Matérias em Tramitação (COFTT - Comissão Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência)

Transferir recursos financeiros para o município de São José de Lagoa Tapada, para aquisição de uma Ambulância.

[Meta Específica]: Transferir para o município de SALGADO DE SÃO FELIX - PB, inscrito no CNPJ: 09.072.463/0001-33, pessoa jurídica de direito público, os recursos acima indicados, para aquisição de materiais pedagógicos, CogniPlay, destinado a rede municipal e ensino.

Transferir para o município de Juarez Távora, os recursos acima indicados para investimentos em saúde oftalmológica e o fornecimento de óculos de forma gratuita à população em situação de vulnerabilidade social no município.

Transferir recursos para o ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE NAZAREZINHO, inscrita no CNPJ n° 08.841.975/0001-54, localizada na Rua Antônio Gino Filho , Bairro de Lindolfo Pires, Nazarezinho/PB, entidade sem fins lucrativo, os recursos acima citados, para perfuração de poços tubulares.

[Meta Específica]: Transferir para o MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA os recursos indicados acima para desenvolvimento de soluções tecnológicas integradas e inovadoras.

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para FEDERAÇÃO PARAIBANA DE TÊNIS DE MESA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº10.732.865/0001-04, para auxiliar no custeio das atividades desenvolvidas pela entidade em questão.

Destina recursos para a construção de academia da saúde no Município de DESTERRO/PB, inscrito no CNPJ: 10.493.355/0001-13, a fim de ampliar a promoção da saúde, incentivar a prática de atividades físicas, prevenir doenças e melhorar a qualidade de vida da população, fortalecendo a atenção básica.

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para a Associação Mão Amiga, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 11.703.237/0001-55, localizada João Pessoa/PB, para aquisição de um veículo destinado ao transporte de beneficiários em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de garantir o acesso a atendimentos de saúde para pessoas que não dispõem de meios próprios de locomoção.

Transferir para o município de Bom Jesus os recursos acima indicados para investir na a aquisição de mobiliário essencial para estruturar o Espaço Cuidar, dedicado ao acolhimento e suporte integral a crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.

[Meta Específica]: Transferir para o município de JURU - PB, inscrito no CNPJ: 08.888.950/0001-06, pessoa jurídica de direito público, os recursos acima indicados, para aquisição de materiais pedagógicos, CogniPlay, destinado a rede municipal e ensino.