Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO PELO ESTADO DE IMÓVEIS POPULARES, RESERVANDO PERCENTAGEM PARA OS PORTADORES DO VÍRUS HIV – AIDS OU AS FAMÍLIAS QUE OS POSSUAM EM SEU SEIO.

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO PELO ESTADO DE IMÓVEIS POPULARES, RESERVANDO PERCENTAGEM PARA OS PORTADORES DO VÍRUS HIV – AIDS OU AS FAMÍLIAS QUE OS POSSUAM EM SEU SEIO.

- ESTABELECE RESERVA DE VAGAS DE ESTÁGIO EM CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS PRIVADAS QUE RECEBEM BENEFÍCIOS OU INCENTIVOS FISCAIS PARA ALUNOS ORIUNDOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- ESTABELECE RESERVA DE VAGAS DE ESTÁGIO EM CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS PRIVADAS QUE RECEBEM BENEFÍCIOS OU INCENTIVOS FISCAIS PARA ALUNOS ORIUNDOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O HORÁRIO DE LIGAÇÕES POR EMPRESAS DE COBRANÇA, TELEMARKETING, BANCOS OU AFINS, ATRAVÉS DE SMS, WHATSAPP, LIGAÇÃO TELEFÔNICA OU QUALQUER OUTRO MEIO ELETRÔNICO.

DISCIPLINA O HORÁRIO DE LIGAÇÕES POR EMPRESAS DE COBRANÇA, TELEMARKETING, BANCOS OU AFINS, ATRAVÉS DE SMS, WHATSAPP, LIGAÇÃO TELEFÔNICA OU QUALQUER OUTRO MEIO ELETRÔNICO.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DA PARAÍBA FORNECER DIPLOMA EM BRAILLE PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DA PARAÍBA FORNECER DIPLOMA EM BRAILLE PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALERTA DE SEGURANÇA, NA OCORRÊNCIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E A VIDA, NOS ÔNIBUS PÚBLICOS DE CIRCULAÇÃO INTERMUNICIPAL, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALERTA DE SEGURANÇA, NA OCORRÊNCIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E A VIDA, NOS ÔNIBUS PÚBLICOS DE CIRCULAÇÃO INTERMUNICIPAL, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 15/08/2019 PARA COMEMORAR OS 70 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO, 30 ANOS DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E 10 ANOS DCJ.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 15/08/2019 PARA COMEMORAR OS 70 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO, 30 ANOS DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E 10 ANOS DCJ.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER A LEI ESTADUAL Nº 7.643/2004 – AUTONOMIA FINANCEIRA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) – E O IMPACTO CAUSADO À POPULAÇÃO PELO SEU DESCUMPRIMENTO, DEVENDO SER CONVIDADO O SECRETÁRIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E O MAGNÍFICO REITOR DA UEPB.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER A LEI ESTADUAL Nº 7.643/2004 – AUTONOMIA FINANCEIRA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) – E O IMPACTO CAUSADO À POPULAÇÃO PELO SEU DESCUMPRIMENTO, DEVENDO SER CONVIDADO O SECRETÁRIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E O MAGNÍFICO REITOR DA UEPB.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 19 DE JUNHO PARA DEBATER SOBRE O COMBATE AO FEMINICÍDIO NA PARAÍBA, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 19 DE JUNHO PARA DEBATER SOBRE O COMBATE AO FEMINICÍDIO NA PARAÍBA, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO DA EMPRESA AEC, A SER MARCADO POSTERIORMENTE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO DA EMPRESA AEC, A SER MARCADO POSTERIORMENTE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR OS 70 ANOS DA DIVISÃO DE TRADUÇÃO E REVISÃO TAQUIGRÁFICA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR OS 70 ANOS DA DIVISÃO DE TRADUÇÃO E REVISÃO TAQUIGRÁFICA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 02 DE MAIO DE 2019, PARA DEBATER O TEMA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, COM FOCO NA SUSTENTABILIDADE E NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 02 DE MAIO DE 2019, PARA DEBATER O TEMA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, COM FOCO NA SUSTENTABILIDADE E NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MARI.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MARI.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE CONDIÇÕES E INTERFERÊNCIA NO MEIO AMBIENTE DAS MORADIAS AS MARGENS DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA, NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE CONDIÇÕES E INTERFERÊNCIA NO MEIO AMBIENTE DAS MORADIAS AS MARGENS DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA, NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL NO CURSO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM SESSÃO ITINERANTE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL NO CURSO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM SESSÃO ITINERANTE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER PROJETOS VIÁVEIS PARA RECOMPOSIÇÃO DA MATA CICLIAR NO CURSO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SUMÉ, NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM SESSÃO ITINERANTE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER PROJETOS VIÁVEIS PARA RECOMPOSIÇÃO DA MATA CICLIAR NO CURSO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SUMÉ, NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM SESSÃO ITINERANTE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O CICLISTA CIDADÃO E A MOBILIDADE URBANA: O USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE, ESPORTE E LAZER NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O CICLISTA CIDADÃO E A MOBILIDADE URBANA: O USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE, ESPORTE E LAZER NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO, COM O OBJETIVO DE INICIAR DEBATES E DISCUSSÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS MILITARES LICENCIADOS DO CORPO DE BOMBEIROS E DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO, COM O OBJETIVO DE INICIAR DEBATES E DISCUSSÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS MILITARES LICENCIADOS DO CORPO DE BOMBEIROS E DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA ESCOLAR PARA ATUAR JUNTO ÀS FAMÍLIAS, CORPO DOCENTE, DISCENTE, DIREÇÃO E EQUIPE TÉCNICA, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EM TODO O ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME MINUTA DO PROJETO DE LEI ANEXO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA ESCOLAR PARA ATUAR JUNTO ÀS FAMÍLIAS, CORPO DOCENTE, DISCENTE, DIREÇÃO E EQUIPE TÉCNICA, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EM TODO O ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME MINUTA DO PROJETO DE LEI ANEXO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE A INSTALAÇÃO DE COMITÊS DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CONTINUADOS CELEBRADOS PELO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE A INSTALAÇÃO DE COMITÊS DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CONTINUADOS CELEBRADOS PELO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO DE PROJETO DE LEI CRIANDO A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA ÁREA CONTINENTAL DAS FALÉSIAS DO CABO BRANCO À PONTA DO SEIXAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO DE PROJETO DE LEI CRIANDO A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA ÁREA CONTINENTAL DAS FALÉSIAS DO CABO BRANCO À PONTA DO SEIXAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE ADOTE A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE ALTERE INCISO V, DO ARTIGO 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 85 DE 2008 ( LEI ORGÂNICO DA POLÍCIA CIVIL – LOPC), QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE ADOTE A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE ALTERE INCISO V, DO ARTIGO 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 85 DE 2008 ( LEI ORGÂNICO DA POLÍCIA CIVIL – LOPC), QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNO DO ESTADO A MODIFICAÇÃO NA LEGISLAÇÃO PARA FUNDO DE APOIO AO ESPORTE E LAZER.

INDICANDO AO GOVERNO DO ESTADO A MODIFICAÇÃO NA LEGISLAÇÃO PARA FUNDO DE APOIO AO ESPORTE E LAZER.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO MODIFICAÇÃO NOS ARTIGOS 11 E 93 DA LEI COMPLEMENTAR 58, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE É O ESTATUTO DOS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO MODIFICAÇÃO NOS ARTIGOS 11 E 93 DA LEI COMPLEMENTAR 58, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE É O ESTATUTO DOS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DA PARAÍBA.

– INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO MEMORIAL FREI DAMIÃO, NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, DO BAIRRO NOVO AO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA PB-073.

– INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO MEMORIAL FREI DAMIÃO, NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, DO BAIRRO NOVO AO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA PB-073.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A DIVULGAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS ROTEIROS TURÍSTICOS RELIGIOSOS DO AGRESTE PARAIBANO, QUAIS SEJAM: SANTUÁRIO MEMORIAL FREI DAMIÃO, NA SERRA DE JUREMA, EM GUARABIRA; SANTUÁRIO PADRE IBIAPINA, EM ARARA; SANTUÁRIO SAGRADA FAMÍLIA CRUZEIRO DE ROMA, NO SÍTIO LAGOA DO MATIAS, CRUZEIRO DE ROMA EM BANANEIRAS; E O SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADO NO PARQUE ESTADUAL PEDRA DA BOCA, EM ARARUNA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A DIVULGAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS ROTEIROS TURÍSTICOS RELIGIOSOS DO AGRESTE PARAIBANO, QUAIS SEJAM: SANTUÁRIO MEMORIAL FREI DAMIÃO, NA SERRA DE JUREMA, EM GUARABIRA; SANTUÁRIO PADRE IBIAPINA, EM ARARA; SANTUÁRIO SAGRADA FAMÍLIA CRUZEIRO DE ROMA, NO SÍTIO LAGOA DO MATIAS, CRUZEIRO DE ROMA EM BANANEIRAS; E O SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADO NO PARQUE ESTADUAL PEDRA DA BOCA, EM ARARUNA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS A INSTALAÇÃO DE UM BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS A INSTALAÇÃO DE UM BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SEVERINO FELIX DE BRITO QUE SE TORNARÁ ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL, LOCALIZADA EM ITAPOROROCA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SEVERINO FELIX DE BRITO QUE SE TORNARÁ ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL, LOCALIZADA EM ITAPOROROCA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA AO HOSPITAL PÚBLICO ESTADUAL PREF. JOSÉ FELIX DE BRITO NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA AO HOSPITAL PÚBLICO ESTADUAL PREF. JOSÉ FELIX DE BRITO NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE 500 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE 500 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL LUIS GONZAGA BURITY, NO MUNICÍPIO DE INGÁ.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL LUIS GONZAGA BURITY, NO MUNICÍPIO DE INGÁ.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL FRANCISCO MARQUES DE MELO, NO MUNICÍPIO DE DAMIÃO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL FRANCISCO MARQUES DE MELO, NO MUNICÍPIO DE DAMIÃO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO ROGÉRIO DE TOLEDO, NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO ROGÉRIO DE TOLEDO, NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL BENJAMIN MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE ARARUNA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL BENJAMIN MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE ARARUNA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LUIZ APRÍGIO, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LUIZ APRÍGIO, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PEDRO POTI, NO MUNICÍPIO DE MATARACA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PEDRO POTI, NO MUNICÍPIO DE MATARACA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CACIQUE DOMINGOS BARBOSA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CACIQUE DOMINGOS BARBOSA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NESTORINA ABRANTES, NO MUNICÍPIO DE LASTRO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NESTORINA ABRANTES, NO MUNICÍPIO DE LASTRO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ ROLDERICK DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ ROLDERICK DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL JORNALISTA JOSÉ LEAL RAMOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL JORNALISTA JOSÉ LEAL RAMOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POPULAÇÃO DE SOSSEGO, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POPULAÇÃO DE SOSSEGO, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POPULAÇÃO DE BARAÚNA, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POPULAÇÃO DE BARAÚNA, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POPULAÇÃO DE DAMIÃO, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POPULAÇÃO DE DAMIÃO, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO SÍTIO PAULO TEIXEIRA (COMUNIDADE DE PROTESTANTES/EVANGÉLICOS), IPIOCA DE BAIXO, SÍTIO FOLHA, SÍTIO CIPOAL, SÍTIO CORDEIRO I, SÍTIO CURRAL GRANDE, SÍTIO LAGOA DE FORA, SÍTIO MARMARAÚ, SÍTIO CONCRIZ E SÍTIO AÇUDE, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO SÍTIO PAULO TEIXEIRA (COMUNIDADE DE PROTESTANTES/EVANGÉLICOS), IPIOCA DE BAIXO, SÍTIO FOLHA, SÍTIO CIPOAL, SÍTIO CORDEIRO I, SÍTIO CURRAL GRANDE, SÍTIO LAGOA DE FORA, SÍTIO MARMARAÚ, SÍTIO CONCRIZ E SÍTIO AÇUDE, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NOS ASSENTAMENTOS: ALMAS E SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NOS ASSENTAMENTOS: ALMAS E SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NA COMUNIDADE MONTE VIDEL E NO SÍTIO FLORES DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NA COMUNIDADE MONTE VIDEL E NO SÍTIO FLORES DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO PEIXE E O RECAPEAMENTO DA RUA MONSENHOR JOSÉ COUTINHO NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO PEIXE E O RECAPEAMENTO DA RUA MONSENHOR JOSÉ COUTINHO NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE UMA PERIMETRAL, PASSANDO POR FORA DA CIDADE, PARA ESCOAMENTO DE MINÉRIO DO MUNICÍPIO DE CUBATI.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE UMA PERIMETRAL, PASSANDO POR FORA DA CIDADE, PARA ESCOAMENTO DE MINÉRIO DO MUNICÍPIO DE CUBATI.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CESSÃO DE USO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ COELHO PARA TRANSFERIR AS MATRÍCULAS PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CESSÃO DE USO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ COELHO PARA TRANSFERIR AS MATRÍCULAS PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES: VERTENTES E LAJEDO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES: VERTENTES E LAJEDO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NO SÍTIO CATOLÉ, NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NO SÍTIO CATOLÉ, NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES: EXU E CARNEIRA-CAPOEIRAS, NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES: EXU E CARNEIRA-CAPOEIRAS, NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO GRACILIANO FONTINI LORDÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO GRACILIANO FONTINI LORDÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CASTRO ALVES (350 METROS) NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CASTRO ALVES (350 METROS) NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CAGEPA A INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CAGEPA A INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA.

 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 176 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE AO MUNICÍPIO DE GURJÃO.

 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 176 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE AO MUNICÍPIO DE GURJÃO.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO BAIRRO DE MANGABEIRA PELA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AOS 36 ANOS DE FUNDAÇÃO DO BAIRRO, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2019.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO BAIRRO DE MANGABEIRA PELA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AOS 36 ANOS DE FUNDAÇÃO DO BAIRRO, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2019.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE CAJAZEIRINHAS, PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE CAJAZEIRINHAS, PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE SÃO BENTINHO, PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE SÃO BENTINHO, PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE SÃO BENTO, PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE SÃO BENTO, PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO E APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA PB-323, QUE LIGA AS CIDADES DE CATOLÉ DO ROCHA - BREJO DOS SANTOS ATÉ BOM SUCESSO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO E APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA PB-323, QUE LIGA AS CIDADES DE CATOLÉ DO ROCHA - BREJO DOS SANTOS ATÉ BOM SUCESSO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DA CONCLUSÃO DA PONTE SOBRE O RIACHO RANCHO DO POVO NA RODOVIA PB-323 EM CATOLÉ DO ROCHA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DA CONCLUSÃO DA PONTE SOBRE O RIACHO RANCHO DO POVO NA RODOVIA PB-323 EM CATOLÉ DO ROCHA.

SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO QUE SEJAM APURADOS OS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PREVISTOS NA LEI Nº 8.429/92, IMPUTADOS AOS SECRETÁRIOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR FÁBIO MAIA, EXECUTIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SENHORA AMANDA RODRIGUES, SECRETÁRIA DE FINANÇAS, E AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SENHOR RICARDO VIEIRA COUTINHO, POR TEREM UTILIZADO UM VEÍCULO A SERVIÇO DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, PARA FINS PARTICULARES.

SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO QUE SEJAM APURADOS OS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PREVISTOS NA LEI Nº 8.429/92, IMPUTADOS AOS SECRETÁRIOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR FÁBIO MAIA, EXECUTIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SENHORA AMANDA RODRIGUES, SECRETÁRIA DE FINANÇAS, E AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SENHOR RICARDO VIEIRA COUTINHO, POR TEREM UTILIZADO UM VEÍCULO A SERVIÇO DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, PARA FINS PARTICULARES.

– SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – MPF, QUE SEJAM APURADOS OS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PREVISTOS NA LEI Nº 8.429/92, IMPUTADOS AOS SECRETÁRIOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR FÁBIO MAIA, EXECUTIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SENHORA AMANDA RODRIGUES, SECRETÁRIA DE FINANÇAS, E AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SENHOR RICARDO VIEIRA COUTINHO, POR TEREM UTILIZADO UM VEÍCULO A SERVIÇO DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, PARA FINS PARTICULARES.

– SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – MPF, QUE SEJAM APURADOS OS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PREVISTOS NA LEI Nº 8.429/92, IMPUTADOS AOS SECRETÁRIOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR FÁBIO MAIA, EXECUTIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SENHORA AMANDA RODRIGUES, SECRETÁRIA DE FINANÇAS, E AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SENHOR RICARDO VIEIRA COUTINHO, POR TEREM UTILIZADO UM VEÍCULO A SERVIÇO DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, PARA FINS PARTICULARES.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO LOCUTOR E RADIALISTA HENRIQUE JORGE COORDENADOR DO SETOR DE ESPORTES DA RÁDIO CORREIO FM DE CAMPINA GRANDE, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2019.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO LOCUTOR E RADIALISTA HENRIQUE JORGE COORDENADOR DO SETOR DE ESPORTES DA RÁDIO CORREIO FM DE CAMPINA GRANDE, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2019.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE MATO GROSSO, PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE MATO GROSSO, PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.

SOLICITANDO A INFRAERO A APURAÇÃO DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PREVISTOS NA LEI Nº 8.429/92, IMPUTADOS AOS SECRETÁRIOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR FÁBIO MAIA, EXECUTIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SENHORA AMANDA RODRIGUES, SECRETÁRIA DE FINANÇAS, E AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SENHOR RICARDO VIEIRA COUTINHO, POR TEREM UTILIZADO VEÍCULO A SERVIÇO DESTA EMPRESA, BEM COMO APURAR A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES NO TRANSLADO, OCORRIDO NO AEROPORTO PRESIDENTE CASTRO PINTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.

SOLICITANDO A INFRAERO A APURAÇÃO DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PREVISTOS NA LEI Nº 8.429/92, IMPUTADOS AOS SECRETÁRIOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR FÁBIO MAIA, EXECUTIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SENHORA AMANDA RODRIGUES, SECRETÁRIA DE FINANÇAS, E AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SENHOR RICARDO VIEIRA COUTINHO, POR TEREM UTILIZADO VEÍCULO A SERVIÇO DESTA EMPRESA, BEM COMO APURAR A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES NO TRANSLADO, OCORRIDO NO AEROPORTO PRESIDENTE CASTRO PINTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CAGEPA A INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CAGEPA A INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI.

SOLICITANDO AO DIRETOR DO DNIT A RETOMADA DAS OBRAS DA PONTE PIABA LOCALIZADA NA BR-104, PRÓXIMA A CIDADE DE REMÍGIO.

SOLICITANDO AO DIRETOR DO DNIT A RETOMADA DAS OBRAS DA PONTE PIABA LOCALIZADA NA BR-104, PRÓXIMA A CIDADE DE REMÍGIO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CAGEPA A INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CAGEPA A INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DETERMINADAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DETERMINADAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA A INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA A INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS SEGUINTES SÍTIOS: ALTO DO CHAPÉU, VARZINHA, CISPLATINA, MALHADA DA BEZERRA, AROEIRAS, SÃO GONÇALO, CABEÇA DE VACA, BAIXIO, PEDRO PAULO E RIACHO DO TAMANDUÁ, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS SEGUINTES SÍTIOS: ALTO DO CHAPÉU, VARZINHA, CISPLATINA, MALHADA DA BEZERRA, AROEIRAS, SÃO GONÇALO, CABEÇA DE VACA, BAIXIO, PEDRO PAULO E RIACHO DO TAMANDUÁ, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA RUA DA GAMELEIRA, NA COMUNIDADE JARAGUÁ (800 METROS), NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA RUA DA GAMELEIRA, NA COMUNIDADE JARAGUÁ (800 METROS), NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM ESPAÇO PARA CAMINHADA ÀS MARGENS DA PB-071, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM ESPAÇO PARA CAMINHADA ÀS MARGENS DA PB-071, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA BARAÚNA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DENOMINADO RENATO RIBEIRO, NO MUNICÍPIO DE SAPÉ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DENOMINADO RENATO RIBEIRO, NO MUNICÍPIO DE SAPÉ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO UMA AÇÃO ITINERANTE DO PROGRAMA CIDADÃO DO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE SAPÉ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO UMA AÇÃO ITINERANTE DO PROGRAMA CIDADÃO DO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE SAPÉ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA RODOVIA PB-004 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SAPÉ AO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO UMA AÇÃO ITINERANTE DO PROGRAMA CIDADÃO DO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE SAPÉ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA RODOVIA PB-073, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SAPÉ AO MUNICÍPIO DE SOBRADO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA RODOVIA PB-073, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SAPÉ AO MUNICÍPIO DE SOBRADO.

SOLICITANDO A INCLUSÃO NOS ANAIS DA CASA DE EPITÁCIO PESSOA A MATÉRIA “VIDAS PERDIDAS NA BR-230”, DE AUTORIA DE AINOÃ GEMINIANO, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 28 DE ABRIL DE 2019.

SOLICITANDO A INCLUSÃO NOS ANAIS DA CASA DE EPITÁCIO PESSOA A MATÉRIA “VIDAS PERDIDAS NA BR-230”, DE AUTORIA DE AINOÃ GEMINIANO, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 28 DE ABRIL DE 2019.

FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR DE CAMPINA GRANDE (CEREST-CG), QUE, CRIADO EM 1º DE MAIO DE 2004, COMPLETA 15 ANOS DE FUNDAÇÃO.

FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR DE CAMPINA GRANDE (CEREST-CG), QUE, CRIADO EM 1º DE MAIO DE 2004, COMPLETA 15 ANOS DE FUNDAÇÃO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL ANTONIO MARIZ, PARTINDO DO ENTRONCAMENTO DA BR-412/PRATA/OURO VELHO/DIV. PB/PE.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL ANTONIO MARIZ, PARTINDO DO ENTRONCAMENTO DA BR-412/PRATA/OURO VELHO/DIV. PB/PE.

FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS PARA A NOVA DIRETORIA DO SINDIFISCO-PB, ELEITA PARA O TRIÊNIO 2019/2022, QUE TOMARÁ POSSE NO PRÓXIMO DIA 04 DE MAIO DE 2019.

FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS PARA A NOVA DIRETORIA DO SINDIFISCO-PB, ELEITA PARA O TRIÊNIO 2019/2022, QUE TOMARÁ POSSE NO PRÓXIMO DIA 04 DE MAIO DE 2019.

SOLICITANDO A INCLUSÃO NOS ANAIS DESTA CASA O ARTIGO “RESTAURAÇÕES” DE AUTORIA DO EMPRESÁRIO E DIRETOR DA CNI, ROBERTO CAVALCANTI, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 28 DE ABRIL DE 2019.

SOLICITANDO A INCLUSÃO NOS ANAIS DESTA CASA O ARTIGO “RESTAURAÇÕES” DE AUTORIA DO EMPRESÁRIO E DIRETOR DA CNI, ROBERTO CAVALCANTI, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 28 DE ABRIL DE 2019.

SOLICITANDO A INCLUSÃO NOS ANAIS DESTA CASA O “ASPLANOTÍCIAS – O JORNAL DO PLANTADOR”, PERÍODO DE JANEIRO/FEVEREIRO E MARÇO DE 2019.

SOLICITANDO A INCLUSÃO NOS ANAIS DESTA CASA O “ASPLANOTÍCIAS – O JORNAL DO PLANTADOR”, PERÍODO DE JANEIRO/FEVEREIRO E MARÇO DE 2019.

SOLICITANDO A INCLUSÃO NOS ANAIS DESTA CASA O 6º WORKSHOP DE STARTUPS DE CAMPINA GRANDE, A SER REALIZADO NO DIA 07 DE MAIO DE 2019, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SCTI.

SOLICITANDO A INCLUSÃO NOS ANAIS DESTA CASA O 6º WORKSHOP DE STARTUPS DE CAMPINA GRANDE, A SER REALIZADO NO DIA 07 DE MAIO DE 2019, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SCTI.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO, A APURAÇÃO, NA SUA TOTALIDADE, DOS POSSÍVEIS VAZAMENTOS DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS DA OPERAÇÃO CALVÁRIO NA SUA QUARTA FASE.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO, A APURAÇÃO, NA SUA TOTALIDADE, DOS POSSÍVEIS VAZAMENTOS DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS DA OPERAÇÃO CALVÁRIO NA SUA QUARTA FASE.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REVISÃO E REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES ATIVOS CIVIS, BEM COMO OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, SUSPENSOS DESDE A EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 242, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REVISÃO E REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES ATIVOS CIVIS, BEM COMO OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, SUSPENSOS DESDE A EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 242, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.

SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, GILBERTA SOARES, PARA QUE SEJAM ENCAMINHADAS TRIMESTRALMENTE, A RELAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DE FEMINICÍDIO COMPUTADOS EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO, À COMISSÃO DOS DIRETOS DA MULHER DESTA CASA LEGISLATIVA.

SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, GILBERTA SOARES, PARA QUE SEJAM ENCAMINHADAS TRIMESTRALMENTE, A RELAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DE FEMINICÍDIO COMPUTADOS EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO, À COMISSÃO DOS DIRETOS DA MULHER DESTA CASA LEGISLATIVA.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA E EXPANSÃO DIRIGIDOS AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM NOSSO ESTADO.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA E EXPANSÃO DIRIGIDOS AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM NOSSO ESTADO.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE BAYEUX A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DE ESGOTO.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE BAYEUX A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DE ESGOTO.

FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A POPULAÇÃO DE BARRA DE SANTA ROSA, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE MAIO.

FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A POPULAÇÃO DE BARRA DE SANTA ROSA, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE MAIO.

SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE UM TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VÁRZEA DO FEIJÃO PARA POSSIBILITAR O USO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO IMÓVEL LOCALIZADO NO SÍTIO VÁRZEA DO FEIJÃO NO MUNICÍPIO DE CONDADO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VÁRZEA DO FEIJÃO, BEM COMO PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO MESMO.

SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE UM TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VÁRZEA DO FEIJÃO PARA POSSIBILITAR O USO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO IMÓVEL LOCALIZADO NO SÍTIO VÁRZEA DO FEIJÃO NO MUNICÍPIO DE CONDADO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VÁRZEA DO FEIJÃO, BEM COMO PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO MESMO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROVIDÊNCIAS QUANTO À FALTA DE FUNCIONAMENTO DOS ARES-CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO CAVALCANTI SULA, NO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA/PB.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROVIDÊNCIAS QUANTO À FALTA DE FUNCIONAMENTO DOS ARES-CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO CAVALCANTI SULA, NO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA/PB.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO/PB.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO/PB.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO ALTO DA BELA VISTA, DISTRITO DE PITANGA DA ESTRADA, MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO ALTO DA BELA VISTA, DISTRITO DE PITANGA DA ESTRADA, MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À GESTÃO DO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ, REPRESENTADA PELO PREFEITO FELIPE COUTINHO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE SUAS CONTAS DE FORMA UNÂNIME PELO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2017.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À GESTÃO DO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ, REPRESENTADA PELO PREFEITO FELIPE COUTINHO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE SUAS CONTAS DE FORMA UNÂNIME PELO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2017.

– FORMULANDO VOTOS DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO E AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO ABRAHAM WEINTRAUB, PELOS ATAQUES À EDUCAÇÃO E AO ENSINO DA SOCIOLOGIA E FILOSOFIA; POR ACUSAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DE PRATICAREM BALBÚRDIA E PELO ANÚNCIO DO BLOQUEIO DE 30% NO ORÇAMENTO DAS UNIVERSIDADES E INSTITUTOS FEDERAIS.

– FORMULANDO VOTOS DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO E AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO ABRAHAM WEINTRAUB, PELOS ATAQUES À EDUCAÇÃO E AO ENSINO DA SOCIOLOGIA E FILOSOFIA; POR ACUSAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DE PRATICAREM BALBÚRDIA E PELO ANÚNCIO DO BLOQUEIO DE 30% NO ORÇAMENTO DAS UNIVERSIDADES E INSTITUTOS FEDERAIS.

FORMULANDO VOTOS DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO POR DESRESPEITAR AS MULHERES BRASILEIRAS E INCENTIVAR O TURISMO SEXUAL.

FORMULANDO VOTOS DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO POR DESRESPEITAR AS MULHERES BRASILEIRAS E INCENTIVAR O TURISMO SEXUAL.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A RECONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE DA ECI – SEBASTIÃO GUEDES DA SILVA, NA CIDADE DE TEIXEIRA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A RECONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE DA ECI – SEBASTIÃO GUEDES DA SILVA, NA CIDADE DE TEIXEIRA.

– SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DNOCS A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ.

– SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DNOCS A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CONJUNTO LEAL LÂNDIA, NA CIDADE DE MULUNGU.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CONJUNTO LEAL LÂNDIA, NA CIDADE DE MULUNGU.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DER/PB A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB-323.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DER/PB A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB-323.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E AO DIRETOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NA RUA TITO SILVA, NA ALTURA DO POSTO DE COMBUSTÍVEIS DIAS NETO DA SHELL, EM JOÃO PESSOA.

SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E AO DIRETOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NA RUA TITO SILVA, NA ALTURA DO POSTO DE COMBUSTÍVEIS DIAS NETO DA SHELL, EM JOÃO PESSOA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO DA MATA EM POMBAL.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO DA MATA EM POMBAL.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DIRETOR DO DER/PB A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO QUE INTERLIGUE AS CIDADES DE PAULISTA/PB E RIACHO DOS CAVALOS/PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DIRETOR DO DER/PB A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO QUE INTERLIGUE AS CIDADES DE PAULISTA/PB E RIACHO DOS CAVALOS/PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A IMPLANTAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE ECONOMIA NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) EM CATOLÉ DO ROCHA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A IMPLANTAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE ECONOMIA NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) EM CATOLÉ DO ROCHA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO.

– SOLICITANDO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO-AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA AO AÇUDE DO GAVIÃO, NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES E AO AÇUDE JOSÉ RODRIGUES, NO DISTRITO DE GALANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

– SOLICITANDO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO-AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA AO AÇUDE DO GAVIÃO, NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES E AO AÇUDE JOSÉ RODRIGUES, NO DISTRITO DE GALANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL AÇÕES PARA GARANTIR MAIS SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL AÇÕES PARA GARANTIR MAIS SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS.

SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EM JOÃO PESSOA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS OLÍVIO DE MORAES MAGALHÃES, FRANCISCO DO PRADO XIMENES E JOSÉ LEITE DA SILVA, NO BAIRRO DO CUIÁ, EM JOÃO PESSOA.

SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EM JOÃO PESSOA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS OLÍVIO DE MORAES MAGALHÃES, FRANCISCO DO PRADO XIMENES E JOSÉ LEITE DA SILVA, NO BAIRRO DO CUIÁ, EM JOÃO PESSOA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO EM GURJÃO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO EM GURJÃO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GURJÃO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GURJÃO.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO DO ROÇO DA RODOVIA PB-069 NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS AO MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO DO ROÇO DA RODOVIA PB-069 NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS AO MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-412 A BR-230.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-412 A BR-230.

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA.

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA.

SOLICITANDO A CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS SEGUINTES RUAS DA CIDADE DE SANTA RITA: RUA MONSENHOR S. PIRES FERREIRA (BAIRRO MUNICÍPIOS), RUA DOM ADAUTO (BAIRRO POPULAR), RUA JOAQUIM RODRIGUES PEREIRA (BAIRRO LOTEAMENTO BOA VISTA), RUA PADRE GERALDO PINTO (BAIRRO MARCOS MOURA) E A RUA ANTÔNIO LIRA (BAIRRO MUNICÍPIOS).

SOLICITANDO A CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS SEGUINTES RUAS DA CIDADE DE SANTA RITA: RUA MONSENHOR S. PIRES FERREIRA (BAIRRO MUNICÍPIOS), RUA DOM ADAUTO (BAIRRO POPULAR), RUA JOAQUIM RODRIGUES PEREIRA (BAIRRO LOTEAMENTO BOA VISTA), RUA PADRE GERALDO PINTO (BAIRRO MARCOS MOURA) E A RUA ANTÔNIO LIRA (BAIRRO MUNICÍPIOS).

SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NOS BAIRROS COMERCIAL NORTE E BRASÍLIA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NOS BAIRROS COMERCIAL NORTE E BRASÍLIA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.

SOLICITANDO A CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS SEGUINTES RUAS DA CIDADE DE SANTA RITA: RUA PROJETADA - LOTEAMENTO HEITEL SANTIAGO (BAIRRO MUNICÍPIOS), RUA JORNAL O COMBATE (BAIRRO MARCOS MOURA), RUA EPITÁCIO PESSOA (BAIRRO CENTRO), RUA BAHIA (BAIRRO POPULAR) E A RUA DEP. CLODOMIR LEITE (BAIRRO MUNICÍPIOS).

SOLICITANDO A CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS SEGUINTES RUAS DA CIDADE DE SANTA RITA: RUA PROJETADA - LOTEAMENTO HEITEL SANTIAGO (BAIRRO MUNICÍPIOS), RUA JORNAL O COMBATE (BAIRRO MARCOS MOURA), RUA EPITÁCIO PESSOA (BAIRRO CENTRO), RUA BAHIA (BAIRRO POPULAR) E A RUA DEP. CLODOMIR LEITE (BAIRRO MUNICÍPIOS).

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA A CONSTRUÇÃO DE UM ADUTORA QUE REALIZE A TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS NO RIO BANANEIRAS/PIRPIRITUBA PARA A BARRAGEM SENADOR HUMBERTO LUCENA.

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA A CONSTRUÇÃO DE UM ADUTORA QUE REALIZE A TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS NO RIO BANANEIRAS/PIRPIRITUBA PARA A BARRAGEM SENADOR HUMBERTO LUCENA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE PUXINANÃ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE PUXINANÃ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ADUTORA INTERLIGANDO O SISTEMA ADUTOR DE POCINHOS/SÃO JOSÉ DA MATA AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ADUTORA INTERLIGANDO O SISTEMA ADUTOR DE POCINHOS/SÃO JOSÉ DA MATA AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA E AO COMANDANTE DO 14º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NA CIDADE DE SOUSA, PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO CONTINGENTE DE POLICIAIS E VIATURAS NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA E AO COMANDANTE DO 14º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NA CIDADE DE SOUSA, PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO CONTINGENTE DE POLICIAIS E VIATURAS NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS SENHORES CABO EDSON ALECRIM DA SILVA, CABO THIAGO DE SOUSA FERREIRA, CABO ABSOLON DE SOUZA SENA, CABO LUIZ ALVES LACERDA JÚNIOR E CABO THIAGO TAVARES MAMEDES, EM RAZÃO DA AÇÃO MERITÓRIA, ENVOLVENDO CONFRONTO ARMADO NA CIDADE DE SOUSA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS SENHORES CABO EDSON ALECRIM DA SILVA, CABO THIAGO DE SOUSA FERREIRA, CABO ABSOLON DE SOUZA SENA, CABO LUIZ ALVES LACERDA JÚNIOR E CABO THIAGO TAVARES MAMEDES, EM RAZÃO DA AÇÃO MERITÓRIA, ENVOLVENDO CONFRONTO ARMADO NA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA SAÚDE E AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA NO BAIRRO DE MANGABEIRA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA SAÚDE E AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA NO BAIRRO DE MANGABEIRA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, QUE DEVERÁ SER INSTALADA EM IMÓVEL DOADO PELA PREFEITURA DAQUELA CIDADE OU PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA – DNOCS.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, QUE DEVERÁ SER INSTALADA EM IMÓVEL DOADO PELA PREFEITURA DAQUELA CIDADE OU PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA – DNOCS.

SOLICITANDO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR UM PELOTÃO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES PARA O DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR UM PELOTÃO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES PARA O DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO VALENTINA I, NESTA CAPITAL.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO VALENTINA I, NESTA CAPITAL.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO MARIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS II, NESTA CAPITAL.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO MARIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS II, NESTA CAPITAL.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE APOIO A PROJETOS PRODUTIVOS NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE VINHA E UMBURANINHA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE APOIO A PROJETOS PRODUTIVOS NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE VINHA E UMBURANINHA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE RURAL DO JACU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE RURAL DO JACU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DER/PB A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB-338.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DER/PB A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB-338.

FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO DIRETOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA CIDADÃ MESTRE JÚLIO SARMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA, POR TER OBTIDO A 1ª COLOCAÇÃO EM APROVAÇÃO NO ENEM, NO ANO DE 2018, NAQUELE MUNICÍPIO.

FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO DIRETOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA CIDADÃ MESTRE JÚLIO SARMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA, POR TER OBTIDO A 1ª COLOCAÇÃO EM APROVAÇÃO NO ENEM, NO ANO DE 2018, NAQUELE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA – SUPLAN, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO RIBEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA – SUPLAN, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO RIBEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS TRECHOS: TAPEROÁ/SUMÉ E TAPEROÁ/SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS TRECHOS: TAPEROÁ/SUMÉ E TAPEROÁ/SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTINUIDADE DOS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INICIADAS PELO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO LINS, NA SEGUINTE ESTRADA: RODOVIA PB-214 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CONGO/COXIXOLA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTINUIDADE DOS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INICIADAS PELO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO LINS, NA SEGUINTE ESTRADA: RODOVIA PB-214 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CONGO/COXIXOLA.

SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DA ENERGISA A MELHORIA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA MARCELINO BARBOSA, Nº 104, NO BAIRRO BRASÍLIA, SITUADO NA CIDADE DE BAYEUX.

SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DA ENERGISA A MELHORIA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA MARCELINO BARBOSA, Nº 104, NO BAIRRO BRASÍLIA, SITUADO NA CIDADE DE BAYEUX.

FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PSIQUIATRA DANILO MACIEL.

FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PSIQUIATRA DANILO MACIEL.

FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES, LUIZ ANTÔNIO.

FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES, LUIZ ANTÔNIO.

– SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E MOBILIDADE URBANA, DA AÇÃO “CARAVANA DA ENERGIA LIMPA”.

– SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E MOBILIDADE URBANA, DA AÇÃO “CARAVANA DA ENERGIA LIMPA”.

– SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-069, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SERRA DA RAIZ AO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS.

– SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-069, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SERRA DA RAIZ AO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS.

– SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE GURJÃO E SANTO ANDRÉ.

– SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE GURJÃO E SANTO ANDRÉ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DETERMINADAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GURJÃO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DETERMINADAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GURJÃO.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A EEEFM ALCIDES BEZERRA, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A EEEFM ALCIDES BEZERRA, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.

SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAYEUX, MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NOS PSF DA CIDADE.

SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAYEUX, MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NOS PSF DA CIDADE.

SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA, MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NOS PSF DA CIDADE.

SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA, MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NOS PSF DA CIDADE.

SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO-AMBIENTE A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA ÀS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DOS ESTADO DO NORDESTE PARA REUNIÃO DE TRABALHO PARA TRATAR SOBRE SEGURANÇA HÍDRICA DO NORDESTE, SOBRE A RELEVÂNCIA DO TEMA E EMPENHO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA INCLUSÃO NO PLANO NACIONAL DE COMBATE A SECA.

SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO-AMBIENTE A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA ÀS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DOS ESTADO DO NORDESTE PARA REUNIÃO DE TRABALHO PARA TRATAR SOBRE SEGURANÇA HÍDRICA DO NORDESTE, SOBRE A RELEVÂNCIA DO TEMA E EMPENHO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA INCLUSÃO NO PLANO NACIONAL DE COMBATE A SECA.

SOLICITANDO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO-AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, EM FORTALEZA, PARA REUNIÃO DE TRABALHO COM DNOCS CEARÁ, COM A COGERH, DEPUTADOS ESTADUAIS DO CEARÁ, PARA TRATAR SOBRE A SEGURANÇA HÍDRICA DO NORDESTE.

SOLICITANDO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO-AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, EM FORTALEZA, PARA REUNIÃO DE TRABALHO COM DNOCS CEARÁ, COM A COGERH, DEPUTADOS ESTADUAIS DO CEARÁ, PARA TRATAR SOBRE A SEGURANÇA HÍDRICA DO NORDESTE.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROJETO SOCIAL E EDUCATIVO AMIGUINHOS DO TRÂNSITO – LAPIDANDO VIDAS, REALIZADO NA 5º CPTRAN SOB A RESPONSABILIDADE DO CAPITÃO MATIAS E SUA EQUIPE.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROJETO SOCIAL E EDUCATIVO AMIGUINHOS DO TRÂNSITO – LAPIDANDO VIDAS, REALIZADO NA 5º CPTRAN SOB A RESPONSABILIDADE DO CAPITÃO MATIAS E SUA EQUIPE.

SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO E AO DER A ESTADUALIZAÇÃO E A LIGAÇÃO ASFÁLTICA DA PB-097 A BR-104 VIA SÍTIO JOSÉ E CARRASCO.

SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO E AO DER A ESTADUALIZAÇÃO E A LIGAÇÃO ASFÁLTICA DA PB-097 A BR-104 VIA SÍTIO JOSÉ E CARRASCO.

SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR CARDOSO, LOCALIZADA NA CIDADE DE ALAGOA NOVA.

SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR CARDOSO, LOCALIZADA NA CIDADE DE ALAGOA NOVA.

SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA RURAL JUNTO COM A POLÍCIA DE INTELIGÊNCIA PARA INVESTIGAR OS CRIMES NO CAMPO.

SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA RURAL JUNTO COM A POLÍCIA DE INTELIGÊNCIA PARA INVESTIGAR OS CRIMES NO CAMPO.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRUPO DE CINEMA DA COMUNIDADE DE MATA LIMPA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE AREIA/PARAÍBA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRUPO DE CINEMA DA COMUNIDADE DE MATA LIMPA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE AREIA/PARAÍBA.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, MEDICAMENTOS E MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE PADRE MALAGRIDA.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, MEDICAMENTOS E MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE PADRE MALAGRIDA.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, MEDICAMENTOS E MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NO CENTRO CLÍNICO BEM VIVER.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, MEDICAMENTOS E MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NO CENTRO CLÍNICO BEM VIVER.

– SOLICITANDO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NA UBS CÉLIA SANTIAGO.

– SOLICITANDO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NA UBS CÉLIA SANTIAGO.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NA UBS SÃO VICENTE I.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NA UBS SÃO VICENTE I.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DÉBORA DUARTE, NO BAIRRO DOS FUNCIONÁRIOS, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DÉBORA DUARTE, NO BAIRRO DOS FUNCIONÁRIOS, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-063, TRECHO QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE GURINHÉM.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-063, TRECHO QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE GURINHÉM.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-063, TRECHO QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE GURINHÉM.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-063, TRECHO QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE GURINHÉM.

- SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN/PB A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA.

- SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN/PB A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A PRESIDENTE DA PBGÁS, MEDIDAS PARA REVERTER A POLÍTICA DE REAJUSTES TARIFARIAS DO GÁS NATURAL NA PARAÍBA, QUE VEM SENDO REAJUSTADAS PERIODICAMENTE PELA COMPANHIA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A PRESIDENTE DA PBGÁS, MEDIDAS PARA REVERTER A POLÍTICA DE REAJUSTES TARIFARIAS DO GÁS NATURAL NA PARAÍBA, QUE VEM SENDO REAJUSTADAS PERIODICAMENTE PELA COMPANHIA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS, AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL E AO SECRETÁRIO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS FEMININOS NAS UNIDADES DE POLÍCIA SOLIDÁRIA (UPS), BEM COMO NAS UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA POLÍCIA MILITAR E DO BOMBEIRO MILITAR, NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL E ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NO ÂMBITO DO ESTADO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS, AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL E AO SECRETÁRIO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS FEMININOS NAS UNIDADES DE POLÍCIA SOLIDÁRIA (UPS), BEM COMO NAS UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA POLÍCIA MILITAR E DO BOMBEIRO MILITAR, NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL E ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NO ÂMBITO DO ESTADO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA CIDADE DE BREJO DOS SANTOS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA CIDADE DE BREJO DOS SANTOS.

- SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CESSÃO DE USO DO ANTIGO IMÓVEL UTILIZADO PELA FUNDAC, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, POR MEIO DE COMODATO OU OUTRO INSTRUMENTO MAIS ADEQUADO A ESSA AVENÇA.

- SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CESSÃO DE USO DO ANTIGO IMÓVEL UTILIZADO PELA FUNDAC, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, POR MEIO DE COMODATO OU OUTRO INSTRUMENTO MAIS ADEQUADO A ESSA AVENÇA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA CASSERENGUE AO ENTRONCAMENTO COM A BR 104.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA CASSERENGUE AO ENTRONCAMENTO COM A BR 104.

- SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A PINTURA DE FAIXAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS PB-137, PB-177 E PB-151 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

- SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A PINTURA DE FAIXAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS PB-137, PB-177 E PB-151 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

- SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA PB 004 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTA RITA E BAYEUX.

- SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA PB 004 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTA RITA E BAYEUX.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO UM PROJETO DE INFRAESTRUTURA PARA O PARQUE ESTADUAL PEDRA DA BOCA EM ARARUNA/PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO UM PROJETO DE INFRAESTRUTURA PARA O PARQUE ESTADUAL PEDRA DA BOCA EM ARARUNA/PB.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 60 (SESSENTA) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 60 (SESSENTA) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/PB.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/PB.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO COMPLEXO HABITACIONAL ALUÍZIO CAMPOS, EM CAMPINA GRANDE.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO COMPLEXO HABITACIONAL ALUÍZIO CAMPOS, EM CAMPINA GRANDE.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE BLITZ EDUCATIVA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL E APOIO DA POLÍCIA MILITAR NO MONITORAMENTO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE BLITZ EDUCATIVA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL E APOIO DA POLÍCIA MILITAR NO MONITORAMENTO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO DA PB 105, NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE REMÍGIO A SOLÂNEA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO DA PB 105, NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE REMÍGIO A SOLÂNEA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O SÍTIO VELHO, NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O SÍTIO VELHO, NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. BRUNO SOUSA FRADE, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA DO ESTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARAIBANA, EM ESPECIAL AOS PRODUTORES DE ALUMÍNIO DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. BRUNO SOUSA FRADE, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA DO ESTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARAIBANA, EM ESPECIAL AOS PRODUTORES DE ALUMÍNIO DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE JOÃO SILVEIRA GUIMARÃES, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE JOÃO SILVEIRA GUIMARÃES, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO PRESIDENTE DA CAGEPA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO PRESIDENTE DA CAGEPA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB.

– SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DE LOURDES MARSICANO, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR.

– SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DE LOURDES MARSICANO, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ/PB.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ/PB.

– SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAIS E VERTICAIS DA PB 069, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE DUAS ESTRADAS E SERRA DA RAIZ.

– SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAIS E VERTICAIS DA PB 069, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE DUAS ESTRADAS E SERRA DA RAIZ.

– SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RODOVIA PB 238 AO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB.

– SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RODOVIA PB 238 AO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE CURRALINHO, CIDADE NOVA DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE CURRALINHO, CIDADE NOVA DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB.

SOLICITANDO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES REPRESENTANTES DO ESTADO NO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE SE POSICIONEM CONTRÁRIOS AO FIM DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

SOLICITANDO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES REPRESENTANTES DO ESTADO NO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE SE POSICIONEM CONTRÁRIOS AO FIM DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA DAS ESCOLAS ESTADUAIS ISAURA FERNANDES DE SOUZA E SEVERINO FÉLIX DE BRITO, NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA/PB.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA DAS ESCOLAS ESTADUAIS ISAURA FERNANDES DE SOUZA E SEVERINO FÉLIX DE BRITO, NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA/PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO ASSENTAMENTO AMARELA II, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO ASSENTAMENTO AMARELA II, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO ASSENTAMENTO AMARELA I, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO ASSENTAMENTO AMARELA I, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NA ZONA RURAL DE MARI.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NA ZONA RURAL DE MARI.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO ASSENTAMENTO 13 DE MAIO, ZONA RURAL DE PEDRAS DE FOGO.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO ASSENTAMENTO 13 DE MAIO, ZONA RURAL DE PEDRAS DE FOGO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NA ZONA RURAL DE PEDRAS DE FOGO, NA ÁREA DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE FAZENDINHA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NA ZONA RURAL DE PEDRAS DE FOGO, NA ÁREA DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE FAZENDINHA.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO ASSENTAMENTO CAMPO VERDE, ZONA RURAL DE PEDRAS DE FOGO.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO ASSENTAMENTO CAMPO VERDE, ZONA RURAL DE PEDRAS DE FOGO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO ASSENTAMENTO NOVA AURORA, ZONA RURAL DE PEDRAS DE FOGO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO ASSENTAMENTO NOVA AURORA, ZONA RURAL DE PEDRAS DE FOGO.

– FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GONÇALVES SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DE 2019.

– FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GONÇALVES SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DE 2019.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE ADAUTO TAVARES GOMES, DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE ADAUTO TAVARES GOMES, DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB.

– FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO, RAUL RODRIGUES DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2019.

– FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO, RAUL RODRIGUES DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2019.

SOLICITANDO A INCLUSÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 0000311-36.2019.815.0000, DE BUSCA E APREENSÃO C/C AFASTAMENTO DE SIGILO TELEMÁTICO E PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA EM FACE DE (1) GILBERTO CARNEIRO DA GAMA; (2) GEO LUIZ DE SOUZA FONTES; (3) LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS; (4) MARIA LAURA CALDAS DE ALMEIDA CARNEIRO; (5) RICARDO JORGE CASTRO MADRUGA; (6) RONALDO PRAZERES CHAVES DE LEMOS; (7) SEVERINO DOS SANTOS SILVA; (8) SANDERLÂNDIA BEZERRA SECUNDINO; (9) MARIA DO SOCORRO VILAR; (10) JEFFERSON VILAR COELHO; (11) LAYANE LYGIA DE ARAÚJO VILAR E (12) JOSÉ VILAR DO NASCIMENTO, NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO “CALVÁRIO” – INTITULADA PELO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO (GAECO) E COMISSÃO DE COMBATE AOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE E À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (CCRIMP), DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA -, A FIM DE QUE A VERDADE DOS FATOS NÃO SE PERCA NA MEMÓRIA E, SOBRETUDO O REGISTRO DA HISTÓRIA NÃO DEIXE DE SER DEVIDAMENTE FEITO POR SE TRATAR DE AGENTES PÚBLICOS.

SOLICITANDO A INCLUSÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 0000311-36.2019.815.0000, DE BUSCA E APREENSÃO C/C AFASTAMENTO DE SIGILO TELEMÁTICO E PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA EM FACE DE (1) GILBERTO CARNEIRO DA GAMA; (2) GEO LUIZ DE SOUZA FONTES; (3) LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS; (4) MARIA LAURA CALDAS DE ALMEIDA CARNEIRO; (5) RICARDO JORGE CASTRO MADRUGA; (6) RONALDO PRAZERES CHAVES DE LEMOS; (7) SEVERINO DOS SANTOS SILVA; (8) SANDERLÂNDIA BEZERRA SECUNDINO; (9) MARIA DO SOCORRO VILAR; (10) JEFFERSON VILAR COELHO; (11) LAYANE LYGIA DE ARAÚJO VILAR E (12) JOSÉ VILAR DO NASCIMENTO, NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO “CALVÁRIO” – INTITULADA PELO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO (GAECO) E COMISSÃO DE COMBATE AOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE E À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (CCRIMP), DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA -, A FIM DE QUE A VERDADE DOS FATOS NÃO SE PERCA NA MEMÓRIA E, SOBRETUDO O REGISTRO DA HISTÓRIA NÃO DEIXE DE SER DEVIDAMENTE FEITO POR SE TRATAR DE AGENTES PÚBLICOS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NA ZONA RURAL DE PEDRAS DE FOGO, NO ÂMBITO DA ÁREA DA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE URNA DE SÃO JOSÉ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NA ZONA RURAL DE PEDRAS DE FOGO, NO ÂMBITO DA ÁREA DA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE URNA DE SÃO JOSÉ.