Matérias em Tramitação (COFTT - Comissão Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência)

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para o CASC PB CENTRO DE ACÃO SOCIAL E COMUNITÁRIO ACADEMIA ESPERANÇA DO ESTADO DA PARAIBA, CNPJ 13.036.902/0001-20, localizada João Pessoa/PB, para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes que irão contribuir para a execução e o fortalecimento de ações voltadas à área da saúde, promovidas pela instituição.

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE ING-A E REGIÃO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 12.913.661/0001-97, localizada no município de Ingá, para auxiliar no custeio das atividades desenvolvidas pela cooperativa em prol dos agricultores, da agricultura e do cooperativismo no município.

Transferir para o município de Uiraúna os recursos acima indicados para investir na aquisição de veículos pela Secretaria de Saúde do Município.

[Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o INSTITUTO RUBENS DUTRA SEGUNDO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 54.339.513/0001-50, localizada na Av. Marechal Floriano Peixoto, 3333, Bairro de Santa Rosa, Campina Grande/PB, os recursos acima citados, para custeio de realização de consultas médicas (clinico geral, oftalmologista, cardiologista, otorrinolaringologista, endocrinologista, urologista, dermatologista), exames laboratoriais, exames patológicos.

Transferir para o município de Coremas os recursos acima indicados para investimento na aquisição de veículos pela Secretaria de Saúde do Município.

[Meta Específica]: Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para o INSTITUTO VIVA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 05.048.609/0001-54, localizada na Rua Inspetora Emília Mendonça Gomes, 1008 – Sala 01 – Valentina de Figueiredo – João Pessoa-PB, os recursos acima citados, para custeio e à ampliação das ações socioassistenciais desenvolvidas pela instituição.

Transferir para o município de Uiraúna os recursos acima indicados para investir na aquisição de veículos pela Secretaria de Saúde do Município.

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IBRADES, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 19.345.330/0001-47, localizada no município de João Pessoa, com o objetivo de auxiliar no custeio das atividades de assistência social desenvolvidas pela entidade em questão.

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para o Instituto Walfredo Guedes Pereira, mantenedor do Hospital São Vicente de Paulo, entidade sem fins lucrativos, CNPJ no 09.124.165/0001-40, localizado em João Pessoa, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população.

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS DEFICIENTES VISUAIS - APADEVI, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 04.883.869/0001-82, localizada na R. José Orlando Vieira, 95, bairro Monte Castelo, Campina Grande/PB, os recursos acima citados, para custeio das ações em serviço público prestadas à população.