Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DR. ARIMATHEUS SILVA REIS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DR. ARIMATHEUS SILVA REIS.

Dispõe sobre o reembolso de taxa de inscrição de concurso público ou processo seletivo, no Estado da Paraíba.

Dispõe sobre o reembolso de taxa de inscrição de concurso público ou processo seletivo, no Estado da Paraíba.

Institui o Programa Profissionais da Beleza contra a Violência Doméstica, voltado aos profissionais da área de beleza e estética, para que se qualifiquem como agentes multiplicadores de informação contra a violência doméstica e familiar, e dá outras providências, no âmbito do Estado da Paraíba.

Institui o Programa Profissionais da Beleza contra a Violência Doméstica, voltado aos profissionais da área de beleza e estética, para que se qualifiquem como agentes multiplicadores de informação contra a violência doméstica e familiar, e dá outras providências, no âmbito do Estado da Paraíba.

Dá a denominação de MANOEL BASTOS DE SOUSA a Rodovia que interliga o entroncamento da PB 306 no Distrito de Lagoa da Cruz, Município de Princesa Isabel ao Município de Quixaba/ PE.

Dá a denominação de MANOEL BASTOS DE SOUSA a Rodovia que interliga o entroncamento da PB 306 no Distrito de Lagoa da Cruz, Município de Princesa Isabel ao Município de Quixaba/ PE.

Denomina PB 323 – Dr Lauri Ferreira da Costa

Denomina PB 323 – Dr Lauri Ferreira da Costa

Dispõe sobre a instituição do Projeto “Oficina dos Saberes” na rede pública de ensino do Estado da Paraíba e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição do Projeto “Oficina dos Saberes” na rede pública de ensino do Estado da Paraíba e dá outras providências

Dispõe sobre a institucionalização do Programa de Conscientização e Prevenção ao Etarismo no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a institucionalização do Programa de Conscientização e Prevenção ao Etarismo no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa da Imaculada Conceição, Padroeira do município de Itabaiana/PB.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa da Imaculada Conceição, Padroeira do município de Itabaiana/PB.

Inclui os eventos do “São João Premium” no calendário oficial de eventos do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Inclui os eventos do “São João Premium” no calendário oficial de eventos do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Superintendente da Caixa Econômica Federal da Paraíba o Sr. Paulo Correia Nery da Fonseca, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Superintendente da Caixa Econômica Federal da Paraíba o Sr. Paulo Correia Nery da Fonseca, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a fim da criação de um protocolo de segurança cirúrgico para as redes públicas e privadas de saúde do Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a fim da criação de um protocolo de segurança cirúrgico para as redes públicas e privadas de saúde do Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para proceder com a iniciativa de Projeto de Lei estabelecendo o Plano de Cargos e Carreira, e Remuneração do Professor Indígena- PCCRI.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para proceder com a iniciativa de Projeto de Lei estabelecendo o Plano de Cargos e Carreira, e Remuneração do Professor Indígena- PCCRI.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre a criação da categoria professor indígena no Estado da Paraíba, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre a criação da categoria professor indígena no Estado da Paraíba, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei, criando o Coworking Público Estadual, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei, criando o Coworking Público Estadual, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, no sentido de adotar a iniciativa de espécie normativa com o objetivo de criar um Memorial da Diáspora e dos Povos Originários, com um Centro de Cultura e Artes para fomentar o turismo e preservar a memória no Litoral Norte, em razão da impossibilidade de iniciativa parlamentar preconizada no artigo 63 da Constituição Estadual, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, no sentido de adotar a iniciativa de espécie normativa com o objetivo de criar um Memorial da Diáspora e dos Povos Originários, com um Centro de Cultura e Artes para fomentar o turismo e preservar a memória no Litoral Norte, em razão da impossibilidade de iniciativa parlamentar preconizada no artigo 63 da Constituição Estadual, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Solicita que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, com o objetivo de discutir os desafios do setor turístico do Brejo Paraibano nos pós Pandemia.

Solicita que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, com o objetivo de discutir os desafios do setor turístico do Brejo Paraibano nos pós Pandemia.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, NO PRÓXIMO MÊS DE AGOSTO, NA SEMANA EM QUE SE COMEMORA O ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CAJAZEIRAS, EM DIA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A ENTREGA DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO ILUSTRE EX-DEPUTADO ESTADUAL JEOVÁ VIEIRA CAMPOS, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2.070/2022.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, NO PRÓXIMO MÊS DE AGOSTO, NA SEMANA EM QUE SE COMEMORA O ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CAJAZEIRAS, EM DIA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A ENTREGA DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO ILUSTRE EX-DEPUTADO ESTADUAL JEOVÁ VIEIRA CAMPOS, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2.070/2022.

REQUEIRO, nos termos do art. 90, inc. I, do Regimento Interno desta
casa, que seja realizada uma Audiência Pública Itinerante na Câmara Municipal
de Conceição com o intuito de discutir a construção do Ramal do Piancó através
Transposição do São Francisco, pelo açude de Condado, no município de
Conceição.

REQUEIRO, nos termos do art. 90, inc. I, do Regimento Interno desta
casa, que seja realizada uma Audiência Pública Itinerante na Câmara Municipal
de Conceição com o intuito de discutir a construção do Ramal do Piancó através
Transposição do São Francisco, pelo açude de Condado, no município de
Conceição.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando informações acerca da situação de professor da disciplina de Língua Portuguesa na Escola Normal Estadual Cassiano Ribeiro Coutinho no Municipio de Sapé – PB .

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, solicitando informações acerca da situação de professor da disciplina de Língua Portuguesa na Escola Normal Estadual Cassiano Ribeiro Coutinho no Municipio de Sapé – PB .

REQUEIRO, nos termos do art. 115, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto Souza Araújo, Secretário Educação do Estado da Paraíba, no sentido DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 12.378/22, a saber:

1) Quais serviços/programas/campanhas são executados em nível de Estado para atender Pessoa com Transtorno do Espectro Autista?
2) Quantas crianças são atendidas a nível de Estado e quantas estão em lista de espera?
3) Quais serviços/programas/campanhas a Secretaria tem em vistas a desenvolver para aumentar a demanda e contemplar o maior número de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista?

REQUEIRO, nos termos do art. 115, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto Souza Araújo, Secretário Educação do Estado da Paraíba, no sentido DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 12.378/22, a saber:

1) Quais serviços/programas/campanhas são executados em nível de Estado para atender Pessoa com Transtorno do Espectro Autista?
2) Quantas crianças são atendidas a nível de Estado e quantas estão em lista de espera?
3) Quais serviços/programas/campanhas a Secretaria tem em vistas a desenvolver para aumentar a demanda e contemplar o maior número de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista?

REQUEIRO, nos termos do art. 115, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Sr. Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 8.402/2007, a saber:

1) As companhias aéreas estão repassando as milhagens das passagens aéreas adquiridas pelos órgãos/entidades da estrutura administrativa do Estado?
2) Existe um controle ou banco de dados dessas milhagens na Secretaria?
3) Quantos atletas paraibanos em competições oficiais nacionais ou internacionais já foram beneficiados com passagens aéreas adquiridas através das milhas aéreas?

REQUEIRO, nos termos do art. 115, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Sr. Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 8.402/2007, a saber:

1) As companhias aéreas estão repassando as milhagens das passagens aéreas adquiridas pelos órgãos/entidades da estrutura administrativa do Estado?
2) Existe um controle ou banco de dados dessas milhagens na Secretaria?
3) Quantos atletas paraibanos em competições oficiais nacionais ou internacionais já foram beneficiados com passagens aéreas adquiridas através das milhas aéreas?

Solicita informações ao superintendente da suplan sobre o desenvolvimento do projeto de reforma Santuário Pe. Ibiapina na cidade de Solânea.

Solicita informações ao superintendente da suplan sobre o desenvolvimento do projeto de reforma Santuário Pe. Ibiapina na cidade de Solânea.

Solicita que seja enviado ofício à Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, solicitando informações sobre o Programa de Aquisição de Alimentos na PB.

Solicita que seja enviado ofício à Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, solicitando informações sobre o Programa de Aquisição de Alimentos na PB.

Solicita que seja enviado ofício ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando informações sobre o andamento das obras de construção da ciclofaixa entre as cidades de Areial e Esperança.

Solicita que seja enviado ofício ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando informações sobre o andamento das obras de construção da ciclofaixa entre as cidades de Areial e Esperança.

Solicita que seja enviado ofício ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando informações sobre o andamento das obras de construção da estrada que liga a cidade de Esperança ao povoado de Macabiele.

Solicita que seja enviado ofício ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando informações sobre o andamento das obras de construção da estrada que liga a cidade de Esperança ao povoado de Macabiele.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretario de Estado da Educação que se manifeste sobre a quantidade de professores que faltam nas escolas do Cariri, 5º região de ensino, pois são muitos alunos e pais reclamando da falta de professores, merenda e abandono.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretario de Estado da Educação que se manifeste sobre a quantidade de professores que faltam nas escolas do Cariri, 5º região de ensino, pois são muitos alunos e pais reclamando da falta de professores, merenda e abandono.

Nos termos do art.53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba combinado com art. 115 do Regimento Interno da Casa, requeiro que seja oficializado, pedido de informação ao Senhor Diretor Presidente da CAGEPA- Companhia de Água e Esgoto da Paraíba, Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que o mesmo forneça, no prazo constitucional, e evocada a Lei nº 12.527/11, informações sobre:
1. Cronograma atualizado, com indicação de conclusão da obra da ampliação da Estação Elevatória de Água Tratada no município de São Sebastião de Lagoa de Roça;
2. Cronograma atualizado, com indicação de conclusão da obra da adutora de Nova Camará especialmente o ramal que atenderá aos municípios de Areial, Montadas e distrito de Campinote.

Nos termos do art.53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba combinado com art. 115 do Regimento Interno da Casa, requeiro que seja oficializado, pedido de informação ao Senhor Diretor Presidente da CAGEPA- Companhia de Água e Esgoto da Paraíba, Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que o mesmo forneça, no prazo constitucional, e evocada a Lei nº 12.527/11, informações sobre:
1. Cronograma atualizado, com indicação de conclusão da obra da ampliação da Estação Elevatória de Água Tratada no município de São Sebastião de Lagoa de Roça;
2. Cronograma atualizado, com indicação de conclusão da obra da adutora de Nova Camará especialmente o ramal que atenderá aos municípios de Areial, Montadas e distrito de Campinote.

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE PRATA /PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE PRATA /PB

REQUERENDO AJUDA HUMANITÁRIA PARA O MUNICIPIO DE CAMALAÚ/PB

REQUERENDO AJUDA HUMANITÁRIA PARA O MUNICIPIO DE CAMALAÚ/PB

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao prefeito Cícero Lucena no sentido de priorizar, em carater de urgência, a pavimentação parcial da Rua Desembargador Wilson Flávio Moreira Coutinho, no Bairro Jardim Cidade Universitária.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao prefeito Cícero Lucena no sentido de priorizar, em carater de urgência, a pavimentação parcial da Rua Desembargador Wilson Flávio Moreira Coutinho, no Bairro Jardim Cidade Universitária.

REQUEIRO à Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido Plenário, que esta Casa encaminhe APELO ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento, no sentido de providenciar a restauração de todos os acessos aos Pontos Turísticos do Estado da Paraíba.

REQUEIRO à Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido Plenário, que esta Casa encaminhe APELO ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento, no sentido de providenciar a restauração de todos os acessos aos Pontos Turísticos do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Gurinhém -PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Gurinhém -PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Maria de Lourdes Evangelista, localizada na comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Maria de Lourdes Evangelista, localizada na comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do terminal de ônibus localizado no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do terminal de ônibus localizado no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa -PB.

Requer seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” ao Secretário de Cultura de Guarabira, Tarcísio Pereira, por ter sido eleito para ocupar a cadeira 5 da Academia Paraibana de Letras.

Requer seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” ao Secretário de Cultura de Guarabira, Tarcísio Pereira, por ter sido eleito para ocupar a cadeira 5 da Academia Paraibana de Letras.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Marizópolis -PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Marizópolis -PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do médico Dr. Livaldino Ferreira da Costa Neto, que faleceu neste domingo, 30 de abril, na cidade de Sousa.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do médico Dr. Livaldino Ferreira da Costa Neto, que faleceu neste domingo, 30 de abril, na cidade de Sousa.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Adalgisa Targino da Silva, localizada no Bairro João Paulo II, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Adalgisa Targino da Silva, localizada no Bairro João Paulo II, Município de João Pessoa -PB.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a Excelentíssima Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, para que haja a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE, no município de Alhandra.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a Excelentíssima Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, para que haja a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE, no município de Alhandra.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevedo Lins, para que haja aquisição de 02 (dois) ônibus para transportar os estudantes universitários do Litoral Sul da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevedo Lins, para que haja aquisição de 02 (dois) ônibus para transportar os estudantes universitários do Litoral Sul da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante da Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que haja um aumento no PATRULHAMENTO POLICIAL nas escolas do município de João Pessoa.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante da Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que haja um aumento no PATRULHAMENTO POLICIAL nas escolas do município de João Pessoa.

Moção de Aplausos, ao professor Reinaldo Simões pelos 50 anos de magistério e pelos relevantes serviços prestados

Moção de Aplausos, ao professor Reinaldo Simões pelos 50 anos de magistério e pelos relevantes serviços prestados

Solicita a construção de um espaço cultural na comunidade Quilombola Senhor do Bomfim, em Areia-PB.

Solicita a construção de um espaço cultural na comunidade Quilombola Senhor do Bomfim, em Areia-PB.

Solicita a construção de um Ginásio Poliesportivo no município de Pilões– PB.

Solicita a construção de um Ginásio Poliesportivo no município de Pilões– PB.

Solicita a perfuração de poços artesianos na comunidade rural de Lagoa de Barro, no município de Areia/PB.

Solicita a perfuração de poços artesianos na comunidade rural de Lagoa de Barro, no município de Areia/PB.

Requeiro providências junto à melhoria no sistema de iluminação do Parque Linear Parahyba 2, localizado na R. Bacharel José de Oliveira Curchatuz, 554-568 - Jardim Oceania, João Pessoa - PB.

Requeiro providências junto à melhoria no sistema de iluminação do Parque Linear Parahyba 2, localizado na R. Bacharel José de Oliveira Curchatuz, 554-568 - Jardim Oceania, João Pessoa - PB.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS para o desenvolvimento da criação de peixes em viveiros, no município de Coremas.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS para o desenvolvimento da criação de peixes em viveiros, no município de Coremas.

Requeiro que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Lodônio Rodrigues de Bulhões, bairro do Cordeiro, localizada na cidade de Guarabira/PB.

Requeiro que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Lodônio Rodrigues de Bulhões, bairro do Cordeiro, localizada na cidade de Guarabira/PB.

Requerendo a ligação de água para a comunidade rural de Lagoa de Barro, Lagoa de Santana e Sitio Santana, no município de Areia/PB.

Requerendo a ligação de água para a comunidade rural de Lagoa de Barro, Lagoa de Santana e Sitio Santana, no município de Areia/PB.

Requerendo, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Frei Anastácio, para que haja a Distribuição de Sementes de milho para agricultores familiares nos municípios de Aguiar, Conceição, Coremas, Ibiara e Piancó.

Requerendo, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Frei Anastácio, para que haja a Distribuição de Sementes de milho para agricultores familiares nos municípios de Aguiar, Conceição, Coremas, Ibiara e Piancó.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que haja Implantação da Delegacia da Mulher, no município de Conceição.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que haja Implantação da Delegacia da Mulher, no município de Conceição.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Secretário de Estado da Saúde, Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, para que haja uma maior oferta e entrega de Fitas Glicêmicas, na Rede Hospitalar Estadual.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Secretário de Estado da Saúde, Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, para que haja uma maior oferta e entrega de Fitas Glicêmicas, na Rede Hospitalar Estadual.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que haja uma intensificação do patrulhamento policial rural, no município de Conde.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que haja uma intensificação do patrulhamento policial rural, no município de Conde.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba - DER,, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja recapeamento asfáltico da PB 032, no município Pedras de Fogo.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba - DER,, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja recapeamento asfáltico da PB 032, no município Pedras de Fogo.

EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO QUE E SE EMPENHE NO
SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS A FIM DE AUXILIAR O
MUNICÍPIO DE SOUSA NO PROJETO DE “CONSTRUÇÃO DE UMA LAGOA
DE ESTABILIZAÇÃO” NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE
SOUSA, PARAÍBA.

EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO QUE E SE EMPENHE NO
SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS A FIM DE AUXILIAR O
MUNICÍPIO DE SOUSA NO PROJETO DE “CONSTRUÇÃO DE UMA LAGOA
DE ESTABILIZAÇÃO” NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NESTA CIDADE DE
SOUSA, PARAÍBA.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo ao Secretário do Empreender - PB, Fabrício Feitosa, para que haja expansão da abertura de linha de crédito aos comerciantes do Shopping Rural Tambaba, localizado no município de Conde.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo ao Secretário do Empreender - PB, Fabrício Feitosa, para que haja expansão da abertura de linha de crédito aos comerciantes do Shopping Rural Tambaba, localizado no município de Conde.

Requerimento de apelo ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, para a construção de uma nova escola estadual no município de Areial.

Requerimento de apelo ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, para a construção de uma nova escola estadual no município de Areial.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Bayeux/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Bayeux/PB.

Solicita a instalação de placas com sinalização vertical turística na PB-105 no trecho entre as cidades de Arara – PB e Remígio-PB.

Solicita a instalação de placas com sinalização vertical turística na PB-105 no trecho entre as cidades de Arara – PB e Remígio-PB.

EMENTA; Requeiro a Vossa Excelência, apelando ao Governador do Estado determinar no sentido de que sejam adotadas medidas necessárias visando a perfuração de poço artesiano na Zona Rural do Município de Sossego PB.

EMENTA; Requeiro a Vossa Excelência, apelando ao Governador do Estado determinar no sentido de que sejam adotadas medidas necessárias visando a perfuração de poço artesiano na Zona Rural do Município de Sossego PB.

Solicita a distribuição de sementes livre de transgênicos aos agricultores do Território da Borborema.

Solicita a distribuição de sementes livre de transgênicos aos agricultores do Território da Borborema.

Solicita a sinalização turística do Sítio Arqueológico Cachoeira do Pedro, no município de Picuí, na PB151.

Solicita a sinalização turística do Sítio Arqueológico Cachoeira do Pedro, no município de Picuí, na PB151.

Solicita a instalação de uma pista de caminhada na PB 079 no trecho urbano de Juarez Távora.

Solicita a instalação de uma pista de caminhada na PB 079 no trecho urbano de Juarez Távora.

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES PARA O MUNICIPIO DE ITAPORANGA/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES PARA O MUNICIPIO DE ITAPORANGA/PB

Solicita que sejam promovidos cursos profissionalizantes de comunicação visual nas escolas integrais do estado da Paraíba.

Solicita que sejam promovidos cursos profissionalizantes de comunicação visual nas escolas integrais do estado da Paraíba.

Solicita a conservação da PB 177, no trecho que liga Picuí à Nova Palmeira.

Solicita a conservação da PB 177, no trecho que liga Picuí à Nova Palmeira.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo, solicitando providências com vistas à IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, CAMPOS - V, NA CAPITAL JOÃO PESSOA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo, solicitando providências com vistas à IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, CAMPOS - V, NA CAPITAL JOÃO PESSOA.

Requerimento a Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Sra. Yasnaia Pollyana Werton Dutra, para que disponibilize ações itinerantes do Programa Cidadão para a população de Desterro – PB.

Requerimento a Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Sra. Yasnaia Pollyana Werton Dutra, para que disponibilize ações itinerantes do Programa Cidadão para a população de Desterro – PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo, no sentido de realizar OBRAS DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, CAMPOS V, CAPITAL JOÃO PESSOA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo, no sentido de realizar OBRAS DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, CAMPOS V, CAPITAL JOÃO PESSOA.

Requeiro Votos de Aplausos ao Presidente Laércio Gonçalves Braga e Diretor de Relações Sindicais do Sindicato dos Contabilistas do Estado da Paraíba – SINCONTABIL - PB, em Virtude da Posse da Nova Diretoria do SINCONTÁBIL, neste Estado.

Requeiro Votos de Aplausos ao Presidente Laércio Gonçalves Braga e Diretor de Relações Sindicais do Sindicato dos Contabilistas do Estado da Paraíba – SINCONTABIL - PB, em Virtude da Posse da Nova Diretoria do SINCONTÁBIL, neste Estado.

Requeiro Votos de Aplausos ao escritor Cel. da PMPB Onivan Elias de Oliveira, em virtude do lançamento do livro “Mortalidade e Vitimização Letal numa Polícia Militar”, neste Estado.

Requeiro Votos de Aplausos ao escritor Cel. da PMPB Onivan Elias de Oliveira, em virtude do lançamento do livro “Mortalidade e Vitimização Letal numa Polícia Militar”, neste Estado.

Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de recuperação de varandas da ponte que liga o município de Conceição à Itaporanga, neste Estado.

Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de recuperação de varandas da ponte que liga o município de Conceição à Itaporanga, neste Estado.

Solicita a inclusão de sinalização turística no projeto da PB-087 que está em construção, que liga a PB 085 à cidade de Pilões– PB.

Solicita a inclusão de sinalização turística no projeto da PB-087 que está em construção, que liga a PB 085 à cidade de Pilões– PB.

Solicita a construção de uma vila olímpica da cidade de Remígio (PB).

Solicita a construção de uma vila olímpica da cidade de Remígio (PB).

Implantação das Barras de Proteção(GuardRail) para a Barragem São José, localizada na Rodovia PB-115 na cidade de Montadas - PB.

Implantação das Barras de Proteção(GuardRail) para a Barragem São José, localizada na Rodovia PB-115 na cidade de Montadas - PB.

Solicita a inclusão de sinalização turística na PB-077 que liga a cidade de Pilões à cidade de Cuitegi– PB.

Solicita a inclusão de sinalização turística na PB-077 que liga a cidade de Pilões à cidade de Cuitegi– PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, e ao Ilustríssimo Senhor Kaio Márcio Ferreira Costa de Almeida, Secretário de Juventude Esporte e Recreação, no sentido de CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NA ORLA DE JOÃO PESSOA, A SABER: BESSA; MANAÍRA E TAMBAÚ

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, e ao Ilustríssimo Senhor Kaio Márcio Ferreira Costa de Almeida, Secretário de Juventude Esporte e Recreação, no sentido de CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NA ORLA DE JOÃO PESSOA, A SABER: BESSA; MANAÍRA E TAMBAÚ

Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Banda Marcial Algodão de Jandaíra, também conhecida como BAMAJ, pelo seu brilhante trabalho, que leva entretenimento e cultura à comunidade local, além de incentivar a prática da música na sociedade.

Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Banda Marcial Algodão de Jandaíra, também conhecida como BAMAJ, pelo seu brilhante trabalho, que leva entretenimento e cultura à comunidade local, além de incentivar a prática da música na sociedade.

Requer Providências necessárias visando a construção de uma passagem molhada no Assentamento Mãe Rainha na cidade de Olho D',Água.

Requer Providências necessárias visando a construção de uma passagem molhada no Assentamento Mãe Rainha na cidade de Olho D',Água.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO à Agência Executiva de Gestão das Águas do estado da Paraíba- AESA, para que determine inspeção in loco no barramento do Açude Ouro Velho, remetendo a esta Casa laudo que ateste a segurança daquele manancial.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO à Agência Executiva de Gestão das Águas do estado da Paraíba- AESA, para que determine inspeção in loco no barramento do Açude Ouro Velho, remetendo a esta Casa laudo que ateste a segurança daquele manancial.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e a Transnordestina Logística S. A., no sentido de priorizar a recuperação da malha da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) do estado da Paraíba.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e a Transnordestina Logística S. A., no sentido de priorizar a recuperação da malha da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) do estado da Paraíba.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Várzea/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Várzea/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Amparo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Amparo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Amparo/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Amparo/PB.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município Massaranduba-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 07 de maio.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao município Massaranduba-PB, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado anualmente no dia 07 de maio.

Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Sra. Vanessa Viegas, Diretora Geral do Hospital Regional de Solânea, pelo seu brilhante trabalho à frente do referido hospital, especialmente pela execução do programa Opera Paraíba no último final de semana de abril na cidade de Solânea.

Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Sra. Vanessa Viegas, Diretora Geral do Hospital Regional de Solânea, pelo seu brilhante trabalho à frente do referido hospital, especialmente pela execução do programa Opera Paraíba no último final de semana de abril na cidade de Solânea.

Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Secretário de Saúde da Paraíba, Dr. Jhony Bezerra, pelo seu brilhante trabalho à frente Secretaria de Saúde, especialmente pela execução do programa Opera Paraíba no último final de semana de abril na cidade de Solânea.

Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Secretário de Saúde da Paraíba, Dr. Jhony Bezerra, pelo seu brilhante trabalho à frente Secretaria de Saúde, especialmente pela execução do programa Opera Paraíba no último final de semana de abril na cidade de Solânea.

Requerendo uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Prefeito de Alagoa Nova, Excelentíssimo Senhor Francinildo Pimentel da Silva, e ao Vice-Prefeito de Alagoa Nova, Excelentíssimo Senhor Walfredo Leal Costa Junior, pela brilhante condução e realização da Festa do Produtor Rural, no período de 24 a 30 de abril.

Requerendo uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Prefeito de Alagoa Nova, Excelentíssimo Senhor Francinildo Pimentel da Silva, e ao Vice-Prefeito de Alagoa Nova, Excelentíssimo Senhor Walfredo Leal Costa Junior, pela brilhante condução e realização da Festa do Produtor Rural, no período de 24 a 30 de abril.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos a Equipe do VF4 Sub 12 masculino pela conquista do campeonato Natal Kids de Futebol.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos a Equipe do VF4 Sub 12 masculino pela conquista do campeonato Natal Kids de Futebol.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado pedido de requerimento a CBTU-Companhia Brasileira de Trens Urbanos, solicitando com a máxima urgência providências para a limpeza da vegetação próxima a linha do trem na comunidade Raio da Morada.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado pedido de requerimento a CBTU-Companhia Brasileira de Trens Urbanos, solicitando com a máxima urgência providências para a limpeza da vegetação próxima a linha do trem na comunidade Raio da Morada.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos a Banda de Forró, os Fulanos, que em comemoração de 10 anos de carreira, lançam o álbum Rojão, nas principais plataformas de streaming.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos a Banda de Forró, os Fulanos, que em comemoração de 10 anos de carreira, lançam o álbum Rojão, nas principais plataformas de streaming.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos a Exposição de Arte, Em Nosso Nome, que reúne cerca de 31 artistas mulheres e acontece no Espaço Cultural José Lins do Rego.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos a Exposição de Arte, Em Nosso Nome, que reúne cerca de 31 artistas mulheres e acontece no Espaço Cultural José Lins do Rego.

Encaminha APELO ao Secretário de Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de uma Delegacia Especializada no Atendimento da Mulher no município de Solânea, nesse Estado.

Encaminha APELO ao Secretário de Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de uma Delegacia Especializada no Atendimento da Mulher no município de Solânea, nesse Estado.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Detran pela programação do Maio Amarelo em todo o Estado da Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Detran pela programação do Maio Amarelo em todo o Estado da Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos a Secretaria da Segurança e da Defesa Social pela Operação LIBERTATIS.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos a Secretaria da Segurança e da Defesa Social pela Operação LIBERTATIS.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos a aluna Vitória Fernandes Ferro, estudante de Biotecnologia da UFPB pela participação do Nationwide Eclipse Ballooning Projetc, projeto financiado pela Agência Espacial Norte Americana (NASA) e pela Fundação Nacional da Ciência ( NSF).

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos a aluna Vitória Fernandes Ferro, estudante de Biotecnologia da UFPB pela participação do Nationwide Eclipse Ballooning Projetc, projeto financiado pela Agência Espacial Norte Americana (NASA) e pela Fundação Nacional da Ciência ( NSF).

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, e ao Ilustríssimo Senhor Fábio Carneiro, Secretário de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), no sentido de PROMOVER MANUTENÇÃO DAS PISTAS DE BICICROSS E SKATES NESTA CAPITAL.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, e ao Ilustríssimo Senhor Fábio Carneiro, Secretário de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), no sentido de PROMOVER MANUTENÇÃO DAS PISTAS DE BICICROSS E SKATES NESTA CAPITAL.

Solicita que o Hospital Estadual de Solânea, localizado na região do Brejo Paraibano, seja transformado em Hospital de Referência Materno-Infantil.

Solicita que o Hospital Estadual de Solânea, localizado na região do Brejo Paraibano, seja transformado em Hospital de Referência Materno-Infantil.

Solicita apoio para a realização do evento de Brake dance, que está previsto para acontecer em agosto deste ano.

Solicita apoio para a realização do evento de Brake dance, que está previsto para acontecer em agosto deste ano.

Solicita a conservação da PB 079, PB 087 e PB 077, nos trechos que ligam as cidades de Areia, Pilões e Cuitegi.

Solicita a conservação da PB 079, PB 087 e PB 077, nos trechos que ligam as cidades de Areia, Pilões e Cuitegi.

Solicita que a CAGEPA adote medidas para melhorar a qualidade da água fornecida às cidades de Remígio, Arara e Esperança.

Solicita que a CAGEPA adote medidas para melhorar a qualidade da água fornecida às cidades de Remígio, Arara e Esperança.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, e ao Ilustríssimo Senhor Kaio Márcio Ferreira Costa de Almeida, Secretário de Juventude Esporte e Recreação, no sentido de MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS GINÁSIOS: ODILON RIBEIRO COUTINHO, NO VALENTINA E HERMES TAURINO, EM MANGABEIRA VII, NESTA CAPITAL.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, e ao Ilustríssimo Senhor Kaio Márcio Ferreira Costa de Almeida, Secretário de Juventude Esporte e Recreação, no sentido de MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS GINÁSIOS: ODILON RIBEIRO COUTINHO, NO VALENTINA E HERMES TAURINO, EM MANGABEIRA VII, NESTA CAPITAL.

REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando no sentido da realização de OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB-228 ATÉ O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA BATALHA, MUNICÍPIO DE SALGADINHO/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando no sentido da realização de OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB-228 ATÉ O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA BATALHA, MUNICÍPIO DE SALGADINHO/PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE DOIS ÔNIBUS ESCOLARES PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO, BEM COMO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK´S DESTINADOS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE DOIS ÔNIBUS ESCOLARES PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO, BEM COMO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK´S DESTINADOS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAQUELE MUNICÍPIO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, e ao Ilustríssimo Senhor Fábio Carneiro, Secretário de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), no sentido de PROMOVER LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CANAIS NO ENTORNO DO RETÃO DE MANAÍRA, NESTA CAPITAL.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, e ao Ilustríssimo Senhor Fábio Carneiro, Secretário de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), no sentido de PROMOVER LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CANAIS NO ENTORNO DO RETÃO DE MANAÍRA, NESTA CAPITAL.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao advogado paraibano Ricardo Bezerra pela posse como Vice presidente da Academia Brasileira de Direito.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao advogado paraibano Ricardo Bezerra pela posse como Vice presidente da Academia Brasileira de Direito.

Formula Voto de Aplausos direcionados ao empresário cajazeirense, Pedro Abrantes, novo Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba- FIEP.

Formula Voto de Aplausos direcionados ao empresário cajazeirense, Pedro Abrantes, novo Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba- FIEP.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, apelo ao DER-PB para a possibilidade de realizar estudos técnicos com o intuito de construção de uma estrada que ligue a PB/004, ao Sítio Jaques, localizado no município de Cruz do Espírito Santo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, apelo ao DER-PB para a possibilidade de realizar estudos técnicos com o intuito de construção de uma estrada que ligue a PB/004, ao Sítio Jaques, localizado no município de Cruz do Espírito Santo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que se reporte a Secretaria da Juventude Esporte e Lazer solicitando a possibilidade de construção de um Ginásio Poliesportivo, para atender a população do Sítio Jaques localizado na zona rural do município de Cruz do Espírito Santo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que se reporte a Secretaria da Juventude Esporte e Lazer solicitando a possibilidade de construção de um Ginásio Poliesportivo, para atender a população do Sítio Jaques localizado na zona rural do município de Cruz do Espírito Santo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que se reporte a Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo, solicitando a construção de uma creche municipal, para atender a população infantil do Sítio Jaques localizado na zonal rural do município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que se reporte a Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo, solicitando a construção de uma creche municipal, para atender a população infantil do Sítio Jaques localizado na zonal rural do município.

Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Prefeito do município de João Pessoa Exmº. Sr. Cícero Lucena, que seja realizado a Municipalização do Mercado Público de Mangabeira, neste Estado.

Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Prefeito do município de João Pessoa Exmº. Sr. Cícero Lucena, que seja realizado a Municipalização do Mercado Público de Mangabeira, neste Estado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que se reporte a Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo, solicitando um espaço público para realização da ferinha do Sítio Jaques durante os finais de semana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que se reporte a Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo, solicitando um espaço público para realização da ferinha do Sítio Jaques durante os finais de semana.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS À PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA DA CIDADE DE UIRAÚNA, PELO CENTENÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO CELEBRADO NO ÚLTIMO DIA 03 DE MAIO, PARÓQUIA ESTA INTEGRANTE DA DIOCESE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS À PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA DA CIDADE DE UIRAÚNA, PELO CENTENÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO CELEBRADO NO ÚLTIMO DIA 03 DE MAIO, PARÓQUIA ESTA INTEGRANTE DA DIOCESE DE CAJAZEIRAS.

Com fulcro no Art. 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais desta casa

Com fulcro no Art. 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais desta casa

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevêdo e ao senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando a regularização do abastecimento de água da comunidade Aratu do município de João Pessoa e dá outras providencias.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevêdo e ao senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando a regularização do abastecimento de água da comunidade Aratu do município de João Pessoa e dá outras providencias.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Jhony Wesley Bezerra Costa, solicitar a construção de Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos no Município de Pombal.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Jhony Wesley Bezerra Costa, solicitar a construção de Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos no Município de Pombal.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Jhony Wesley Bezerra Costa, solicitar a construção de Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos no Município de Itaporanga.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Jhony Wesley Bezerra Costa, solicitar a construção de Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos no Município de Itaporanga.

Encaminha apelo ao Governador João Azevedo e Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a construção da Barragem de Cacimba Nova no Município de São João do Rio do Peixe, nesse Estado.

Encaminha apelo ao Governador João Azevedo e Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a construção da Barragem de Cacimba Nova no Município de São João do Rio do Peixe, nesse Estado.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da senhora Selina Maria da Conceição, no último dia 04 de maio de 2023.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da senhora Selina Maria da Conceição, no último dia 04 de maio de 2023.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Jhony Wesley Bezerra Costa, solicitar a construção de Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos no Município de Catolé do Rocha.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Jhony Wesley Bezerra Costa, solicitar a construção de Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos no Município de Catolé do Rocha.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Antônio Roberto de Araújo Souza, solicitar a disponibilidade de AUXILIARES DE CLASSE PARA OS ALUNOS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Antônio Roberto de Araújo Souza, solicitar a disponibilidade de AUXILIARES DE CLASSE PARA OS ALUNOS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sejam tomadas as devidas providências com vistas à construção de duas Passagens Molhadas no Sítio Canadá, no município de Uiraúna/PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sejam tomadas as devidas providências com vistas à construção de duas Passagens Molhadas no Sítio Canadá, no município de Uiraúna/PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sejam tomadas as devidas providências com vistas à perfuração de um poço artesiano no Sítio Impueiras dos Linhares, no município de Condado/PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sejam tomadas as devidas providências com vistas à perfuração de um poço artesiano no Sítio Impueiras dos Linhares, no município de Condado/PB

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que proceda aos estudos necessários junto à Secretaria da Saúde para a prorrogação da vacinação contra o HPV (Papilomavírus Humano) dos(as) adolescentes que completaram 15 e 16 anos durante os anos de 2020 e 2021 e, devido à pandemia da Covid-19, não se vacinaram e não estão alcançados pelo Programa de Imunização, por terem atingido a idade máxima.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que proceda aos estudos necessários junto à Secretaria da Saúde para a prorrogação da vacinação contra o HPV (Papilomavírus Humano) dos(as) adolescentes que completaram 15 e 16 anos durante os anos de 2020 e 2021 e, devido à pandemia da Covid-19, não se vacinaram e não estão alcançados pelo Programa de Imunização, por terem atingido a idade máxima.

SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, na pessoa do secretário Dr. Hugo Vieira, para que seja autorizado ao setor competente a liberação e entrega de “kits de irrigação” (com motor bomba, tubulação, sistema de gotejamento e insumos para geração de energia solar) a pequenos e médios produtores rurais do “Alto Paraíba”, na cidade de SÃO JOÃO DO CARIRI.

SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, na pessoa do secretário Dr. Hugo Vieira, para que seja autorizado ao setor competente a liberação e entrega de “kits de irrigação” (com motor bomba, tubulação, sistema de gotejamento e insumos para geração de energia solar) a pequenos e médios produtores rurais do “Alto Paraíba”, na cidade de SÃO JOÃO DO CARIRI.

SOLICITAÇÃO à Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Campina Grande, para que envide esforços no sentido de que seja repostas as lâmpadas nos postes da Rua Aristiedes Olímpio Maia, no bairro do Serrotão, município de Campina Grande.

SOLICITAÇÃO à Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Campina Grande, para que envide esforços no sentido de que seja repostas as lâmpadas nos postes da Rua Aristiedes Olímpio Maia, no bairro do Serrotão, município de Campina Grande.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que sejam realizados estudos técnicos para a realização da cobertura vacinal gratuita de gatos domésticos por meio da disponibilização de vacina para FeLV - VÍRUS DA LEUCEMIA FELINA - aos municípios do Estado da Paraíba.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que sejam realizados estudos técnicos para a realização da cobertura vacinal gratuita de gatos domésticos por meio da disponibilização de vacina para FeLV - VÍRUS DA LEUCEMIA FELINA - aos municípios do Estado da Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Arnaldo Monteiro Costa, Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, solicitando ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO MEIO DO MUNDO, QUE FICA NO ENTRONCAMENTO DA BR-230 COM A BR-412.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Arnaldo Monteiro Costa, Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, solicitando ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO MEIO DO MUNDO, QUE FICA NO ENTRONCAMENTO DA BR-230 COM A BR-412.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO HOSPITAL DO BEM (BASE AVANÇADA), NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS RESIDENTES NOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A DÉCIMA PRIMEIRA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO HOSPITAL DO BEM (BASE AVANÇADA), NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS RESIDENTES NOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A DÉCIMA PRIMEIRA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE.

REQUEIRO,nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUEIRO,nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano nas “comunidades Taumatá, Pirpiri e Lagoa do Félix”, zona rural do município de Mari - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano nas “comunidades Taumatá, Pirpiri e Lagoa do Félix”, zona rural do município de Mari - PB.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São Mamede - PB, pela comemoração do seu aniversário de 70 anos de emancipação política no dia 01 de Maio de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São Mamede - PB, pela comemoração do seu aniversário de 70 anos de emancipação política no dia 01 de Maio de 2023.

Requer que seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir e orientar os contribuintes do Imposto de Renda - IR a realizarem doações aos Fundos Municipais do Idoso, da Criança e Adolescentes e encaminhar formas de receber as doações do Imposto de Renda.

Requer que seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir e orientar os contribuintes do Imposto de Renda - IR a realizarem doações aos Fundos Municipais do Idoso, da Criança e Adolescentes e encaminhar formas de receber as doações do Imposto de Renda.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, o Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, que procedam com o pagamento do piso salarial aos professores indígenas estaduais da Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, o Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, que procedam com o pagamento do piso salarial aos professores indígenas estaduais da Paraíba.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Aparecida - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Aparecida - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2023.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas e Rodagens -DER a implantação de MALHA ASFÁLTICA na comunidade QUILOMBOLA de MITUAÇU. município de Conde – PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas e Rodagens -DER a implantação de MALHA ASFÁLTICA na comunidade QUILOMBOLA de MITUAÇU. município de Conde – PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Sumé/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Sumé/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Sumé/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Sumé/PB.

Encaminha apelo ao Senhor Prefeito do Município de Solânea-PB, solicitando a pavimentação da Rua: Santa Luzia, a fim de atender a comunidade que reside naquela localidade.

Encaminha apelo ao Senhor Prefeito do Município de Solânea-PB, solicitando a pavimentação da Rua: Santa Luzia, a fim de atender a comunidade que reside naquela localidade.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Sumé/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Sumé/PB.

Requerimento para a realização de recapeamento, tapa-buracos, instalação de sinalização vertical e limpeza no acostamento da Rodovia PB-246 que interliga os municípios de Cacimbas e Desterro.

Requerimento para a realização de recapeamento, tapa-buracos, instalação de sinalização vertical e limpeza no acostamento da Rodovia PB-246 que interliga os municípios de Cacimbas e Desterro.

Requerimento ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, a construção de adutora de engate rápido do açude Coronel Jueca até a sede domunicípio de Cacimbas-PB.

Requerimento ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, a construção de adutora de engate rápido do açude Coronel Jueca até a sede domunicípio de Cacimbas-PB.

Requerimento para inclusão do município de Cacimbas-PB no Programa Travessias Urbanas do Estado da Paraíba.

Requerimento para inclusão do município de Cacimbas-PB no Programa Travessias Urbanas do Estado da Paraíba.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Município de Areia/PB, pelos seus 177 anos de emancipação política.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Município de Areia/PB, pelos seus 177 anos de emancipação política.

Requeiro Votos de Aplausos ao Exmo. Sr. Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Cel. Sergio Fonseca de Souza, em Virtude das Promoções publicadas no Diário Oficial para nossos Militares, neste Estado.

Requeiro Votos de Aplausos ao Exmo. Sr. Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Cel. Sergio Fonseca de Souza, em Virtude das Promoções publicadas no Diário Oficial para nossos Militares, neste Estado.

Requeiro Votos de Aplausos a Ilmª. Sra. Jailma Vasconcelos de Carvalho, chefe de gabinete do Secretário de Administração do Estado, Tibério Limeira, em virtude da passagem do seu aniversário, celebrado dia 08 de maio do corrente.

Requeiro Votos de Aplausos a Ilmª. Sra. Jailma Vasconcelos de Carvalho, chefe de gabinete do Secretário de Administração do Estado, Tibério Limeira, em virtude da passagem do seu aniversário, celebrado dia 08 de maio do corrente.

Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto a Presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência – FUNAD, a Sra. Simone Jordão Almeida, para a realização de serviços da referida fundação no município de Itabaiana e Região, neste Estado.

Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto a Presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência – FUNAD, a Sra. Simone Jordão Almeida, para a realização de serviços da referida fundação no município de Itabaiana e Região, neste Estado.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA AS RODOVIAS PB-400 À BR-116, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE SITIO RIACHO DO MEIO, EM CAJAZEIRAS, DISTRITO DE MARIMBAS, TAMBOR, TERMINANDO DO DISTRITO DE BALANÇO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, BEM COMO SEJA INCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA REFERIDA RODOVIA NO PLANO DE OBRAS DO DER-PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA AS RODOVIAS PB-400 À BR-116, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE SITIO RIACHO DO MEIO, EM CAJAZEIRAS, DISTRITO DE MARIMBAS, TAMBOR, TERMINANDO DO DISTRITO DE BALANÇO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, BEM COMO SEJA INCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA REFERIDA RODOVIA NO PLANO DE OBRAS DO DER-PB.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS À DIFUSORA RÁDIO CAJAZEIRAS, EXTENSIVA AO DIRETOR-PRESIDENTE, DEMAIS DIRETORES, JORNALISTAS, RADIALISTAS, REPÓRTERES, SONOPLASTAS E DEMAIS FUNCIONÁRIOS, PELO ANIVERSÁRIO DE CINQUENTA E NOVE ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 31 DE MAIO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS À DIFUSORA RÁDIO CAJAZEIRAS, EXTENSIVA AO DIRETOR-PRESIDENTE, DEMAIS DIRETORES, JORNALISTAS, RADIALISTAS, REPÓRTERES, SONOPLASTAS E DEMAIS FUNCIONÁRIOS, PELO ANIVERSÁRIO DE CINQUENTA E NOVE ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 31 DE MAIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE ELABORAREM PROJETO, E EM SEGUIDA A SUA EXECUÇÃO, DE CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA COM ESTAÇÃO ELEVATÓRIA INTERLIGANDO O AÇUDE PÚBLICO DE LAGOA DO ARROZ AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE ELABORAREM PROJETO, E EM SEGUIDA A SUA EXECUÇÃO, DE CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA COM ESTAÇÃO ELEVATÓRIA INTERLIGANDO O AÇUDE PÚBLICO DE LAGOA DO ARROZ AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Voto de Congratulações” ao município de Massaranduba – PB , pela comemoração do seu aniversário de 58 anos de emancipação politica no dia 07 de Maio de 2023.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Voto de Congratulações” ao município de Massaranduba – PB , pela comemoração do seu aniversário de 58 anos de emancipação politica no dia 07 de Maio de 2023.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, no sentido de viabilizarem a reforma e ampliação da Escola Estadual Inácio Claudino na cidade de São Vicente do Seridó/PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, no sentido de viabilizarem a reforma e ampliação da Escola Estadual Inácio Claudino na cidade de São Vicente do Seridó/PB.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Barra de Santa Rosa - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 08 de Maio de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Barra de Santa Rosa - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 08 de Maio de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Coxixola - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Coxixola - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cuite de Mamanguape - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cuite de Mamanguape - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Curral de Cima - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Curral de Cima - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Jericó - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 08 de Maio de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Jericó - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 08 de Maio de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Marcação- PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Marcação- PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Massaranduba- PB, pela comemoração do seu aniversário de 58 anos de emancipação política no dia 07 de Maio de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Massaranduba- PB, pela comemoração do seu aniversário de 58 anos de emancipação política no dia 07 de Maio de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pedras de Fogo - PB, pela comemoração do seu aniversário de 70 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pedras de Fogo - PB, pela comemoração do seu aniversário de 70 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Quixaba - PB, pela comemoração do seu aniversário de 59 anos de emancipação política no dia 06 de Maio de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Quixaba - PB, pela comemoração do seu aniversário de 59 anos de emancipação política no dia 06 de Maio de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Riachão do Poço - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Riachão do Poço - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São Domingos do Cariri - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São Domingos do Cariri - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2023.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a pavimentação asfáltica da estrada, de 15 Km, que liga Riachão do Poço ao assentamento “Chico Mendes” e a BR 230, no município de Riachão do Poço – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a pavimentação asfáltica da estrada, de 15 Km, que liga Riachão do Poço ao assentamento “Chico Mendes” e a BR 230, no município de Riachão do Poço – PB.

Requeiro nos termos do art. 31, inciso VIII, a, c/c 112, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e na qualidade de presidente da Comissão de Direitos da Mulher, que seja implantada a Procuradoria Especial da Mulher nesta Casa de Epitácio Pessoa, em razão da necessidade de ampliação de mecanismos institucionais para o enfrentamento dos temas que afetam a vida das mulheres no Estado da Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 31, inciso VIII, a, c/c 112, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e na qualidade de presidente da Comissão de Direitos da Mulher, que seja implantada a Procuradoria Especial da Mulher nesta Casa de Epitácio Pessoa, em razão da necessidade de ampliação de mecanismos institucionais para o enfrentamento dos temas que afetam a vida das mulheres no Estado da Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar a perfuração de um poço artesiano e a construção de um reservatório de água nas imediações do terreno de “Cesário e de Seu Ronaldo” para atender a zona urbana e rural do município de Riachão do Poço - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar a perfuração de um poço artesiano e a construção de um reservatório de água nas imediações do terreno de “Cesário e de Seu Ronaldo” para atender a zona urbana e rural do município de Riachão do Poço - PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Sumé/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Sumé-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Sumé/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Sumé-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Zabelê/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Zabelê-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Zabelê/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Zabelê-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de São João do Cariri/PB

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de São João do Cariri/PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Alcantil, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Alcantil, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Juazeirinho, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Juazeirinho, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Olivedos-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Olivedos-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Boa Vista/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Boa Vista/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Bom Sucesso/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Bom Sucesso/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Soledade-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Soledade-PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Amparo, em virtude da Emancipação Política, 29 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Amparo, em virtude da Emancipação Política, 29 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Coremas no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Coremas no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Zabelê.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Zabelê.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Catolé do Rocha, em virtude da Emancipação Política, 188 anos, comemorado anualmente no dia 26 de maio, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Catolé do Rocha, em virtude da Emancipação Política, 188 anos, comemorado anualmente no dia 26 de maio, neste Estado.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Cajazeirinhas -PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Cajazeirinhas -PB.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE IGARACI-PB.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE IGARACI-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Alcantil- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Alcantil- PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Mulungu-PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Mulungu-PB.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Aguiar-PB

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Aguiar-PB

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cabaceiras, em virtude da Emancipação Política, 188 anos, comemorado anualmente no dia 04 de junho, neste Estado

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cabaceiras, em virtude da Emancipação Política, 188 anos, comemorado anualmente no dia 04 de junho, neste Estado

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Catolé do Rocha-PB

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Catolé do Rocha-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Desterro-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Desterro-PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 05 poços artesianos no município de Cuitegí- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 05 poços artesianos no município de Cuitegí- PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Aparecida-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Aparecida-PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-079, que liga as cidades de Areia a Remígio-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-079, que liga as cidades de Areia a Remígio-PB.

Altera o Anexo da Lei nº 12.512, de 28 de dezembro de 2022, que incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS 199/22, e dá outras providências.

Altera o Anexo da Lei nº 12.512, de 28 de dezembro de 2022, que incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS 199/22, e dá outras providências.

Transfere o Hospital da Policia Militar General Edson Ramalho para a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde, revoga a Lei nº 4.729, de 16 de setembro de 1985, dispositivos dos art. 33, e 40 da Lei Complementar nº 87, de 02 de dezembro de 2008; e dá outras providências.

Transfere o Hospital da Policia Militar General Edson Ramalho para a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde, revoga a Lei nº 4.729, de 16 de setembro de 1985, dispositivos dos art. 33, e 40 da Lei Complementar nº 87, de 02 de dezembro de 2008; e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 9.705, de 14 de maio de 2012, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 9.705, de 14 de maio de 2012, e dá outras providências.

Cria a Policlínica Integrada da Segurança Pública (POINSP); altera a Lei nº 8.186, de 16 de março de 2017, para estabelecer a estrutura administrativa da POINSP, e dá outras providências.

Cria a Policlínica Integrada da Segurança Pública (POINSP); altera a Lei nº 8.186, de 16 de março de 2017, para estabelecer a estrutura administrativa da POINSP, e dá outras providências.