Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.095/2023 de autoria do Deputado Sargento Neto, que "Institui a aplicação do questionário instrumental para rastreamento precoce do Transtorno do Espectro Autista na rede pública e privada de educação infantil dos municípios do estado da Paraíba.

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.095/2023 de autoria do Deputado Sargento Neto, que "Institui a aplicação do questionário instrumental para rastreamento precoce do Transtorno do Espectro Autista na rede pública e privada de educação infantil dos municípios do estado da Paraíba.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO BISPO AUXILIAR NA PARAÍBA, O SENHOR ALCIVAN TADEUS GOMES DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO BISPO AUXILIAR NA PARAÍBA, O SENHOR ALCIVAN TADEUS GOMES DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO ESTADO DA PARAÍBA.

Altera a Lei n° 11.711, de 19 de junho de 2020, que “Dispõe sobre a proibição de acender fogueiras em espaços urbanos no âmbito do Estado da Paraíba
enquanto perdurar a pandemia da Covid-19 causada pelo novo coronavírus e dá outras providências”.

Altera a Lei n° 11.711, de 19 de junho de 2020, que “Dispõe sobre a proibição de acender fogueiras em espaços urbanos no âmbito do Estado da Paraíba
enquanto perdurar a pandemia da Covid-19 causada pelo novo coronavírus e dá outras providências”.

Dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce e Tratamento do Retinoblastoma, no âmbito do Estado da Paraíba

Dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce e Tratamento do Retinoblastoma, no âmbito do Estado da Paraíba

Dispõe sobre a gratuidade do transporte intermunicipal nos dias de realização da votação de pleitos eleitorais.

Dispõe sobre a gratuidade do transporte intermunicipal nos dias de realização da votação de pleitos eleitorais.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROFESSOR DOUTOR OSMAR LUIZ DA SILVA FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROFESSOR DOUTOR OSMAR LUIZ DA SILVA FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

Concede a Medalha Augusto dos Anjos a senhora Adma Guilhermina de Andrade, cantora e compositora Paraibana.

Concede a Medalha Augusto dos Anjos a senhora Adma Guilhermina de Andrade, cantora e compositora Paraibana.

Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, Doutor Francisco Glauberto Bezerra, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à justiça, à sociedade paraibana e a República Federativa do Brasil.

Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, Doutor Francisco Glauberto Bezerra, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à justiça, à sociedade paraibana e a República Federativa do Brasil.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TROFÉU MULHER CIDADÃ ÀS SENHORAS LAURECY PENAFORTE VIEIRA, ELIZABETH RODRIGUES GOUVEIA, MARIA LÚCIA DA SILVA, MARIA DOS SANTOS SARAIVA, FRANCISCA FRANCILMA MENDES PEREIRA E MARIA DE FÁTIMA CARTAXO (in memoriam).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TROFÉU MULHER CIDADÃ ÀS SENHORAS LAURECY PENAFORTE VIEIRA, ELIZABETH RODRIGUES GOUVEIA, MARIA LÚCIA DA SILVA, MARIA DOS SANTOS SARAIVA, FRANCISCA FRANCILMA MENDES PEREIRA E MARIA DE FÁTIMA CARTAXO (in memoriam).

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, adote a iniciativa do Projeto de Lei sobre a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação no Estado da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, adote a iniciativa do Projeto de Lei sobre a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação no Estado da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, implante o programa estadual de incentivo a prática de esportes para idosos no Vale do Mamanguape, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, implante o programa estadual de incentivo a prática de esportes para idosos no Vale do Mamanguape, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, adote estudos para viabilizar a implantação de “Escolas Clínicas” para Autistas nos municípios do Vale do Mamanguape, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, adote estudos para viabilizar a implantação de “Escolas Clínicas” para Autistas nos municípios do Vale do Mamanguape, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiada a Secretária da Mulher e da Diversidade Humana, para que forneça no prazo constitucional determinadas informações.

Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiada a Secretária da Mulher e da Diversidade Humana, para que forneça no prazo constitucional determinadas informações.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta
Casa Legislativa, a fim de sediar a Audiência Pública, no dia 10 de junho de 2024,
as 14:00, para ser discutido pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e
Iguadade Racial (CDHMIR) da Câmara Federal com vistas a acompanhar casos
de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, com os diversos
orgãos locais, Conselheiros Tutelares e entidades da sociedade civil.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta
Casa Legislativa, a fim de sediar a Audiência Pública, no dia 10 de junho de 2024,
as 14:00, para ser discutido pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e
Iguadade Racial (CDHMIR) da Câmara Federal com vistas a acompanhar casos
de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, com os diversos
orgãos locais, Conselheiros Tutelares e entidades da sociedade civil.

Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 60 anos da DRC Difusora Rádio Cajazeiras, celebrado nesse último dia 31 de maio, em data posterior a ser marcada, com a finalidade de homenagear a empresa, seus fundadores e donos, bem como todos os colaboradores, pelos inúmeros serviços prestados ao desenvolvimento da indústria radiofônica da Paraíba e a informação da população paraibana

Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 60 anos da DRC Difusora Rádio Cajazeiras, celebrado nesse último dia 31 de maio, em data posterior a ser marcada, com a finalidade de homenagear a empresa, seus fundadores e donos, bem como todos os colaboradores, pelos inúmeros serviços prestados ao desenvolvimento da indústria radiofônica da Paraíba e a informação da população paraibana

Requeiro, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja realizada audiência pública para discutir sobre a saúde mental dos adolescentes.

Requeiro, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja realizada audiência pública para discutir sobre a saúde mental dos adolescentes.

Requeiro nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada no mês de novembro, uma Audiência Pública para tratar sobre o fomento e instalação de Secretarias Municipais da Mulher e Centros de Referência da Mulher nos municípios que não contam com estes equipamentos.

Requeiro nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada no mês de novembro, uma Audiência Pública para tratar sobre o fomento e instalação de Secretarias Municipais da Mulher e Centros de Referência da Mulher nos municípios que não contam com estes equipamentos.

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de educação, o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Damião/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de educação, o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Damião/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Barra de Santa Rosa/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Barra de Santa Rosa/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Baía da Traição/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Baía da Traição/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Marcação /PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Marcação /PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Juarez Távora /PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Juarez Távora /PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para cidadãos do município de Baía da Traição/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para cidadãos do município de Baía da Traição/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para cidadãos do município de Duas Estradas/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para cidadãos do município de Duas Estradas/PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação na Avenida das Indústrias, Distrito Mecânico, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação na Avenida das Indústrias, Distrito Mecânico, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação na Rua Paulino dos Santos Coelho, no Bairro dos Bancários, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação na Rua Paulino dos Santos Coelho, no Bairro dos Bancários, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação na Rua Bacharel Manoel Pereira Diniz, no Bairro dos Bancários, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação na Rua Bacharel Manoel Pereira Diniz, no Bairro dos Bancários, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal deJoão Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação na Rua Jornalista Genésio Gambarra Filho, no Bairro dos Bancários, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal deJoão Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação na Rua Jornalista Genésio Gambarra Filho, no Bairro dos Bancários, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Educação
do Estado da Paraíba, para realizar a reforma e manutenção da Escola
Estadual, ECIT Pastor João Pereira Gomes Filho, na Avenida Hilton Souto
Maior Mangabeira VII., nesta capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Educação
do Estado da Paraíba, para realizar a reforma e manutenção da Escola
Estadual, ECIT Pastor João Pereira Gomes Filho, na Avenida Hilton Souto
Maior Mangabeira VII., nesta capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Educação
do Estado da Paraíba, para realizar a reforma e manutenção da Escola
Estadual ECIT Mestre Sivuca, Rua Flor de Iris, Mangabeira, nesta capital

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Educação
do Estado da Paraíba, para realizar a reforma e manutenção da Escola
Estadual ECIT Mestre Sivuca, Rua Flor de Iris, Mangabeira, nesta capital

Solicito ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, Dr. Deusdete Queiroga, no sentido da “Operação Tapa-buracos”, na estrada que liga os municípios de Marcação a Baía da Traição - PB.

Solicito ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, Dr. Deusdete Queiroga, no sentido da “Operação Tapa-buracos”, na estrada que liga os municípios de Marcação a Baía da Traição - PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Educação
do Estado da Paraíba, para realizar a reforma e manutenção da EEEFM
Gonçalves Dias, Rua Humberto Paiva de Carvalho, S/N - Cristo Redentor,
nesta capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Educação
do Estado da Paraíba, para realizar a reforma e manutenção da EEEFM
Gonçalves Dias, Rua Humberto Paiva de Carvalho, S/N - Cristo Redentor,
nesta capital.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Caiçara.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Caiçara.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Carrapateira.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Carrapateira.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Brejo dos Santos.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Brejo dos Santos.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Mogeiro.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Mogeiro.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Paulista.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Paulista.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Santa Cecília.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Santa Cecília.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Santa Cruz.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Santa Cruz.

“Moção de Aplausos” e reconhecimento à talentosa escritora Erbênnea Souza, pela criação e publicação da notável duologia

“Moção de Aplausos” e reconhecimento à talentosa escritora Erbênnea Souza, pela criação e publicação da notável duologia

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM ALVARO MACHADO, localizada na R. Floriano Peixoto - Areia, PB, 58397-000.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM ALVARO MACHADO, localizada na R. Floriano Peixoto - Areia, PB, 58397-000.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na PENITENCIÁRIA JOÃO BOSCO CARNEIRO, localizada na KM 3, PB-057, Guarabira - PB, 58200-000, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na PENITENCIÁRIA JOÃO BOSCO CARNEIRO, localizada na KM 3, PB-057, Guarabira - PB, 58200-000, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES, localizada na Av. Floriano Peixoto, n 4700 - Malvinas - Campina Grande - CEP 58432-809.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES, localizada na Av. Floriano Peixoto, n 4700 - Malvinas - Campina Grande - CEP 58432-809.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Corredor, localizada na zona rural do Município de Remígio -PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Corredor, localizada na zona rural do Município de Remígio -PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da Av. Oceano Índico, 860 - Intermares, Cabedelo - PB, 58102-222.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da Av. Oceano Índico, 860 - Intermares, Cabedelo - PB, 58102-222.

Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Araruna-PB.

Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Araruna-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do mercado público, localizado no Município de Piancó -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do mercado público, localizado no Município de Piancó -PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências na HOSPITAL INFANTIL NOALDO LEITE, localizado em Patos/PB, sobre a falta de assistência aos pacientes com TEA - Transtorno do Espectro Autista, quelóide, bem como aos que necessitam de procedimentos, cirurgias cardíacas e oftalmológicas, além de exames de eletroneuromiografia, uma vez que se encontram sem prestadores dos respectivos serviços ou com agenda insuficiente.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências na HOSPITAL INFANTIL NOALDO LEITE, localizado em Patos/PB, sobre a falta de assistência aos pacientes com TEA - Transtorno do Espectro Autista, quelóide, bem como aos que necessitam de procedimentos, cirurgias cardíacas e oftalmológicas, além de exames de eletroneuromiografia, uma vez que se encontram sem prestadores dos respectivos serviços ou com agenda insuficiente.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Areia, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Areia, localizado na R. Enfermeira Maria Madalena, 431-477 - Areia, PB, 58397-000.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Areia, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Areia, localizado na R. Enfermeira Maria Madalena, 431-477 - Areia, PB, 58397-000.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Elmira Soares Gadelha, 104 - Jardim Veneza, João Pessoa - PB, 58084-180.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Elmira Soares Gadelha, 104 - Jardim Veneza, João Pessoa - PB, 58084-180.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Areia, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na R. Epitácio Pessoa - Areia, PB, 58397-000.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Areia, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na R. Epitácio Pessoa - Areia, PB, 58397-000.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido –SEAFDS, ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando com urgência a criação do Programa Estadual de Alimentação Animal, para atender as necessidades urgentes dos criadores do estado da Paraíba.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido –SEAFDS, ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando com urgência a criação do Programa Estadual de Alimentação Animal, para atender as necessidades urgentes dos criadores do estado da Paraíba.

Convocar o Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA - Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que possamos discutir sobre a situação atual de abastecimento de água e os recentes dados apresentados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que colocam a Paraíba na liderança do ranking dos estados com mais problemas de canalização e abastecimento de água.

Convocar o Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA - Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que possamos discutir sobre a situação atual de abastecimento de água e os recentes dados apresentados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que colocam a Paraíba na liderança do ranking dos estados com mais problemas de canalização e abastecimento de água.

Requeiro,que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentissimo governador do Estado da Paraíba,ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos - SEIRH, ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido - SEAFDS e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano - SEDH e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de providenciar com urgência a construção de fossas sépticas nas unidades de produção familiar na zona rural dos municípios que compõem o Território do Curimataú e Seridó, no estado da Paraíba.

Requeiro,que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentissimo governador do Estado da Paraíba,ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos - SEIRH, ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido - SEAFDS e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano - SEDH e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de providenciar com urgência a construção de fossas sépticas nas unidades de produção familiar na zona rural dos municípios que compõem o Território do Curimataú e Seridó, no estado da Paraíba.

Requeiro, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba , ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS e à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando providências no sentido de planejar e desenvolver ações efetivas e imediatas para a reposição florestal natural da mata ciliar, cursos de educação e conservação ambiental, cercamento e proteção das nascentes do Rio Sabão no município de Barra de Santa Rosa, território do curimataú no estado da Paraíba.

Requeiro, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba , ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS e à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando providências no sentido de planejar e desenvolver ações efetivas e imediatas para a reposição florestal natural da mata ciliar, cursos de educação e conservação ambiental, cercamento e proteção das nascentes do Rio Sabão no município de Barra de Santa Rosa, território do curimataú no estado da Paraíba.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao ecxcelentissimo Governador do Estado ,ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS e ao Diretor Presidente da EMPAER, solicitando providências no sentido da construção de instrumento legal para promover a contratação de bolsistas com formação de tecnólogo em agroecologia, para fortalecer as equipes técnicas nos escritórios municipais com objetivo de trabalhar o fortalecimento da agricultura familiar, estruturação e manutenção de agroindústrias familiares de forma sustentável.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao ecxcelentissimo Governador do Estado ,ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS e ao Diretor Presidente da EMPAER, solicitando providências no sentido da construção de instrumento legal para promover a contratação de bolsistas com formação de tecnólogo em agroecologia, para fortalecer as equipes técnicas nos escritórios municipais com objetivo de trabalhar o fortalecimento da agricultura familiar, estruturação e manutenção de agroindústrias familiares de forma sustentável.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo governador do Estado da Paraíba,ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS e a secretária de estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando providências urgentes no sentido de promover ações estratégicas, efetivas e práticas de prevenção e controle ao processo avançado de erosão, infertilidade dos solos e consequentemente de desertificação no estado da Paraíba.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo governador do Estado da Paraíba,ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS e a secretária de estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando providências urgentes no sentido de promover ações estratégicas, efetivas e práticas de prevenção e controle ao processo avançado de erosão, infertilidade dos solos e consequentemente de desertificação no estado da Paraíba.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido - SEAFDS, solicitando providências no sentido da aquisição e distribuição de 500.000 mudas sombreiros, forrageiras e frutíferas, nativas, exóticas para atender as necessidades, com a diminuição da temperatura fortalecer o suporte forrageiro para a alimentação animal e melhorar a produção de frutas.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido - SEAFDS, solicitando providências no sentido da aquisição e distribuição de 500.000 mudas sombreiros, forrageiras e frutíferas, nativas, exóticas para atender as necessidades, com a diminuição da temperatura fortalecer o suporte forrageiro para a alimentação animal e melhorar a produção de frutas.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação de um trecho da Rua Ricardo Luciano, no Bairro de Tibiri, Santa Rita-PB.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação de um trecho da Rua Ricardo Luciano, no Bairro de Tibiri, Santa Rita-PB.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido - SEAFDS, ao diretor presidente da EMPAER solicitando providências com urgência no sentido de providenciar a Regularização Fundiária dos imóveis rurais com área até 04(quatro) módulos fiscais no Território do Curimataú, tendo em vista que a grande maioria desses imóveis são minifúndios, provenientes de direitos sucessórios, ou seja, herança e seus herdeiros não tem condições financeiras para arcar com as custas cartorárias para a legalização dos mesmos, essa ação é estratégica, considerando a sua importância e relevância para a economia do estado da Paraíba.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido - SEAFDS, ao diretor presidente da EMPAER solicitando providências com urgência no sentido de providenciar a Regularização Fundiária dos imóveis rurais com área até 04(quatro) módulos fiscais no Território do Curimataú, tendo em vista que a grande maioria desses imóveis são minifúndios, provenientes de direitos sucessórios, ou seja, herança e seus herdeiros não tem condições financeiras para arcar com as custas cartorárias para a legalização dos mesmos, essa ação é estratégica, considerando a sua importância e relevância para a economia do estado da Paraíba.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentissimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca- SEDAP solicitando providências cabíveis em relação a melhoria genética do nosso rebanho caprino, através da distribuição de reprodutores Puro de Origem - PO, para contemplar os agricultores familiares que comprovadamente trabalham e ganham a sua sobrevivência com o arranjo produtivo da caprinocultura leiteira no estado da Paraíba.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentissimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca- SEDAP solicitando providências cabíveis em relação a melhoria genética do nosso rebanho caprino, através da distribuição de reprodutores Puro de Origem - PO, para contemplar os agricultores familiares que comprovadamente trabalham e ganham a sua sobrevivência com o arranjo produtivo da caprinocultura leiteira no estado da Paraíba.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao senhor Antônio Barbosa Filho, Superintendente do INCRA SR-18/PB, solicitando a elaboração de projetos básico, técnico e executivo para a construção de açude no Projeto de Assentamento Queimadas PB0241000 no município de Remígio/PB, com objetivo de atender as demandas e proporcionar segurança hídrica das famílias

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao senhor Antônio Barbosa Filho, Superintendente do INCRA SR-18/PB, solicitando a elaboração de projetos básico, técnico e executivo para a construção de açude no Projeto de Assentamento Queimadas PB0241000 no município de Remígio/PB, com objetivo de atender as demandas e proporcionar segurança hídrica das famílias

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentissimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Agricultura Familiar e a diretora do INSA , solicitando a formalização de parceria no sentido de permitir a difusão tecnológica e implantação do Sistema de Saneamento Ambiental e Reuso de Água - SARA, na área física da usina de leite no município de Barra de Santa Rosa/PB, com o objetivo de tratar o esgotamento sanitário doméstico do conjunto habitacional Francisco Inácio da Silva, possibilitando assim, a produção de forragens para a alimentação animal a partir do reuso.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentissimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da Agricultura Familiar e a diretora do INSA , solicitando a formalização de parceria no sentido de permitir a difusão tecnológica e implantação do Sistema de Saneamento Ambiental e Reuso de Água - SARA, na área física da usina de leite no município de Barra de Santa Rosa/PB, com o objetivo de tratar o esgotamento sanitário doméstico do conjunto habitacional Francisco Inácio da Silva, possibilitando assim, a produção de forragens para a alimentação animal a partir do reuso.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba ao Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando que seja realizada parceria entre o Estado e o Município de Bom Jesus para realizar campanhas em combate às endemias que envolvem dengue, chikungunya, zika, e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba ao Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando que seja realizada parceria entre o Estado e o Município de Bom Jesus para realizar campanhas em combate às endemias que envolvem dengue, chikungunya, zika, e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade da construção de moradias para a população de baixa renda nas áreas urbanas e rurais no Município de Santa Helena e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade da construção de moradias para a população de baixa renda nas áreas urbanas e rurais no Município de Santa Helena e dá outras providências.

A Mesa Diretora, por meio do Presidente Adriano Galdino, e em nome de todos os parlamentares e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignada na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de Jurandir Mendes, irmão do estimado Deputado Branco Mendes, fato ocorrido em 28 de maio de 2024. REQUER AINDA, que a manifestação em apreço seja encaminhada ao Exmo. Deputado Branco Mendes, por meio do seu endereço institucional.

A Mesa Diretora, por meio do Presidente Adriano Galdino, e em nome de todos os parlamentares e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignada na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de Jurandir Mendes, irmão do estimado Deputado Branco Mendes, fato ocorrido em 28 de maio de 2024. REQUER AINDA, que a manifestação em apreço seja encaminhada ao Exmo. Deputado Branco Mendes, por meio do seu endereço institucional.

Requerendo expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cuité-PB.

Requerendo expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cuité-PB.

Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Tenente Luiz Batista de Oliveira, no Bairro de Mangabeira nesta Capital.

Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Tenente Luiz Batista de Oliveira, no Bairro de Mangabeira nesta Capital.

Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Itatuba.

Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Itatuba.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Alhandra.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Alhandra.

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Agricultor JURANDIR MENDES, irmão do Deputado Branco Mendes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de maio do corrente, aos 61 anos no Hospital Edson Ramalho na Cidade de João Pessoa-PB, vítima de uma pancreatite e foi a óbito após uma parada cardiorrespiratória

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Agricultor JURANDIR MENDES, irmão do Deputado Branco Mendes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de maio do corrente, aos 61 anos no Hospital Edson Ramalho na Cidade de João Pessoa-PB, vítima de uma pancreatite e foi a óbito após uma parada cardiorrespiratória

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM CARLOTA BARREIRA, localizada na Praca Mons Ruy Barreira Vieira, SN - Centro, Areia - PB, 58397-000.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM CARLOTA BARREIRA, localizada na Praca Mons Ruy Barreira Vieira, SN - Centro, Areia - PB, 58397-000.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL REGIONAL DE PATOS DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO, localizada na Rua Horácio Nóbrega, s/n - Belo Horizonte - Patos - CEP 58704-000.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL REGIONAL DE PATOS DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO, localizada na Rua Horácio Nóbrega, s/n - Belo Horizonte - Patos - CEP 58704-000.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na CADEIA PÚBLICA DE CABACEIRAS, localizada na RUA 04 DE JUNHO, S/Nº – CENTRO, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na CADEIA PÚBLICA DE CABACEIRAS, localizada na RUA 04 DE JUNHO, S/Nº – CENTRO, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requerendo manifestação de apelo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS/PB, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de cisternas para o armazenamento e abastecimento de água potável na zona rural do município de Serra Grande/PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS/PB, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de cisternas para o armazenamento e abastecimento de água potável na zona rural do município de Serra Grande/PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Municipal Marechal Castelo Branco, localizado na Praça Abdon Milanez - Castelo Branco, João Pessoa - PB, 58050-260.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Municipal Marechal Castelo Branco, localizado na Praça Abdon Milanez - Castelo Branco, João Pessoa - PB, 58050-260.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Golfo Kiel, 65 - Intermares, Cabedelo - PB, 58102-032.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Golfo Kiel, 65 - Intermares, Cabedelo - PB, 58102-032.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na R. Paulo Rodrigues Leitão - Trincheiras, João Pessoa - PB, 58011-040.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na R. Paulo Rodrigues Leitão - Trincheiras, João Pessoa - PB, 58011-040.

requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na Rua Cidade de Itabaiana, localizada no Bairro Das Indústrias.

requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na Rua Cidade de Itabaiana, localizada no Bairro Das Indústrias.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando providências para conclusão das obras da transparaíba no ramal do curimataú, mais precisamente para o atendimento dos municípios de Barra de Santa Rosa, Cuité, Nova Floresta, Damião, Araruna e Cacimba de Dentro.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando providências para conclusão das obras da transparaíba no ramal do curimataú, mais precisamente para o atendimento dos municípios de Barra de Santa Rosa, Cuité, Nova Floresta, Damião, Araruna e Cacimba de Dentro.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA GERÊNCIA OPERACIONAL DE POLÍTICAS DA CAUSA ANIMAL, A NÍVEL REGIONAL, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, COM A INSTALAÇÃO DO CASTRAMÓVEL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA GERÊNCIA OPERACIONAL DE POLÍTICAS DA CAUSA ANIMAL, A NÍVEL REGIONAL, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, COM A INSTALAÇÃO DO CASTRAMÓVEL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – CEHAP, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DESTINADAS ÀS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NOS MUNICÍPIOS DE SANTO ANDRÉ, SERRA GRANDE E TENÓRIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – CEHAP, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DESTINADAS ÀS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NOS MUNICÍPIOS DE SANTO ANDRÉ, SERRA GRANDE E TENÓRIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR COORDENADOR ESTADUAL DO DNOCS NA PARAÍBA, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NAS COMUNIDADES RURAIS DOS MUNICÍPIOS DE ALCANTIL, NOVA PALMEIRA E SANTA CECÍLIA, DE MODO DESTACADO NAS LOCALIDADES ONDE SE PRATICA A AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR COORDENADOR ESTADUAL DO DNOCS NA PARAÍBA, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NAS COMUNIDADES RURAIS DOS MUNICÍPIOS DE ALCANTIL, NOVA PALMEIRA E SANTA CECÍLIA, DE MODO DESTACADO NAS LOCALIDADES ONDE SE PRATICA A AGRICULTURA FAMILIAR.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Presidente da CAGEPA , o senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitando a reativação do sistema de abastecimento de água no Sítio Genipapo, em Remígio – PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Presidente da CAGEPA , o senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitando a reativação do sistema de abastecimento de água no Sítio Genipapo, em Remígio – PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe Apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de adquirir materiais didáticos a serem utilizados nos laboratórios de ensino de matemática, visando fortalecer a formação dos professores que atuarão na Educação Básica, com o fim de manter elevado o nível do processo ensino aprendizagem.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe Apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de adquirir materiais didáticos a serem utilizados nos laboratórios de ensino de matemática, visando fortalecer a formação dos professores que atuarão na Educação Básica, com o fim de manter elevado o nível do processo ensino aprendizagem.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe Apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Reitoria da Universidade Estadual da Paraíba-UEPB, no sentido de construir um bloco contendo 20(vinte) salas de aulas, com vistas à ampliação da oferta de cursos no Campus da cidade de Patos, pleito que demanda há algum tempo, ao que nos associamos.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe Apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Reitoria da Universidade Estadual da Paraíba-UEPB, no sentido de construir um bloco contendo 20(vinte) salas de aulas, com vistas à ampliação da oferta de cursos no Campus da cidade de Patos, pleito que demanda há algum tempo, ao que nos associamos.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe Apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Reitoria da Universidade Estadual da Paraíba-UEPB, no sentido de construir cobertura no estacionamento para motos no Campus VII, na cidade de Patos, objetivando o amparo do sol e chuva, e outras intempéries, pleito que remonta há algum tempo.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe Apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Reitoria da Universidade Estadual da Paraíba-UEPB, no sentido de construir cobertura no estacionamento para motos no Campus VII, na cidade de Patos, objetivando o amparo do sol e chuva, e outras intempéries, pleito que remonta há algum tempo.

REQUEIRO à Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido Plenário, que esta Casa encaminhe APELO ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, no sentido de providenciar a operação “tapa buraco” na rodovia PB – 306, que liga o Município de Patos à Princesa Isabel, na Microrregião Serra do Teixeira, tendo em vista o estado degradado como se encontra aquela importante malha rodoviária, visando a redução de acidentes com vítimas fatais e a depreciação dos veículos que por ali trafegam.

REQUEIRO à Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido Plenário, que esta Casa encaminhe APELO ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, no sentido de providenciar a operação “tapa buraco” na rodovia PB – 306, que liga o Município de Patos à Princesa Isabel, na Microrregião Serra do Teixeira, tendo em vista o estado degradado como se encontra aquela importante malha rodoviária, visando a redução de acidentes com vítimas fatais e a depreciação dos veículos que por ali trafegam.

REQUEIRO à Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe APELO ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, no sentido de construir uma unidade de matadouro animal no Município de Imaculada, haja vista ser objeto de uma demanda que a sociedade reclama e os órgãos de controle sanitário e ambiental impõem.

REQUEIRO à Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe APELO ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, no sentido de construir uma unidade de matadouro animal no Município de Imaculada, haja vista ser objeto de uma demanda que a sociedade reclama e os órgãos de controle sanitário e ambiental impõem.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa aprove VOTO DE APLAUSO à Polícia Federal do Brasil-PF, pelas inúmeras operações contra suspeitos de crime de abuso sexual à crianças e adolescentes no Estado da Paraíba, a exemplo das operações Incestuous Multiverse e Harpia, tendo como resultado a prisão de criminosos e a busca e apreensão de material de pornografia infantojuvenil, o que tem cessado e desarticulado ações criminosas da espécie. Que esta decisão seja comunicada a Polícia Federal no Distrito Federal e na Superintendência da Paraíba.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa aprove VOTO DE APLAUSO à Polícia Federal do Brasil-PF, pelas inúmeras operações contra suspeitos de crime de abuso sexual à crianças e adolescentes no Estado da Paraíba, a exemplo das operações Incestuous Multiverse e Harpia, tendo como resultado a prisão de criminosos e a busca e apreensão de material de pornografia infantojuvenil, o que tem cessado e desarticulado ações criminosas da espécie. Que esta decisão seja comunicada a Polícia Federal no Distrito Federal e na Superintendência da Paraíba.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de interesse social e sustentável com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores da região do Município de Bonito de Santa Fé que sofrem com períodos de estiagem e intenso calor para que ocorra a distribuição de 50 mudas de ipê amarelo e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de interesse social e sustentável com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores da região do Município de Bonito de Santa Fé que sofrem com períodos de estiagem e intenso calor para que ocorra a distribuição de 50 mudas de ipê amarelo e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Município de Bom Jesus com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar bem estar a todos de forma igualitária e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Município de Bom Jesus com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar bem estar a todos de forma igualitária e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhada expediente ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o Município de Vieirópolis e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhada expediente ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o Município de Vieirópolis e dá outras providências.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Superintendente do DER, solicitando que sejam realizadas melhorias infraestruturais necessárias para garantir a implantação de sinalização horizontal e vertical, bem como outros serviços necessários para assegurar a segurança e melhor trafegabilidade no acesso de desvio da obra de duplicação da BR-230, em Campina Grande, no trecho próximo ao viaduto.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Superintendente do DER, solicitando que sejam realizadas melhorias infraestruturais necessárias para garantir a implantação de sinalização horizontal e vertical, bem como outros serviços necessários para assegurar a segurança e melhor trafegabilidade no acesso de desvio da obra de duplicação da BR-230, em Campina Grande, no trecho próximo ao viaduto.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS – PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no Município de Nazarezinho e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS – PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no Município de Nazarezinho e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Frei Anastácio, Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, em parceria ao Programa PARAÍBATEC, seja encaminhado o requerimento que visa capacitar o jovem ruralista através de curso profissionalizante com o objetivo de prepará-los para o meio profissional rural no Município de Bonito de Santa Fé e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Frei Anastácio, Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, em parceria ao Programa PARAÍBATEC, seja encaminhado o requerimento que visa capacitar o jovem ruralista através de curso profissionalizante com o objetivo de prepará-los para o meio profissional rural no Município de Bonito de Santa Fé e dá outras providências.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” aos estudantes do IFPB do Campus Patos, Emerson Medeiros, Gabriel Ferreira e Manoel Vitor, quais tiveram como tutor o professor Filipe Lucena, pelas brilharantes conquistas das medalhas: de 1º lugar na trilha Innovation (Inovação) e de 2º e 3º lugares nas categorias Network (Rede) e Cloud (Computação em nuvem), respectivamente, na etapa final da Huawei ICT Competition 2023-2024, que ocorreu na China.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” aos estudantes do IFPB do Campus Patos, Emerson Medeiros, Gabriel Ferreira e Manoel Vitor, quais tiveram como tutor o professor Filipe Lucena, pelas brilharantes conquistas das medalhas: de 1º lugar na trilha Innovation (Inovação) e de 2º e 3º lugares nas categorias Network (Rede) e Cloud (Computação em nuvem), respectivamente, na etapa final da Huawei ICT Competition 2023-2024, que ocorreu na China.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno da ALPB), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplauso” ao Exmo. Deputado Federal Murilo Galdino, pela sua sensibilidade e generosidade em se tornar doador de medula óssea, junto ao Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea - REDOME. Através dos exames confirmatórios para doação de medula óssea, o Nobre Parlamentar demonstra um compromisso inestimável com a causa de salvar vidas, servindo de exemplo de cidadania e altruísmo.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno da ALPB), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplauso” ao Exmo. Deputado Federal Murilo Galdino, pela sua sensibilidade e generosidade em se tornar doador de medula óssea, junto ao Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea - REDOME. Através dos exames confirmatórios para doação de medula óssea, o Nobre Parlamentar demonstra um compromisso inestimável com a causa de salvar vidas, servindo de exemplo de cidadania e altruísmo.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Riachão do Poço - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Riachão do Poço - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar no Município de Capim - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar no Município de Capim - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de instalar um banco de sangue no Município de Lagoa de Dentro - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de instalar um banco de sangue no Município de Lagoa de Dentro - Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar um restaurante popular na cidade de Jacaraú – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar um restaurante popular na cidade de Jacaraú – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de proceder com a realização, no município de Pedro Régis – PB, do “Programa Cidadão”.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de proceder com a realização, no município de Pedro Régis – PB, do “Programa Cidadão”.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de proceder com o desenvolvimento de estudos técnicos para viabilizar a construção de barragens subterrâneas para a população rural do município de Cuité de Mamanguape – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de proceder com o desenvolvimento de estudos técnicos para viabilizar a construção de barragens subterrâneas para a população rural do município de Cuité de Mamanguape – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde, no sentido de proceder com o desenvolvimento de projeto para apoio psicológico para a população do município de Baia da Traição – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde, no sentido de proceder com o desenvolvimento de projeto para apoio psicológico para a população do município de Baia da Traição – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Cruz do Espírito Santo - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Cruz do Espírito Santo - Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Itapororoca na próxima etapa do programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Itapororoca na próxima etapa do programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Marcação - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Marcação - PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”, de kits esportivos para o município de Pilõezinhos – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”, de kits esportivos para o município de Pilõezinhos – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades rurais no Município de Pilar - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades rurais no Município de Pilar - Paraíba.

Requeiro, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, solicitando providências urgentes quanto ao recapeamento asfáltico da rodovia PB-066, no trecho compreendido entre os municípios de Mogeiro e Ingá.

Requeiro, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, solicitando providências urgentes quanto ao recapeamento asfáltico da rodovia PB-066, no trecho compreendido entre os municípios de Mogeiro e Ingá.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de um laboratório de nutrição e dietética, equipado com computadores, para a Escola Estadual Cidadã Integral Técnica Jornalista José Itamar da Rocha Cândido, situada na cidade de Cuité - PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de um laboratório de nutrição e dietética, equipado com computadores, para a Escola Estadual Cidadã Integral Técnica Jornalista José Itamar da Rocha Cândido, situada na cidade de Cuité - PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a realização de reformas nos banheiros e a instalação de armários para professores e alunos na Escola Estadual Cidadã Integral Técnica Manoel Lisboa de Moura, localizada em João Pessoa, PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a realização de reformas nos banheiros e a instalação de armários para professores e alunos na Escola Estadual Cidadã Integral Técnica Manoel Lisboa de Moura, localizada em João Pessoa, PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a ampliação da biblioteca e a pintura da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Irineu Joffily, localizada na cidade de Esperança, PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a ampliação da biblioteca e a pintura da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Irineu Joffily, localizada na cidade de Esperança, PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando melhorias para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Matias Freire, localizada em Baía da Traição como : Reparo na rede elétrica para funcionamento dos ar condicionados que estão instalados, construção de um ginásio, reforma na estrutura dos banheiros para um modelo de escola integral, ventiladores para o refeitório e cozinha, além da implantação de caixa de areia para prática de esportes.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando melhorias para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Matias Freire, localizada em Baía da Traição como : Reparo na rede elétrica para funcionamento dos ar condicionados que estão instalados, construção de um ginásio, reforma na estrutura dos banheiros para um modelo de escola integral, ventiladores para o refeitório e cozinha, além da implantação de caixa de areia para prática de esportes.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Lastro, em virtude da Emancipação Política, 61 anos, comemorado anualmente no dia 17 de junho, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Lastro, em virtude da Emancipação Política, 61 anos, comemorado anualmente no dia 17 de junho, neste Estado.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca de roço e da sinalização vertical e horizontal para o trecho BR- 230 a PB 048, que dá acesso ao município de Pilar-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca de roço e da sinalização vertical e horizontal para o trecho BR- 230 a PB 048, que dá acesso ao município de Pilar-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Santo André/PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Santo André/PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, que liga o Sitio Cachoerinha à cidade de Tenório/PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, que liga o Sitio Cachoerinha à cidade de Tenório/PB.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, que se solicite a implantação de um Hemocentro, uma Sala de Gesso e Especialidades Médicas, Ortopedista e Obstétrica para o Hospital Geral de Taperoá.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, que se solicite a implantação de um Hemocentro, uma Sala de Gesso e Especialidades Médicas, Ortopedista e Obstétrica para o Hospital Geral de Taperoá.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Puxinanã-PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Puxinanã-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua na Comunidade da Quixaba, que fica interligada ao Bairro Vertentes, município de Serra Branca-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua na Comunidade da Quixaba, que fica interligada ao Bairro Vertentes, município de Serra Branca-PB.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural distrito de Bom Jesus no município do Junco do Seridó

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural distrito de Bom Jesus no município do Junco do Seridó

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de São José dos Cordeiros -PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de São José dos Cordeiros -PB

: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem para a PB 275 no trecho que liga São José de Espinharas a BR 110.

: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem para a PB 275 no trecho que liga São José de Espinharas a BR 110.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem em parte da PB 097(Severino Camelo) que liga a cidade de Alagoa Nova ao Sitio Deserto no Município de Areia-PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem em parte da PB 097(Severino Camelo) que liga a cidade de Alagoa Nova ao Sitio Deserto no Município de Areia-PB

Formula apelo a Secretario Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Soledade com o “Programa Empreender”.

Formula apelo a Secretario Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Soledade com o “Programa Empreender”.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Aguiar, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Aguiar, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Gurjão -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Gurjão -PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “BOM SUCESSO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 17 de JUNHO.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “BOM SUCESSO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 17 de JUNHO.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “BREJO DOS SANTOS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 04 de JUNHO.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “BREJO DOS SANTOS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 04 de JUNHO.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “CABACEIRAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 04 de JUNHO.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “CABACEIRAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 04 de JUNHO.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “CACIMBA DE DENTRO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 06 de JUNHO.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “CACIMBA DE DENTRO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 06 de JUNHO.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “DONA INÊS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 21 de JUNHO.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “DONA INÊS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 21 de JUNHO.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “LASTRO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 17 de JUNHO.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “LASTRO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 17 de JUNHO.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “MATARACA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 17 de JUNHO.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “MATARACA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 17 de JUNHO.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “MONTEIRO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 28 de JUNHO.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “MONTEIRO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 28 de JUNHO.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “QUIXABA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de JUNHO.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “QUIXABA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de JUNHO.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “VISTA SERRANA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 28 de JUNHO.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “VISTA SERRANA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 28 de JUNHO.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa solicitando a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Bancários, em terreno localizado ao lado da Praça da Vitória.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa solicitando a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Bancários, em terreno localizado ao lado da Praça da Vitória.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos da Paraíba, no sentido de determinarem a recuperação da passagem molhada sobre o Rio Santa Rosa e a construção de três novas passagens molhadas ao longo daquele rio, que beneficiará as comunidades Santa Rosa (Quilombo) e Malhadinha, ambas localizadas no Município de Boa Vista.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos da Paraíba, no sentido de determinarem a recuperação da passagem molhada sobre o Rio Santa Rosa e a construção de três novas passagens molhadas ao longo daquele rio, que beneficiará as comunidades Santa Rosa (Quilombo) e Malhadinha, ambas localizadas no Município de Boa Vista.

Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos nos Municípios de Alcantil, Areia de Baraúnas, Barra de São Miguel, Nova Palmeira, Prata, Quixaba, Salgadinho, Santa Cecília, Santo André, Tenório São Domingos.

Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos nos Municípios de Alcantil, Areia de Baraúnas, Barra de São Miguel, Nova Palmeira, Prata, Quixaba, Salgadinho, Santa Cecília, Santo André, Tenório São Domingos.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, solicitando, mediante Convênio ou outro instrumento congênere, a destinação de uma ambulância para os Municípios de São José de Piranhas, São João do Rio do Peixe, Triunfo e Nazarezinho, para o transporte de pacientes que necessitam de atendimento médico de urgência e emergência em hospitais localizados em outros municípios.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, solicitando, mediante Convênio ou outro instrumento congênere, a destinação de uma ambulância para os Municípios de São José de Piranhas, São João do Rio do Peixe, Triunfo e Nazarezinho, para o transporte de pacientes que necessitam de atendimento médico de urgência e emergência em hospitais localizados em outros municípios.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo desta Casa Legislativa solicitando ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional que seja viabilizada a integração do canal do Projeto de Integração de Bacias do Rio São Francisco – Ramal do Apodi, com a barragem localizada no Município de Santa Helena, barragem esta que abastece aquela cidade.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo desta Casa Legislativa solicitando ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional que seja viabilizada a integração do canal do Projeto de Integração de Bacias do Rio São Francisco – Ramal do Apodi, com a barragem localizada no Município de Santa Helena, barragem esta que abastece aquela cidade.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, no sentido de promoverem as ações administrativas necessárias para a construção de barragens subterrâneas nos Municípios Aparecida, Cajazeiras, São José de Piranhas, Carrapateira, Nazarezinho e Bernardino Batista.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, no sentido de promoverem as ações administrativas necessárias para a construção de barragens subterrâneas nos Municípios Aparecida, Cajazeiras, São José de Piranhas, Carrapateira, Nazarezinho e Bernardino Batista.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Araçagi/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Araçagi/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Araçagi/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Araçagi/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Araçagi/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Araçagi/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Araçagi/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Araçagi/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Pombal/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Pombal/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Sapé/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Sapé/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Guarabira/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Guarabira/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Soledade, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Soledade, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Olivedos/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Olivedos/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Alcantil/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Alcantil/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Aguiar/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Aguiar/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Aroeiras/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Aroeiras/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Santo André/PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Santo André/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Campina Grande- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Campina Grande- PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Queimadas/PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Queimadas/PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Bayeux/PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Bayeux/PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Aroeiras/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Aroeiras/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Gurjão/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Gurjão/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Alagoa Grande/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Alagoa Grande/PB.

Requerendo que seja formulado requerimento de apelo ao Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo, no sentido de restauração da PB 306, que fica entre as cidades de Tavares e Juru, no Sertão da paraíba.

Requerendo que seja formulado requerimento de apelo ao Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo, no sentido de restauração da PB 306, que fica entre as cidades de Tavares e Juru, no Sertão da paraíba.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Arara/PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Arara/PB

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus filhos, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da Sra. Vera Neuma Simplício do Nascimento

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus filhos, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da Sra. Vera Neuma Simplício do Nascimento

REQUERENDO A NCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NOS MUNICÍPIOS DE MATINHAS, PILÕES E SERRARIA.

REQUERENDO A NCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NOS MUNICÍPIOS DE MATINHAS, PILÕES E SERRARIA.

REQUERENDO A INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NOS MUNICÍPIOS DE PILÕEZINHOS, PIRPIRITUBA, SERRA DA RAIZ, SERTÃOZINHO.

REQUERENDO A INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NOS MUNICÍPIOS DE PILÕEZINHOS, PIRPIRITUBA, SERRA DA RAIZ, SERTÃOZINHO.

REQUERENDO A INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NOS MUNICÍPIOS DE DUAS ESTRADAS, GUARABIRA, LAGOA DE DENTRO, LOGRADOURO E MULUNGU.

REQUERENDO A INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NOS MUNICÍPIOS DE DUAS ESTRADAS, GUARABIRA, LAGOA DE DENTRO, LOGRADOURO E MULUNGU.

REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE CURRAL DE CIMA, ITAPOROROCA E JACARAÚ.

REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE CURRAL DE CIMA, ITAPOROROCA E JACARAÚ.

REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE AROEIRAS, GADO BRAVO, NATUBA, SANTA CECÍLIA E UMBUZEIRO.

REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE AROEIRAS, GADO BRAVO, NATUBA, SANTA CECÍLIA E UMBUZEIRO.

REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE BAÍA DA TRAIÇÃO, CAPIM E CUITÉ DE MAMANGUAPE.

REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE BAÍA DA TRAIÇÃO, CAPIM E CUITÉ DE MAMANGUAPE.

REQUERENDO QUE DETERMINE A INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NOS MUNICÍPIOS DE SANTA TEREZINHA, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E SÃO JOSÉ DO BONFIM.

REQUERENDO QUE DETERMINE A INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NOS MUNICÍPIOS DE SANTA TEREZINHA, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E SÃO JOSÉ DO BONFIM.

REQUERENDO QUE DETERMINE A INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NOS MUNICÍPIOS DE JERICÓ, LAGOA, MATO GROSSO, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTO E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ.

REQUERENDO QUE DETERMINE A INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NOS MUNICÍPIOS DE JERICÓ, LAGOA, MATO GROSSO, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTO E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ.

REQUERENDO QUE DETERMINE A INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NOS MUNICÍPIOS DE BELÉM DO BREJO DO CURZ, BOM SUCESSO E BREJO DO CRUZ.

REQUERENDO QUE DETERMINE A INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NOS MUNICÍPIOS DE BELÉM DO BREJO DO CURZ, BOM SUCESSO E BREJO DO CRUZ.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Itaporanga

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Itaporanga

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a aquisição de ar condicionados destinados as unidades escolares do município de Santa Luzia que ainda não dispõem desse recurso

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a aquisição de ar condicionados destinados as unidades escolares do município de Santa Luzia que ainda não dispõem desse recurso

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Pedra Branca

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Pedra Branca

Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos Municípios de SANTO ANDRÉ, SÃO DOMINGOS DO CARIRI, SÃO JOÃO DO CARIRI E ALGODÃO DE JANDAÍRA, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos Municípios de SANTO ANDRÉ, SÃO DOMINGOS DO CARIRI, SÃO JOÃO DO CARIRI E ALGODÃO DE JANDAÍRA, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos Municípios de OLIVEDOS, POCINHOS, REMÍGIO, SOLEDADE E SOSSEGO, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos Municípios de OLIVEDOS, POCINHOS, REMÍGIO, SOLEDADE E SOSSEGO, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos Municípios de ARARA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, DAMIÃO E NOVA FLORESTA, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos Municípios de ARARA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, DAMIÃO E NOVA FLORESTA, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Bom Jesus

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Bom Jesus

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Santana de Mangueira

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Santana de Mangueira

REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NOS MUNICÍPIOS DE ITATUBA, JUAREZ TÁVORA, MOGEIRO, RIACHÃO DO BACAMARTE.

REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NOS MUNICÍPIOS DE ITATUBA, JUAREZ TÁVORA, MOGEIRO, RIACHÃO DO BACAMARTE.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a superintendente da Superintendência de Obras, Planejamento e Desenvolvimento (SUPLAN), a Sra. Simone Cristina Coelho Guimarães, para que sejam adotadas as medidas necessárias e destinados recursos com o objetivo de construção de um Centro de Convenções no município de Cajazeiras

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a superintendente da Superintendência de Obras, Planejamento e Desenvolvimento (SUPLAN), a Sra. Simone Cristina Coelho Guimarães, para que sejam adotadas as medidas necessárias e destinados recursos com o objetivo de construção de um Centro de Convenções no município de Cajazeiras

REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NOS MUNICÍPIOS DE CAMALAÚ, CONGO E COXIXOLA.

REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NOS MUNICÍPIOS DE CAMALAÚ, CONGO E COXIXOLA.

REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NOS MUNICÍPIOS DE BAÍA DA TRAIÇÃO, CAPIM, CUITÉ DE MAMANGUAPE, CURRAL DE CIMA E ITAPOROROCA.

REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NOS MUNICÍPIOS DE BAÍA DA TRAIÇÃO, CAPIM, CUITÉ DE MAMANGUAPE, CURRAL DE CIMA E ITAPOROROCA.

Requer que seja remetido à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Paraíba apelo para a realização de estudo sobre a viabilidade de instalação de barras de proteção na lateral da BR 230, no trecho que se estende paralelamente a Rua Diógenes Chianca, bairro de água fria, na cidade de João Pessoa, como medida de proteção a acidentes e extensão de danos em razão da proximidade das referidas vias

Requer que seja remetido à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Paraíba apelo para a realização de estudo sobre a viabilidade de instalação de barras de proteção na lateral da BR 230, no trecho que se estende paralelamente a Rua Diógenes Chianca, bairro de água fria, na cidade de João Pessoa, como medida de proteção a acidentes e extensão de danos em razão da proximidade das referidas vias

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Jericó, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Jericó, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de São José da Lagoa Tapada

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de São José da Lagoa Tapada

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Cajazeiras, no âmbito do programa PB Rural Sustentável

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Cajazeiras, no âmbito do programa PB Rural Sustentável

o XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências para que sejam realizadas campanhas de incentivo ao credenciamento de instituições hospitalares privadas para captação de leite humano.

o XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências para que sejam realizadas campanhas de incentivo ao credenciamento de instituições hospitalares privadas para captação de leite humano.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de laptops para professores da rede municipal de no Município de Areia/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de laptops para professores da rede municipal de no Município de Areia/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, incisRequer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica município de Campina Grande/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, incisRequer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica município de Campina Grande/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição e disponibilização de uma viatura da Lei Maria da Penha para o município de Juripiranga/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição e disponibilização de uma viatura da Lei Maria da Penha para o município de Juripiranga/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um Ginásio Poliesportivo na Comunidade de Massabiele no Município de Esperança/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um Ginásio Poliesportivo na Comunidade de Massabiele no Município de Esperança/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a destinação de recursos financeiros à Secretaria de Educação de Tacima/PB, para fins de incentivo à Cultura e aquisição de livros, filmes, videoaulas e demais insumos.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a destinação de recursos financeiros à Secretaria de Educação de Tacima/PB, para fins de incentivo à Cultura e aquisição de livros, filmes, videoaulas e demais insumos.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que, através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Município de Juarez Távora, a fim de que as pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residências o fornecimento de água tratada.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que, através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Município de Juarez Távora, a fim de que as pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residências o fornecimento de água tratada.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de raquetes de palmas para os agricultores da zona rural do Município de Pedras de Fogo/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de raquetes de palmas para os agricultores da zona rural do Município de Pedras de Fogo/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins e à Secretária de Esporte, Lazer e Juventude para que empreendam esforços no sentido de elaborarem um edital de incentivo para que as empresas patrocinem atletas e federações do esporte amador.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins e à Secretária de Esporte, Lazer e Juventude para que empreendam esforços no sentido de elaborarem um edital de incentivo para que as empresas patrocinem atletas e federações do esporte amador.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 057 QUE LIGA AS CIDADES DE MAMANGUAPE, ITAPOROROCA, ARAÇAGÍ E GUARABIRA.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 057 QUE LIGA AS CIDADES DE MAMANGUAPE, ITAPOROROCA, ARAÇAGÍ E GUARABIRA.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 041 E PB 045 QUE LIGA AS CIDADES DE MAMANGUAPE,CAPIM E CUITÉ DE MAMANGUAPE.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 041 E PB 045 QUE LIGA AS CIDADES DE MAMANGUAPE,CAPIM E CUITÉ DE MAMANGUAPE.

Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente do DER-PB, solicitando o recapeamento da PB-063, que interliga os municípios de Gurinhém, Mulungu e Alagoinha, no Estado da Paraíba.

Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente do DER-PB, solicitando o recapeamento da PB-063, que interliga os municípios de Gurinhém, Mulungu e Alagoinha, no Estado da Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando providências quanto a situação da Escola Estadual Cidadã Integral Tenente Lucena , no município de João Pessoa - PB. , que se encontra sem direção escolar e com falta de merenda escolar, causando enorme prejuízo as atividades de ensino da instituição.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando providências quanto a situação da Escola Estadual Cidadã Integral Tenente Lucena , no município de João Pessoa - PB. , que se encontra sem direção escolar e com falta de merenda escolar, causando enorme prejuízo as atividades de ensino da instituição.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando providências quanto a situação da Escola Estadual Graciliano Ramos que atende ao sistema prisional na Paraíba , e se encontra com turmas da EJA fechadas e problemas de funcionamento no município de João Pessoa - PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando providências quanto a situação da Escola Estadual Graciliano Ramos que atende ao sistema prisional na Paraíba , e se encontra com turmas da EJA fechadas e problemas de funcionamento no município de João Pessoa - PB.

Requer que seja encaminhado APELO ao Presidente da CAGEPA e ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, solicitando a construção de uma caixa d”água no assentamento Alagoa Nova (Maria Menina), situado no município de Alagoa Grande.

Requer que seja encaminhado APELO ao Presidente da CAGEPA e ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, solicitando a construção de uma caixa d”água no assentamento Alagoa Nova (Maria Menina), situado no município de Alagoa Grande.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando que seja analisada a criação de concurso público e criação do cargo de Agentes da Defesa Civil no Estado , como forma de fortalecer as equipes de monitoramento e alerta de riscos na Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando que seja analisada a criação de concurso público e criação do cargo de Agentes da Defesa Civil no Estado , como forma de fortalecer as equipes de monitoramento e alerta de riscos na Paraíba.

Requer que seja encaminhado APELO solicitando a recuperação da estrada que liga o assentamento Maria Menina ao município de Alagoa Grande.

Requer que seja encaminhado APELO solicitando a recuperação da estrada que liga o assentamento Maria Menina ao município de Alagoa Grande.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Conselho Estadual de Educação da Paraíba, solicitando que seja encaminhado esclarecimentos sobre a Resolução 073/2024 , que dispõe sobre Autorização Temporária para exercício do magistério para os anos finais do ensino fundamental e para o ensino médio , permite que bacharéis atuem enquanto professores nas escolas públicas e privadas na Paraíba. também permite que um licenciado assuma até três componentes curriculares da mesma área de conhecimento e que estudantes de licenciatura possam assumir disciplinas diferentes de sua graduação.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Conselho Estadual de Educação da Paraíba, solicitando que seja encaminhado esclarecimentos sobre a Resolução 073/2024 , que dispõe sobre Autorização Temporária para exercício do magistério para os anos finais do ensino fundamental e para o ensino médio , permite que bacharéis atuem enquanto professores nas escolas públicas e privadas na Paraíba. também permite que um licenciado assuma até três componentes curriculares da mesma área de conhecimento e que estudantes de licenciatura possam assumir disciplinas diferentes de sua graduação.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, com data de 12 de Junho de 2024, em homenagem aos evangélicos.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, com data de 12 de Junho de 2024, em homenagem aos evangélicos.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A 2ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA, LOCALIZADO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A 2ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA, LOCALIZADO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.

Reconhece a “Festa da Padroeira Nossa Senhora de Sant’Ana” realizada em julho no município de Santana de Mangueira – PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.

Reconhece a “Festa da Padroeira Nossa Senhora de Sant’Ana” realizada em julho no município de Santana de Mangueira – PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a inclusão no Calendário oficial de eventos do Estado da Paraíba a “Semana de Conscientização e Apoio aos portadores de doenças autoimunes (lúpus, esclerose múltipla, E.L.A, psoríase)”, entre outras, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão no Calendário oficial de eventos do Estado da Paraíba a “Semana de Conscientização e Apoio aos portadores de doenças autoimunes (lúpus, esclerose múltipla, E.L.A, psoríase)”, entre outras, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. João Jorge Rietveld, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. João Jorge Rietveld, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a Educação Especial e Inclusiva para o atendimento de educandos neurodivergentes no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a Educação Especial e Inclusiva para o atendimento de educandos neurodivergentes no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a política estadual de atenção à pessoa com doença de Parkinson.

Dispõe sobre a política estadual de atenção à pessoa com doença de Parkinson.

Institui mecanismos para a prevenção e o enfrentamento à violência institucional contra a mulher no âmbito do Estado da Paraíba. "

Institui mecanismos para a prevenção e o enfrentamento à violência institucional contra a mulher no âmbito do Estado da Paraíba. "

Institui a obrigatoriedade da comprovação de matrícula e da frequência, em instituição da rede de ensino, dos atletas menores de 18 (dezoito) anos de idade, pelos clubes oficiais de futebol, no âmbito do estado da Paraíba.

Institui a obrigatoriedade da comprovação de matrícula e da frequência, em instituição da rede de ensino, dos atletas menores de 18 (dezoito) anos de idade, pelos clubes oficiais de futebol, no âmbito do estado da Paraíba.