Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), solicitando a realização de serviços de limpeza, retirada do mato e poda das árvores na Praça de Convivência Darci Marinho da Silva, situada na Rua Rosa de Paula Barbosa, Bairro José Américo.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), solicitando a realização de serviços de limpeza, retirada do mato e poda das árvores na Praça de Convivência Darci Marinho da Silva, situada na Rua Rosa de Paula Barbosa, Bairro José Américo.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), realização urgente de serviços de manutenção dos equipamentos, limpeza, retirada do mato e poda das árvores na Praça da Família, situada no cruzamento entre a Rua Administrador Manoel Ângelo de Oliveira e a Rua João Evangelista da Silva, no bairro Mangabeira VII.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), realização urgente de serviços de manutenção dos equipamentos, limpeza, retirada do mato e poda das árvores na Praça da Família, situada no cruzamento entre a Rua Administrador Manoel Ângelo de Oliveira e a Rua João Evangelista da Silva, no bairro Mangabeira VII.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a imediata retirada de entulho e lixo acumulado ao longo de todo o percurso da Rua Diógenes Gomes da Silva, no bairro Mangabeira VIII, especialmente no trecho entre o Mercadinho Central e a Escola Estadual Mestre Sinuca.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a imediata retirada de entulho e lixo acumulado ao longo de todo o percurso da Rua Diógenes Gomes da Silva, no bairro Mangabeira VIII, especialmente no trecho entre o Mercadinho Central e a Escola Estadual Mestre Sinuca.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência a realização de troca de lâmpadas queimadas ou com mau funcionamento ao longo da Rua Napoleão Máximo da Silva, situada no bairro Castelo Branco I.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência a realização de troca de lâmpadas queimadas ou com mau funcionamento ao longo da Rua Napoleão Máximo da Silva, situada no bairro Castelo Branco I.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência substituição urgente das lâmpadas queimadas ou com funcionamento precário na Rua Poeta Jansem Filho, nº 264, localizada no bairro Castelo Branco I.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência substituição urgente das lâmpadas queimadas ou com funcionamento precário na Rua Poeta Jansem Filho, nº 264, localizada no bairro Castelo Branco I.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), solicitando a realização de serviços de capinagem do mato e poda das árvores nas dependências e entorno da Escola Estadual José Batista de Melo, localizada na Rua Administrador Manoel Ângelo de Oliveira, no bairro Mangabeira VII.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, com cópia para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), solicitando a realização de serviços de capinagem do mato e poda das árvores nas dependências e entorno da Escola Estadual José Batista de Melo, localizada na Rua Administrador Manoel Ângelo de Oliveira, no bairro Mangabeira VII.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Marcação - PB, pela comemoração do seu aniversário de 31 anos de emancipação política no dia 05 de Maio.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Marcação - PB, pela comemoração do seu aniversário de 31 anos de emancipação política no dia 05 de Maio.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao município de São João do Cariri/PB, pela passagem de seu aniversário de fundação, comemorado no dia 05/05.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao município de São João do Cariri/PB, pela passagem de seu aniversário de fundação, comemorado no dia 05/05.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS para Associação Brasileira dos Criadores de Caprinos – ABCC, pela realização da ROTA DA CAPRINOCULTURA Integrante da Estratégia Rotas de Integração Nacional do Ministério da Integração e do desenvolvimento Regional - MIDR.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, do Regimento Interno da Casa, seja apreciado pelo plenário o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS para Associação Brasileira dos Criadores de Caprinos – ABCC, pela realização da ROTA DA CAPRINOCULTURA Integrante da Estratégia Rotas de Integração Nacional do Ministério da Integração e do desenvolvimento Regional - MIDR.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Presidente do Instituto de Assistência do Servidor para que considerem a necessidade de ampliação dos serviços médicos e dos exames, bem como a implantação de atendimento odontológico na agência do IASS de Cajazeiras, com o objetivo de melhor atender os servidores públicos do alto sertão.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Presidente do Instituto de Assistência do Servidor para que considerem a necessidade de ampliação dos serviços médicos e dos exames, bem como a implantação de atendimento odontológico na agência do IASS de Cajazeiras, com o objetivo de melhor atender os servidores públicos do alto sertão.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de estadualizar o trecho entre a BR 101 e a PB 071, passando pelos Sítios de Água Fria, Imbiribeira, João Pereira e Brejinho no município de Mamanguape.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de estadualizar o trecho entre a BR 101 e a PB 071, passando pelos Sítios de Água Fria, Imbiribeira, João Pereira e Brejinho no município de Mamanguape.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE APLAUSOS” as talentosas bailarinas Maria Valentina, Sophya Emanuelly e Laura Mellina, alunas da Jezz e Cia do Vale do Mamanguape, por brilharem ao conquistarem a medalha de ouro no palco do Festival FAC, realizado em Campina Grande no último dia 4 de maio de 2025.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos, “VOTO DE APLAUSOS” as talentosas bailarinas Maria Valentina, Sophya Emanuelly e Laura Mellina, alunas da Jezz e Cia do Vale do Mamanguape, por brilharem ao conquistarem a medalha de ouro no palco do Festival FAC, realizado em Campina Grande no último dia 4 de maio de 2025.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Dr. Rodrigo Clemente de Brito, em virtude de sua recente nomeação como Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Dr. Rodrigo Clemente de Brito, em virtude de sua recente nomeação como Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Sr. Ferdinando Lucena, por sua nomeação à função de Diretor Executivo de Estratégias da ABBTUR Nacional – Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Sr. Ferdinando Lucena, por sua nomeação à função de Diretor Executivo de Estratégias da ABBTUR Nacional – Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo.

Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Joca Claudino para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes

Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Joca Claudino para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Sousa, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Sousa, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município

Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de São Bento, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade

Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de São Bento, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Uiraúna

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Uiraúna

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Vieirópolis para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Vieirópolis para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Serra Grande

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Serra Grande

Formula apelo ao Excelentíssimo Comandante Geral de Policial Militar do Estado da Paraíba, Cel. Sérgio Fonseca, no sentido de adotar providencias para reforçar Policiamento e serviços de Rondas no período da noite e madrugada em todo o perímetro do centro comercial da cidade de Cajazeiras, em razão dos recentes episódios de arrombamento a lojas comerciais.

Formula apelo ao Excelentíssimo Comandante Geral de Policial Militar do Estado da Paraíba, Cel. Sérgio Fonseca, no sentido de adotar providencias para reforçar Policiamento e serviços de Rondas no período da noite e madrugada em todo o perímetro do centro comercial da cidade de Cajazeiras, em razão dos recentes episódios de arrombamento a lojas comerciais.

Formula Pedido de Informações ao Presidente do Paraíba Previdência, o Excelentíssimo Senhor José Antônio Coêlho Cavalcanti, no sentido de esclarecer se nos benefícios dos aposentados e pensionistas do Estado, há descontos em favor de entidades sindicais, associações e/ou órgãos de caixas de assistência de conselhos profissionais, bem como, seja ainda informado quais as instituições beneficiadas com tais descontos vinculados em folha de pagamentos e contracheques de segurados.

Formula Pedido de Informações ao Presidente do Paraíba Previdência, o Excelentíssimo Senhor José Antônio Coêlho Cavalcanti, no sentido de esclarecer se nos benefícios dos aposentados e pensionistas do Estado, há descontos em favor de entidades sindicais, associações e/ou órgãos de caixas de assistência de conselhos profissionais, bem como, seja ainda informado quais as instituições beneficiadas com tais descontos vinculados em folha de pagamentos e contracheques de segurados.

Estabelece diretrizes de incentivo ao turismo, por meio da instalação de placas de sinalização vertical e horizontal nas rodovias estaduais de acesso aos municípios do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Estabelece diretrizes de incentivo ao turismo, por meio da instalação de placas de sinalização vertical e horizontal nas rodovias estaduais de acesso aos municípios do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação da cobrança de débito ao consumidor, pendente em nome de terceiros, como condição para instalação e fornecimento dos serviços básicos de água, gás e energia elétrica no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação da cobrança de débito ao consumidor, pendente em nome de terceiros, como condição para instalação e fornecimento dos serviços básicos de água, gás e energia elétrica no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Proíbe a exigência de apresentação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, como documento condicionante para o financiamento de automóveis, motocicletas e veículos assemelhados de qualquer natureza e/ou porte, no Estado da Paraíba.

Proíbe a exigência de apresentação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, como documento condicionante para o financiamento de automóveis, motocicletas e veículos assemelhados de qualquer natureza e/ou porte, no Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no âmbito do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no âmbito do Estado da Paraíba.

Institui a obrigatoriedade de dispositivos sonoros internos nos veículos de transporte público coletivo, com o objetivo de informar aos deficientes visuais sobre os locais de desembarque.

Institui a obrigatoriedade de dispositivos sonoros internos nos veículos de transporte público coletivo, com o objetivo de informar aos deficientes visuais sobre os locais de desembarque.

Inclui, no Calendário Turístico e Cultural do Estado da Paraíba, a Vaquejada PixBet realizada no município de Gurinhém-PB.

Inclui, no Calendário Turístico e Cultural do Estado da Paraíba, a Vaquejada PixBet realizada no município de Gurinhém-PB.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA JURADOS DO TRIBUNAL DO JÚRI, NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA JURADOS DO TRIBUNAL DO JÚRI, NO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ATENÇÃO AO DIABETES DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ATENÇÃO AO DIABETES DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Médico Juliano Maciel Pereira.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Médico Juliano Maciel Pereira.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba o Dia Estadual de Luta contra o HTLV e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba o Dia Estadual de Luta contra o HTLV e dá outras providências.

Fica denominado de Maria de Fátima Pinto de Sá Pires o Hospital da Mulher do Sertão, localizado no município de Sousa, neste Estado.

Fica denominado de Maria de Fátima Pinto de Sá Pires o Hospital da Mulher do Sertão, localizado no município de Sousa, neste Estado.

Concede Título de Cidadão Paraibano ao artista plástico e escultor Jurandir de Oliveira Maciel.

Concede Título de Cidadão Paraibano ao artista plástico e escultor Jurandir de Oliveira Maciel.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao médico Doutor Klecius Leite Fernandes, em reconhecimento aos relevantes serviços de saúde prestados de forma extraordinária para a sociedade paraibana.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao médico Doutor Klecius Leite Fernandes, em reconhecimento aos relevantes serviços de saúde prestados de forma extraordinária para a sociedade paraibana.

Inclui o nome da artesã paraibana Maria das Dores Ramos da Silva no Livro de Registro de Mestre das Artes – Canhoto da Paraíba – REMA/PB.

Inclui o nome da artesã paraibana Maria das Dores Ramos da Silva no Livro de Registro de Mestre das Artes – Canhoto da Paraíba – REMA/PB.

INDICA ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso do RIALPB, a construção de 02 (duas) Arenas Esportivas no município de Tacima-PB, sendo uma no Povoado Bilinguim e a outra na Comunidade de Barra dos Targinos.

INDICA ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso do RIALPB, a construção de 02 (duas) Arenas Esportivas no município de Tacima-PB, sendo uma no Povoado Bilinguim e a outra na Comunidade de Barra dos Targinos.

Indica ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que institua a Política Estadual de Regularização Fundiária Rural no Estado da Paraíba.

Indica ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que institua a Política Estadual de Regularização Fundiária Rural no Estado da Paraíba.

INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Educação e da Secretaria de Ciência e Tecnologia, a criação do Programa Estadual de Capacitação Digital para Jovens no Interior, com o objetivo de oferecer cursos gratuitos de programação, marketing digital e habilidades tecnológicas em municípios de médio e pequeno porte.

INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Educação e da Secretaria de Ciência e Tecnologia, a criação do Programa Estadual de Capacitação Digital para Jovens no Interior, com o objetivo de oferecer cursos gratuitos de programação, marketing digital e habilidades tecnológicas em municípios de médio e pequeno porte.

INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, a criação do Programa Estadual de Carretas de Saúde Especializada, com unidades móveis de saúde destinadas à realização de exames e consultas especializadas em municípios com baixa cobertura de serviços.

INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, a criação do Programa Estadual de Carretas de Saúde Especializada, com unidades móveis de saúde destinadas à realização de exames e consultas especializadas em municípios com baixa cobertura de serviços.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, que adote iniciativa para a elaboração de Projeto de Lei específico que reformule a política remuneratória dos militares estaduais, promovendo equilíbrio, motivação e justiça na carreira, em consonância com os princípios estabelecidos pela nova legislação nacional e pelos avanços já propostos no âmbito estadual.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, que adote iniciativa para a elaboração de Projeto de Lei específico que reformule a política remuneratória dos militares estaduais, promovendo equilíbrio, motivação e justiça na carreira, em consonância com os princípios estabelecidos pela nova legislação nacional e pelos avanços já propostos no âmbito estadual.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Glicose Monitorada, objetivando o fornecimento gratuito de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose – SMCG para crianças com deficiência ou com transtorno do espectro autista.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa Glicose Monitorada, objetivando o fornecimento gratuito de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose – SMCG para crianças com deficiência ou com transtorno do espectro autista.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Capacitação Técnica para Oficinas do Corpo de Bombeiros da Paraíba, Concessionárias e Técnicos de Resgate, objetivando o desenvolvimento de métodos e técnicas em Procedimentos de Segurança com foco em Incidentes com Veículos Elétricos.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Capacitação Técnica para Oficinas do Corpo de Bombeiros da Paraíba, Concessionárias e Técnicos de Resgate, objetivando o desenvolvimento de métodos e técnicas em Procedimentos de Segurança com foco em Incidentes com Veículos Elétricos.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria os Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais nas cidades polos do Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria os Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais nas cidades polos do Estado da Paraíba.

ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevêdo Lins filho, a criação do Programa Estadual “Esporte e Cidadania”, com o objetivo de fomentar a prática esportiva em comunidades de alta vulnerabilidade social.

ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevêdo Lins filho, a criação do Programa Estadual “Esporte e Cidadania”, com o objetivo de fomentar a prática esportiva em comunidades de alta vulnerabilidade social.

ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevêdo Lins Filho, a criação de um programa estadual de apoio psicológico e social para famílias em situação de vulnerabilidade nos bairros periféricos de João Pessoa.

ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevêdo Lins Filho, a criação de um programa estadual de apoio psicológico e social para famílias em situação de vulnerabilidade nos bairros periféricos de João Pessoa.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Acolhimento e Suporte Psicoeducacional (PASP) para famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Acolhimento e Suporte Psicoeducacional (PASP) para famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Prevenção e Intervenção Rápida de Enfrentamento da Pneumonia em Grupos de Risco.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Programa de Prevenção e Intervenção Rápida de Enfrentamento da Pneumonia em Grupos de Risco.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Receita, que encaminhe as informações relativas acerca da execução de refinanciamentos de dívidas tributárias na Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretário de Estado da Receita, que encaminhe as informações relativas acerca da execução de refinanciamentos de dívidas tributárias na Paraíba.

Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, solicitando as informações abaixo sobre o andamento da obra TRANSPARAÍBA

Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, solicitando as informações abaixo sobre o andamento da obra TRANSPARAÍBA