Emenda LOA nº 758 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda LOA

Ano

2025

Número

758

Data de Apresentação

14/12/2025

Número do Protocolo

13093

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS E ALTERNATIVOS CACHOEIRA DOS ÍNDIOS CNPJ Nº 15.153.289/0001 56 entidade sem fins lucrativos, localizada na Praça Padre Cícero, Cachoeira dos índios /PB , os recursos acima citados para aquisição de terreno para a construção da entidade.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 13093/2025, Data Protocolo: 14/12/2025 - Horário: 21:52:33