Matérias em Tramitação (CSSASSA - Comissão de Saúde,Saneamento,Assistência Social,Segurança Al)

Institui a Semana Estadual de Musicoterapia no Estado da Paraíba e dá outras providências.

INSTITUI O MARÇO ROXO MES ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM EPILEPSIA.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON.

CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE COLETA DE DNA DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência, no âmbito do Estado da Paraíba.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA DE DIVULGAREM O PERCENTUAL DE ÓBITOS COM COVID-19 QUE NÃO COMPLETARAM OU NÃO INICIARAM O CICLO VACINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Semana de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma no Estado da Paraíba e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DO RETINOBLASTOMA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

Reconhece as pessoas com Lúpus Eritematoso Sistêmico como deficientes no âmbito do Estado da Paraíba.

INSTITUI O PROGRAMA JOVEM DOADOR NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.