Matérias em Tramitação (CSSASSA - Comissão de Saúde,Saneamento,Assistência Social,Segurança Al)

Há 43 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 3367 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 3367 de 2021
Autor:Camila Toscano
Institui a Política Estadual de Educação, Prevenção e Combate ao Câncer de Mama Masculino no Estado da Paraíba.
Aprovado Não definida.
PLO 3362 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 3362 de 2021
Autor:Galego Souza
Estabelece diretrizes para a instituição do Programa de Prevenção e Tratamento do Câncer de Pênis (tumor peniano) e do HPV Masculino, no Âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Despachada Não definida.
VET 164 2024 - Veto
Veto nº 164 de 2024
Autor:Governador do Estado da Paraíba
Veto Total por ser contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 2.487/2024 de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Altera a Lei n° 11.711, de 19 de junho de 2020, que “Dispõe sobre a proibição de acender fogueiras em espaços urbanos no âmbito do Estado da Paraíba enquanto perdurar a pandemia da Covid-19 causada pelo novo coronavírus e dá outras providências”.
Aguardando Parecer do Relator Não definida.