PLO 2000
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 2000 de 2024
Autor:João Gonçalves
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Institui a Política Estadual de Proteção e Combate Contra o Vírus Papilomavírus Humano - HPV.
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Aprovado
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Não definida.
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PLO 1994
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1994 de 2024
Autor:João Gonçalves
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Dispõe sobre o desenvolvimento e implementação de testes de diagnóstico rápido e eficaz para a tuberculose, e dá outras providências.
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Aprovado
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Não definida.
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PLO 1834
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1834 de 2024
Autor:Galego Souza
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EMENTA: “INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS OBESOS MÓRBIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
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Não definida.
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PLO 1796
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1796 de 2024
Autor:Eduardo Carneiro
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Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o mês Fevereiro Roxo, dedicado às ações de conscientização, prevenção e do diagnóstico precoce da Fibromialgia, Alzheimer e o Lúpus.
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Aguardando distribuição
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Não definida.
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PLO 1757
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1757 de 2024
Autor:Gilbertinho
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Classifica o ceratocone, de graus 3 e 4, como deficiência sensorial, do tipo visual, e dá outras providências,
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Despachada
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Não definida.
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PLO 1567
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1567 de 2023
Autor:João Gonçalves
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Fica instituída a Campanha de Conscientização do Daltonismo no Estado da Paraíba.
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Aprovado
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Não definida.
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PLO 1555
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1555 de 2023
Autor:Eduardo Carneiro
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Estabelece a semana semestral de orientação sobre primeiros socorros nas escolas do Estado da Paraíba.
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Aprovado
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Não definida.
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PLO 1547
2023 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1547 de 2023
Autor:Eduardo Carneiro
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Institui a obrigatoriedade de notificação à Secretaria Estadual de Saúde de ocorrências de anafilaxia ou choque anafilático.
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Aprovado
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Não definida.
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PLO 4101
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 4101 de 2022
Autor:Galego Souza
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Dispõe sobre a prevenção, detecção e encaminhamento para tratamento da escoliose em crianças e adolescentes no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
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Aprovado
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Não definida.
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PLO 3758
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 3758 de 2022
Autor:Cabo Gilberto Silva
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Dispõe sobre a “Política de atenção à saúde mental de profissionais da segurança pública” no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
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Aprovado
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Não definida.
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