Matérias em Tramitação (COFTT - Comissão Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência)

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos elencados para Instituto Visão Para Todos/Instituto Tarcízio Dias - IVPT, inscrito no CNPJ 09.010.563/0001-35, entidade sem fins lucrativos, localizado no município de João Pessoa, com o objetivo de auxiliar no custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população.

Transferir para o município de Tenório os recursos acima indicados para investimento na aquisição de veículos para a Secretaria de Saúde do Município.

Transferir para o município de Pocinhos os recursos acima indicados para custeio dos serviços de saúde prestados à população local.

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados para o INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - ISAS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 08.806.213/0001-17, localizada na R. Delmiro Gouveia, nº 349, Centenário, no município de Campina Grande/PB, para custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população.

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos elencados para o Instituto de Pesquisa e Promoção do Desenvolvimento e da Sustentabilidade - IPPEDS, inscrito no CNPJ 21.337.591/0001-67, entidade sem fins lucrativos, localizado no município de João Pessoa, com o objetivo de auxiliar no custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população.

Transferir mediante convênio ou instrumento congênere para a entidade sem fins lucrativos ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA, CNPJ no. 11.703.237/0001-55, os valores acima indicados com o objetivo de permitir a manutenção de serviços prestados ao público geral, de acordo com as finalidades definidas no seu estatuto social, em especial visando a aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e muletas para atender demanda da população carente.

Transferir para o município de Duas Estradas, os recursos acima indicados para investimentos na construção de uma unidade básica de saúde.

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores Agricultoras Familiares de Cubati - Paraíba, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 09.261.926/0001-05, localizada na R. Julima de Sousa, s/n - Centro, Cubati/PB, os recursos acima citados, para custeio das ações de fomento à agropecuária, bem como das atividades institucionais em defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores rurais.

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para o HOSPITAL ESCOLA DA FAP – FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP , entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 08.841.421/0001-57, localizado em Campina Grande, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas à população.

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a COLONIA DE PESCADORES Z- 22 'MANOEL MIGUEL DOS ANJOS', entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 06.955.125/0001-51, localizada no município de Sapé-PB, os recursos acima citados, para a aquisição de equipamentos e petrechos de pesca para o fortalecimento das ações desenvolvidas pela entidade com relação a atividade de pesca, comercialização e manejo do pescado.