Matérias em Tramitação (COFTT - Comissão Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência)

Há 1205 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
ELOA 771 2025 - Emenda LOA
Emenda LOA nº 771 de 2025
Autor:Michel Henrique
[Meta Específica]: Transferir para o município de MANAÍRA - PB, inscrito no CNPJ: 09.148.131/0001-95, pessoa jurídica de direito público, os recursos acima indicados, para aquisição de materiais pedagógicos, CogniPlay, destinado a rede municipal e ensino.
Aguardando Parecer do Relator Não definida.
ELOA 770 2025 - Emenda LOA
Emenda LOA nº 770 de 2025
Autor:Felipe Leitão
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o município de Sobrado-PB, os recursos acima indicados para custeio das ações e serviços de saúde do município
Aguardando Parecer do Relator Não definida.
ELOA 769 2025 - Emenda LOA
Emenda LOA nº 769 de 2025
Autor:Chió
Valor para Inclusão: R$ 60.000,00 Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Anajô, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 08.594.979/0001-85, os recursos acima citados, para realização de eventos culturais.
Aguardando Parecer do Relator Não definida.
ELOA 768 2025 - Emenda LOA
Emenda LOA nº 768 de 2025
Autor:Tanilson Soares
Prover investimentos necessários no Ministério Público Estadual, voltado à soluções tecnológicas integradas e inovadoras.
Aguardando Parecer do Relator Não definida.
ELOA 767 2025 - Emenda LOA
Emenda LOA nº 767 de 2025
Autor:Michel Henrique
[Meta Específica]: Transferir para o município de PILÕES - PB, inscrito no CNPJ: 08.786.626/0001-87, pessoa jurídica de direito público, os recursos acima indicados para obras de construção de uma ponte na comunidade rural manga.
Aguardando Parecer do Relator Não definida.
ELOA 766 2025 - Emenda LOA
Emenda LOA nº 766 de 2025
Autor:Tanilson Soares
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para AMAR – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES ARTESÕES DE RIACHÃO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 05.515.936/0001-79, localizada no município de Riachão, para a promoção de cursos de capacitação com o objetivo de capacitar, treinar e profissionalizar pessoas em situação de vulnerabilidade social para inseri-los ou reingressá-los no mercado de trabalho, através da economia popular, social, solidaria e criativa.
Aguardando Parecer do Relator Não definida.
ELOA 765 2025 - Emenda LOA
Emenda LOA nº 765 de 2025
Autor:Tanilson Soares
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para ORGANIZAÇÃO PAPEL MARCHE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº06.001.743/0001-62, localizada no município de Campina Grande, com o objetivo de auxiliar no custeio das ações sociais voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município.
Aguardando Parecer do Relator Não definida.
ELOA 764 2025 - Emenda LOA
Emenda LOA nº 764 de 2025
Autor:Drª Paula
Transferir recursos para o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SÃO JOÃO DO TIGRE, inscrita no CNPJ n° 41.130.576/0001-50, localizada na Rua Manoel Costa Medeiros, s/n, São João do Tigre/PB, entidade sem fins lucrativo, os recursos acima citados, para perfuração de poços tubulares.
Aguardando Parecer do Relator Não definida.
ELOA 763 2025 - Emenda LOA
Emenda LOA nº 763 de 2025
Autor:Tovar
Transferir para o município de Boa Vista/PB, os recursos acima indicados para construção do laboratório de análises clínicas do município.
Aguardando Parecer do Relator Não definida.
ELOA 762 2025 - Emenda LOA
Emenda LOA nº 762 de 2025
Autor:Drª Paula
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BOM JESUS, CNPJ Nº 08.474. 351/ 0001 46, entidade sem fins lucrativos, localizada na Rua João Vicente, Bom Jesus PB, os recursos acima citados para aquisição de equipamentos agrícolas em beneficio dos associados à entidade.
Aguardando Parecer do Relator Não definida.