Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Itinerante da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Araruna-PB.

Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Araruna-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL GERAL DR. PATRÍCIO LEAL MELO, localizada na Rua Projetada, s/n - Centro - Queimadas - CEP 58475-000.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL GERAL DR. PATRÍCIO LEAL MELO, localizada na Rua Projetada, s/n - Centro - Queimadas - CEP 58475-000.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Aguiar, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na R. Bento Mario, 2-40, Aguiar - PB, 58778-000.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Aguiar, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na R. Bento Mario, 2-40, Aguiar - PB, 58778-000.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Miramar, localizado na Rua Tito Silva, 55 - Miramar, João Pessoa - PB, 58043-090.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Miramar, localizado na Rua Tito Silva, 55 - Miramar, João Pessoa - PB, 58043-090.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR COMPLEMENTAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, POR SER UM TEMA TRANSVERSAL, TENDO EM VISTA SUA ENORME IMPORTÂNCIA PARA A SOCIEDADE

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR COMPLEMENTAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, POR SER UM TEMA TRANSVERSAL, TENDO EM VISTA SUA ENORME IMPORTÂNCIA PARA A SOCIEDADE

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIOS POLIESPORTIVO NOS DISTRITOS DE FÁTIMA E BALANÇO E NO SÍTIO BOM JARDIM, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIOS POLIESPORTIVO NOS DISTRITOS DE FÁTIMA E BALANÇO E NO SÍTIO BOM JARDIM, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DO GOVERNO ESTADUAL, EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DO PERÍODO INVERNOSO, AGILIZAR A DISTRIBUIÇÃO ANTECIPADA DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DOS MUNICÍPIOS ESPECIFICADOS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DO GOVERNO ESTADUAL, EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DO PERÍODO INVERNOSO, AGILIZAR A DISTRIBUIÇÃO ANTECIPADA DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO AOS AGRICULTORES DOS MUNICÍPIOS ESPECIFICADOS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, QUE SEJA CONSIDERADA A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ADQUIRIDOS POR MEIO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), NA MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA (CDS), CONTEMPLANDO FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR, NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, QUE SEJA CONSIDERADA A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ADQUIRIDOS POR MEIO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), NA MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA (CDS), CONTEMPLANDO FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR, NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO OBJETO DA EMENDA Nº 78 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ESTADUAL DE 2023, QUAL SEJA, A PAVIMENTAÇÃO, EM PARALELEPÍPEDOS, DO ACESSO PARA PEDESTRE QUE LIGA O DISTRITO DE ENGENHEIRO AVIDOS AO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, SANTUÁRIO ESTE QUE FICA LOCALIZADO NO TOPO DA SERRA DAQUELE DISTRITO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO OBJETO DA EMENDA Nº 78 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ESTADUAL DE 2023, QUAL SEJA, A PAVIMENTAÇÃO, EM PARALELEPÍPEDOS, DO ACESSO PARA PEDESTRE QUE LIGA O DISTRITO DE ENGENHEIRO AVIDOS AO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, SANTUÁRIO ESTE QUE FICA LOCALIZADO NO TOPO DA SERRA DAQUELE DISTRITO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO (PBTUR), NO SENTIDO DE CONSIDERAREM A NECESSIDADE DE INSERIREM OS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA, ENTRE OUTROS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS DO SERTÃO E ALTO SERTÃO DA PARAÍBA, NO “ROTEIRO PARAÍBE-SE”.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AO PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO (PBTUR), NO SENTIDO DE CONSIDERAREM A NECESSIDADE DE INSERIREM OS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA, ENTRE OUTROS MUNICÍPIOS TURÍSTICOS DO SERTÃO E ALTO SERTÃO DA PARAÍBA, NO “ROTEIRO PARAÍBE-SE”.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA – PROCON–PB, NO SENTIDO DE REALIZAR MAIS UM MUTIRÃO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA – PROCON–PB, NO SENTIDO DE REALIZAR MAIS UM MUTIRÃO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA DE CAJAZEIRAS QUE NO ÚLTIMO DIA 04 DE DEZEMBRO, COMPLETOU 29 ANOS DE EXISTÊNCIA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA DE CAJAZEIRAS QUE NO ÚLTIMO DIA 04 DE DEZEMBRO, COMPLETOU 29 ANOS DE EXISTÊNCIA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO DIOCESANO PADRE ROLIM, LOCALIZADO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, QUE NESTE ANO DE 2023 COMPLETOU 180 ANOS DE EXISTÊNCIA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO DIOCESANO PADRE ROLIM, LOCALIZADO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, QUE NESTE ANO DE 2023 COMPLETOU 180 ANOS DE EXISTÊNCIA.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Elizabeth Alves Galvão - Vila São Joao, Cabedelo - PB, 58310-000.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Elizabeth Alves Galvão - Vila São Joao, Cabedelo - PB, 58310-000.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Roderico Toscano de Brito Borges, 2 – Aeroclube, João Pessoa – PB, CEP nº 58036-530.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Roderico Toscano de Brito Borges, 2 – Aeroclube, João Pessoa – PB, CEP nº 58036-530.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos na Rua Manoel Celeiro, 590, Guarabira - PB, 58200-000.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos na Rua Manoel Celeiro, 590, Guarabira - PB, 58200-000.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a construção de um abrigo de ônibus no Bairros dos Estados na Avenida Acre.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a construção de um abrigo de ônibus no Bairros dos Estados na Avenida Acre.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na CADEIA PÚBLICA DE BOQUEIRÃO, localizada na Rua Deputado Antônio Heraldo, Nº 161 – Bairro Novo - Boqueirão - PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na CADEIA PÚBLICA DE BOQUEIRÃO, localizada na Rua Deputado Antônio Heraldo, Nº 161 – Bairro Novo - Boqueirão - PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para o time feminino do Botafogo PB, conhecidas como “As belinhas do Belo” que participam da 1º Copa São Paulo de Futebol Feminino Júnior - 2023.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para o time feminino do Botafogo PB, conhecidas como “As belinhas do Belo” que participam da 1º Copa São Paulo de Futebol Feminino Júnior - 2023.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Gurinhém.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Gurinhém.

Requerendo no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Teodoro Neto, localizada no município de Sousa/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Teodoro Neto, localizada no município de Sousa/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar um sistema de controle de identificação digital EEEF JOAO PEREIRA DOS SANTOS, localizada no SÍTIO MACAPA S/N ZONA RURAL, Araruna - PB, 58233-000.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar um sistema de controle de identificação digital EEEF JOAO PEREIRA DOS SANTOS, localizada no SÍTIO MACAPA S/N ZONA RURAL, Araruna - PB, 58233-000.

EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CAMPINA
GRANDE, BRUNO CUNHA LIMA QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM
CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO,
REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO,
SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA DAS QUIXABEIRAS, BAIRRO DAS
MALVINAS.

EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CAMPINA
GRANDE, BRUNO CUNHA LIMA QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM
CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO,
REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO,
SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA DAS QUIXABEIRAS, BAIRRO DAS
MALVINAS.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Cabedelo, localizado na R. Elizabeth Alves Galvão - Vila São Joao, Cabedelo - PB, 58310-000.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Cabedelo, localizado na R. Elizabeth Alves Galvão - Vila São Joao, Cabedelo - PB, 58310-000.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - PB a substituição das lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de LED na Rua Severino Ennes de Ataíde, no bairro do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa – PB.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - PB a substituição das lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de LED na Rua Severino Ennes de Ataíde, no bairro do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa – PB.

Requerendo Apelo dirigido à Cagepa , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da falta de água no Bairro Mangueira.

Requerendo Apelo dirigido à Cagepa , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da falta de água no Bairro Mangueira.

EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETARIO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE POÇOS ARTESIANA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO DA PARAIBA.

EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETARIO, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE POÇOS ARTESIANA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO DA PARAIBA.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Francisco Inácio da Silva - Cidade dos Funcionários II, João Pessoa - PB, CEP nº 58078-240.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Francisco Inácio da Silva - Cidade dos Funcionários II, João Pessoa - PB, CEP nº 58078-240.

EMENTA .FORMULA APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER PARA QUE SEJAM
ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE
MANUTENÇÃO NAS SINALIZAÇOES E PINTURAS DE QUEBRA MOLAS DA
PB – 095 JÁ QUE O DESGASTE DA MESMA ESTA BASTANTE ACELERADO.

EMENTA .FORMULA APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER PARA QUE SEJAM
ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE
MANUTENÇÃO NAS SINALIZAÇOES E PINTURAS DE QUEBRA MOLAS DA
PB – 095 JÁ QUE O DESGASTE DA MESMA ESTA BASTANTE ACELERADO.

Requerendo apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Antônio Isaías da Costa– Colinas do Sul, em João Pessoa/PB.

Requerendo apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Antônio Isaías da Costa– Colinas do Sul, em João Pessoa/PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no COMPLEXO PEDIÁTRICO ARLINDA MARQUES, localizada na Av. Alberto de Brito, s/n - Jaguaribe - João Pessoa - CEP 58015-320.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no COMPLEXO PEDIÁTRICO ARLINDA MARQUES, localizada na Av. Alberto de Brito, s/n - Jaguaribe - João Pessoa - CEP 58015-320.

EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO QUE O DEPUTADO QUE O
PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A
APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O
ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETARIO, SOLICITANDO A
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE POÇOS ARTESIANA
NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, NESTE ESTADO DA PARAIBA.

EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO QUE O DEPUTADO QUE O
PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A
APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O
ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETARIO, SOLICITANDO A
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE POÇOS ARTESIANA
NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, NESTE ESTADO DA PARAIBA.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM RENATO RIBEIRO COUTINHO, localizada na Praça Renato Ribeiro, SN - Centro, Cruz do Espírito Santo - PB, CEP nº 58337-000.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM RENATO RIBEIRO COUTINHO, localizada na Praça Renato Ribeiro, SN - Centro, Cruz do Espírito Santo - PB, CEP nº 58337-000.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Rio Tinto.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Rio Tinto.

EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO QUE O DEPUTADO QUE O
PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A
APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O
ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETARIO, SOLICITANDO A
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE POÇOS ARTESIANA
NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAO DO CARIRI, NESTE ESTADO DA PARAIBA.

EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO QUE O DEPUTADO QUE O
PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A
APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O
ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETARIO, SOLICITANDO A
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE POÇOS ARTESIANA
NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAO DO CARIRI, NESTE ESTADO DA PARAIBA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE HABILITAR O HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE CAJAZEIRAS NO SISTEMA DE APURAÇÃO E GESTÃO DE CUSTOS DO SUS (APURASUS).

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE HABILITAR O HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE CAJAZEIRAS NO SISTEMA DE APURAÇÃO E GESTÃO DE CUSTOS DO SUS (APURASUS).

Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na rua Padre Ibiapina no Bairro Varadouro- João Pessoa/PB.

Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na rua Padre Ibiapina no Bairro Varadouro- João Pessoa/PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB.

Para que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Mamanguape, para que adote
providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Travessa
Getúlio Vargas, n° 80, Centro, Mamanguape - PB, para que o mesmo possa cumprir
suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990

Para que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Mamanguape, para que adote
providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Travessa
Getúlio Vargas, n° 80, Centro, Mamanguape - PB, para que o mesmo possa cumprir
suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990

EMENTA; Requeiro a Vossa Excelência, apelando ao Governador do Estado
determinar no sentido de que sejam adotadas medidas necessárias visando aumentar
o efetivo da Policia Militar no Municipio de Puxinanã Pb, visando dar mais segurança
a todos que ali residem.

EMENTA; Requeiro a Vossa Excelência, apelando ao Governador do Estado
determinar no sentido de que sejam adotadas medidas necessárias visando aumentar
o efetivo da Policia Militar no Municipio de Puxinanã Pb, visando dar mais segurança
a todos que ali residem.

Para que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na PB-041, n° 38, Rio Tinto - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Para que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na PB-041, n° 38, Rio Tinto - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Para que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Tiradentes, 52, Alagoa Grande - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Para que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Tiradentes, 52, Alagoa Grande - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Queimadas, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua João Barbosa da Silva, n° 144, Queimadas - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Queimadas, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua João Barbosa da Silva, n° 144, Queimadas - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Alagoinha.

Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Alagoinha.

EMENTA; Requeiro a Vossa Excelência, apelando ao Governador do Estado
determinar no sentido de que sejam adotadas medidas necessárias criar um posto da
Policia Militar no distrito do Catolé de Boa Vista , visando dar mais segurança a todos
que ali residem.

EMENTA; Requeiro a Vossa Excelência, apelando ao Governador do Estado
determinar no sentido de que sejam adotadas medidas necessárias criar um posto da
Policia Militar no distrito do Catolé de Boa Vista , visando dar mais segurança a todos
que ali residem.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E CARRAPATEIRA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ARENAS ESPORTIVAS NOS DISTRITOS DAQUELES MUNICÍPIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E CARRAPATEIRA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ARENAS ESPORTIVAS NOS DISTRITOS DAQUELES MUNICÍPIOS.

EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CAMPINA
GRANDE, BRUNO CUNHA LIMA QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM
CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO,
REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO,
SOLICITANDO O REPARO DO CALÇAMENTO EM VARIAS RUAS NO BAIRRO DAS
MALVINAS.

EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CAMPINA
GRANDE, BRUNO CUNHA LIMA QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM
CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO,
REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO,
SOLICITANDO O REPARO DO CALÇAMENTO EM VARIAS RUAS NO BAIRRO DAS
MALVINAS.

EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO QUE O DEPUTADO QUE O
PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A
APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O
ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETARIO, SOLICITANDO A
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE POÇOS ARTESIANA
NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, NESTE ESTADO DA PARAIBA

EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO QUE O DEPUTADO QUE O
PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A
APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O
ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR SECRETARIO, SOLICITANDO A
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE POÇOS ARTESIANA
NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, NESTE ESTADO DA PARAIBA

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a realização de concurso público para a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a realização de concurso público para a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.