS E SIMILARES, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LIMPEZA DE PRAIAS, RIOS, SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
