Matérias em Tramitação (CSSASSA - Comissão de Saúde,Saneamento,Assistência Social,Segurança Al)

Institui a Política Estadual de Atenção ao Climatério e à Menopausa no âmbito do Estado da Paraíba, estabelece diretrizes para a promoção da saúde da mulher nessa fase do ciclo vital e dá outras providências.

Proíbe o atendimento a bonecas do tipo “bebê reborn” em unidades públicas de saúde e veda sua utilização para obtenção de direitos de preferência ou benefícios destinados a crianças e responsáveis, no âmbito do Estado da Paraíba.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE VIGILÂNCIA PRIVADA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Semana Estadual de Conscientização e Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas com diabetes mellitus tipo 1 como pessoas com deficiência para todos os efeitos legais no âmbito do Estado da Paraíba.

INSTITUI DIREITO DAS PESSOAS COM SEQUELAS GRAVES ADVINDAS DE QUEIMADURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA

Institui a Semana Estadual de Combate à Fome, à Miséria e à Desigualdade.

Institui a campanha de conscientização para evitar hemoparasitose, no âmbito do estado do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida” para garantir atenção aos cuidadores exclusivos de pessoas com deficiência e/ou idosos dependentes no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Conscientização e Combate à Hipertensão Pulmonar e dá outras providências.