Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 603
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 591 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1046 de 2023
Processo: -
Autor: Bosco Carneiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Selo Sangue Solidário as universidades, centros universitários e faculdades que incentivarem a doação de sangue e dá outras providências.
- - Institui o Selo Sangue Solidário as universidades, centros universitários e faculdades que incentivarem a doação de sangue e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
| 597 |
Projeto de Lei Ordinária nº 662 de 2023
Processo: -
Autor: Tovar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Cadastro Estadual da Pessoa com TEA - Transtorno do Espectro do Autismo. - - Dispõe sobre a instituição do Cadastro Estadual da Pessoa com TEA - Transtorno do Espectro do Autismo.
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Aprovado por unanimidade |
| 601 |
Proposta de Emenda Constitucional nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Hervázio Bezerra
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 82 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA. - - ALTERA O ARTIGO 82 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAIBA.
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1º Turno na ordem do Dia |