Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implantação do Programa Criança Feliz no município de Juarez Távora – PB.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implantação do Programa Criança Feliz no município de Juarez Távora – PB.

REQUERENDO que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM Joao Caetano, localizada na RUA PASTOR ANTONIO PETRONILO DOS SANTOS, nº 322 - Bairro: JARDIM AEROPORTO, Bayeux - PB.

REQUERENDO que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM Joao Caetano, localizada na RUA PASTOR ANTONIO PETRONILO DOS SANTOS, nº 322 - Bairro: JARDIM AEROPORTO, Bayeux - PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos na COMPLEXO DE SAÚDE DE GUARABIRA (HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA), localizada na Rua Prefeito João Pimentel Filho - Centro - Guarabira - CEP 58200-000.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos na COMPLEXO DE SAÚDE DE GUARABIRA (HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA), localizada na Rua Prefeito João Pimentel Filho - Centro - Guarabira - CEP 58200-000.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Guarabira, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Guarabira, localizado nas imediações da R. Leonel Ferraz - Bairro Novo, Guarabira - PB, 58200-000.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Guarabira, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Guarabira, localizado nas imediações da R. Leonel Ferraz - Bairro Novo, Guarabira - PB, 58200-000.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na PENITENCIÁRIA PADRÃO REGIONAL DE CAJAZEIRAS, localizada na fica na beira da BR-230, mais conhecida como Rodovia Transamazônica, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na PENITENCIÁRIA PADRÃO REGIONAL DE CAJAZEIRAS, localizada na fica na beira da BR-230, mais conhecida como Rodovia Transamazônica, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Marli Dionísio Batista, 114 - Jardim Sao Severino, Bayeux - PB, 58110-350.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Marli Dionísio Batista, 114 - Jardim Sao Severino, Bayeux - PB, 58110-350.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na R. Marli Dionísio Batista, 111 - Jardim Sao Severino, Bayeux - PB, 58110-350.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na R. Marli Dionísio Batista, 111 - Jardim Sao Severino, Bayeux - PB, 58110-350.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências no COMPLEXO DE SAÚDE DE GUARABIRA (HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA) sobre a falta de assistência aos pacientes com TEA - Transtorno do Espectro Autista, quelóide, bem como aos que necessitam de procedimentos, cirurgias cardíacas e oftalmológicas, além de exames de eletroneuromiografia.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências no COMPLEXO DE SAÚDE DE GUARABIRA (HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA) sobre a falta de assistência aos pacientes com TEA - Transtorno do Espectro Autista, quelóide, bem como aos que necessitam de procedimentos, cirurgias cardíacas e oftalmológicas, além de exames de eletroneuromiografia.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Ingá, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Ludovico de Melo Azêdo, 3530 - Imbioca, Ingá - PB, 58380-000.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Ingá, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Ludovico de Melo Azêdo, 3530 - Imbioca, Ingá - PB, 58380-000.

Requerendo garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM Prof Antonio Gomes.

Requerendo garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM Prof Antonio Gomes.

Requerendo que se adotem providências sobre a falta de medicamentos na HOSPITAL GERAL DE MAMANGUAPE, localizada na Rua Valfredo de Almeida, s/n - Areal - Mamanguape - CEP 58280-000.

Requerendo que se adotem providências sobre a falta de medicamentos na HOSPITAL GERAL DE MAMANGUAPE, localizada na Rua Valfredo de Almeida, s/n - Areal - Mamanguape - CEP 58280-000.

Requerendo a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na PENITENCIÁRIA PADRÃO ROMERO NÓBREGA DE PATOS, localizada em JARDIM MAGNÓLIA/BR 230, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requerendo a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na PENITENCIÁRIA PADRÃO ROMERO NÓBREGA DE PATOS, localizada em JARDIM MAGNÓLIA/BR 230, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requerendo que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Álvaro Machado, 12 - Centro, Ingá - PB, 58380-000.

Requerendo que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Álvaro Machado, 12 - Centro, Ingá - PB, 58380-000.

Requerendo providenciar uma reforma na infraestrutura da Feira da Prata, localizada na R. Dom Pedro II, s/n - Bela Vista, Campina Grande - PB, 58400-565.

Requerendo providenciar uma reforma na infraestrutura da Feira da Prata, localizada na R. Dom Pedro II, s/n - Bela Vista, Campina Grande - PB, 58400-565.

Requerendo que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na Av. Tarcísio de Miranda Buriti - Centro, Ingá - PB, 58380-000.

Requerendo que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na Av. Tarcísio de Miranda Buriti - Centro, Ingá - PB, 58380-000.

Requerendo que adote providências no HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES, sobre a falta de assistência aos pacientes com TEA - Transtorno do Espectro Autista, quelóide, bem como aos que necessitam de procedimentos, cirurgias cardíacas e oftalmológicas, além de exames de eletroneuromiografia, uma vez que se encontram sem prestadores dos respectivos serviços ou com agenda insuficiente.

Requerendo que adote providências no HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES, sobre a falta de assistência aos pacientes com TEA - Transtorno do Espectro Autista, quelóide, bem como aos que necessitam de procedimentos, cirurgias cardíacas e oftalmológicas, além de exames de eletroneuromiografia, uma vez que se encontram sem prestadores dos respectivos serviços ou com agenda insuficiente.

Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Coremas, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.

Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Coremas, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Coremas-PB, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Coremas-PB, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro João Agripino, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro João Agripino, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Requerendo que se providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Dentista Genebaldo Avellar, 196 - Aeroclube, João Pessoa - PB, 58036-225.

Requerendo que se providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Dentista Genebaldo Avellar, 196 - Aeroclube, João Pessoa - PB, 58036-225.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro João Agripino, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro João Agripino, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Doutor João Navarro Filho localizada no município de João Pessoa-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Doutor João Navarro Filho localizada no município de João Pessoa-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.

Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alhandra, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.

Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alhandra, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alhandra-PB, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alhandra-PB, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

REQUERENDO Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Tenente Luiz Batista de Oliveira, no Bairro de Mangabeira nesta Capital.

REQUERENDO Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Tenente Luiz Batista de Oliveira, no Bairro de Mangabeira nesta Capital.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Ernani Sátiro, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Ernani Sátiro, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Ernani Sátiro, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Ernani Sátiro, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itapororoca.

requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itapororoca.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual de Ensino Médio Con Luiz Gonzaga de Oliveira localizada no município de João Pessoa-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual de Ensino Médio Con Luiz Gonzaga de Oliveira localizada no município de João Pessoa-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Vicente Barbosa - Jardim Oceania, João Pessoa - PB, 58037-445.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Vicente Barbosa - Jardim Oceania, João Pessoa - PB, 58037-445.

REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar
substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mataraca.

REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar
substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mataraca.

Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alagoa Grande, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.

Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alagoa Grande, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.

REQUERENDO manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de POMBAL -PB.

REQUERENDO manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de POMBAL -PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF Anita Garibaldi, localziada na Rua Padre Feijó, nº 253 - Bairro: Tambaí, Bayeux - PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF Anita Garibaldi, localziada na Rua Padre Feijó, nº 253 - Bairro: Tambaí, Bayeux - PB.

requerendo apelo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização do asfalto da PB-044, que liga o município de Santa Rita ao município de Cruz do Espiríto Santo, no Estado da Paraíba.

requerendo apelo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização do asfalto da PB-044, que liga o município de Santa Rita ao município de Cruz do Espiríto Santo, no Estado da Paraíba.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alagoa Grande-PB, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alagoa Grande-PB, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Muçumagro, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Muçumagro, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Muçumagro, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro Muçumagro, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Queimadas/PB.

requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Queimadas/PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual de Ensino Médio Professor Geraldo Lafayette Bezerra localizada no município de João Pessoa-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual de Ensino Médio Professor Geraldo Lafayette Bezerra localizada no município de João Pessoa-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.

Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Areia, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.

Requerendo que seja encaminhado expediente com Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Areia, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que seja estudada e viabilizada a criação de um Protocolo Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono Escolar, a ser implementado em toda a rede pública municipal de ensino.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Areia-PB, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Areia-PB, bem como à Secretária Municipal de Educação, para que avaliem a viabilidade e adotem providências no sentido de criar, estruturar e implementar Núcleos de Apoio Psicossocial nas escolas públicas municipais, voltados ao atendimento de estudantes em situação de sofrimento psíquico, dificuldades emocionais, transtornos de aprendizagem ou em condição de vulnerabilidade social.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro da Penha, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa-PB, solicitando a ampliação do sistema de videomonitoramento no Bairro da Penha, com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate à criminalidade na referida localidade.

no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Teodoro Neto, localizada no município de Sousa/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuário

no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Teodoro Neto, localizada no município de Sousa/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuário

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Penha, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura de João Pessoa-PB, solicitando a adoção de providências urgentes no sentido de promover melhorias na infraestrutura urbana do Bairro Penha, especialmente no que diz respeito à drenagem pluvial e contenção de alagamentos durante o período de chuvas intensas.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Cidade Verde 4° etapa, localizado no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Cidade Verde 4° etapa, localizado no Bairro das Industrias.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba para que implante o Programa Cartão Alimentação no Município de Belém-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba para que implante o Programa Cartão Alimentação no Município de Belém-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria Bronzeado Machado localizada no município de João Pessoa-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria Bronzeado Machado localizada no município de João Pessoa-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.

Requerendo à Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/PB que adote as providências necessárias para a construção de passarelas nos locais com maior fluxo de pedestres, bem como a melhoria da iluminação em toda a extensão da obra de triplicação da BR-230 no município de Cabedelo -PB.

Requerendo à Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/PB que adote as providências necessárias para a construção de passarelas nos locais com maior fluxo de pedestres, bem como a melhoria da iluminação em toda a extensão da obra de triplicação da BR-230 no município de Cabedelo -PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Buraco, CEP: 58220-000, localizado na zona rural do Município de Bananeiras -PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Buraco, CEP: 58220-000, localizado na zona rural do Município de Bananeiras -PB.