Matérias em Tramitação (CSSASSA - Comissão de Saúde,Saneamento,Assistência Social,Segurança Al)

Estabelece a semana semestral de orientação sobre primeiros socorros nas escolas do Estado da Paraíba.

Institui a obrigatoriedade de notificação à Secretaria Estadual de Saúde de ocorrências de anafilaxia ou choque anafilático.

Dispõe sobre a exigência de laudo médico declarando que o competidor estar apto para a participação em corridas de meia maratona e maratona no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a prevenção, detecção e encaminhamento para tratamento da escoliose em crianças e adolescentes no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a “Política de atenção à saúde mental de profissionais da segurança pública” no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui a Semana Estadual de Musicoterapia no Estado da Paraíba e dá outras providências.

INSTITUI O MARÇO ROXO MES ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM EPILEPSIA.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON.

CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE COLETA DE DNA DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência, no âmbito do Estado da Paraíba.