Ordem do Dia/Expediente: 544 - Requerimento nº 17728 de 2024 em 39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 17728 de 2024
requerendo manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar
as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e
Médio Agenor Mendes Pedrosa, localizada no município de Aguiar/PB, no com vistas ao
cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015,
para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
requerendo manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar
as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e
Médio Agenor Mendes Pedrosa, localizada no município de Aguiar/PB, no com vistas ao
cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015,
para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários
as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e
Médio Agenor Mendes Pedrosa, localizada no município de Aguiar/PB, no com vistas ao
cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015,
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