Matérias em Tramitação (COFTT - Comissão Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência)

[Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o INSTITUTO VISÃO PARA TODOS TARCIZIO DIAS - IVPT, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 09.010.563/0001-35, localizado Av. Pres. Epitácio Pessoa, 1602 sala 104 – Torre, com o objetivo de custeio e manutenção das ações em serviço público de saúde prestadas à população.

Transferir para o município de Marcação, os recursos acima indicados para auxiliar no custeio daas ações em saúde desenvolvidas pelo município.

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AGRICULTORES DO SÍTIO ANGICAL , CNPJ Nº 49.237.170/0001 83 , entidade sem fins lucrativos, localizada n o Sítio Angical, município de Cachoeira dos Índios PB, os recursos acima citados para custeio de projetos em assistência social desenvolvida pela entidade.

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS E ALTERNATIVOS CACHOEIRA DOS ÍNDIOS CNPJ Nº 15.153.289/0001 56 entidade sem fins lucrativos, localizada na Praça Padre Cícero, Cachoeira dos índios /PB , os recursos acima citados para aquisição de terreno para a construção da entidade.

Transferir para o Município de Desterro/PB, inscrito no CNPJ: 10.493.355/0001-13, os recursos acima indicados, para custeio das ações PAP (Piso de Atenção Primária).

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, ao INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ABAYOMI, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 28.535.041/0001-00, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, N° 692, Bairro Torre, João Pessoa/PB, os recursos acima citados para desenvolver programa na área de educação ambiental e sustentabilidade.

Transferir para o município de Marcação, os recursos acima indicados para investimentos voltados à aquisição de um veículo para auxiliar nas ações em saúde desenvolvidas pelo município.

Transferir recursos financeiros para o Município de São João do Rio do Peixe para a pavimentação da rua que liga o Distrito do Umari ao Cemitério Nossa Senhora das Dores.

[Meta Específica]: Transferir para o município de JURU - PB, inscrito no CNPJ: 08.888.950/0001-06, pessoa jurídica de direito público, os recursos acima indicados para obras de construção de uma praça de alimentação, naquele importante município paraibano.

Transferir para o município de Guarabira recurso para construção de uma Unidade Básica de Saúde âncora destinada ao atendimento das ações e serviços públicos de saúde.