Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

REQUERENDO expedientes ao senhor Governador do Estado do Estado da Paraíba e ao
senhor Secretário de Segurança Pública, no sentido de que adotem providências para
instalação de Centro de Apoio Integral a Mulher Vítima de Violência e com
funcionamento em 24 horas, inclusive, nos finais de semana e feriados nas
Delegacias nos municípios paraibanos, como forma de enfrentamento aos crimes
perpetrados contra a mulher.

REQUERENDO expedientes ao senhor Governador do Estado do Estado da Paraíba e ao
senhor Secretário de Segurança Pública, no sentido de que adotem providências para
instalação de Centro de Apoio Integral a Mulher Vítima de Violência e com
funcionamento em 24 horas, inclusive, nos finais de semana e feriados nas
Delegacias nos municípios paraibanos, como forma de enfrentamento aos crimes
perpetrados contra a mulher.

REQUERENDO expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Inspetora Emília Mendonça Gomes (nas proximidades do 5º Batalhão da Polícia Militar), localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo, no município de João Pessoa/PB

REQUERENDO expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Inspetora Emília Mendonça Gomes (nas proximidades do 5º Batalhão da Polícia Militar), localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo, no município de João Pessoa/PB

REQUERENDO apelo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba -CAGEPA, para que adote providências no sentido de sanar o problema da rede de esgoto da Rua Bartira, localizada no Bairro do Varjão, no Município de João Pessoa/PB.

REQUERENDO apelo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba -CAGEPA, para que adote providências no sentido de sanar o problema da rede de esgoto da Rua Bartira, localizada no Bairro do Varjão, no Município de João Pessoa/PB.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação,solicitando a realização de obras de reforma na Escola Cidadã Integral Técnica Estadual Daura Santiago Rangel, vinculada à 1ª Gerência Regional de Ensino, localizada na cidade de João Pessoa, com o objetivo de adequar sua estrutura para atender com qualidade os alunos matriculados na instituição.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação,solicitando a realização de obras de reforma na Escola Cidadã Integral Técnica Estadual Daura Santiago Rangel, vinculada à 1ª Gerência Regional de Ensino, localizada na cidade de João Pessoa, com o objetivo de adequar sua estrutura para atender com qualidade os alunos matriculados na instituição.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a inclusão no calendário de concursos públicos para o ano de 2025, a realização de certame destinado à atualização do quadro de profissionais efetivos da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER).

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a inclusão no calendário de concursos públicos para o ano de 2025, a realização de certame destinado à atualização do quadro de profissionais efetivos da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER).

requerendo apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de que seja adotada providências para o serviço de poda das árvores da Rua Carlos Antonio Galiza de Andrade, do loteamento Água Azul, localizada no Bairro do Cuiá, em João Pessoa/PB

requerendo apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de que seja adotada providências para o serviço de poda das árvores da Rua Carlos Antonio Galiza de Andrade, do loteamento Água Azul, localizada no Bairro do Cuiá, em João Pessoa/PB

requerendo manifestação de apelo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Pereiros, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/Pb.

requerendo manifestação de apelo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Pereiros, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/Pb.

requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), providencie arevitalização da praça Emerson Lucena, localizada a Rua Professora Luíza Fernandes Vieira, no Bairro do Cristo Redentor em João Pessoa/PB.

requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), providencie arevitalização da praça Emerson Lucena, localizada a Rua Professora Luíza Fernandes Vieira, no Bairro do Cristo Redentor em João Pessoa/PB.

requerendo apelo ao diretor da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa/PB (SEMOB), no sentido de ampliar a quantidade de ônibus da linha destinada ao conjunto Valentina de Figueiredo I, em João Pessoa/PB.

requerendo apelo ao diretor da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa/PB (SEMOB), no sentido de ampliar a quantidade de ônibus da linha destinada ao conjunto Valentina de Figueiredo I, em João Pessoa/PB.

requerendo manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar
as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e
Médio Agenor Mendes Pedrosa, localizada no município de Aguiar/PB, no com vistas ao
cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015,
para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários

requerendo manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar
as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e
Médio Agenor Mendes Pedrosa, localizada no município de Aguiar/PB, no com vistas ao
cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015,
para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários

requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura de João Pessoa/PB – SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Comerciante Severino Carneiro dos Santos, localizada no Loteamento Água Azul, no Município de João Pessoa/PB.

requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura de João Pessoa/PB – SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Comerciante Severino Carneiro dos Santos, localizada no Loteamento Água Azul, no Município de João Pessoa/PB.

requerendo apelo à Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adote providências no sentido de pavimentar a Rua Maria Nazaré Cabral, localizada no Bairro de Várzea Nova, no Município de Santa Rita/PB.

requerendo apelo à Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adote providências no sentido de pavimentar a Rua Maria Nazaré Cabral, localizada no Bairro de Várzea Nova, no Município de Santa Rita/PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), solicitando a adoção de providências urgentes para a regularização do abastecimento de água no município de Esperança, que conta com uma população de 33.886 habitantes.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), solicitando a adoção de providências urgentes para a regularização do abastecimento de água no município de Esperança, que conta com uma população de 33.886 habitantes.

Requerendo que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes para os agricultores do município de Diamante, Ibiara, Itaporanga e Pedra Branca.

Requerendo que adote as medidas necessárias para a distribuição de sementes para os agricultores do município de Diamante, Ibiara, Itaporanga e Pedra Branca.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, SÃO JOSÉ DE PRINCESA E TAVARES.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, SÃO JOSÉ DE PRINCESA E TAVARES.

Requerendo que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica dos municípios de Pedro Régis e Rio Tinto.

Requerendo que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica dos municípios de Pedro Régis e Rio Tinto.

Requerendo a instalação/ampliação do Programa “Cartão Alimentação” nos Municípios de Salgado de São Felix, Itabaiana e Gurinhém.

Requerendo a instalação/ampliação do Programa “Cartão Alimentação” nos Municípios de Salgado de São Felix, Itabaiana e Gurinhém.

Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação dos municípios de São Vicente do Seridó, Tenório, Amparo e Assunção/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à secretaria de educação dos municípios de São Vicente do Seridó, Tenório, Amparo e Assunção/PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Juarez Távora -PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Juarez Távora -PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Matinhas-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Matinhas-PB

Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de NOVA FLORESTA-PB.

Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de NOVA FLORESTA-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 167, que liga a cidade de Sossego, a cidade de Cubati– PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 167, que liga a cidade de Sossego, a cidade de Cubati– PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica da PB- 148, do trecho que liga São João do Cariri a São José dos Cordeiros-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica da PB- 148, do trecho que liga São João do Cariri a São José dos Cordeiros-PB

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Assunção -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Assunção -PB.

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Boqueirão-PB

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Boqueirão-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Alcantil-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Alcantil-PB

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Santana de Mangueira

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Santana de Mangueira

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Nova Olinda-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Nova Olinda-PB

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural no município de Cajazeirinhas/PB

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural no município de Cajazeirinhas/PB

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Sousa

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de Sousa

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Sossego -PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Sossego -PB

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de São José da Lagoa Tapada para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de São José da Lagoa Tapada para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São Mamede com o “Programa Empreender”.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São Mamede com o “Programa Empreender”.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Caiçara- PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Caiçara- PB.

Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de Conceição, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade

Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de Conceição, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de São Francisco, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de São Francisco, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São João do Tigre, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São João do Tigre, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a recuperação asfáltica na Rua Aurília Lins Rabelo, localizada no Bairro Costa e Silva.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a recuperação asfáltica na Rua Aurília Lins Rabelo, localizada no Bairro Costa e Silva.

Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Várzea, para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes

Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Várzea, para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) solicitando com a máxima urgência a poda das árvores da Rua Professor Joao Dehon Araújo Pontes, Mangabeira VIII, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) solicitando com a máxima urgência a poda das árvores da Rua Professor Joao Dehon Araújo Pontes, Mangabeira VIII, nesta capital.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Bonito de Santa Fé projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Bonito de Santa Fé projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música

REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Pirpirituba-PB.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Pirpirituba-PB.

Formula apelo ao Exmo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Santa Helena

Formula apelo ao Exmo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Santa Helena

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Boa Vista-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Boa Vista-PB

REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Algodão de Jandaíra-PB.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Algodão de Jandaíra-PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Itaporanga

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Itaporanga

REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São José do Brejo do Cruz-PB.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São José do Brejo do Cruz-PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Brejo do Cruz

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Brejo do Cruz

REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Pombal-PB.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Pombal-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Areial -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Areial -PB.