Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Itinerante da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 602
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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52 |
Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a fiscalização e acompanhamento das obras de construção/ revitalização Centro de Formação e Treinamento de Professores, no município de Alagoa Grande/PB. - - Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a fiscalização e acompanhamento das obras de construção/ revitalização Centro de Formação e Treinamento de Professores, no município de Alagoa Grande/PB.
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Não há resultado | |
53 |
Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, por meio da secretaria de Estado da Educação, a conclusão da construção da escola no distrito de Zumbi, no município de Alagoa Grande/PB. - - Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, por meio da secretaria de Estado da Educação, a conclusão da construção da escola no distrito de Zumbi, no município de Alagoa Grande/PB.
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Não há resultado | |
54 |
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Govenador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de, em parceria com os municípios, implementar ações estratégicas para diagnóstico do saneamento básico rural na Paraíba, objetivando o direcionamento das políticas públicas de infraestrutura do meio rural como vetor de promoção da saúde e do desenvolvimento em nível local. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Govenador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de, em parceria com os municípios, implementar ações estratégicas para diagnóstico do saneamento básico rural na Paraíba, objetivando o direcionamento das políticas públicas de infraestrutura do meio rural como vetor de promoção da saúde e do desenvolvimento em nível local.
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Aprovado por unanimidade |
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55 |
Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, que desenvolva esforços no sentido de implementar um polo do Programa PRIMA, em Alagoa Grande. - - Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, que desenvolva esforços no sentido de implementar um polo do Programa PRIMA, em Alagoa Grande.
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Não há resultado | |
56 |
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considera a necessidade de apoio ao esporte no município de Fagundes-PB, consistente na requalificação do Estádio Esportivo O Ferreirão. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considera a necessidade de apoio ao esporte no município de Fagundes-PB, consistente na requalificação do Estádio Esportivo O Ferreirão.
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Aprovado por unanimidade |
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57 |
Requerimento nº 9821 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a Secretaria de Educação do município de Caldas Brandão, atividades esportivas e culturais na EMEIF Maria Viegas de Paiva. - - Solicita a Secretaria de Educação do município de Caldas Brandão, atividades esportivas e culturais na EMEIF Maria Viegas de Paiva.
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Aprovado por unanimidade |
58 |
Requerimento nº 9822 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a Secretaria de Saúde de CALDAS BRANDÃO, melhorias no atendimento do PSF III Vila Nova. - - Solicita a Secretaria de Saúde de CALDAS BRANDÃO, melhorias no atendimento do PSF III Vila Nova.
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Aprovado por unanimidade |
59 |
Requerimento nº 9824 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a Secretaria de Educação do município de Santa Rita, atividades esportivas e culturais na EMEIF Eulina Xavier. - - Solicita a Secretaria de Educação do município de Santa Rita, atividades esportivas e culturais na EMEIF Eulina Xavier.
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Aprovado por unanimidade |
60 |
Requerimento nº 9826 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita a instalação do sistema de iluminação em LED na Rua Santa Luzia, no bairro municípios. - - Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita a instalação do sistema de iluminação em LED na Rua Santa Luzia, no bairro municípios.
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Aprovado por unanimidade |
61 |
Requerimento nº 9828 de 2023
Processo: -
Autor: Silvia Benjamin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica município de Barra de São Miguel/PB. - - Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica município de Barra de São Miguel/PB.
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Aprovado por unanimidade |
62 |
Requerimento nº 9829 de 2023
Processo: -
Autor: Silvia Benjamin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a promoção de assistência técnica especializada para o pequeno agricultor na análise e correção do solo e melhoramento genético dos animais no município de Barra de São Miguel. - - Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a promoção de assistência técnica especializada para o pequeno agricultor na análise e correção do solo e melhoramento genético dos animais no município de Barra de São Miguel.
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Aprovado por unanimidade |
63 |
Requerimento nº 9830 de 2023
Processo: -
Autor: Silvia Benjamin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando que viabilize a construção de residências populares para famílias vulneráveis no município de Barra de São Miguel - PB. - - Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando que viabilize a construção de residências populares para famílias vulneráveis no município de Barra de São Miguel - PB.
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Aprovado por unanimidade |
64 |
Requerimento nº 9831 de 2023
Processo: -
Autor: Silvia Benjamin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano, a doação de cestas básicas para o município de Barra de São Miguel. - - Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano, a doação de cestas básicas para o município de Barra de São Miguel.
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Aprovado por unanimidade |
65 |
Requerimento nº 9832 de 2023
Processo: -
Autor: Silvia Benjamin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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requerimento de apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a adoção de medidas urgentes para a perfuração de poços na zona rural de Barra de São Miguel que visem garantir o abastecimento de água às comunidades afetadas. - - requerimento de apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a adoção de medidas urgentes para a perfuração de poços na zona rural de Barra de São Miguel que visem garantir o abastecimento de água às comunidades afetadas.
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Aprovado por unanimidade |
66 |
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, “Moção de Congratulações” à Memória Policial da “Operação Bacurau” que esteve em atividade na década de 1990 em Campina Grande-PB com ações operacionais atuantes no enfrentamento da criminalidade e na defesa cidadã. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, “Moção de Congratulações” à Memória Policial da “Operação Bacurau” que esteve em atividade na década de 1990 em Campina Grande-PB com ações operacionais atuantes no enfrentamento da criminalidade e na defesa cidadã.
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Aprovado por unanimidade |
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67 |
Requerimento nº 9834 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a Secretaria de Saúde do município de SANTA RITA, melhorias no atendimento do PSF Barão do Abyaí. - - Solicita a Secretaria de Saúde do município de SANTA RITA, melhorias no atendimento do PSF Barão do Abyaí.
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Aprovado por unanimidade |
68 |
Requerimento nº 9836 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de semáforo no cruzamento das Ruas, Abelardo Targino da Fonseca com a Rua Rita Carneiro Diniz, no Ernesto Geisel, na capital paraibana. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de semáforo no cruzamento das Ruas, Abelardo Targino da Fonseca com a Rua Rita Carneiro Diniz, no Ernesto Geisel, na capital paraibana.
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Não há resultado |
69 |
Requerimento nº 9837 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos aos Doutores Adelmar Azevedo Regis e Nicole Leite Morais pela organização e lançamento da Segunda Temporada do Livro O Direito e as Séries. - - Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos aos Doutores Adelmar Azevedo Regis e Nicole Leite Morais pela organização e lançamento da Segunda Temporada do Livro O Direito e as Séries.
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Não há resultado |
70 |
Requerimento nº 9839 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a colocação de uma placa de sinalização de depressão no cruzamento das Ruas Ozório Queiroga de Assis com a Rua Vicente Ielpo, no Bairro do Bessa, da capital paraibana.
- - REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a colocação de uma placa de sinalização de depressão no cruzamento das Ruas Ozório Queiroga de Assis com a Rua Vicente Ielpo, no Bairro do Bessa, da capital paraibana.
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Não há resultado |
71 |
Requerimento nº 9840 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de duas lombadas, na Rua 2 de fevereiro( no sentido Jaguaribe a Rangel) e na Rua 14 de julho (no sentido Rangel a Jaguaribe) no Bairro Varjão, na capital paraibana. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de duas lombadas, na Rua 2 de fevereiro( no sentido Jaguaribe a Rangel) e na Rua 14 de julho (no sentido Rangel a Jaguaribe) no Bairro Varjão, na capital paraibana.
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Não há resultado |
72 |
Requerimento nº 9841 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Carlos Luz, no Bairro do Cristo, na altura da escolinha de futebol Arena Cristo, na capital paraibana. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Carlos Luz, no Bairro do Cristo, na altura da escolinha de futebol Arena Cristo, na capital paraibana.
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Não há resultado |
73 |
Requerimento nº 9842 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua Chicó Xavier, no Bairro das Indústrias, da capital paraibana.
- - REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua Chicó Xavier, no Bairro das Indústrias, da capital paraibana.
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Não há resultado |
74 |
Requerimento nº 9844 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua comerciante Severino Carneiro dos Santos, localizada no Loteamento Água Azul. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua comerciante Severino Carneiro dos Santos, localizada no Loteamento Água Azul.
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Aprovado por unanimidade |
75 |
Requerimento nº 9845 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública de Cabaceiras-PB. - - Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública de Cabaceiras-PB.
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Aprovado por unanimidade |
76 |
Requerimento nº 9846 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Santa Laura, localizado na zona rural do Município de Pirpirituba -PB. - - Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Santa Laura, localizado na zona rural do Município de Pirpirituba -PB.
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Aprovado por unanimidade |
77 |
Requerimento nº 9847 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Serra Grande -PB. - - Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Serra Grande -PB.
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Aprovado por unanimidade |
78 |
Requerimento nº 9848 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Prefeito Francisco de Assis, localizada no bairro de Água Fria. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Prefeito Francisco de Assis, localizada no bairro de Água Fria.
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Aprovado por unanimidade |
79 |
Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Sr. Tobias Lopes, em reconhecimento ao seu notável projeto de produção de abacaxi orgânico no município de Itapororoca, Paraíba. - - Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Sr. Tobias Lopes, em reconhecimento ao seu notável projeto de produção de abacaxi orgânico no município de Itapororoca, Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
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80 |
Requerimento nº 9850 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da capela São Pio X, localizada no município de Cajazeiras -PB. - - Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da capela São Pio X, localizada no município de Cajazeiras -PB.
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Aprovado por unanimidade |
81 |
Requeiro, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) solicitando a implantação de um sistema de abastecimento de água no povoado do Tabuleiro, localizado no município de Areia, com o intuito de proporcionar mais dignidade e melhores condições de vida à população local. - - Requeiro, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) solicitando a implantação de um sistema de abastecimento de água no povoado do Tabuleiro, localizado no município de Areia, com o intuito de proporcionar mais dignidade e melhores condições de vida à população local.
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Aprovado por unanimidade |
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82 |
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a implementação de um programa de convênio com os municípios paraibanos visando à instalação de sistemas de placas voltaicas nos prédios públicos municipais. O objetivo é promover a sustentabilidade energética, reduzindo ou zerando as contas de energia elétrica dos municípios e incentivando o uso de energias renováveis. - - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a implementação de um programa de convênio com os municípios paraibanos visando à instalação de sistemas de placas voltaicas nos prédios públicos municipais. O objetivo é promover a sustentabilidade energética, reduzindo ou zerando as contas de energia elétrica dos municípios e incentivando o uso de energias renováveis.
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Aprovado por unanimidade |
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83 |
Solicita a instalação com abastecimento nas comunidades rurais no município de Nova Palmeira. - - Solicita a instalação com abastecimento nas comunidades rurais no município de Nova Palmeira.
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Aprovado por unanimidade |
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84 |
Requerimento nº 9854 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Carlos Soares de Lima, localizada no município de Alhandra -PB. - - Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Carlos Soares de Lima, localizada no município de Alhandra -PB.
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Aprovado por unanimidade |
85 |
Requerimento nº 9855 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo Apelo dirigido à Cagepa , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da falta de água no Bairro de Mandacaru.
- - Requerendo Apelo dirigido à Cagepa , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da falta de água no Bairro de Mandacaru.
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Aprovado por unanimidade |
86 |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE HABILITAR O HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE CAJAZEIRAS NO SISTEMA DE APURAÇÃO E GESTÃO DE CUSTOS DO SUS (APURASUS). - - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE HABILITAR O HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE CAJAZEIRAS NO SISTEMA DE APURAÇÃO E GESTÃO DE CUSTOS DO SUS (APURASUS).
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Aprovado por unanimidade |
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87 |
Requerimento nº 9857 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requrerendo manifestação de apelo a Secretária de Saúde do Município Saúde, no sentido de que adote providências sobre a falta de médicos e medicamentos na USF Colinas do Sul no Município de João Pessoa. - - Requrerendo manifestação de apelo a Secretária de Saúde do Município Saúde, no sentido de que adote providências sobre a falta de médicos e medicamentos na USF Colinas do Sul no Município de João Pessoa.
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Aprovado por unanimidade |
88 |
Requerimento nº 9858 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da rua Tertuliano Castro, localizada no bairro do Bessa. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da rua Tertuliano Castro, localizada no bairro do Bessa.
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Aprovado por unanimidade |
89 |
Requerimento nº 9859 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Coremas-PB. - - Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Coremas-PB.
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Aprovado por unanimidade |
90 |
Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, à Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e à Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), solicitando a implementação de aulas de teatro para alunos da Rede Estadual de Ensino nas cidades de Areia, Esperança e Remígio, localizadas na região do Brejo paraibano. - - Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, à Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e à Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), solicitando a implementação de aulas de teatro para alunos da Rede Estadual de Ensino nas cidades de Areia, Esperança e Remígio, localizadas na região do Brejo paraibano.
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Aprovado por unanimidade |
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91 |
Requerimento nº 9861 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça da Paz no Bairro dos Bancários em João Pessoa/ PB.
- - Requerendo manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça da Paz no Bairro dos Bancários em João Pessoa/ PB.
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Aprovado por unanimidade |
92 |
Requerimento nº 9862 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” ao Conselho Regional de Administração nas pessoas do Presidente Regional, Adm. Marcos Kalebbe e do Vice Presidente, Adm. André Luís Coelho Fernandes, extensivo a todos os membros do Conselho de Administração, pela realização do VII FOGESP – Fórum de Gestão Pública da Paraíba, realizado nos dias 23 e 24 de Novembro de 2023, na cidade de Campina Grande. - - Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” ao Conselho Regional de Administração nas pessoas do Presidente Regional, Adm. Marcos Kalebbe e do Vice Presidente, Adm. André Luís Coelho Fernandes, extensivo a todos os membros do Conselho de Administração, pela realização do VII FOGESP – Fórum de Gestão Pública da Paraíba, realizado nos dias 23 e 24 de Novembro de 2023, na cidade de Campina Grande.
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Aprovado por unanimidade |
93 |
Requerimento nº 9863 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelando que adote as providências necessárias para a distribuição de colmeias para os pequenos produtores rurais de Remígio/PB. - - Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelando que adote as providências necessárias para a distribuição de colmeias para os pequenos produtores rurais de Remígio/PB.
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Aprovado por unanimidade |
94 |
Requerimento nº 9864 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelando que adote as providências necessárias para a distribuição de mudas para reflorestamento no município de Esperança/PB. - - Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelando que adote as providências necessárias para a distribuição de mudas para reflorestamento no município de Esperança/PB.
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Aprovado por unanimidade |
95 |
Requerimento nº 9865 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Galdino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de envidar todos os esforços que se fizerem necessários para que a cidade de Monteiro esteja apta para a execução da etapa do Campeonato Paraibano e Arena Nordeste de Motocross, além da construção de uma pista nos moldes da categoria profissional, para que a cidade esteja apta a receber essa e outras etapas da modalidade. - - Requerendo ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de envidar todos os esforços que se fizerem necessários para que a cidade de Monteiro esteja apta para a execução da etapa do Campeonato Paraibano e Arena Nordeste de Motocross, além da construção de uma pista nos moldes da categoria profissional, para que a cidade esteja apta a receber essa e outras etapas da modalidade.
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Aprovado por unanimidade |
96 |
Requerimento nº 9867 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de um caminhão pipa para o Município de Esperança/PB. - - Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de um caminhão pipa para o Município de Esperança/PB.
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Aprovado por unanimidade |
97 |
Solicita ao Senhor Irlen Guimarães Filho, superintendente da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – João Pessoa (PB), a instalação do Escritório Regional da companhia no município de Cajazeiras - - Solicita ao Senhor Irlen Guimarães Filho, superintendente da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – João Pessoa (PB), a instalação do Escritório Regional da companhia no município de Cajazeiras
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Aprovado por unanimidade |
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98 |
Requerimento nº 9871 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM ANTONIO CAMELO, localizada em Alhandra - PB, no CEP nº 58320-000. - - Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM ANTONIO CAMELO, localizada em Alhandra - PB, no CEP nº 58320-000.
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Aprovado por unanimidade |
99 |
Requerimento nº 9873 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo apelo ao diretor da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa/PB (SEMOB), no sentido de retornar a linha de ônibus 402 no Bairro da Torre, em João Pessoa/PB. - - Requerendo apelo ao diretor da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa/PB (SEMOB), no sentido de retornar a linha de ônibus 402 no Bairro da Torre, em João Pessoa/PB.
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Aprovado por unanimidade |
100 |
Requerimento nº 9874 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São José do Sabugi.
- - Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São José do Sabugi.
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Aprovado por unanimidade |
101 |
Requerimento nº 9875 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo Apelo dirigido à Cagepa , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da falta de água no Bairro Alto do Céu. - - Requerendo Apelo dirigido à Cagepa , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da falta de água no Bairro Alto do Céu.
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Aprovado por unanimidade |