Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2019
Processo: -
Autor: Camila Toscano
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.100, DE 06 DE ABRIL DE 2018, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.100, DE 06 DE ABRIL DE 2018, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE COBRANÇAS POR ESTIMATIVAS DAS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA, LUZ E GÁS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE COBRANÇAS POR ESTIMATIVAS DAS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA, LUZ E GÁS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O "DIA ESTADUAL DAS ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE COMBATE". - - INSTITUI O "DIA ESTADUAL DAS ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE COMBATE".
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL QUE UTILIZA MÃO DE OBRA INFANTIL NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL QUE UTILIZA MÃO DE OBRA INFANTIL NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 266 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE DESCONTO DE UM TRINTA AVOS SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, POR DIA DE FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA. - - ESTABELECE DESCONTO DE UM TRINTA AVOS SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, POR DIA DE FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE VISITA TÉCNICA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE VISITA TÉCNICA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2019
Processo: -
Autor: Cida Ramos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "CINE BANGUÊ ACESSÍVEL", COM SESSÕES MENSAIS, DE FORMA GRATUITA, PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA OU VISUAL. - - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "CINE BANGUÊ ACESSÍVEL", COM SESSÕES MENSAIS, DE FORMA GRATUITA, PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA OU VISUAL.
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Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 354 de 2019
Processo: -
Autor: Jeová Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE JOSAFÁ LEITE ROLIM (“JOSA DE SEU DÉ”) O MATADOURO PÚBLICO REGIONAL EDIFICADO PELO GOVERNO DA PARAÍBA, NA CIDADE DE UIRAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DENOMINA DE JOSAFÁ LEITE ROLIM (“JOSA DE SEU DÉ”) O MATADOURO PÚBLICO REGIONAL EDIFICADO PELO GOVERNO DA PARAÍBA, NA CIDADE DE UIRAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 357 de 2019
Processo: -
Autor: Anderson Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE REALIZAÇÃO DO CURSO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE REALIZAÇÃO DO CURSO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: Lindolfo Pires
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CINEMATOGRÁFICO E DE AUDIOVISUAL “LINDUARTE NORONHA”, A PERSONALIDADES PARAIBANAS QUE SE DESTAQUEM NA ÁREA DE CINEMATOGRAFIA E DE AUDIOVISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CINEMATOGRÁFICO E DE AUDIOVISUAL “LINDUARTE NORONHA”, A PERSONALIDADES PARAIBANAS QUE SE DESTAQUEM NA ÁREA DE CINEMATOGRAFIA E DE AUDIOVISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |