Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando providências quanto a situação da Escola Técnica Estadual João Goulart , localizada no bairro do Castelo Branco no Município de João Pessoa – PB, que se encontra com problemas estruturais da reforma e com falta de professores em diversa disciplinas , causando enorme prejuízo as atividades de ensino da instituição.

Requer que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando providências quanto a situação da Escola Técnica Estadual João Goulart , localizada no bairro do Castelo Branco no Município de João Pessoa – PB, que se encontra com problemas estruturais da reforma e com falta de professores em diversa disciplinas , causando enorme prejuízo as atividades de ensino da instituição.

Requerimento dirigido ao Secretário Estadual de Educação solicitando a aquisição de novos instrumentos musicais para a banda da Escola Estadual Carlota Barreira, em Areia-PB.

Requerimento dirigido ao Secretário Estadual de Educação solicitando a aquisição de novos instrumentos musicais para a banda da Escola Estadual Carlota Barreira, em Areia-PB.

Requerimento dirigido ao Secretário Estadual de Educação solicitando a entrega de ônibus escolares para os municípios de Remígio e Picuí.

Requerimento dirigido ao Secretário Estadual de Educação solicitando a entrega de ônibus escolares para os municípios de Remígio e Picuí.

Requerimento dirigido ao Secretário Estadual de Saúde solicitando a implantação de uma Policlínica Regional no município de Remígio.

Requerimento dirigido ao Secretário Estadual de Saúde solicitando a implantação de uma Policlínica Regional no município de Remígio.

Requerimento dirigido ao Secretário Estadual de Esporte, Juventude e Lazer solicitando apoio para realização da primeira Corrida do Reino, evento beneficente para apoio à causa animal do município de Taperoá.

Requerimento dirigido ao Secretário Estadual de Esporte, Juventude e Lazer solicitando apoio para realização da primeira Corrida do Reino, evento beneficente para apoio à causa animal do município de Taperoá.

Requerimento dirigido ao Secretário Estadual de Saúde solicitando o repasse de câmara de refrigeração para as salas de vacinação no município de Solânea PB.

Requerimento dirigido ao Secretário Estadual de Saúde solicitando o repasse de câmara de refrigeração para as salas de vacinação no município de Solânea PB.

Requerimento dirigido ao Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP solicitando a elaboração de um Plano de Desenvolvimento Econômico para a região do Brejo, que contemple as cidades de Arara, Remígio, Areia, Esperança, e Areial.

Requerimento dirigido ao Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP solicitando a elaboração de um Plano de Desenvolvimento Econômico para a região do Brejo, que contemple as cidades de Arara, Remígio, Areia, Esperança, e Areial.

Requerimento dirigido ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a instalação de uma agência do SINE/PB na Casa da Cidadania da cidade de Remígio.

Requerimento dirigido ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a instalação de uma agência do SINE/PB na Casa da Cidadania da cidade de Remígio.

Requerimento dirigido ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando a realização de asfaltamento nas ruas Santo Antônio, Rui Barreira, Manoel dos Santos no Bairro de Lagoa do Mato, em Remígio (PB), por meio do Programa Estadual de Travessias Urbanas.

Requerimento dirigido ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando a realização de asfaltamento nas ruas Santo Antônio, Rui Barreira, Manoel dos Santos no Bairro de Lagoa do Mato, em Remígio (PB), por meio do Programa Estadual de Travessias Urbanas.

REQUEIRO, com fundamento no art. 111, I, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno) e em atenção ao pleito do Presidente da Câmara Municipal de Puxinanã, Sr. Sérgio Silva Figueiredo, formalizado através do Ofício CMP nº 96/2023 que, após aprovação do Plenário do Poder Legislativo Estadual, seja encaminhada ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca de Souza, INDICAÇÃO a fim de que se elabore ato normativo para viabilizar a transferência da 1ª Companhia de Polícia Militar da sede do 15º Batalhão de Polícia Militar, atualmente localizada na cidade de Esperança, para a sede do Município de Puxinanã.

REQUEIRO, com fundamento no art. 111, I, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno) e em atenção ao pleito do Presidente da Câmara Municipal de Puxinanã, Sr. Sérgio Silva Figueiredo, formalizado através do Ofício CMP nº 96/2023 que, após aprovação do Plenário do Poder Legislativo Estadual, seja encaminhada ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca de Souza, INDICAÇÃO a fim de que se elabore ato normativo para viabilizar a transferência da 1ª Companhia de Polícia Militar da sede do 15º Batalhão de Polícia Militar, atualmente localizada na cidade de Esperança, para a sede do Município de Puxinanã.

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 184/2023 de autoria da Deputada Danielle do Vale, que 'Institui o Programa de Valorização dos Artistas da Paraíba e o denomina de “Lei Marinês, a Rainha do Xaxado, em eventos promovidos pelo Poder
Público".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 184/2023 de autoria da Deputada Danielle do Vale, que 'Institui o Programa de Valorização dos Artistas da Paraíba e o denomina de “Lei Marinês, a Rainha do Xaxado, em eventos promovidos pelo Poder
Público".

REQUEIRO, com fundamento no art. 111, I, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno) e em atenção ao pleito do Presidente da Câmara Municipal de Puxinanã, Sr. Sérgio Silva Figueiredo, formalizado através do Ofício CMP nº 96/2023 que, após aprovação do Plenário do Poder Legislativo Estadual, seja encaminhada ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca de Souza, INDICAÇÃO a fim de que se elabore ato normativo para viabilizar a transferência da 1ª Companhia de Polícia Militar da sede do 15º Batalhão de Polícia Militar, atualmente localizada na cidade de Esperança, para a sede do Município de Puxinanã.

REQUEIRO, com fundamento no art. 111, I, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno) e em atenção ao pleito do Presidente da Câmara Municipal de Puxinanã, Sr. Sérgio Silva Figueiredo, formalizado através do Ofício CMP nº 96/2023 que, após aprovação do Plenário do Poder Legislativo Estadual, seja encaminhada ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca de Souza, INDICAÇÃO a fim de que se elabore ato normativo para viabilizar a transferência da 1ª Companhia de Polícia Militar da sede do 15º Batalhão de Polícia Militar, atualmente localizada na cidade de Esperança, para a sede do Município de Puxinanã.

ESTABELECE PRIORIDADE NA EMISSÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E PREVÊ SANÇÕES POR DESÍDIA DE SERVIDORES PÚBLICOS.

ESTABELECE PRIORIDADE NA EMISSÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E PREVÊ SANÇÕES POR DESÍDIA DE SERVIDORES PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB, QUE INICIA NA RODOVIA ESTADUAL PB 228, PASSA PELOS SÍTIOS OLHO D´ÁGUA E BONFIM E TERMINA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA BATALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB, QUE INICIA NA RODOVIA ESTADUAL PB 228, PASSA PELOS SÍTIOS OLHO D´ÁGUA E BONFIM E TERMINA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA BATALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inclui a Parada do Orgulho da Família no calendário oficial de eventos do Estado da Paraíba.

Inclui a Parada do Orgulho da Família no calendário oficial de eventos do Estado da Paraíba.