Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requeiro, a Vossa Excelência nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado, nos Anais desta Casa, Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Senhor Gilvan Moura Santos, fato ocorrido nesta quarta-feira no dia 23 de julho do corrente ano, em decorrência de um acidente automobilístico.

Requeiro, a Vossa Excelência nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado, nos Anais desta Casa, Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Senhor Gilvan Moura Santos, fato ocorrido nesta quarta-feira no dia 23 de julho do corrente ano, em decorrência de um acidente automobilístico.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Taperoá -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Taperoá -PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Piancó -PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Piancó -PB

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Santana de Mangueira.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Santana de Mangueira.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Bonito de Santa Fé-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Bonito de Santa Fé-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Lastro-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Lastro-PB

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Pilões -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Pilões -PB.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ -PB.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ -PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Conde /PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Conde /PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Uiraúna/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Uiraúna/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Santa Inês/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Santa Inês/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Santana dos Garrotes-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Santana dos Garrotes-PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Aguiar/PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Aguiar/PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Santana dos Garrotes/PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Santana dos Garrotes/PB

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Conceição/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Conceição/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Igaracy/PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Igaracy/PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Aguiar /PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Aguiar /PB.

Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Diamante com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.

Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Diamante com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Ibiara- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Ibiara- PB.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Nova Olinda-PB

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Nova Olinda-PB

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Nova Olinda.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Nova Olinda.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de São José de Caiana -PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de São José de Caiana -PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Cacimbas.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Cacimbas.

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Itaporanga/PB.

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Itaporanga/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Conceição /PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Conceição /PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Conceição/PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Conceição/PB

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Igaracy -PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Igaracy -PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de São José de Caiana- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de São José de Caiana- PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Santana dos Garrotes/PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Santana dos Garrotes/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Itaporanga/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Itaporanga/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Nova Olinda-PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Nova Olinda-PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Riacho dos Cavalos/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Riacho dos Cavalos/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Serra Grande- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Serra Grande- PB.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Secretário Executiva de Juventude e Esporte do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de São Sebastião de Lagoa de Roça no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Secretário Executiva de Juventude e Esporte do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de São Sebastião de Lagoa de Roça no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Piancó no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Piancó no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Boa Ventura-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Boa Ventura-PB

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), solicitando a realização de poda de árvore localizada na Rua Administrador Manoel Ângelo de Oliveira, nº 319-419, Bairro de Mangabeira, João Pessoa/PB, CEP 58058-200.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), solicitando a realização de poda de árvore localizada na Rua Administrador Manoel Ângelo de Oliveira, nº 319-419, Bairro de Mangabeira, João Pessoa/PB, CEP 58058-200.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos à renomada atriz Marcélia Cartaxo, pela merecida homenagem com o Troféu Oscarito, que lhe será concedido no prestigiado Festival de Cinema de Gramado, uma das maiores celebrações do audiovisual nacional

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos à renomada atriz Marcélia Cartaxo, pela merecida homenagem com o Troféu Oscarito, que lhe será concedido no prestigiado Festival de Cinema de Gramado, uma das maiores celebrações do audiovisual nacional

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da farmacêutica Dayse Rocha Pires, ocorrido no dia 15 de julho, externando condolências à família enlutada, aos amigos e a toda comunidade da área da saúde do Estado da Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da farmacêutica Dayse Rocha Pires, ocorrido no dia 15 de julho, externando condolências à família enlutada, aos amigos e a toda comunidade da área da saúde do Estado da Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, VOTO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em reconhecimento à expansão de órgãos e instituições federais no Estado da Paraíba, a exemplo da abertura de novos campi do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), da reabertura de agências da Caixa Econômica Federal e da retomada de serviços e programas federais voltados para a população paraibana.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, VOTO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em reconhecimento à expansão de órgãos e instituições federais no Estado da Paraíba, a exemplo da abertura de novos campi do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), da reabertura de agências da Caixa Econômica Federal e da retomada de serviços e programas federais voltados para a população paraibana.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012
(Regimento Interno), a formalização de MOÇÃO DE APLAUSO ao estudante JOÃO
LUCAS DANTAS BARBOSA, aluno do Colégio Motiva, de Campina Grande, por ter sido selecionado para representar o Brasil na Olimpíada Internacional de Geografia (iGEO), que aconteceu na Tailândia, no período de 26 de julho a 2 de agosto de 2025.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012
(Regimento Interno), a formalização de MOÇÃO DE APLAUSO ao estudante JOÃO
LUCAS DANTAS BARBOSA, aluno do Colégio Motiva, de Campina Grande, por ter sido selecionado para representar o Brasil na Olimpíada Internacional de Geografia (iGEO), que aconteceu na Tailândia, no período de 26 de julho a 2 de agosto de 2025.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012
(Regimento Interno), a formalização de MOÇÃO DE APLAUSO à posse da nova diretoria da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa) e do Serviço Nacional de
Aprendizagem Rural da Paraíba (Senar-PB), para o quadriênio 2025–2029, bem como à recondução do senhor Mário Borba à presidência dessas instituições, em solenidade realizada no dia 28 de julho de 2025, no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012
(Regimento Interno), a formalização de MOÇÃO DE APLAUSO à posse da nova diretoria da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa) e do Serviço Nacional de
Aprendizagem Rural da Paraíba (Senar-PB), para o quadriênio 2025–2029, bem como à recondução do senhor Mário Borba à presidência dessas instituições, em solenidade realizada no dia 28 de julho de 2025, no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012
(Regimento Interno), a formalização de MOÇÃO DE APLAUSO ao advogado e escritor Thélio Queiroz Farias, em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura paraibana, especialmente pelo lançamento da segunda edição do livro "Além do Ipiranga – A extraordinária vida de Pedro Américo e suas incríveis facetas", bem como da obra "Pedro Américo e a Mona Lisa

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012
(Regimento Interno), a formalização de MOÇÃO DE APLAUSO ao advogado e escritor Thélio Queiroz Farias, em reconhecimento à sua contribuição para a valorização da cultura paraibana, especialmente pelo lançamento da segunda edição do livro "Além do Ipiranga – A extraordinária vida de Pedro Américo e suas incríveis facetas", bem como da obra "Pedro Américo e a Mona Lisa

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Historiador JOSÉ AVELAR FREIRE, pelo lançamento da 3ª edição do livro “ALAGOA GRANDE (Sua História (1625-2020)”.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Historiador JOSÉ AVELAR FREIRE, pelo lançamento da 3ª edição do livro “ALAGOA GRANDE (Sua História (1625-2020)”.

REQUEIRO à Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR”,
manifestando solidariedade aos familiares e amigos do ex Deputado Arthur Paredes Cunha Lima, por seu falecimento.

REQUEIRO à Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR”,
manifestando solidariedade aos familiares e amigos do ex Deputado Arthur Paredes Cunha Lima, por seu falecimento.

Requeiro a Vossa Senhoria, no uso das funções parlamentares a mim conferidas e dentro das formalidades legais, que sejam tomadas as
providências necessárias para realizar o serviço de roço de mato nas margens da rodovia PB-125, no trecho compreendido entre o município
de Araruna/PB e a divisa com o município de Serra de São Bento/RN.

Requeiro a Vossa Senhoria, no uso das funções parlamentares a mim conferidas e dentro das formalidades legais, que sejam tomadas as
providências necessárias para realizar o serviço de roço de mato nas margens da rodovia PB-125, no trecho compreendido entre o município
de Araruna/PB e a divisa com o município de Serra de São Bento/RN.

Requeiro à vossa excelência, na forma regimental, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, manifestando solidariedade aos familiares, amigos e à comunidade católica da Paróquia São João Batista, no município de Itapororoca-PB, pelo falecimento do Padre Valderedo João de Oliveira, ocorrido em 03 de julho de 2025.

Requeiro à vossa excelência, na forma regimental, após ouvido o colendo plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, manifestando solidariedade aos familiares, amigos e à comunidade católica da Paróquia São João Batista, no município de Itapororoca-PB, pelo falecimento do Padre Valderedo João de Oliveira, ocorrido em 03 de julho de 2025.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplauso ao Tabelião Germano Toscano de Brito, diretor-tesoureiro da ANOREG-PB e diretor-geral da ANOREG-BR, em reconhecimento à sua destacada trajetória no serviço notarial e registral, bem como pela sua contribuição à valorização institucional dos cartórios no Brasil.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhados Votos de Aplauso ao Tabelião Germano Toscano de Brito, diretor-tesoureiro da ANOREG-PB e diretor-geral da ANOREG-BR, em reconhecimento à sua destacada trajetória no serviço notarial e registral, bem como pela sua contribuição à valorização institucional dos cartórios no Brasil.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de PROVIDÊNCIAS à Bancada Federal da Paraíba (deputados e senadores) para que atuem junto ao Poder Executivo federal visando revogar o chamado “pacote pró-China”, que reduz tributos de importação sobre autopeças sem
similar nacional e sobre veículos CKD/SKD, medida que ameaça a indústria automotiva instalada no país e milhares de postos de trabalho.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de PROVIDÊNCIAS à Bancada Federal da Paraíba (deputados e senadores) para que atuem junto ao Poder Executivo federal visando revogar o chamado “pacote pró-China”, que reduz tributos de importação sobre autopeças sem
similar nacional e sobre veículos CKD/SKD, medida que ameaça a indústria automotiva instalada no país e milhares de postos de trabalho.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de VOTO DE PESAR pelo falecimento, neste dia 30 de julho de 2025 de Lourdes Moreira Claudino, esposa do ex-deputado federal Zuca Moreira e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de VOTO DE PESAR pelo falecimento, neste dia 30 de julho de 2025 de Lourdes Moreira Claudino, esposa do ex-deputado federal Zuca Moreira e dá outras providências.