Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 619/2023 de autoria do Deputado Luciano Cartaxo, que "Dispõe sobre a publicação do cardápio da merenda escolar em todas as escolas públicas estaduais da Paraíba e dá outras providências".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 619/2023 de autoria do Deputado Luciano Cartaxo, que "Dispõe sobre a publicação do cardápio da merenda escolar em todas as escolas públicas estaduais da Paraíba e dá outras providências".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.763/2021 de autoria do Deputado Chió, que "Institui a Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado da Paraíba".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.763/2021 de autoria do Deputado Chió, que "Institui a Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado da Paraíba".

Altera o quadro dos cargos efetivos da
carreira do Ministério Público da Paraíba,
previsto na Lei nº 11.189/2018
.

Altera o quadro dos cargos efetivos da
carreira do Ministério Público da Paraíba,
previsto na Lei nº 11.189/2018
.

Reconhece o “Natal iluminado de Campina Grande” como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.

Reconhece o “Natal iluminado de Campina Grande” como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.

Denomina de JOSÉ PROCÓPIO DE BARROS a Barragem Porcos, no município de Pedra Lavrada - PB.

Denomina de JOSÉ PROCÓPIO DE BARROS a Barragem Porcos, no município de Pedra Lavrada - PB.

Institui o Dia Estadual da Mulher Contabilista e dá outras providências.

Institui o Dia Estadual da Mulher Contabilista e dá outras providências.

Revoga o Artigo 1º e Parágrafo Único da Lei nº 9.437, de 02 de agosto de 2011.

Revoga o Artigo 1º e Parágrafo Único da Lei nº 9.437, de 02 de agosto de 2011.

Reconhece como Patrimônio Imaterial Religioso Cultural do Estado da Paraíba a “Marcha para Jesus”, realizada anualmente no município de São José de Piranhas

Reconhece como Patrimônio Imaterial Religioso Cultural do Estado da Paraíba a “Marcha para Jesus”, realizada anualmente no município de São José de Piranhas

RECONHECE A “CAVALGADA DE SÃO JOSÉ DE MARIMBAS”, A “BANDA CABAÇAL OS MONTEIROS”, AS “QUADRILHAS JUNINAS” E O “MUGUNZÁ DA BAIXA GRANDE”, TODOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, COMO PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS, CULTURAIS E BENS IMATERIAIS DO ESTADO DA PARAÍBA.

RECONHECE A “CAVALGADA DE SÃO JOSÉ DE MARIMBAS”, A “BANDA CABAÇAL OS MONTEIROS”, AS “QUADRILHAS JUNINAS” E O “MUGUNZÁ DA BAIXA GRANDE”, TODOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, COMO PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS, CULTURAIS E BENS IMATERIAIS DO ESTADO DA PARAÍBA.

Denomina de VEREADOR ANTONIO ALVES PIMENTEL o trecho da estrada PB-106 que liga o Distrito de Galante do Município de Campina Grande à Alça Sudoeste que está sendo duplicada.

Denomina de VEREADOR ANTONIO ALVES PIMENTEL o trecho da estrada PB-106 que liga o Distrito de Galante do Município de Campina Grande à Alça Sudoeste que está sendo duplicada.

Institui a Semana da Cidadania com palestras sobre cidadania, educação financeira e Código de Defesa do Consumidor nas escolas públicas do Estado da Paraíba.

Institui a Semana da Cidadania com palestras sobre cidadania, educação financeira e Código de Defesa do Consumidor nas escolas públicas do Estado da Paraíba.

Veda a aplicação de qualquer tipo de sanção em condomínios decorrente de perturbação do sossego envolvendo crianças diagnosticadas com o transtorno do espectro autista

Veda a aplicação de qualquer tipo de sanção em condomínios decorrente de perturbação do sossego envolvendo crianças diagnosticadas com o transtorno do espectro autista

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR FRANCISCO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR FRANCISCO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.

Institui mecanismos para a prevenção e o enfrentamento à violência institucional contra a mulher no âmbito do Estado da Paraíba. "

Institui mecanismos para a prevenção e o enfrentamento à violência institucional contra a mulher no âmbito do Estado da Paraíba. "

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR MARCELO DIAS ASSUNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR MARCELO DIAS ASSUNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ESTADO DA PARAÍBA.

Institui o “DIA ESTADUAL DO PET” no âmbito do Estado da Paraíba.

Institui o “DIA ESTADUAL DO PET” no âmbito do Estado da Paraíba.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA MÚSICA, DA POESIA SERTANEJA E DO FOLCLORE ALFREDO RICARDO DO NASCIMENTO – ZÉ DO NORTE, À CANTORA PARAIBANA SOCORRO LIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA MÚSICA, DA POESIA SERTANEJA E DO FOLCLORE ALFREDO RICARDO DO NASCIMENTO – ZÉ DO NORTE, À CANTORA PARAIBANA SOCORRO LIRA.

CONCEDE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA À ARIMATHEUS SILVA REIS

CONCEDE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA À ARIMATHEUS SILVA REIS

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, adote a iniciativa do Projeto de Lei sobre a implantação de uma política voltada ao combate do analfabetismo feminino, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, adote a iniciativa do Projeto de Lei sobre a implantação de uma política voltada ao combate do analfabetismo feminino, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, adote a iniciativa do Projeto de Lei sobre a implantação de uma nova política voltada ao fortalecimento do atendimento psicológico e assistência social as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, adote a iniciativa do Projeto de Lei sobre a implantação de uma nova política voltada ao fortalecimento do atendimento psicológico e assistência social as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, adote a iniciativa do Projeto de Lei que estabelece diretrizes para oferecer cursos de primeiros socorros nas instituições públicas do Estado da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, adote a iniciativa do Projeto de Lei que estabelece diretrizes para oferecer cursos de primeiros socorros nas instituições públicas do Estado da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, adote a iniciativa do Projeto de Lei que estabelece diretrizes para oferecer cursos de incentivo à Economia Solidária, cujo objetivo é fortalecer o papel da mulher no Estado da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, adote a iniciativa do Projeto de Lei que estabelece diretrizes para oferecer cursos de incentivo à Economia Solidária, cujo objetivo é fortalecer o papel da mulher no Estado da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICA ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso 1 do RIALPB, Tratar do arranjo produtivo de pescados no Estado da Paraíba, no sentindo de conceder imunidade tributária de ICMS em todo processo de extração de animais nas águas doce ou salgada, para todos os envolvidos na cadeia produtiva, inclusive empresas no Estado.

INDICA ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso 1 do RIALPB, Tratar do arranjo produtivo de pescados no Estado da Paraíba, no sentindo de conceder imunidade tributária de ICMS em todo processo de extração de animais nas águas doce ou salgada, para todos os envolvidos na cadeia produtiva, inclusive empresas no Estado.

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de espécie normativa com a finalidade de instalação de uma Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Homofóbicos, Racismo e Intolerância Religiosa no município de Cajazeiras

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de espécie normativa com a finalidade de instalação de uma Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Homofóbicos, Racismo e Intolerância Religiosa no município de Cajazeiras

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de espécie normativa com a finalidade de instalação de uma Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Homofóbicos, Racismo e Intolerância Religiosa no município de Itaporanga

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de espécie normativa com a finalidade de instalação de uma Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Homofóbicos, Racismo e Intolerância Religiosa no município de Itaporanga

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de espécie normativa com a finalidade de instalação de uma Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Homofóbicos, Racismo e Intolerância Religiosa no município de Sousa

Indica ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de espécie normativa com a finalidade de instalação de uma Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Homofóbicos, Racismo e Intolerância Religiosa no município de Sousa

Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, no sentido que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei, em anexo, que trata da realização de Programa de Proteção e apoio para Mulheres Entregadoras de Aplicativo no Estado da Paraíba.

Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, no sentido que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei, em anexo, que trata da realização de Programa de Proteção e apoio para Mulheres Entregadoras de Aplicativo no Estado da Paraíba.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que “dispõe sobre a vacinação gratuita contra o HPV, Papiloma Vírus Humano, na Rede Estadual de Saúde, e dá outras providências.”

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que “dispõe sobre a vacinação gratuita contra o HPV, Papiloma Vírus Humano, na Rede Estadual de Saúde, e dá outras providências.”

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que “Dispõe sobre o gerenciamento de pessoas não identificadas civilmente nas unidades de saúde da Rede Pública Estadual, e dá outras providências”.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que “Dispõe sobre o gerenciamento de pessoas não identificadas civilmente nas unidades de saúde da Rede Pública Estadual, e dá outras providências”.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do
Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012,
que seja solicitado ao secretário da Educação, que se manifeste sobre a execução da Lei
12.696/2023.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do
Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012,
que seja solicitado ao secretário da Educação, que se manifeste sobre a execução da Lei
12.696/2023.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na Paraíba para solicitar as informações de quais os assentamentos e comunidades quilombolas tem acesso à água no Cariri da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na Paraíba para solicitar as informações de quais os assentamentos e comunidades quilombolas tem acesso à água no Cariri da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na Paraíba para solicitar as informações de quais os assentamentos e comunidades quilombolas tem acesso à água na Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na Paraíba para solicitar as informações de quais os assentamentos e comunidades quilombolas tem acesso à água na Paraíba.

Sessão Especial, para homenagear o Genfest (festival internacional do movimento dos folcolares para jovens).

Sessão Especial, para homenagear o Genfest (festival internacional do movimento dos folcolares para jovens).

Requer a realização de uma Sessão Especial, no Plenário Deputado José Mariz, para instalar a Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral, constituída através do Ato do Presidente Nº 12/2024, a ser realizada na manhã, do próximo dia 13 de junho do ano em curso.

Requer a realização de uma Sessão Especial, no Plenário Deputado José Mariz, para instalar a Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral, constituída através do Ato do Presidente Nº 12/2024, a ser realizada na manhã, do próximo dia 13 de junho do ano em curso.

Requer uma sessão especial para discutir a adoção de práticas inovadoras na educação, reconhecendo o trabalho e esforço dos profissionais de educação na busca da melhor formação dos alunos da Paraíba.

Requer uma sessão especial para discutir a adoção de práticas inovadoras na educação, reconhecendo o trabalho e esforço dos profissionais de educação na busca da melhor formação dos alunos da Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta
Casa Legislativa, a fim de sediar a Audiência Pública, no dia 10 de junho de 2024,
as 14:00, para ser discutido pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e
Iguadade Racial (CDHMIR) da Câmara Federal com vistas a acompanhar casos
de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, com os diversos
orgãos locais, Conselheiros Tutelares e entidades da sociedade civil.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta
Casa Legislativa, a fim de sediar a Audiência Pública, no dia 10 de junho de 2024,
as 14:00, para ser discutido pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e
Iguadade Racial (CDHMIR) da Câmara Federal com vistas a acompanhar casos
de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, com os diversos
orgãos locais, Conselheiros Tutelares e entidades da sociedade civil.

Requeiro, na forma do art. 90 do Regimento Interno da Casa, que seja realizada uma Sessão Especial em Celebração à 10ª Doação de Órgãos e Tecidos ocorrida no Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, no ano de 2024, promovendo debates entre autoridades competentes e a sociedade civil, acerca da relevância da Central de Transplantes de Órgãos e Tecidos, para o fomento da doação de órgãos e tecidos no Estado da Paraíba

Requeiro, na forma do art. 90 do Regimento Interno da Casa, que seja realizada uma Sessão Especial em Celebração à 10ª Doação de Órgãos e Tecidos ocorrida no Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, no ano de 2024, promovendo debates entre autoridades competentes e a sociedade civil, acerca da relevância da Central de Transplantes de Órgãos e Tecidos, para o fomento da doação de órgãos e tecidos no Estado da Paraíba

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 90, inciso I, do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012), após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, alusivo ao dia 05 de junho - Dia Mundial do Meio Ambiente.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 90, inciso I, do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012), após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, alusivo ao dia 05 de junho - Dia Mundial do Meio Ambiente.

Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social e Segurança Alimentar, para tratar da situação do uso medicianal da Cannabis e a atuação da ACAFLOR, no Estado da Paraíba.

Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social e Segurança Alimentar, para tratar da situação do uso medicianal da Cannabis e a atuação da ACAFLOR, no Estado da Paraíba.

Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, para tratar da Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e da situação dos Hospitais de Custódia e tratamento psiquiátrico (HCTPs), do Estado da Paraíba.

Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, para tratar da Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e da situação dos Hospitais de Custódia e tratamento psiquiátrico (HCTPs), do Estado da Paraíba.

Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir o direito à água, saneamento e higienização no Estado da Paraíba.

Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir o direito à água, saneamento e higienização no Estado da Paraíba.

Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, a pedido da ADUEPB (Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba), alusiva aos 20 anos da Lei de Autonomia da UEPB.

Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, a pedido da ADUEPB (Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba), alusiva aos 20 anos da Lei de Autonomia da UEPB.

Solicitação ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (SEDH), a instalação de um Centro de Atendimento ao Autista (CAA), nos seguintes municípios: Alagoa Grande, Itabaiana, Mari, Mogeiro, Alagoinha, Lucena, Massaranduba e Serra Redonda.

Solicitação ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (SEDH), a instalação de um Centro de Atendimento ao Autista (CAA), nos seguintes municípios: Alagoa Grande, Itabaiana, Mari, Mogeiro, Alagoinha, Lucena, Massaranduba e Serra Redonda.

Solicitação da extensão de rede de abastecimento de água para as ruas do Conjunto Habitacional Oscar de Morais Coutinho no distrito de Zumbi, no município de Alagoa Grande, na Paraíba.

Solicitação da extensão de rede de abastecimento de água para as ruas do Conjunto Habitacional Oscar de Morais Coutinho no distrito de Zumbi, no município de Alagoa Grande, na Paraíba.

Solicitação ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, que providencie a instalação da Policlínica para as Forças Armadas de Segurança do Estado da Paraíba.

Solicitação ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, que providencie a instalação da Policlínica para as Forças Armadas de Segurança do Estado da Paraíba.

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de educação, o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Damião/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de educação, o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Damião/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de educação, o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Rio Tinto/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de educação, o SR. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Rio Tinto/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Barra de Santa Rosa/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Barra de Santa Rosa/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Baía da Traição/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabricio Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo Empreender Mulher / PB para mulheres do município de Baía da Traição/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Marcação /PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Marcação /PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Juarez Távora /PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Município de Juarez Távora /PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para cidadãos do município de Baía da Traição/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para cidadãos do município de Baía da Traição/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para cidadãos do município de Duas Estradas/PB

Requerimento solicitando ao excelentíssimo Governador do estado da Paraíba e Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para cidadãos do município de Duas Estradas/PB

Formula à Mesa, depois de ouvido o plenário, cumprida as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na Ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada aos seus familiares, na pessoa de Francisco Araújo Neto, o “VOTO DE PESAR” pelo falecimento Sra. Maria Neusa Sousa Araújo

Formula à Mesa, depois de ouvido o plenário, cumprida as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na Ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada aos seus familiares, na pessoa de Francisco Araújo Neto, o “VOTO DE PESAR” pelo falecimento Sra. Maria Neusa Sousa Araújo

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e o Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-420 que interliga a BR-230, o Distrito de São José da cidade de Bom Jesus e o município de Cachoeira dos Índios a BR-116

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e o Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-420 que interliga a BR-230, o Distrito de São José da cidade de Bom Jesus e o município de Cachoeira dos Índios a BR-116

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e o Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-359 que interliga os municípios de Aparecida, São Francisco, entrada acesso São Pedro a Santa Cruz, a Santa Cruz e a Divisa PB/RN

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e o Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-359 que interliga os municípios de Aparecida, São Francisco, entrada acesso São Pedro a Santa Cruz, a Santa Cruz e a Divisa PB/RN

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e o Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-348 que interliga o município de São Gonçalo a cidade de São José da Lagoa Tapada até a PB-366 – Coremas

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e o Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-348 que interliga o município de São Gonçalo a cidade de São José da Lagoa Tapada até a PB-366 – Coremas

Formula à Mesa, depois de ouvido o plenário, cumprida as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na Ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada aos seus familiares, na pessoa de Francisco Araújo Neto, o “VOTO DE PESAR” pelo falecimento Sr. João Bosco Cartaxo

Formula à Mesa, depois de ouvido o plenário, cumprida as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na Ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada aos seus familiares, na pessoa de Francisco Araújo Neto, o “VOTO DE PESAR” pelo falecimento Sr. João Bosco Cartaxo

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Procurador e Corregedor-Geral do Ministério Público da Paraíba, o Sr. José Roseno Neto

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Procurador e Corregedor-Geral do Ministério Público da Paraíba, o Sr. José Roseno Neto

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Jericó

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Jericó

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Aparecida, no âmbito do programa PB Rural Sustentável

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Aparecida, no âmbito do programa PB Rural Sustentável

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Joca Claudino, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Joca Claudino, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Poço José de Moura

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Poço José de Moura

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de Bom Jesus

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de Bom Jesus

Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Bernardino Batista

Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Bernardino Batista

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Cachoeira dos Índios, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Cachoeira dos Índios, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Aristeu Chaves Sousa, Diretor-presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), solicitando o fortalecimento das ações do Programa Peixamento com distribuição de alevinos e assistência técnica no Município de Umbuzeiro-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Aristeu Chaves Sousa, Diretor-presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), solicitando o fortalecimento das ações do Programa Peixamento com distribuição de alevinos e assistência técnica no Município de Umbuzeiro-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, para que através da Secretaria Executiva de Economia Solidária, promova ações de apoio e incentivo à produção orgânica e agroecológica da Agricultura Familiar no município de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, para que através da Secretaria Executiva de Economia Solidária, promova ações de apoio e incentivo à produção orgânica e agroecológica da Agricultura Familiar no município de Campina Grande-PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que sejam convidados o Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, Secretário de Estado da Educação, a Sra. Maria Elizabete de Araújo
Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e a Sra. Pollyanna Loreto
Secretária Executiva de Administração, de Suprimentos e Logística , para participar de reunião da Comissão de Educação e Cultura desta casa no sentido de discutir a situação da modalidade de ensino de Educação de Jovens e Adultos , Políticas de Inclusão e Acessibilidade , da Merenda e do Transporte Escolar , da Infraestrutura das escolas da rede estadual de ensino .

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que sejam convidados o Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, Secretário de Estado da Educação, a Sra. Maria Elizabete de Araújo
Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e a Sra. Pollyanna Loreto
Secretária Executiva de Administração, de Suprimentos e Logística , para participar de reunião da Comissão de Educação e Cultura desta casa no sentido de discutir a situação da modalidade de ensino de Educação de Jovens e Adultos , Políticas de Inclusão e Acessibilidade , da Merenda e do Transporte Escolar , da Infraestrutura das escolas da rede estadual de ensino .

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, que adote as medidas necessárias à construção de uma unidade de ensino do Programa Escola Cidadã Integral, no Conjunto do IPEP no município de Campina Grande.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, que adote as medidas necessárias à construção de uma unidade de ensino do Programa Escola Cidadã Integral, no Conjunto do IPEP no município de Campina Grande.

Formula à Mesa, depois de ouvido o plenário, cumprida as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na Ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada aos seus familiares, na pessoa da filha a Sra. Camila Rolim Belmont de Oliveira, o “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da Dra. Salete Leite Rolim Belmont, advogada, ex-procuradora do Estado e viúva do ex-secretário de Segurança do Estado, o Cel. Belmont

Formula à Mesa, depois de ouvido o plenário, cumprida as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na Ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada aos seus familiares, na pessoa da filha a Sra. Camila Rolim Belmont de Oliveira, o “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da Dra. Salete Leite Rolim Belmont, advogada, ex-procuradora do Estado e viúva do ex-secretário de Segurança do Estado, o Cel. Belmont

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Pedra Branca

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Pedra Branca

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Poço Dantas

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Poço Dantas

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Santa Cruz, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Santa Cruz, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Belém do Brejo do Cruz

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Belém do Brejo do Cruz

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Ibiara

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Ibiara

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de São José de Piranhas

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de São José de Piranhas

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Brejo dos Santos

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Brejo dos Santos

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de São Francisco, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de São Francisco, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Nova Olinda

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Nova Olinda

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Monte Horebe, no âmbito do programa PB Rural Sustentável

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Monte Horebe, no âmbito do programa PB Rural Sustentável

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Mato Grosso, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Mato Grosso, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Santa Luzia

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Santa Luzia

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de São José de Piranhas

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de São José de Piranhas

Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Poço José de Moura

Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Poço José de Moura

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Assunção, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Assunção, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado ao seu enteado, Alysson Lira, popularmente conhecido como “Neguinho do Mondrian”, bem como a sua viúva, a Sra. Irene de Sousa Lira, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Sr. Valdivan Luiz da Silva, na cidade de Cajazeiras - PB

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado ao seu enteado, Alysson Lira, popularmente conhecido como “Neguinho do Mondrian”, bem como a sua viúva, a Sra. Irene de Sousa Lira, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Sr. Valdivan Luiz da Silva, na cidade de Cajazeiras - PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação na Avenida das Indústrias, Distrito Mecânico, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação na Avenida das Indústrias, Distrito Mecânico, nesta capital.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de CAJAZEIRINHAS

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de CAJAZEIRINHAS

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação na Rua Paulino dos Santos Coelho, no Bairro dos Bancários, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação na Rua Paulino dos Santos Coelho, no Bairro dos Bancários, nesta capital.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, que determine ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem assim a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em Atender a População do Município de “RIACHO DOS CAVALOS”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, que determine ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem assim a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em Atender a População do Município de “RIACHO DOS CAVALOS”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de VISTA SERRANA

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de VISTA SERRANA

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de SÃO BENTINHO

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de SÃO BENTINHO

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Mata, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Mata, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional Raimundo Asfora (SERROTÃO), localizada no Município de Campina Grande-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional Raimundo Asfora (SERROTÃO), localizada no Município de Campina Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação na Rua Bacharel Manoel Pereira Diniz, no Bairro dos Bancários, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação na Rua Bacharel Manoel Pereira Diniz, no Bairro dos Bancários, nesta capital.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual ENE PROFESSORA ESTELA MARIS DE MOURA CAMARA, localizada na RUA PADRE SAMPAIO, Araruna - PB, 58233-000.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual ENE PROFESSORA ESTELA MARIS DE MOURA CAMARA, localizada na RUA PADRE SAMPAIO, Araruna - PB, 58233-000.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do terminal de ônibus, localizado no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do terminal de ônibus, localizado no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa -PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal deJoão Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação na Rua Jornalista Genésio Gambarra Filho, no Bairro dos Bancários, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal deJoão Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana,solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação na Rua Jornalista Genésio Gambarra Filho, no Bairro dos Bancários, nesta capital.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Presidente Washington Luís, localizada no Bairro do Bessa.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Presidente Washington Luís, localizada no Bairro do Bessa.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São Bentinho -PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São Bentinho -PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura e
Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de barragens subterrâneas, no município de Ouro Velho –PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura e
Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de barragens subterrâneas, no município de Ouro Velho –PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Rejane Freire Correia, localizada no Bairro Jardim Cidade Universitária.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Rejane Freire Correia, localizada no Bairro Jardim Cidade Universitária.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL DISTRITAL DE LAGOA DE DENTRO FREI DAMIÃO, localizada na Rua Costa e Silva - Centro - Lagoa de Dentro - CEP 58250-000.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL DISTRITAL DE LAGOA DE DENTRO FREI DAMIÃO, localizada na Rua Costa e Silva - Centro - Lagoa de Dentro - CEP 58250-000.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua das Algarobas, bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua das Algarobas, bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo apelo ao Ministério Público Estadual, solicitando uma rigorosa fiscalização em todos os bares, restaurantes e estabelecimentos em geral na Orla de João Pessoa, suspeitos de despejo clandestino de esgoto.

Requerendo apelo ao Ministério Público Estadual, solicitando uma rigorosa fiscalização em todos os bares, restaurantes e estabelecimentos em geral na Orla de João Pessoa, suspeitos de despejo clandestino de esgoto.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de BREJO DO CRUZ

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de BREJO DO CRUZ

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, que determine ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem assim a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em Atender a População do Município de “JERICÓ”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, que determine ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem assim a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em Atender a População do Município de “JERICÓ”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de SÃO BENTINHO

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de SÃO BENTINHO

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de BREJO DO CRUZ.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de BREJO DO CRUZ.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA CIDADÃO para o Município de Cajazeiras, através de serviço itinerante e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA CIDADÃO para o Município de Cajazeiras, através de serviço itinerante e dá outras providências.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa aprove VOTO DE APLAUSO pelo transcurso do Trigésimo Aniversário dos Municípios de Cacimbas, Areia de Baraúnas e São Bentinho, ambos emancipados em 29/04 de 1994, data em que esta Assembleia aprovou a Lei nº 5.905/94, a Lei nº5.923/94 e a Lei nº 5.933/94, respectivamente, proporcionando que construíssem sua própria história e desenvolvimento.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa aprove VOTO DE APLAUSO pelo transcurso do Trigésimo Aniversário dos Municípios de Cacimbas, Areia de Baraúnas e São Bentinho, ambos emancipados em 29/04 de 1994, data em que esta Assembleia aprovou a Lei nº 5.905/94, a Lei nº5.923/94 e a Lei nº 5.933/94, respectivamente, proporcionando que construíssem sua própria história e desenvolvimento.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba ao Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando que seja realizada parceria entre o Estado e o Município de São José de Piranhas para realizar campanhas em combate às endemias que envolvem dengue, chikungunya, zika, e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba ao Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando que seja realizada parceria entre o Estado e o Município de São José de Piranhas para realizar campanhas em combate às endemias que envolvem dengue, chikungunya, zika, e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que seja instalada uma casa de Acolhida para Idosos no Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, solicitando que seja instalada uma casa de Acolhida para Idosos no Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa,
por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do
Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver
constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos –
CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Ouro Velho.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa,
por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do
Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver
constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos –
CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Ouro Velho.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa,
por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do
Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver
constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos –
CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Gurjão.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa,
por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do
Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver
constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos –
CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Gurjão.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de interesse social e sustentável com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores da região do Município de Nazarezinho que sofrem com períodos de estiagem e intenso calor para que ocorra a distribuição de 50 mudas de ipê amarelo e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, seja encaminhado o requerimento que visa tratar de interesse social e sustentável com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores da região do Município de Nazarezinho que sofrem com períodos de estiagem e intenso calor para que ocorra a distribuição de 50 mudas de ipê amarelo e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, solicito a construção de Casas Populares para as localidades rurais do Município de Triunfo e dá outras providências

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, solicito a construção de Casas Populares para as localidades rurais do Município de Triunfo e dá outras providências

Requer, na forma do artigo 117 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o Plenário, seja encaminhado APELO ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a implantação de sinalização vertical e horizontal ao longo de todo percurso da Alça Leste e do Arco Metropolitano Pedro Freire.

Requer, na forma do artigo 117 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o Plenário, seja encaminhado APELO ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a implantação de sinalização vertical e horizontal ao longo de todo percurso da Alça Leste e do Arco Metropolitano Pedro Freire.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, que determine ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem assim a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em Atender a População do Município de “COREMAS”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, que determine ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem assim a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em Atender a População do Município de “COREMAS”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de CAJAZEIRINHAS

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de CAJAZEIRINHAS

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de VISTA SERRANA

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de VISTA SERRANA

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICIPIOS DE SERTÃOZINHO, BOA VISTA, CAMPINA GRANDE, FAGUNDES, LAGOA SECA, MASSARANDUBA, PUXINANÃ, QUEIMADAS, SERRA REDONDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICIPIOS DE SERTÃOZINHO, BOA VISTA, CAMPINA GRANDE, FAGUNDES, LAGOA SECA, MASSARANDUBA, PUXINANÃ, QUEIMADAS, SERRA REDONDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICIPIOS DE CALDAS BRANDÃO, GURINHÉM, INGÁ, ITABAIANA, ITATUBA, JUAREZ TAVORÁ, MOGEIRO, RIACHÃO DO BACAMARTE, SALGADO DE SÃO FELIX, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICIPIOS DE CALDAS BRANDÃO, GURINHÉM, INGÁ, ITABAIANA, ITATUBA, JUAREZ TAVORÁ, MOGEIRO, RIACHÃO DO BACAMARTE, SALGADO DE SÃO FELIX, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICIPIOS DE AROEIRAS, GADO BRAVO, NATUBA, SANTA CECILIA, UMBUZEIRO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICIPIOS DE AROEIRAS, GADO BRAVO, NATUBA, SANTA CECILIA, UMBUZEIRO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE AREIA, BANANEIRAS, BORBOREMA, MATINHAS, PILÕES, SERRARIA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE AREIA, BANANEIRAS, BORBOREMA, MATINHAS, PILÕES, SERRARIA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE ALAGOINHA, ARAÇAGI, BELÉM, CAIÇARA, CUITEGI, DUAS ESTRADAS, GUARABIRA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE ALAGOINHA, ARAÇAGI, BELÉM, CAIÇARA, CUITEGI, DUAS ESTRADAS, GUARABIRA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE ITABAIANA, ITATUBA, JUAREZ TAVORÁ, MOGEIRO, RIACHÃO DO BACAMARTE E SALGADO DE SÃO FELIX.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE ITABAIANA, ITATUBA, JUAREZ TAVORÁ, MOGEIRO, RIACHÃO DO BACAMARTE E SALGADO DE SÃO FELIX.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Pilõezinhos - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Pilõezinhos - PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades rurais no Município de Lagoa de Dentro - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades rurais no Município de Lagoa de Dentro - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Rio Tinto - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Rio Tinto - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar no Município de Marcação - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar no Município de Marcação - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de instalar um banco de sangue no Município de Capim - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de instalar um banco de sangue no Município de Capim - Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar um restaurante popular na cidade de Itapororoca – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar um restaurante popular na cidade de Itapororoca – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de proceder com a realização, no município de Curral de Cima – PB, do “Programa Cidadão”.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de proceder com a realização, no município de Curral de Cima – PB, do “Programa Cidadão”.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de proceder com o desenvolvimento de estudos técnicos para viabilizar a construção de barragens subterrâneas para a população rural do município de Baia da Traição – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de proceder com o desenvolvimento de estudos técnicos para viabilizar a construção de barragens subterrâneas para a população rural do município de Baia da Traição – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde, no sentido de proceder com o desenvolvimento de projeto para apoio psicológico para a população do município de Mataraca – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde, no sentido de proceder com o desenvolvimento de projeto para apoio psicológico para a população do município de Mataraca – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Cuité de Mamanguape - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Cuité de Mamanguape - Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Pedro Régis na próxima etapa do programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Pedro Régis na próxima etapa do programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Jacaraú - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Jacaraú - PB.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, no sentido de realizarem, mediante Convênio ou instrumento congênere, doação de um trator para as Associações Comunitárias das Vilas Produtivas Rurais localizadas no Município de São José de Piranhas, destinado ao preparo do solo para plantio.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, no sentido de realizarem, mediante Convênio ou instrumento congênere, doação de um trator para as Associações Comunitárias das Vilas Produtivas Rurais localizadas no Município de São José de Piranhas, destinado ao preparo do solo para plantio.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de São João do Rio do Peixe, sugerindo, caso ainda não o tenha feito, a celebração com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) de termo de adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) instituído pela Lei nº 14.628/2023, permitindo ao ente mencionado a captação de recursos perante o Governo Federal para a promoção da segurança alimentar e nutricional de seus cidadãos

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de São João do Rio do Peixe, sugerindo, caso ainda não o tenha feito, a celebração com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) de termo de adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) instituído pela Lei nº 14.628/2023, permitindo ao ente mencionado a captação de recursos perante o Governo Federal para a promoção da segurança alimentar e nutricional de seus cidadãos

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, sugerindo a implantação de cursos voltados à educação e matemática financeira na rede estadual de ensino.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, sugerindo a implantação de cursos voltados à educação e matemática financeira na rede estadual de ensino.

REQUER que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos da Paraíba, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural dos Municípios de São José de Piranhas, Carrapateira, São João do Rio do Peixe e Bernardino Batista.

REQUER que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos da Paraíba, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural dos Municípios de São José de Piranhas, Carrapateira, São João do Rio do Peixe e Bernardino Batista.

Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano e ao Presidente da Companhia Estadual de Habitação – CEHAP, solicitando a construção de casas populares destinadas às pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social nos Municípios de Bernardino Batista, São Domingos e Salgadinho

Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano e ao Presidente da Companhia Estadual de Habitação – CEHAP, solicitando a construção de casas populares destinadas às pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social nos Municípios de Bernardino Batista, São Domingos e Salgadinho

Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, sugerindo a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Alcantil, Areia de Baraúnas, Tenório e Salgadinho

Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, sugerindo a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Alcantil, Areia de Baraúnas, Tenório e Salgadinho

Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, solicitando o repovoamento de alevinos dos açudes e barreiros localizados nos Municípios de São Domingos, Serra Grande, Quixaba e Barra de São Miguel

Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, solicitando o repovoamento de alevinos dos açudes e barreiros localizados nos Municípios de São Domingos, Serra Grande, Quixaba e Barra de São Miguel

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades rurais nos Municípios de Aparecida, Prata, Vista Serrana e Santo André, de modo destacado nas localidades onde se pratica a agricultura familiar.

REQUER que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades rurais nos Municípios de Aparecida, Prata, Vista Serrana e Santo André, de modo destacado nas localidades onde se pratica a agricultura familiar.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de SÃO BENTINHO

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de SÃO BENTINHO

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, que determine ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem assim a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em Atender a População do Município de “SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, que determine ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem assim a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em Atender a População do Município de “SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de MATO GROSSO.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de MATO GROSSO.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhada expediente ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhada expediente ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o Município de São João do Rio do Peixe e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do Município de Nazarezinho, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do Município de Nazarezinho, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA CIDADÃO para o Município de Poço José de Moura, através de serviço itinerante e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhado expediente a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, solicitando a possibilidade de ampliar o PROGRAMA CIDADÃO para o Município de Poço José de Moura, através de serviço itinerante e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Município de São João do Rio do Peixe com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar bem estar a todos de forma igualitária e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o Município de São João do Rio do Peixe com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e proporcionar bem estar a todos de forma igualitária e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do Município de Nazarezinho e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do Município de Nazarezinho e dá outras providências.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, BERNADINO BATISTA, BOM JESUS, BONITO DE SANTA FÉ E CACHOEIRA DOS INDIOS.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, BERNADINO BATISTA, BOM JESUS, BONITO DE SANTA FÉ E CACHOEIRA DOS INDIOS.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, CARRAPATEIRA, JOCA CLAUDINO, MONTE HOREBE, POÇO DANTAS, POÇO JOSÉ DE MOURA, SANTA HELENA, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, CARRAPATEIRA, JOCA CLAUDINO, MONTE HOREBE, POÇO DANTAS, POÇO JOSÉ DE MOURA, SANTA HELENA, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, TRIUNFO, UIRAÚNA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, TRIUNFO, UIRAÚNA.

REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja requerido apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, para implantação de Ronda Rural nos municípios de SANTA TEREZINHA, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, SÃO JOSÉ DO BONFIM, AGUIAR, CATINGUEIRA, COREMAS, EMAS.

REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja requerido apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, para implantação de Ronda Rural nos municípios de SANTA TEREZINHA, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, SÃO JOSÉ DO BONFIM, AGUIAR, CATINGUEIRA, COREMAS, EMAS.

REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja requerido apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, para implantação de Ronda Rural nos municípios de IGARACY, NOVA OLINDA, OLHO D’ÁGUA, PIANCÓ.

REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja requerido apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, para implantação de Ronda Rural nos municípios de IGARACY, NOVA OLINDA, OLHO D’ÁGUA, PIANCÓ.

REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja requerido apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, para implantação de Ronda Rural nos municípios de BOA VENTURA, CONCEIÇÃO, CURRAL VELHO, DIAMANTE, IBIARA, ITAPORANGA, PEDRA BRANCA.

REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja requerido apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, para implantação de Ronda Rural nos municípios de BOA VENTURA, CONCEIÇÃO, CURRAL VELHO, DIAMANTE, IBIARA, ITAPORANGA, PEDRA BRANCA.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e de Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, nos municípios de AROEIRAS, CAMALAÚ, JACARAÚ, JURÚ, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, SALGADO DE SÃO FELIX E ZABELÊ/PB, cujo referencial orçamentário existente é o Localizador da LOA 2024: 08.244.5008.1703.0287.0000 que pode viabilizar a oportunidade para execução do pleito, se assim for tecnicamente viável. Solicito também o encaminhamento deste pleito para as Prefeituras (prefeitos) e Câmaras de Vereadores dos municípios.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e de Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, nos municípios de AROEIRAS, CAMALAÚ, JACARAÚ, JURÚ, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, SALGADO DE SÃO FELIX E ZABELÊ/PB, cujo referencial orçamentário existente é o Localizador da LOA 2024: 08.244.5008.1703.0287.0000 que pode viabilizar a oportunidade para execução do pleito, se assim for tecnicamente viável. Solicito também o encaminhamento deste pleito para as Prefeituras (prefeitos) e Câmaras de Vereadores dos municípios.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” nos municípios de AROEIRAS, CAMALAÚ, JACARAÚ, JURÚ, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, SALGADO DE SÃO FELIX E ZAMBELÊ/PB, cujo referencial orçamentário existente é o Localizador da LOA 2024: 08.306.5008.4594.0287.0000 que pode viabilizar a oportunidade para execução do pleito, se assim for tecnicamente viável. Solicito também o encaminhamento deste pleito para as Prefeituras (Prefeito) e Câmaras de Vereadores do municípios.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” nos municípios de AROEIRAS, CAMALAÚ, JACARAÚ, JURÚ, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, SALGADO DE SÃO FELIX E ZAMBELÊ/PB, cujo referencial orçamentário existente é o Localizador da LOA 2024: 08.306.5008.4594.0287.0000 que pode viabilizar a oportunidade para execução do pleito, se assim for tecnicamente viável. Solicito também o encaminhamento deste pleito para as Prefeituras (Prefeito) e Câmaras de Vereadores do municípios.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa a Excelentíssima Senhora Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes nos municípios de AROEIRAS, CAMALAÚ, JACARAÚ, JURÚ, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, SALGADO DE SÃO FELIX E ZABELÊ/PB, cujo referencial orçamentário existente é o Localizador da LOA 2024: 08.306.5008.2594.0287.0000 que pode viabilizar a oportunidade para execução do pleito, se assim for tecnicamente viável. Solicito também o encaminhamento deste pleito para as Prefeituras ( Prefeito) e Câmaras de Vereadores do municípios.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa a Excelentíssima Senhora Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes nos municípios de AROEIRAS, CAMALAÚ, JACARAÚ, JURÚ, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, SALGADO DE SÃO FELIX E ZABELÊ/PB, cujo referencial orçamentário existente é o Localizador da LOA 2024: 08.306.5008.2594.0287.0000 que pode viabilizar a oportunidade para execução do pleito, se assim for tecnicamente viável. Solicito também o encaminhamento deste pleito para as Prefeituras ( Prefeito) e Câmaras de Vereadores do municípios.

Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos da Paraíba, em caráter de urgência, a solicitação da reforma e requalificação da passagem molhada “Lajão de Pedro Xavier” da Comunidade de São Vicente, localizada no município de Sousa.

Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos da Paraíba, em caráter de urgência, a solicitação da reforma e requalificação da passagem molhada “Lajão de Pedro Xavier” da Comunidade de São Vicente, localizada no município de Sousa.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Cruz do Espírito Santo/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Cruz do Espírito Santo/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Cruz do Espírito Santo/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Cruz do Espírito Santo/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Cruz do Espírito Santo/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Cruz do Espírito Santo/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Cruz do Espírito Santo/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Cruz do Espírito Santo/PB.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de MATO GROSSO.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de MATO GROSSO.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, que determine ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem assim a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em Atender a População do Município de “VISTA SERRANA”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, que determine ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem assim a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em Atender a População do Município de “VISTA SERRANA”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de BREJO DOS SANTOS

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de BREJO DOS SANTOS

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

REQUERIMENTO SOLICITANDO POSICIONAMENTO DO GOVERNO COM RELAÇÃO À MANUTENÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA, BAYEUX.

REQUERIMENTO SOLICITANDO POSICIONAMENTO DO GOVERNO COM RELAÇÃO À MANUTENÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA, BAYEUX.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a necessidade de construção de uma ligação por via rodoviária conhecida como “Rodovia do Abacaxi”, iniciando do município Itapororoca à Curral de Cima

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a necessidade de construção de uma ligação por via rodoviária conhecida como “Rodovia do Abacaxi”, iniciando do município Itapororoca à Curral de Cima

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao NÓBREGA FARIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS (NFA), por ter sido mais uma vez reconhecido pela REVISTA ANÁLISE EDITORIAL 2024, como um dos mais admirados do Nordeste.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao NÓBREGA FARIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS (NFA), por ter sido mais uma vez reconhecido pela REVISTA ANÁLISE EDITORIAL 2024, como um dos mais admirados do Nordeste.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de BREJO DOS SANTOS

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de BREJO DOS SANTOS

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, que determine ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem assim a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em Atender a População do Município de “BREJO DO CRUZ”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, que determine ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem assim a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em Atender a População do Município de “BREJO DO CRUZ”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de recapear trecho da PB-057 que liga Itapororoca à Mamanguape – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de recapear trecho da PB-057 que liga Itapororoca à Mamanguape – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa,
por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do
Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver
constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos –
CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Amparo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa,
por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do
Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver
constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos –
CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Amparo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa,
por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do
Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver
constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos –
CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Livramento.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa,
por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do
Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver
constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos –
CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Livramento.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa,
por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do
Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver
constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos –
CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Parari.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa,
por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do
Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver
constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos –
CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Parari.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de SÃO JOS DO BREJO DO CRUZ.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de SÃO JOS DO BREJO DO CRUZ.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, que determine ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem assim a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em Atender a População do Município de “CAJAZEIRINHAS”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, que determine ao Órgão Competente, (Secretaria Executiva do Empreendedorismo), a elaboração de estudos necessários, bem assim a tomada das providencias que forem cabíveis, no sentido de estudar a possibilidade em Atender a População do Município de “CAJAZEIRINHAS”, com a “REALIZAÇÃO DE PALESTRA E CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES”, tendo como objetivo a divulgação do PROGRAMA EMPREENDER, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de BREJO DOS SANTOS

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de BREJO DOS SANTOS

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de MATO GROSSO

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de MATO GROSSO

REQUERENDO A INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NOS MUNICÍPIOS DE AGUIAR, CATINGUEIRA, COREMAS E EMAS.

REQUERENDO A INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NOS MUNICÍPIOS DE AGUIAR, CATINGUEIRA, COREMAS E EMAS.

Requerendo a a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos Municípios de RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTO E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

Requerendo a a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos Municípios de RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTO E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

REQUEIRO nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho no sentido de solicitar a perfuração de Poços Artesianos no município de Casserengue/PB.

REQUEIRO nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho no sentido de solicitar a perfuração de Poços Artesianos no município de Casserengue/PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” e reconhecimento a Diocese de Campina Grande pela celebração do Jubileu dos 75 anos.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” e reconhecimento a Diocese de Campina Grande pela celebração do Jubileu dos 75 anos.

Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha nos Municípios de NAZAREZINHO, PAULISTA, POMBAL, SANTA CRUZ E SÃO BENTINHO.

Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha nos Municípios de NAZAREZINHO, PAULISTA, POMBAL, SANTA CRUZ E SÃO BENTINHO.

REQUERENDO A INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE LAGOA TAPADA, VIEIRÓPOLIS E VISTA SERRANA.

REQUERENDO A INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE LAGOA TAPADA, VIEIRÓPOLIS E VISTA SERRANA.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, JURIPIRANGA, MARI, PILAR E RIACHÃO DO POÇO.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, JURIPIRANGA, MARI, PILAR E RIACHÃO DO POÇO.

REQUERENDO A INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NOS MUNICÍPIOS DE SANTA CRUZ, SÃO BENTINHO, SÃO DOMINGOS E SÃO FRANCISCO.

REQUERENDO A INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NOS MUNICÍPIOS DE SANTA CRUZ, SÃO BENTINHO, SÃO DOMINGOS E SÃO FRANCISCO.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social providências no sentido de determinar o reforço na segurança pública no Município de São Vicente do Seridó/PB

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social providências no sentido de determinar o reforço na segurança pública no Município de São Vicente do Seridó/PB

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, para que seja feito a extensão da rede de abastecimento de água potável, no município de Alagoa Grande – Zona Rural, mais precisamente no Conjunto Oscar Coutinho de Moraes no Distrito de Zumbi

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, para que seja feito a extensão da rede de abastecimento de água potável, no município de Alagoa Grande – Zona Rural, mais precisamente no Conjunto Oscar Coutinho de Moraes no Distrito de Zumbi

Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos Municípios de JERICÓ, LAGOA E MATO GROSSO, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos Municípios de JERICÓ, LAGOA E MATO GROSSO, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

REQUEIRO nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras contra as secas (DNCOS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE: CASSERENGUE, GADO BRAVO, AROEIRAS, SOLEDADE, CACIMBA DE AREIA E FAGUNDES.

REQUEIRO nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras contra as secas (DNCOS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE: CASSERENGUE, GADO BRAVO, AROEIRAS, SOLEDADE, CACIMBA DE AREIA E FAGUNDES.

Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos Municípios de BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO E BREJO DO CRUZ, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos Municípios de BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO E BREJO DO CRUZ, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais.

Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha nos Municípios de CAJAZEIRINHAS, CONDADO, LASTRO, MALTA E MARIZÓPOLIS.

Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha nos Municípios de CAJAZEIRINHAS, CONDADO, LASTRO, MALTA E MARIZÓPOLIS.

“Moção de Aplausos” ao jovem paraibano Daniel Fernandes Viana, que se sagrou Campeão Brasileiro de Xadrez na categoria Sub 18.

“Moção de Aplausos” ao jovem paraibano Daniel Fernandes Viana, que se sagrou Campeão Brasileiro de Xadrez na categoria Sub 18.

Formula apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, Carlos Pereira de Carvalho, bem como a chefia do Detran de Cajazeiras, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de lombadas físicas na Rua João de Souza Maciel, no município de Cajazeiras, até sua extensão pela Avenida Francisco Arcanjo de Albuquerque, chegando ao entroncamento com a BR-230, com a finalidade de evitar excessos de velocidade que oferecem risco à toda a população

Formula apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, Carlos Pereira de Carvalho, bem como a chefia do Detran de Cajazeiras, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de lombadas físicas na Rua João de Souza Maciel, no município de Cajazeiras, até sua extensão pela Avenida Francisco Arcanjo de Albuquerque, chegando ao entroncamento com a BR-230, com a finalidade de evitar excessos de velocidade que oferecem risco à toda a população

Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha nos Municípios de CACIMBA DE AREIA, MÃE D’ÁGUA, PASSAGEM, PATOS E QUIXABA.

Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha nos Municípios de CACIMBA DE AREIA, MÃE D’ÁGUA, PASSAGEM, PATOS E QUIXABA.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, SÃO MIGUEL DE TAIPÚ, SAPÉ E SOBRADO.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, SÃO MIGUEL DE TAIPÚ, SAPÉ E SOBRADO.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE BAYEUX, CABEDELO, CONDE, JOÃO PESSOA, LUCENA E SANTA RITA.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE BAYEUX, CABEDELO, CONDE, JOÃO PESSOA, LUCENA E SANTA RITA.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE GADO BRAVO, NATUBA, SANTA CECÍLIA E UMBUZEIRO PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE GADO BRAVO, NATUBA, SANTA CECÍLIA E UMBUZEIRO PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE CALDAS BRANDÃO E GURINHÉM, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE CALDAS BRANDÃO E GURINHÉM, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE AREIA, BANANEIRAS, BORBOREMA, MATINHAS, PILÕES E SERRARIA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE AREIA, BANANEIRAS, BORBOREMA, MATINHAS, PILÕES E SERRARIA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a Sra. Renata Nóbrega, Secretária de Estado da Saúde, para que seja implantado um centro de atendimento e tratamento para pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA) no município de Lagoa Seca/PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a Sra. Renata Nóbrega, Secretária de Estado da Saúde, para que seja implantado um centro de atendimento e tratamento para pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA) no município de Lagoa Seca/PB.

REQUEIRO nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de Implementar o Programa Cidade Madura no Município de Massaranduba/PB.

REQUEIRO nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de Implementar o Programa Cidade Madura no Município de Massaranduba/PB.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” ao Policial Civil Laerte Lacerda Leite, lotado na 20ª Delegacia de Polícia Civil, do município de Cajazeiras, pelo desempenho e condução exemplar no Termo de Cooperação entre o Centro Universitário Santa Maria e a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” ao Policial Civil Laerte Lacerda Leite, lotado na 20ª Delegacia de Polícia Civil, do município de Cajazeiras, pelo desempenho e condução exemplar no Termo de Cooperação entre o Centro Universitário Santa Maria e a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba

Formula à Mesa, depois de ouvido o plenário, cumprida as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na Ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada aos seus familiares, na pessoa do Cap. da PM Joserley Oliveira Bezerra, o “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da sua genitora, a Sra. Maria de Oliveira Bezerra, professora aposentada pela Secretaria do Estado da Paraíba.

Formula à Mesa, depois de ouvido o plenário, cumprida as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na Ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada aos seus familiares, na pessoa do Cap. da PM Joserley Oliveira Bezerra, o “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da sua genitora, a Sra. Maria de Oliveira Bezerra, professora aposentada pela Secretaria do Estado da Paraíba.

Requeiro,que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Senhor Valdir Fernandes da Silva por sua recente nomeação como Comandante da 2ª Companhia do 2º Batalhão de Bombeiro Militar ( BBM) em Cuité, em reconhecimento ao seu compromisso e dedicação exemplar ao longo de sua carreira.

Requeiro,que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Senhor Valdir Fernandes da Silva por sua recente nomeação como Comandante da 2ª Companhia do 2º Batalhão de Bombeiro Militar ( BBM) em Cuité, em reconhecimento ao seu compromisso e dedicação exemplar ao longo de sua carreira.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Ibiara

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Ibiara

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Poço Dantas, no âmbito do programa PB Rural Sustentável

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Poço Dantas, no âmbito do programa PB Rural Sustentável

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Santa Luzia, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Santa Luzia, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha

Requeiro ,que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” a Petrúcio Ferreira pela conquista do tetracampeonato mundial nos 100m rasos T47 no Mundial de Atletismo Paralímpico de Kobe, no Japão.

Requeiro ,que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” a Petrúcio Ferreira pela conquista do tetracampeonato mundial nos 100m rasos T47 no Mundial de Atletismo Paralímpico de Kobe, no Japão.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Nazarezinho

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Nazarezinho

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de Joca Claudino

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de Joca Claudino

Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Bom Jesus

Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Bom Jesus

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Varzea, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Varzea, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Bernardino Batista

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Bernardino Batista

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Santa Cruz

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Santa Cruz

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Aparecida, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Aparecida, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de São Bento

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de São Bento

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Santa Cruz

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Santa Cruz

Requeiro, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Técnico Pedro de Almeida Pereira (Pedrinho Almeida), pelo excelente trabalho realizado com o atleta Petrúcio Ferreira, que lhe rendeu entre outros, o reconhecimento por duas vezes, do Prêmio Paralímpico, do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), como melhor técnico em modalidades individuais.

Requeiro, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Técnico Pedro de Almeida Pereira (Pedrinho Almeida), pelo excelente trabalho realizado com o atleta Petrúcio Ferreira, que lhe rendeu entre outros, o reconhecimento por duas vezes, do Prêmio Paralímpico, do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), como melhor técnico em modalidades individuais.

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Brejo dos Santos

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Brejo dos Santos

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Cruz do Espírito Santo

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Cruz do Espírito Santo

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Cachoeira dos Índios, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Cachoeira dos Índios, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional/PMJP, que considere a necessidade de determinar ações de pavimentação da seguinte rua no Bairro de Funcionários 2: RUA TENENTE WILSON SANTOS PONTUAL.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional/PMJP, que considere a necessidade de determinar ações de pavimentação da seguinte rua no Bairro de Funcionários 2: RUA TENENTE WILSON SANTOS PONTUAL.

Requer que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Senhor José Alexandre Ferreira Guedes, Presidente do Sind. Dos Artistas e Téc. De Espetáculos de diversão do Estado da Paraíba, em face de ter firmado uma convenção coletiva que prevê avanços significativos para os artistas de nosso Estado.

Requer que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Senhor José Alexandre Ferreira Guedes, Presidente do Sind. Dos Artistas e Téc. De Espetáculos de diversão do Estado da Paraíba, em face de ter firmado uma convenção coletiva que prevê avanços significativos para os artistas de nosso Estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais dos seguintes municípios: SANTA RITA, BAYEUX, JOÃO PESSOA, LUCENA, CONDE, COREMAS, IBIARA, MONTE HOREBE, BONITO DE SANTA FÉ, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CARRAPATEIRA, CAJAZEIRAS, CONCEIÇÃO, SANTA INÊS, SANTANA DE MANGUEIRA, DIAMANTE, CURRAL VELHO, BOA VENTURA, PEDRA BRANCA e NOVA OLINDA.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais dos seguintes municípios: SANTA RITA, BAYEUX, JOÃO PESSOA, LUCENA, CONDE, COREMAS, IBIARA, MONTE HOREBE, BONITO DE SANTA FÉ, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CARRAPATEIRA, CAJAZEIRAS, CONCEIÇÃO, SANTA INÊS, SANTANA DE MANGUEIRA, DIAMANTE, CURRAL VELHO, BOA VENTURA, PEDRA BRANCA e NOVA OLINDA.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais dos seguintes municípios: TAVARES, JURÚ, ÁGUA BRANCA, IMACULADA, MATURÉIA, TEIXEIRA, SÃO JOSÉ DO BONFIM, MÃE D’ÁGUA, PATOS, POMBAL, CACIMBAS, DESTERRO, TAPEROÁ, JUAZEIRINHO, SOLEDADE, CAMPINA GRANDE, PUXINANÃ, MULUNGU, GURINHÉM E GUARABIRA.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais dos seguintes municípios: TAVARES, JURÚ, ÁGUA BRANCA, IMACULADA, MATURÉIA, TEIXEIRA, SÃO JOSÉ DO BONFIM, MÃE D’ÁGUA, PATOS, POMBAL, CACIMBAS, DESTERRO, TAPEROÁ, JUAZEIRINHO, SOLEDADE, CAMPINA GRANDE, PUXINANÃ, MULUNGU, GURINHÉM E GUARABIRA.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo Lins e ao Secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da pesca do Estado o Senhor Hugo Vieira , a revitalização da adutora da Comunidade agrícola Hortigranjeira, localizada no Vale do Camaratuba, cidade de Mamanguape -PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo Lins e ao Secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da pesca do Estado o Senhor Hugo Vieira , a revitalização da adutora da Comunidade agrícola Hortigranjeira, localizada no Vale do Camaratuba, cidade de Mamanguape -PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo Lins e ao Secretário de saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, a expansão do serviços do CEDMEX na cidade de Mamanguape para todas as cidades que fazem parte da Microrregião do Vale do Mamanguape.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo Lins e ao Secretário de saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, a expansão do serviços do CEDMEX na cidade de Mamanguape para todas as cidades que fazem parte da Microrregião do Vale do Mamanguape.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 041 QUE LIGA AS CIDADES DE MAMANGUAPE, RIO TINTO, MARCAÇÃO E BAÍA DA TRAÍÇÃO.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 041 QUE LIGA AS CIDADES DE MAMANGUAPE, RIO TINTO, MARCAÇÃO E BAÍA DA TRAÍÇÃO.

Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, solicitando a reforma da calçada no entorno da Vila Olímpica Parahyba, na cidade de João Pessoa-PB.

Requer que seja encaminhado APELO ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, solicitando a reforma da calçada no entorno da Vila Olímpica Parahyba, na cidade de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais dos seguintes municípios: LUCENA, DIAMANTE, BONITO DE SANTA FÉ, MONTE HOREBE, CARRAPATEIRA, CAJAZEIRAS, CONCEIÇÃO, SANTA INÊS, IBIARA, SANTANA DE MANGUEIRA, CURRAL VELHO, BOA VENTURA, PEDRA BRANCA, NOVA OLINDA e ITAPORANGA.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais dos seguintes municípios: LUCENA, DIAMANTE, BONITO DE SANTA FÉ, MONTE HOREBE, CARRAPATEIRA, CAJAZEIRAS, CONCEIÇÃO, SANTA INÊS, IBIARA, SANTANA DE MANGUEIRA, CURRAL VELHO, BOA VENTURA, PEDRA BRANCA, NOVA OLINDA e ITAPORANGA.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais dos seguintes municípios: SANTA RITA, BAYEUX, JOÃO PESSOA, CONDE, SÃO JOSE DE PIRANHAS, SÃO JOSÉ DE CAIANA, SERRA GRANDE, IGARACY, AGUIAR, COREMAS, PIANCÓ e SANTANA DOS GARROTES.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais dos seguintes municípios: SANTA RITA, BAYEUX, JOÃO PESSOA, CONDE, SÃO JOSE DE PIRANHAS, SÃO JOSÉ DE CAIANA, SERRA GRANDE, IGARACY, AGUIAR, COREMAS, PIANCÓ e SANTANA DOS GARROTES.

Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais dos seguintes municípios: OLHO D’ÁGUA, EMAS, CATINGUEIRA, SANTA TEREZINHA, MANAÍRA, SÃO JOSÉ DE PRINCESA, PRINCESA ISABEL, BOM SUCESSO, POÇO DANTAS, BERNARDINO BATISTA, TRIUNFO, SOUSA e CAAPORÃ.

Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais dos seguintes municípios: OLHO D’ÁGUA, EMAS, CATINGUEIRA, SANTA TEREZINHA, MANAÍRA, SÃO JOSÉ DE PRINCESA, PRINCESA ISABEL, BOM SUCESSO, POÇO DANTAS, BERNARDINO BATISTA, TRIUNFO, SOUSA e CAAPORÃ.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja oficiado o secretário estadual de educação do estado da Paraíba, para que proceda com as providências necessárias para a realização de convênio para doação de laboratório de ciências para o município de Areia, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja oficiado o secretário estadual de educação do estado da Paraíba, para que proceda com as providências necessárias para a realização de convênio para doação de laboratório de ciências para o município de Areia, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Educação da Paraíba, o Sr. Antonio Roberto de Araújo Souza, apelando que adote as providências necessárias para aquisição de ônibus rodoviários para atender aos estudantes universitários do município de Juripiranga/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Educação da Paraíba, o Sr. Antonio Roberto de Araújo Souza, apelando que adote as providências necessárias para aquisição de ônibus rodoviários para atender aos estudantes universitários do município de Juripiranga/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que considere a viabilização de distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Esperança - PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que considere a viabilização de distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Esperança - PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção “Areninhas” no Município de Tacima/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção “Areninhas” no Município de Tacima/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a destinação mudas de árvores para o município de Pedras de Fogo/PB, visando incentivar o plantio de árvores na região.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a destinação mudas de árvores para o município de Pedras de Fogo/PB, visando incentivar o plantio de árvores na região.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de casa populares no Município de Cabedelo/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de casa populares no Município de Cabedelo/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de viabilizar a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Alagoa Nova/PB, no Programa PARAIBATEC - Agricultura Familiar.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de viabilizar a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Alagoa Nova/PB, no Programa PARAIBATEC - Agricultura Familiar.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município de Alagoa Grande/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município de Alagoa Grande/PB.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de BOM SUCESSO

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde Srª. Renata Nóbrega, solicitando a implantação de um centro de atendimento e tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de BOM SUCESSO

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de BOM SUCESSO

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Frei Anastácio Ribeiro, solicitando à aquisição de uma máquina de silagem, para atender as demandas dos pequenos produtores rurais do Município de BOM SUCESSO

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos – CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Barra de São Miguel

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos – CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de Barra de São Miguel

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de BOM SUCESSO

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Sr. João Azevedo Lins, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano Srª. Pollyana Dutra, solicitando a realização de um mutirão para a expedição de documentos no Município de BOM SUCESSO

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos – CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de São José dos Cordeiros.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, para que adote medidas que visem resolver constantes e insistentes situações dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos – CAGEPA, às calçadas e vias públicas no município de São José dos Cordeiros.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM OS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, PELO 65º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 03 DE JUNHO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM OS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, PELO 65º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 03 DE JUNHO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM OS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE CUITÉ, PELO 170º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 27 DE MAIO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM OS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE CUITÉ, PELO 170º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 27 DE MAIO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM OS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS, PELO 61º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 03 DE JUNHO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM OS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS, PELO 61º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 03 DE JUNHO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM OS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE AREIA, PELO 178º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 18 DE MAIO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM OS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE AREIA, PELO 178º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 18 DE MAIO.

EQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, SUGERINDO A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS MUNICÍPIOS DE APARECIDA, RIO TINTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E CARRAPATEIRA, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS ÀS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

EQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, SUGERINDO A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS MUNICÍPIOS DE APARECIDA, RIO TINTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E CARRAPATEIRA, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS ÀS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM OS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE QUIXABA, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 06 DE MAIO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM OS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE QUIXABA, PELO 60º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 06 DE MAIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO O REPOVOAMENTO DE ALEVINOS DOS AÇUDES E BARREIROS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SALGADINHO, SANTA CECÍLIA E SANTO ANDRÉ.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO O REPOVOAMENTO DE ALEVINOS DOS AÇUDES E BARREIROS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SALGADINHO, SANTA CECÍLIA E SANTO ANDRÉ.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM OS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, PELO 189º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE SERÁ COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 26 DE MAIO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM OS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, PELO 189º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE SERÁ COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 26 DE MAIO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ILUSTRE CAJAZEIRENSE, SRª SALETE LEITE ROLIM BELMONT, OCORRIDO NESTE DIA 12 DE MAIO DE 2024.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ILUSTRE CAJAZEIRENSE, SRª SALETE LEITE ROLIM BELMONT, OCORRIDO NESTE DIA 12 DE MAIO DE 2024.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS À PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA DA CIDADE DE UIRAÚNA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, ONDE COMPLETOU CENTO E UM ANOS DE SUA FUNDAÇÃO CELEBRADO NO ÚLTIMO DIA 03 DE MAIO, PARÓQUIA ESTA INTEGRANTE DA DIOCESE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS À PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA DA CIDADE DE UIRAÚNA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, ONDE COMPLETOU CENTO E UM ANOS DE SUA FUNDAÇÃO CELEBRADO NO ÚLTIMO DIA 03 DE MAIO, PARÓQUIA ESTA INTEGRANTE DA DIOCESE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE DOIS ÔNIBUS ESCOLARES PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOS MUNICÍPIOS DE NAZAREZINHO E NOVA PALMEIRA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE DOIS ÔNIBUS ESCOLARES PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOS MUNICÍPIOS DE NAZAREZINHO E NOVA PALMEIRA.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e a Sra. América Assis, Secretária Executiva da Educação de João Pessoa, solicitação deste Poder Legislativo para que providencie as intervenções necessárias na CREI Casulo Diotília Guedes Pereira, localizada no Centro de João Pessoa, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e a Sra. América Assis, Secretária Executiva da Educação de João Pessoa, solicitação deste Poder Legislativo para que providencie as intervenções necessárias na CREI Casulo Diotília Guedes Pereira, localizada no Centro de João Pessoa, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e a Sra. América Assis, Secretária Executiva da Educação de João Pessoa, solicitação deste Poder Legislativo para que providencie as intervenções necessárias na CREI Júlia Ramos, localizada no Centro de João Pessoa, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e a Sra. América Assis, Secretária Executiva da Educação de João Pessoa, solicitação deste Poder Legislativo para que providencie as intervenções necessárias na CREI Júlia Ramos, localizada no Centro de João Pessoa, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, após aprovação do soberano plenário, que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para melhorar a estrutura física do prédio da UPA - Bancários, localizada no bairro de mesmo nome, na Rua Empresário João Rodrigues Alves.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, após aprovação do soberano plenário, que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para melhorar a estrutura física do prédio da UPA - Bancários, localizada no bairro de mesmo nome, na Rua Empresário João Rodrigues Alves.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF DOUTOR PLINIO LEMOS, localizada na R. João Fidélis - Cepilho, Areia - PB, 58397-000.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF DOUTOR PLINIO LEMOS, localizada na R. João Fidélis - Cepilho, Areia - PB, 58397-000.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL REGIONAL DR. AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS, localizada na Rua Castelo Branco, n 232 - Batalhão - Catolé do Rocha - CEP 58884-000.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL REGIONAL DR. AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS, localizada na Rua Castelo Branco, n 232 - Batalhão - Catolé do Rocha - CEP 58884-000.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na CADEIA PÚBLICA DE UIRAÚNA, localizada na R. Manoel Mariano, Uiraúna - PB, 58915-000, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na CADEIA PÚBLICA DE UIRAÚNA, localizada na R. Manoel Mariano, Uiraúna - PB, 58915-000, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Secretário da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Senhor Ricardo José Veloso, no sentido de que adotem as devidas providências para a realização de limpeza em toda extensão das calçadas da Rua Airton Pinheiro de Farias.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação ao Secretário da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Senhor Ricardo José Veloso, no sentido de que adotem as devidas providências para a realização de limpeza em toda extensão das calçadas da Rua Airton Pinheiro de Farias.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da Av. Nossa Sra. de Fátima, 1843 - Torre, João Pessoa - PB, 58040-380.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da Av. Nossa Sra. de Fátima, 1843 - Torre, João Pessoa - PB, 58040-380.

Requerendo que sejam consignados, nos Anais desta Casa Legislativa, Voto de Aplauso para os MILITARES DO CBMPB EM MISSÃO NO RIO GRANDE DO SUL – RS seguiram em missão de prestar apoio á população.

Requerendo que sejam consignados, nos Anais desta Casa Legislativa, Voto de Aplauso para os MILITARES DO CBMPB EM MISSÃO NO RIO GRANDE DO SUL – RS seguiram em missão de prestar apoio á população.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Pedras de Fogo/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Pedras de Fogo/PB.