Emenda LOA nº 744 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda LOA
Ano
2025
Número
744
Data de Apresentação
14/12/2025
Número do Protocolo
13079
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados para a
Associação Mão Amiga, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 11.703.237/0001-55, localizada João Pessoa/PB, para
aquisição de um veículo destinado ao transporte de beneficiários em situação de vulnerabilidade social, com o
objetivo de garantir o acesso a atendimentos de saúde para pessoas que não dispõem de meios próprios de
locomoção.
Associação Mão Amiga, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 11.703.237/0001-55, localizada João Pessoa/PB, para
aquisição de um veículo destinado ao transporte de beneficiários em situação de vulnerabilidade social, com o
objetivo de garantir o acesso a atendimentos de saúde para pessoas que não dispõem de meios próprios de
locomoção.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.