Matérias em Tramitação (CSSASSA - Comissão de Saúde,Saneamento,Assistência Social,Segurança Al)

Institui a semana de conscientização do uso do filtro solar e da divulgação das doenças causadas pela exposição excessiva ao sol, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

TORNA OBRIGAÓRIA A INFORMAÇÃO SOBRE O FATOR DE ALTO RISCO NA CARTEIRA DE PRÉ-NATAL PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS NAS FARMÁCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

Institui a Política Estadual de Conscientização e Combate à Hipertensão Pulmonar e dá outras providências.

Estabelece a Campanha denominada “Julho Amarelo” no âmbito do Estado da Paraíba e dispõe sobre medidas de combate às Hepatites Virais.

Cria a carteira de identificação do portador de próteses e placas metálicas no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

EMENTA: Torna obrigatória a apresentação de certidões de antecedentes criminais para recebimento de recursos públicos estaduais, e dá outras providências.

Denomina de “Deputado Estadual Dinaldo Wanderley” uma das Alas do Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão.

Institui a Campanha Régis Feitosa pela conscientização e diagnóstico da Síndrome de LiFraumeni, no âmbito do Estado da Paraíba.

Define as diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave no âmbito do Sistema Único de Saúde Estadual.