Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para que tome providências em relação a realização da limpeza preventiva da drenagem através das galerias pluviais no bairro do Centro, em especial as que se localizam no entorno do Parque Sólon de Lucena a Lagoa, no município de João Pessoa.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para que tome providências em relação a realização da limpeza preventiva da drenagem através das galerias pluviais no bairro do Centro, em especial as que se localizam no entorno do Parque Sólon de Lucena a Lagoa, no município de João Pessoa.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Cachoeira dos Índios/PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Cachoeira dos Índios/PB.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Sapé com o “Programa Empreender”.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Sapé com o “Programa Empreender”.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua Tiradentes, Rua Sílvio Porto, Rua Deputado Soares Madruga, Rua Cuité, Rua Tenente Francisco Pedro.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua Tiradentes, Rua Sílvio Porto, Rua Deputado Soares Madruga, Rua Cuité, Rua Tenente Francisco Pedro.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Mogeiro, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Mogeiro, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de São José da Lagoa Tapada

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de São José da Lagoa Tapada

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao “Projeto Amparar”, na pessoa da sua fundadora e atual diretora, Professora Vaninha Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba, fomentando uma rede de apoio a mulheres com Câncer e trazendo esperança para a vida das paraibanas.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao “Projeto Amparar”, na pessoa da sua fundadora e atual diretora, Professora Vaninha Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba, fomentando uma rede de apoio a mulheres com Câncer e trazendo esperança para a vida das paraibanas.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a aquisição de mobília escolar para as instituições de ensino estaduais do município de Brejo do Cruz

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a aquisição de mobília escolar para as instituições de ensino estaduais do município de Brejo do Cruz

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Patos-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Patos-PB

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a realização de convênio com o município de Santa Helena com a finalidade de realizar a construção de ginásios poliesportivos nas comunidades rurais pertencentes ao referido município

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a realização de convênio com o município de Santa Helena com a finalidade de realizar a construção de ginásios poliesportivos nas comunidades rurais pertencentes ao referido município

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja instalado um batalhão de policiamento em patrulha rural no município de Monte Horebe

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja instalado um batalhão de policiamento em patrulha rural no município de Monte Horebe

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Aguiar -PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Aguiar -PB.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, realização de convênio com o município de Cajazeiras para a aquisição de uma ambulância do tipo UTI móvel, para oferecer o suporte necessário ao socorro dos casos de maior complexidade

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, realização de convênio com o município de Cajazeiras para a aquisição de uma ambulância do tipo UTI móvel, para oferecer o suporte necessário ao socorro dos casos de maior complexidade

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Guarabira-PB

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Guarabira-PB

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Lastro, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Lastro, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de instalar um Centro de Recuperação para Usuários de Drogas e Dependentes Químicos no município de Cajazeiras-PB

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de instalar um Centro de Recuperação para Usuários de Drogas e Dependentes Químicos no município de Cajazeiras-PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Teixeira-PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Teixeira-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cel. Sérgio Fonseca de Souza, Comandante Geral da Polícia Militar, no sentido de que o mesmo determine a promoção de Campanha de Prevenção ao Câncer de Mama neste mês de Outubro Rosa de apoio à mulher policial e esposas dos policiais.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cel. Sérgio Fonseca de Souza, Comandante Geral da Polícia Militar, no sentido de que o mesmo determine a promoção de Campanha de Prevenção ao Câncer de Mama neste mês de Outubro Rosa de apoio à mulher policial e esposas dos policiais.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Votos de Aplausos” aos 14 anos de existência do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), campus Sumé.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Votos de Aplausos” aos 14 anos de existência do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), campus Sumé.

Requer que seja realizado apelo ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Solânea-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Solânea-PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Juazeirinho -PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Juazeirinho -PB.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Assunção-PB

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Assunção-PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Pilões- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Pilões- PB.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita - PB o calçamento e saneamento da Rua Cirilo Dias, Bairro Portal do Paraíso; Rua Nair Alves da Costa, Bairro Jardim Europa; Rua Coronel Ednaldo Rufino, Bairro Tibiri; Rua Jornalista Nicodemos Lopes, Bairro Nova Trindade; Rua Severina Nunes Padilha, Bairro Popular.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita - PB o calçamento e saneamento da Rua Cirilo Dias, Bairro Portal do Paraíso; Rua Nair Alves da Costa, Bairro Jardim Europa; Rua Coronel Ednaldo Rufino, Bairro Tibiri; Rua Jornalista Nicodemos Lopes, Bairro Nova Trindade; Rua Severina Nunes Padilha, Bairro Popular.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Serra Branca-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Serra Branca-PB

Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Barra de Santana-PB.

Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Barra de Santana-PB.

Requerimento dirigido ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB a realização pavimentação asfáltica ligando a cidade de Matureia ao Pico do Jabre, no Parque Nacional da Serra do Teixeira.

Requerimento dirigido ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB a realização pavimentação asfáltica ligando a cidade de Matureia ao Pico do Jabre, no Parque Nacional da Serra do Teixeira.

Requerimento dirigido ao Secretário Estadual de Educação solicitando a implantação de uma banda escolar na Escola Estadual Irineu Joffily, no município de Esperança (PB).

Requerimento dirigido ao Secretário Estadual de Educação solicitando a implantação de uma banda escolar na Escola Estadual Irineu Joffily, no município de Esperança (PB).

Requerimento dirigido ao Secretário Estadual de Educação solicitando a construção de uma nova escola na Vila de Santa Luzia, município de Picuí.

Requerimento dirigido ao Secretário Estadual de Educação solicitando a construção de uma nova escola na Vila de Santa Luzia, município de Picuí.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Algodão de Jandaíra -PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Algodão de Jandaíra -PB

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de construir uma Academia ao Ar Livre no município de São Mamede/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de construir uma Academia ao Ar Livre no município de São Mamede/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de São José da Lagoa Tapada, a fim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de São José da Lagoa Tapada, a fim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a construção de Barragens Subterrâneas na Zona Rural do município de Santa Cruz.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a construção de Barragens Subterrâneas na Zona Rural do município de Santa Cruz.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de um Conjunto Habitacional para atender a população carente e de baixa renda no município de Nazarezinho.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de um Conjunto Habitacional para atender a população carente e de baixa renda no município de Nazarezinho.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíbaatravés da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Emas.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíbaatravés da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Emas.

Solicita à Secretaria de Saúde de ALAGOA GRANDE - PB, a construção de um PSF no município.

Solicita à Secretaria de Saúde de ALAGOA GRANDE - PB, a construção de um PSF no município.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Municipio de Nazarezinho, a fim de que essas pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residência o fornecimento de água tratada.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Municipio de Nazarezinho, a fim de que essas pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residência o fornecimento de água tratada.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Segunça Pública que proceda com a instalação de um posto policial na Zona Rural de São Mamede.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Segunça Pública que proceda com a instalação de um posto policial na Zona Rural de São Mamede.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado, possa fazer a doação de alevinos para as comunidades rurais de Nazarezinho.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado, possa fazer a doação de alevinos para as comunidades rurais de Nazarezinho.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação na Zona Rural de Santa Cruz.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação na Zona Rural de Santa Cruz.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Segurança Pública, possa disponibilizar uma viatura da Lei Maria da Penha para o município de Emas.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Segurança Pública, possa disponibilizar uma viatura da Lei Maria da Penha para o município de Emas.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” pelos 80 anos do médico e político Marcondes Iran Benevides Gadelha completados no dia 23 de setembro de 2023.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” pelos 80 anos do médico e político Marcondes Iran Benevides Gadelha completados no dia 23 de setembro de 2023.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Sr. Francisco de Assis Benevides Gadelha – “Buega Gadelha”, empresário empossado na presidencia da FIEP – Federação das Indústrias do Estado da Paraíba no dia 25 de setembro de 2023.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Sr. Francisco de Assis Benevides Gadelha – “Buega Gadelha”, empresário empossado na presidencia da FIEP – Federação das Indústrias do Estado da Paraíba no dia 25 de setembro de 2023.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento de Djanine Pereira de Carvalho. Requerendo ainda, que a decisão da Casa seja comunicada à família enlutada, na pessoa de seu esposo Diógenes Videres e Silva, no endereço: Rua Raimundo Pereira de Oliveira – 307 – Bairro Jardim Sorrilândia I – CEP: 58.805-150 – Sousa/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento de Djanine Pereira de Carvalho. Requerendo ainda, que a decisão da Casa seja comunicada à família enlutada, na pessoa de seu esposo Diógenes Videres e Silva, no endereço: Rua Raimundo Pereira de Oliveira – 307 – Bairro Jardim Sorrilândia I – CEP: 58.805-150 – Sousa/PB.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba rondas policiais mais frequentes nas ruas do município de Alagoa Grande – PB.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba rondas policiais mais frequentes nas ruas do município de Alagoa Grande – PB.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Alagoa Grande – PB melhorias nas estradas da Zona Rural do município.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Alagoa Grande – PB melhorias nas estradas da Zona Rural do município.

Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à aquisição de mobília permanente nas escolas estaduais localizadas no Município de Conceição.

Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à aquisição de mobília permanente nas escolas estaduais localizadas no Município de Conceição.

Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à realização de convênios para a construção de ginásios poliesportivos nas comunidades rurais de Monte Horebe.

Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à realização de convênios para a construção de ginásios poliesportivos nas comunidades rurais de Monte Horebe.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Alagoa Grande - PB o calçamento e saneamento da Rua Euclides Lucindo da Silva, neste município.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Alagoa Grande - PB o calçamento e saneamento da Rua Euclides Lucindo da Silva, neste município.

Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à realização de convênios com o Município para a aquisição de veículos tipo van destinados à Secretaria de Educação do Itaporanga.

Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à realização de convênios com o Município para a aquisição de veículos tipo van destinados à Secretaria de Educação do Itaporanga.