Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, solicitando a requalificação/manutenção da praça Venâncio Neiva (pavilhão do chá), no centro de João Pessoa-PB.

Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, solicitando a requalificação/manutenção da praça Venâncio Neiva (pavilhão do chá), no centro de João Pessoa-PB.

Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos da Paraíba e ao Coordenador do COOPERAR, solicitando a perfuração e a instalação de poço artesiano na comunidade Capim-Açú, na cidade de Araçagi, nesse Estado.

Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos da Paraíba e ao Coordenador do COOPERAR, solicitando a perfuração e a instalação de poço artesiano na comunidade Capim-Açú, na cidade de Araçagi, nesse Estado.

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora e de todos
os parlamentares do Poder Legislativo Estadual, REQUER, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta
Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa
Legislativa, “VOTOS DE APLAUSO” ao Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), pela condução democrática,
transparente e exemplar da eleição da lista tríplice destinada à escolha e nomeação do Procurador-Geral de Justiça
para o biênio 2025/2027, tendo sido eleitos para compor a lista tríplice Dr. Leonardo Quintans Coutinho, Dr. Rodrigo
Marques da Nóbrega e Dr. Aristóteles de Santana Ferreira.
REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência ao Excelentíssimo Procurador-Geral de
Justiça, Dr. Antônio Hortêncio Rocha Neto, por meio de seu endereço funcional.

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora e de todos
os parlamentares do Poder Legislativo Estadual, REQUER, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta
Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa
Legislativa, “VOTOS DE APLAUSO” ao Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), pela condução democrática,
transparente e exemplar da eleição da lista tríplice destinada à escolha e nomeação do Procurador-Geral de Justiça
para o biênio 2025/2027, tendo sido eleitos para compor a lista tríplice Dr. Leonardo Quintans Coutinho, Dr. Rodrigo
Marques da Nóbrega e Dr. Aristóteles de Santana Ferreira.
REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência ao Excelentíssimo Procurador-Geral de
Justiça, Dr. Antônio Hortêncio Rocha Neto, por meio de seu endereço funcional.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº
1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa,
“Votos de Aplauso” ao Promotor de Justiça, Dr. Leonardo Quintans Coutinho, membro do Ministério
Público do Estado da Paraíba (MPPB), pela expressiva votação obtida na eleição da lista tríplice destinada
à escolha e nomeação do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2025/2027, na qual recebeu 205 votos,
equivalentes a 93,2% dos 220 membros votantes, resultado que evidencia o reconhecimento e a
confiança depositados em sua trajetória, competência e liderança.
REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência ao Excelentíssimo Promotor de Justiça,
Dr. Leonardo Quintans Coutinho, por meio de seu endereço funcional.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº
1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa,
“Votos de Aplauso” ao Promotor de Justiça, Dr. Leonardo Quintans Coutinho, membro do Ministério
Público do Estado da Paraíba (MPPB), pela expressiva votação obtida na eleição da lista tríplice destinada
à escolha e nomeação do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2025/2027, na qual recebeu 205 votos,
equivalentes a 93,2% dos 220 membros votantes, resultado que evidencia o reconhecimento e a
confiança depositados em sua trajetória, competência e liderança.
REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência ao Excelentíssimo Promotor de Justiça,
Dr. Leonardo Quintans Coutinho, por meio de seu endereço funcional.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja consignado nos anais desta Assembleia Legislativa VOTO DE APLAUSO ao professor Alef Bruno dos Santos, da Escola Cidadã Integral Severiliano de Farias Castro, localizada no município de Caraúbas, pelo reconhecimento nacional do projeto desenvolvido com a 3ª série do Ensino Médio, selecionado entre os 50 melhores do Brasil no Prêmio Nacional Liga STEAM, promovido pela Fundação ArcelorMittal.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do artigo 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que seja consignado nos anais desta Assembleia Legislativa VOTO DE APLAUSO ao professor Alef Bruno dos Santos, da Escola Cidadã Integral Severiliano de Farias Castro, localizada no município de Caraúbas, pelo reconhecimento nacional do projeto desenvolvido com a 3ª série do Ensino Médio, selecionado entre os 50 melhores do Brasil no Prêmio Nacional Liga STEAM, promovido pela Fundação ArcelorMittal.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CAJAZEIRAS”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 22 de AGOSTO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CAJAZEIRAS”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 22 de AGOSTO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “JOÃO PESSOA”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 05 de AGOSTO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “JOÃO PESSOA”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 05 de AGOSTO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “PILÕES”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 20 de AGOSTO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “PILÕES”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 20 de AGOSTO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “TEIXEIRA”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 29 de AGOSTO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “TEIXEIRA”, pelo aniversário do Município, a ser comemorado em 29 de AGOSTO.

Requerimento de apeli ao 2º Batalhão de Bombeiros Miliatres da Paraíba, bem como, a Coordenação Municipal da Defesa Civil em Campina Grande, para que realizem vistoria nas marquises da área central de Campina Grande com o intuito de prevenir acidentes após as recentes chuvas ocorridas na cidade.

Requerimento de apeli ao 2º Batalhão de Bombeiros Miliatres da Paraíba, bem como, a Coordenação Municipal da Defesa Civil em Campina Grande, para que realizem vistoria nas marquises da área central de Campina Grande com o intuito de prevenir acidentes após as recentes chuvas ocorridas na cidade.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto à Secretária de Desenvolvimento Humano, Exma. Sra. Pollyanna Dutra, a realização das ações itinerantes do Programa Cidadão, no município de Montadas - PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto à Secretária de Desenvolvimento Humano, Exma. Sra. Pollyanna Dutra, a realização das ações itinerantes do Programa Cidadão, no município de Montadas - PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a implantação do Programa “Patrulha Maria da Penha” no município de Areial.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a implantação do Programa “Patrulha Maria da Penha” no município de Areial.

Requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Governo do Estado da Paraíba, pela divulgação da Lei "não é não" nos festejos juninos".

Requerimento de MOÇÃO DE APLAUSO ao Governo do Estado da Paraíba, pela divulgação da Lei "não é não" nos festejos juninos".

Requerimento de apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Wilson Filho, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” na escola estadual Maria José de Souza no município de Montadas.

Requerimento de apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Wilson Filho, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” na escola estadual Maria José de Souza no município de Montadas.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Wilson Filho, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, para que sejam implementados cursos técnicos profissionalizantes na cidade de Esperança - PB.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Wilson Filho, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, para que sejam implementados cursos técnicos profissionalizantes na cidade de Esperança - PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, para que este determine junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a realização de recapeamento, tapa-buracos, instalação de sinalização vertical e limpeza no acostamento da estrada Abelardo Coutinho que interliga Campina Grande a Puxinanã.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, para que este determine junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a realização de recapeamento, tapa-buracos, instalação de sinalização vertical e limpeza no acostamento da estrada Abelardo Coutinho que interliga Campina Grande a Puxinanã.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, na pessoa do Francisco de Assis Delfino Junior, o “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da sua esposa, a Sra. Delma Maria Oliveira Dias Delfino, professora do Secretaria de Educação do Município de Cajazeiras, Estado da Paraíba

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, na pessoa do Francisco de Assis Delfino Junior, o “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da sua esposa, a Sra. Delma Maria Oliveira Dias Delfino, professora do Secretaria de Educação do Município de Cajazeiras, Estado da Paraíba

Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicitando a construção de rampas de acesso à praia do Bessa, nesta capital.

Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicitando a construção de rampas de acesso à praia do Bessa, nesta capital.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, MD. Sr. Deusdete Queiroga Filho e ao Ilustríssimo Senhor Diretor de Operações do DER/PB MD. Sr. Orlando Soares, a necessidade de promover uma operação EMERGENCIAL PARA A RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA RODOVIA ESTADUAL PB-080 QUE LIGA JOÃO PESSOA AO MUNICÍPIO DO CONDE.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, MD. Sr. Deusdete Queiroga Filho e ao Ilustríssimo Senhor Diretor de Operações do DER/PB MD. Sr. Orlando Soares, a necessidade de promover uma operação EMERGENCIAL PARA A RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA RODOVIA ESTADUAL PB-080 QUE LIGA JOÃO PESSOA AO MUNICÍPIO DO CONDE.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam adotadas medidas para disponibilizar bolsas de estudo para o ensino superior aos alunos do município de Mataraca – PB, com o objetivo de fomentar o acesso à educação superior, reduzir desigualdades sociais e incentivar a formação acadêmica e profissional da juventude local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam adotadas medidas para disponibilizar bolsas de estudo para o ensino superior aos alunos do município de Mataraca – PB, com o objetivo de fomentar o acesso à educação superior, reduzir desigualdades sociais e incentivar a formação acadêmica e profissional da juventude local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Manaíra - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Manaíra - PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de João Pessoa - PB, pela comemoração do seu aniversário de 440 anos de emancipação política no dia 5 de agosto.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de João Pessoa - PB, pela comemoração do seu aniversário de 440 anos de emancipação política no dia 5 de agosto.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para procederem com a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Manaíra/PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para procederem com a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Manaíra/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Manaíra - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Manaíra - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Manaíra.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Manaíra.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para destinar o Programa Primeira Chance aos jovens do município de Itapororoca - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para destinar o Programa Primeira Chance aos jovens do município de Itapororoca - PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Mulungu - PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Mulungu - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para desenvolvimento de curso técnico a fim de capacitar jovens do município de Capim– PB, para desenvolver atividades voltadas para o turismo.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para desenvolvimento de curso técnico a fim de capacitar jovens do município de Capim– PB, para desenvolver atividades voltadas para o turismo.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Marcação – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que seja celebrado convênio ou instrumento similar, visando à aquisição de um trator com os devidos implementos agrícolas, destinado ao preparo do solo para o plantio, beneficiando os pequenos agricultores do município de Marcação – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), no sentido de promover o fomento e a instalação de um entreposto de comercialização para os produtores rurais do município de Manaíra-PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), no sentido de promover o fomento e a instalação de um entreposto de comercialização para os produtores rurais do município de Manaíra-PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de distribuir ração animal para os agricultores e pecuaristas do município de Pedro Régis - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de distribuir ração animal para os agricultores e pecuaristas do município de Pedro Régis - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de que sejam formalizados convênios com os municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, com o objetivo específico de construir ou ampliar aterros sanitários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Solicita-se atenção especial ao município de Lagoa de Dentro, com população inferior ao limite estabelecido, e que enfrenta dificuldade técnica e orçamentária para dar o devido destino aos resíduos sólidos urbanos.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de que sejam formalizados convênios com os municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, com o objetivo específico de construir ou ampliar aterros sanitários, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Solicita-se atenção especial ao município de Lagoa de Dentro, com população inferior ao limite estabelecido, e que enfrenta dificuldade técnica e orçamentária para dar o devido destino aos resíduos sólidos urbanos.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para a implantação de uma biblioteca pública, com o objetivo de promover o acesso à leitura, à educação e à cultura para toda a população local do município de Rio Tinto – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que sejam realizados estudos técnicos e administrativos para a implantação de uma biblioteca pública, com o objetivo de promover o acesso à leitura, à educação e à cultura para toda a população local do município de Rio Tinto – PB.

Dispõe sobre o Programa Estadual de Vacinação em Escolas Públicas e dar outras providências

Dispõe sobre o Programa Estadual de Vacinação em Escolas Públicas e dar outras providências

DISPÕE SOBRE O FOMENTO À EXIBIÇÃO DE FILMES EDUCATIVOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE O FOMENTO À EXIBIÇÃO DE FILMES EDUCATIVOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

Dispõe sobre reconhecer a cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB como a capital da avicultura caipira da Paraíba.

Dispõe sobre reconhecer a cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB como a capital da avicultura caipira da Paraíba.

Estabelece a recuperação e manutenção da malha viária estadual, com ênfase nas rodovias danificadas, e dá outras providências.

Estabelece a recuperação e manutenção da malha viária estadual, com ênfase nas rodovias danificadas, e dá outras providências.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DA PARAÍBA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI OU DECRETO CONCEDENDO DESCONTOS DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DO IMPOSTO, DAS MULTAS PUNITIVAS E DOS ACRÉSCIMOS SOBRE O IMPOSTO E SOBRE AS MULTAS, PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO, DECORRENTES DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCMD, FORMALIZADOS OU NÃO, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, NOS MOLDES DO ART. 1º DA LEI Nº 12.585/2023.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DA PARAÍBA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI OU DECRETO CONCEDENDO DESCONTOS DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DO IMPOSTO, DAS MULTAS PUNITIVAS E DOS ACRÉSCIMOS SOBRE O IMPOSTO E SOBRE AS MULTAS, PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO, DECORRENTES DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCMD, FORMALIZADOS OU NÃO, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, NOS MOLDES DO ART. 1º DA LEI Nº 12.585/2023.

Solicita ao Presidente da Assembleia Legislativa, a realização de Sessão Especial com o objetivo de homenagear O Dia do Economista.

Solicita ao Presidente da Assembleia Legislativa, a realização de Sessão Especial com o objetivo de homenagear O Dia do Economista.

REQUEIRO a este digno Colegiado, na forma do artigo 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, Regimento Interno desta Casa, que seja realizada Audiência Pública com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), a Junta de Usuários de Água do Perímetro Irrigado de São Gonçalo (JUSG), a Secretaria de Agricultura de Sousa e o Ministério da Integração a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir sobre a titularização de todos os irrigantes do Perímetro Irrigado de São Gonçalo, a mudança do sistema de irrigação de São Gonçalo e a contratação da JUSG com Governo Federal.

REQUEIRO a este digno Colegiado, na forma do artigo 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, Regimento Interno desta Casa, que seja realizada Audiência Pública com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), a Junta de Usuários de Água do Perímetro Irrigado de São Gonçalo (JUSG), a Secretaria de Agricultura de Sousa e o Ministério da Integração a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir sobre a titularização de todos os irrigantes do Perímetro Irrigado de São Gonçalo, a mudança do sistema de irrigação de São Gonçalo e a contratação da JUSG com Governo Federal.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Santana de Mangueira projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Santana de Mangueira projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Triunfo

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Triunfo

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, para, em atenção ao ofício nº 532/2025/SCMC, da Câmara Municipal de Cajazeiras, realizar estudos técnicos sobre a viabilidade de estender o serviço de abastecimento de água potável do bairro Capoeiras Sul, para os sítios Guaribas, Cantinho e Serrote Verde, no município de Cajazeiras

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, para, em atenção ao ofício nº 532/2025/SCMC, da Câmara Municipal de Cajazeiras, realizar estudos técnicos sobre a viabilidade de estender o serviço de abastecimento de água potável do bairro Capoeiras Sul, para os sítios Guaribas, Cantinho e Serrote Verde, no município de Cajazeiras

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Adalice Medeiros, ocorrido nesta segunda feira dia 30 de junho, na cidade de Monteiro.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Adalice Medeiros, ocorrido nesta segunda feira dia 30 de junho, na cidade de Monteiro.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Aluízio Bezerra de Lima, conhecido por Lucas Carreteiro, ocorrido nesta terça feira dia 01 de julho, no município de Resende/RJ.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Aluízio Bezerra de Lima, conhecido por Lucas Carreteiro, ocorrido nesta terça feira dia 01 de julho, no município de Resende/RJ.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Arnaldo Monteiro Costa, Superintendente Regional do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte –, no Estado da Paraíba, para que seja INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA FEDERAL BR-306, PROXIMIDADES DO ANTIGO LIXÃO, NO MUNICÍPIO DE JURU/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Arnaldo Monteiro Costa, Superintendente Regional do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte –, no Estado da Paraíba, para que seja INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA FEDERAL BR-306, PROXIMIDADES DO ANTIGO LIXÃO, NO MUNICÍPIO DE JURU/PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” por bravura ao policial militar, Soldado Rodrigo(Matricula 531.160-8) e ao Aluno Soldado Lucas(Matricula 532.048-8), profissionais que atuam com coragem, ética e respeito ao dever, reafirmando a importância e o valor inestimável da Polícia Militar da Paraíba como guardiã da vida, da ordem e da paz social, a exemplo do que aconteceu na complexa e grave ocorrência no mês de junho de 2025 no município de Bayeux-PB, envolvendo assalto, sequestro e salvamento de refém.
REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência aos policiais militares acima mencionados, através dos seus respectivos endereços funcionais.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” por bravura ao policial militar, Soldado Rodrigo(Matricula 531.160-8) e ao Aluno Soldado Lucas(Matricula 532.048-8), profissionais que atuam com coragem, ética e respeito ao dever, reafirmando a importância e o valor inestimável da Polícia Militar da Paraíba como guardiã da vida, da ordem e da paz social, a exemplo do que aconteceu na complexa e grave ocorrência no mês de junho de 2025 no município de Bayeux-PB, envolvendo assalto, sequestro e salvamento de refém.
REQUEIRO, ainda, que desta manifestação dê-se ciência aos policiais militares acima mencionados, através dos seus respectivos endereços funcionais.

Solicita ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração e instalação de Poços artesianos na Zona Rural de Caldas Brandão-PB.

Solicita ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração e instalação de Poços artesianos na Zona Rural de Caldas Brandão-PB.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRE DR. DJALMA LUIZ DO NASCIMENTO DANTAS, PROFESSOR DE HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA CONQUISTA, EM PRIMEIRO LUGAR, DO “3º PRÊMIO DÉA FENELON DE ENSINO DE HISTÓRIA” COM O PROJETO APRESENTADO DENOMINADO DE “AKANGATU, O LEVANTE DA MEMÓRIA: ENSINO DE HISTÓRIA E LETRAMENTO PATRIMONIAL EM CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB”.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRE DR. DJALMA LUIZ DO NASCIMENTO DANTAS, PROFESSOR DE HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA CONQUISTA, EM PRIMEIRO LUGAR, DO “3º PRÊMIO DÉA FENELON DE ENSINO DE HISTÓRIA” COM O PROJETO APRESENTADO DENOMINADO DE “AKANGATU, O LEVANTE DA MEMÓRIA: ENSINO DE HISTÓRIA E LETRAMENTO PATRIMONIAL EM CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB”.

Solicita, a recuperação do trecho da PB – 075, que interliga os municípios de Alagoa Grande à Guarabira, passando por Alagoinha e Cuitegi, através da Operação Tapa Buraco e recapeamento asfáltico

Solicita, a recuperação do trecho da PB – 075, que interliga os municípios de Alagoa Grande à Guarabira, passando por Alagoinha e Cuitegi, através da Operação Tapa Buraco e recapeamento asfáltico