Projeto de Lei Ordinária nº 4697 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4697
Data de Apresentação
16/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Estadual de Incentivo à
Instalação de bicicletários em Terminais de
Transporte Coletivo e Prédios Públicos no Estado da
Paraíba, e dá outras providências.
Instalação de bicicletários em Terminais de
Transporte Coletivo e Prédios Públicos no Estado da
Paraíba, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.