Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.516/2021 de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Garante, às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, a prioridade de vagas nas escolas de tempo integral da rede pública de ensino do Estado da Paraíba".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.516/2021 de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Garante, às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, a prioridade de vagas nas escolas de tempo integral da rede pública de ensino do Estado da Paraíba".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.686/2021 de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Dispõe sobre a Política Estadual de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra Mulher no âmbito do Estado da Paraíba".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.686/2021 de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Dispõe sobre a Política Estadual de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra Mulher no âmbito do Estado da Paraíba".

Altera a Lei nº 12.240, de 09 de março de 2022, para adequação do índice de reajuste dos servidores do grupo ocupacional do magistério e para dar nova redação à tabela remuneratória da Polícia Penal; as Leis nº 9.245, de 31 de outubro de 2010, 11.568, de 10 de dezembro de 2019, 9.084, de 05 de maio de 2010, para definir o acréscimo de 30% (trinta por certo) sobre as horas extras nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e datas especiais; e dá outras providências.

Altera a Lei nº 12.240, de 09 de março de 2022, para adequação do índice de reajuste dos servidores do grupo ocupacional do magistério e para dar nova redação à tabela remuneratória da Polícia Penal; as Leis nº 9.245, de 31 de outubro de 2010, 11.568, de 10 de dezembro de 2019, 9.084, de 05 de maio de 2010, para definir o acréscimo de 30% (trinta por certo) sobre as horas extras nas sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e datas especiais; e dá outras providências.

Concede reajuste na Tabela de vencimento e no Adicional de Representação do Grupo Ocupacional Serviços da Saúde - SSA e dá outras providências.

Concede reajuste na Tabela de vencimento e no Adicional de Representação do Grupo Ocupacional Serviços da Saúde - SSA e dá outras providências.

Aprova o Plano Estadual de Políticas Públicas para Juventude do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Aprova o Plano Estadual de Políticas Públicas para Juventude do Estado da Paraíba e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CANUDOS DE PLÁSTICO EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CANUDOS DE PLÁSTICO EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Dia Estadual do Sociólogo e da Socióloga no estado da Paraíba.

Institui o Dia Estadual do Sociólogo e da Socióloga no estado da Paraíba.

Para que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo adote iniciativa de espécie normativa, cujo objeto trate da criação de uma vara especializada para apreciar e julgar casos que envolvam o crime organizado.

Para que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo adote iniciativa de espécie normativa, cujo objeto trate da criação de uma vara especializada para apreciar e julgar casos que envolvam o crime organizado.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que institui a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com Albinismo.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que institui a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com Albinismo.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei criando um Programa para Órfãos do Feminicídio, com auxílio financeiro mensal e assistência psicossocial, haja vista tratar-se de matéria adstrita às Constituições Federal e Estadual, de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei criando um Programa para Órfãos do Feminicídio, com auxílio financeiro mensal e assistência psicossocial, haja vista tratar-se de matéria adstrita às Constituições Federal e Estadual, de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I do Regimento Interno (Resolução Nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a inciativa de “criar a Política Estadual de cuidado e saúde mental da juventude”.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I do Regimento Interno (Resolução Nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a inciativa DE

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir sobre políticas de incentivos a implantação de fontes de energias renováveis em nosso Estado

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir sobre políticas de incentivos a implantação de fontes de energias renováveis em nosso Estado

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada à homenageada MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Inez de Figuerêdo Rolim, do município de Cajazeiras, pelo seu aniversário de 100 anos.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada à homenageada MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Inez de Figuerêdo Rolim, do município de Cajazeiras, pelo seu aniversário de 100 anos.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada ao homenageado, MOÇÃO DE APLAUSOS ao médico cajazeirense, Dr. Toribio Gomes Pereira, pela recondução a mais um biênio como Vice Presidente da Cooperativa dos Ortopedistas e Traumatologistas do Estado da Paraíba.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada ao homenageado, MOÇÃO DE APLAUSOS ao médico cajazeirense, Dr. Toribio Gomes Pereira, pela recondução a mais um biênio como Vice Presidente da Cooperativa dos Ortopedistas e Traumatologistas do Estado da Paraíba.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. João de Deus Holanda, no município de Cajazeiras.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. João de Deus Holanda, no município de Cajazeiras.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado ao diretor geral da instituição, MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais da Ala COVID do Hospital Regional de Cajazeiras (HRC), bem como a sua equipe profissional geral, pelos excelentes trabalhos realizados durante a pandemia.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado ao diretor geral da instituição, MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais da Ala COVID do Hospital Regional de Cajazeiras (HRC), bem como a sua equipe profissional geral, pelos excelentes trabalhos realizados durante a pandemia.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo a solicitação de investimentos no valor de 5 MILHÕES, para a reabertura da área oncológica infantil na FAP - FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA, localizada na cidade de Campina Grande-PB.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo a solicitação de investimentos no valor de 5 MILHÕES, para a reabertura da área oncológica infantil na FAP - FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA, localizada na cidade de Campina Grande-PB.

Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias a realização da pavimentação asfáltica de correção na PB – 293, no trecho de estrada que liga os municípios de Brejo do Cruz e Belém do Brejo do Cruz, neste estado.

Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias a realização da pavimentação asfáltica de correção na PB – 293, no trecho de estrada que liga os municípios de Brejo do Cruz e Belém do Brejo do Cruz, neste estado.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, José Freire da Costa, para que sejam adotadas as medidas necessárias para doação de materiais esportivos para o Campeonato Poeirão, realizado no município de Itaporanga, neste estado.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, José Freire da Costa, para que sejam adotadas as medidas necessárias para doação de materiais esportivos para o Campeonato Poeirão, realizado no município de Itaporanga, neste estado.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Assunção – PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Assunção – PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Junco do Seridó – PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Junco do Seridó – PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Bonito de Santa Fé – PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Bonito de Santa Fé – PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Brejo do Cruz – PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Brejo do Cruz – PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Cachoeira dos Índios – PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Cachoeira dos Índios – PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Cajazeiras – PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Cajazeiras – PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Catolé do Rocha – PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Catolé do Rocha – PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Conceição – PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Conceição – PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Lastro – PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Lastro – PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Marizópolis – PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Marizópolis – PB.

Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Nazarezinho – PB.

Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Nazarezinho – PB.

Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Santa Helena – PB.

Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Santa Helena – PB.

Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Santana de Mangueira – PB.

Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Santana de Mangueira – PB.

Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de São Bento – PB.

Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de São Bento – PB.

Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de São Francisco – PB.

Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de São Francisco – PB.

Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de São José da Lagoa Tapada – PB.

Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de São José da Lagoa Tapada – PB.

Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de São José de Piranhas – PB.

Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de São José de Piranhas – PB.

Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de São Mamede – PB.

Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de São Mamede – PB.

Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de São João do Rio do Peixe – PB.

Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de São João do Rio do Peixe – PB.

Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Sousa – PB.

Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Sousa – PB.

Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Triunfo – PB.

Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Triunfo – PB.

Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Varzea – PB.

Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Varzea – PB.

Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Vieirópolis – PB.

Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Vieirópolis – PB.

Requer Voto de Aplauso ao município de São José dos Ramos, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 29 de abril, neste Estado.

Requer Voto de Aplauso ao município de São José dos Ramos, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 29 de abril, neste Estado.

Requer Voto de Aplauso ao município de Sobrado, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 29 de abril, neste Estado.

Requer Voto de Aplauso ao município de Sobrado, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 29 de abril, neste Estado.

Requer Voto de Aplauso ao município de Santa Inês, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 29 de abril, neste Estado.

Requer Voto de Aplauso ao município de Santa Inês, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 29 de abril, neste Estado.

Requer Voto de Aplauso ao município de Pedro Régis, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 29 de abril, neste Estado.

Requer Voto de Aplauso ao município de Pedro Régis, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 29 de abril, neste Estado.

Requer Voto de Aplauso ao município de Tenório, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 29 de abril, neste Estado.

Requer Voto de Aplauso ao município de Tenório, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 29 de abril, neste Estado.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, para que seja incluída no plano de obras do seu governo a construção de um Parque de Exposição de Animais, no município de Sousa, com a sua localização situada entre os Núcleos Habitacionais I e II, em São Gonçalo.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, para que seja incluída no plano de obras do seu governo a construção de um Parque de Exposição de Animais, no município de Sousa, com a sua localização situada entre os Núcleos Habitacionais I e II, em São Gonçalo.

Requeiro, nos termos do art.117, inciso XIX, do Regimento Interno que seja dirigido APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que seja autorizada a instalação de um Posto Policial, no Distrito de Lagoa dos Estrelas, no município de Sousa.

Requeiro, nos termos do art.117, inciso XIX, do Regimento Interno que seja dirigido APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que seja autorizada a instalação de um Posto Policial, no Distrito de Lagoa dos Estrelas, no município de Sousa.

Requeiro, nos termos do art.117, inciso XIX, do Regimento Interno que seja dirigido APELO ao Excelentíssimo Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes Secretário de Segurança e da Defesa Social, no sentido de que seja autorizada a instalação de um Posto Policial, no Distrito de Lagoa dos Estrelas, no município de Sousa.

Requeiro, nos termos do art.117, inciso XIX, do Regimento Interno que seja dirigido APELO ao Excelentíssimo Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes Secretário de Segurança e da Defesa Social, no sentido de que seja autorizada a instalação de um Posto Policial, no Distrito de Lagoa dos Estrelas, no município de Sousa.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para seja autorizado a realização, com a devida urgência, de serviços de pavimentação asfáltica do Distrito de São Pedro, no município de Santa Cruz, até o município de Lastro.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para seja autorizado a realização, com a devida urgência, de serviços de pavimentação asfáltica do Distrito de São Pedro, no município de Santa Cruz, até o município de Lastro.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de estradas de Rodagem - DER, para seja autorizado a realização, com a devida urgência, de serviços de pavimentação asfáltica do Distrito de São Pedro, no município de Santa Cruz, até o município de Lastro.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de estradas de Rodagem - DER, para seja autorizado a realização, com a devida urgência, de serviços de pavimentação asfáltica do Distrito de São Pedro, no município de Santa Cruz, até o município de Lastro.

Requeendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento de Noel Antonio de Sousa, ocorrido em sua residência na cidade de Sousa, em decorrência de causa natural.

Requeendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento de Noel Antonio de Sousa, ocorrido em sua residência na cidade de Sousa, em decorrência de causa natural.

solicitando o calçamento e a instalação de sistema de saneamento da Rua Clovis Marques de Santana , no bairro do Valentina, no Município de João Pessoa, nesse Estado.

solicitando o calçamento e a instalação de sistema de saneamento da Rua Clovis Marques de Santana , no bairro do Valentina, no Município de João Pessoa, nesse Estado.

solicitando o restabelecimento da Integração de ônibus do Valentina e o retorno da circulação de frota e linhas de ônibus que circulavam antes do período da Pandemia , no bairro do Valentina, no Município de João Pessoa, nesse Estado.

solicitando o restabelecimento da Integração de ônibus do Valentina e o retorno da circulação de frota e linhas de ônibus que circulavam antes do período da Pandemia , no bairro do Valentina, no Município de João Pessoa, nesse Estado.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de adotar providências para o serviço de limpeza e revitalização das calçadas da Avenida Juarez Távora, localizada no município de João Pessoa/PB, para que esses passeios públicos possam cumprir fielmente o seu papel: possibilitar o livre trânsito das pessoas - tenham elas alguma deficiência, mobilidade reduzida ou não.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de adotar providências para o serviço de limpeza e revitalização das calçadas da Avenida Juarez Távora, localizada no município de João Pessoa/PB, para que esses passeios públicos possam cumprir fielmente o seu papel: possibilitar o livre trânsito das pessoas - tenham elas alguma deficiência, mobilidade reduzida ou não.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Barra de São Miguel/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Barra de São Miguel/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF AMERICO MAIA, localizada no Município de Belém do Brejo do Cruz/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF AMERICO MAIA, localizada no Município de Belém do Brejo do Cruz/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Bernardino Batista /PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Bernardino Batista /PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Itatuba-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Itatuba-PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM IVAN BICHARA SOBREIRA, localizada no município de Lagoa de Dentro/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM IVAN BICHARA SOBREIRA, localizada no município de Lagoa de Dentro/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Livramento/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Livramento/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Massaranduba/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Massaranduba/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Soledade.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Soledade.

Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-prefeito de Boa Ventura Mirabô Pinto, no dia 12 de abril do corrente ano.

Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-prefeito de Boa Ventura Mirabô Pinto, no dia 12 de abril do corrente ano.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a perfuração de um poço artesiano na comunidade “Sítio Varzinha”, zona rural do município de Pedra Lavrada/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a perfuração de um poço artesiano na comunidade “Sítio Varzinha”, zona rural do município de Pedra Lavrada/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Diamante.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Diamante.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Aguiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Aguiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Boa Ventura.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Boa Ventura.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Conceição

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Conceição

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Coremas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Coremas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Curral Velho.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Curral Velho.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Ibiara.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Ibiara.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Igaracy.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Igaracy.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Itaporanga.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Itaporanga.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Nova Olinda.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Nova Olinda.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Olho D’Água.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Olho D’Água.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Pedra Branca

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Pedra Branca

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Piancó.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Piancó.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Santa Inês.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Santa Inês.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Santana de Mangueira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Santana de Mangueira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Santana dos Garrotes.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Santana dos Garrotes.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de São José de Caiana.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de São José de Caiana.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Serra Grande.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Serra Grande.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Catingueira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Catingueira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Emas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Emas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Bonito de Santa Fé.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Bonito de Santa Fé.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Monte Horebe.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Monte Horebe.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de São José de Piranhas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de São José de Piranhas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de São José do Bonfim.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de São José do Bonfim.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Patos.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Patos.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Pombal.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Pombal.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Belém do Brejo do Cruz.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Belém do Brejo do Cruz.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Juazeirinho.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Juazeirinho.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Soledade.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Soledade.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Campina Grande.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Campina Grande.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Santa Rita.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Santa Rita.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Bayeux.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Bayeux.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Juripiranga.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Juripiranga.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Itabaiana.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Itabaiana.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de João Pessoa.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de João Pessoa.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Lucena.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Lucena.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Mulungu.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Mulungu.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Rio Tinto.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Rio Tinto.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Princesa Isabel.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Princesa Isabel.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Teixeira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Teixeira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Tavares.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Tavares.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Imaculada.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Imaculada.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Manaíra.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Manaíra.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Água Branca.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Água Branca.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Jurú.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Jurú.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Desterro.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Desterro.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Cacimbas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Cacimbas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Maturéia.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de Maturéia.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de São José de Princesa.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos no município de São José de Princesa.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARAIBANA, A MATÉRIA JORNALÍSTICA INTITULADA “SUSPEIÇÃO DE JUÍZES: SE PODE SER POR CUMPLICIDADE, TAMBÉM PODE SER PARA NÃO LEGITIMAR LAWFARE”, PUBLICADA NO PORTAL DE INTERNET HTTPS://DITOEFEITOPB.COM.BR/POST/SOBRE-MAGISTRADOS-QUE-NAO-QUEREM-JULGAR-OS-PROCESSOS-DA-CALVARIO-SE-PODE-SER-POR-CUMPLICIDADE-TAMBEM-PODE-SER-PRA-NAO-LEGITIMAR-LAWFARE NO DIA 16 DE ABRIL DE 2022, ASSINADA PELO JORNALISTA WELLINGTON FARIAS.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARAIBANA, A MATÉRIA JORNALÍSTICA INTITULADA “SUSPEIÇÃO DE JUÍZES: SE PODE SER POR CUMPLICIDADE, TAMBÉM PODE SER PARA NÃO LEGITIMAR LAWFARE”, PUBLICADA NO PORTAL DE INTERNET HTTPS://DITOEFEITOPB.COM.BR/POST/SOBRE-MAGISTRADOS-QUE-NAO-QUEREM-JULGAR-OS-PROCESSOS-DA-CALVARIO-SE-PODE-SER-POR-CUMPLICIDADE-TAMBEM-PODE-SER-PRA-NAO-LEGITIMAR-LAWFARE NO DIA 16 DE ABRIL DE 2022, ASSINADA PELO JORNALISTA WELLINGTON FARIAS.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARAIBANA, A MATÉRIA JORNALÍSTICA INTITULADA “SUSPEIÇÃO DE JUÍZES É CALVÁRIO PARA JUDICIÁRIO PARAIBANO”, PUBLICADA NO PORTAL DE INTERNET HTTPS://POLITICAPORELAS.TV.BR/2022/04/14/SUSPEICAO-DE-JUIZES-E-CALVARIO-PARA-JUDICIARIO-PARAIBANO

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARAIBANA, A MATÉRIA JORNALÍSTICA INTITULADA “SUSPEIÇÃO DE JUÍZES É CALVÁRIO PARA JUDICIÁRIO PARAIBANO”, PUBLICADA NO PORTAL DE INTERNET HTTPS://POLITICAPORELAS.TV.BR/2022/04/14/SUSPEICAO-DE-JUIZES-E-CALVARIO-PARA-JUDICIARIO-PARAIBANO

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem carros fumacê para circularem pelos municípios de Campina Grande/PB, João Pessoa/PB, Santa Rita/PB, Patos/PB, Sousa/PB, Cajazeiras/PB, bem como realizar ações educativas à população, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Saúde do Estado, para que disponibilizem carros fumacê para circularem pelos municípios de Campina Grande/PB, João Pessoa/PB, Santa Rita/PB, Patos/PB, Sousa/PB, Cajazeiras/PB, bem como realizar ações educativas à população, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT), no sentido de adotar medidas para convocação e nomeação de mais aprovados(as) no concurso do Magistério Estadual, visando o preenchimento de vagas.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT), no sentido de adotar medidas para convocação e nomeação de mais aprovados(as) no concurso do Magistério Estadual, visando o preenchimento de vagas.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração de poço artesiano na zona rural do município de Uiraúna- PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração de poço artesiano na zona rural do município de Uiraúna- PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Santa Mangueira.

Requerendo ao Governador da Paraíba, a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Santa Mangueira.

Requerendo ao Governador da Paraíba, a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Ouro Velho-PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Ouro Velho-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Areia.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Areia.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Alagoa Grande-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Alagoa Grande-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Condado-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Condado-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar a criação do patrulhamento rural comunitário no Município de Ingá.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar a criação do patrulhamento rural comunitário no Município de Ingá.

Requer, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Escolinha de Futebol Revelação do Futuro, fundada pelo Sr. Rafael Benício Tavares.

Requer, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Escolinha de Futebol Revelação do Futuro, fundada pelo Sr. Rafael Benício Tavares.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, no sentido de adotar medidas visando a anulação da fase subjetiva do concurso de Delegado da Polícia Civil da Paraíba, organizado pela banca CEBRASPE.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, no sentido de adotar medidas visando a anulação da fase subjetiva do concurso de Delegado da Polícia Civil da Paraíba, organizado pela banca CEBRASPE.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao PROJETO COOPERAR PB, Órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão e a FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, através de sua Superintendência neste Estado, que autorizem a construção de 16 cisternas de placas na Comunidade de São Vicente, tanto na parte que pertence ao Município de Sousa, quanto na parte que pertence ao Município de Vieirópolis, objetivando suprir a necessidade de consumo d’água durante o período de estiagem naquela região do alto sertão do nosso Estado.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao PROJETO COOPERAR PB, Órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão e a FUNASA-Fundação Nacional de Saúde, através de sua Superintendência neste Estado, que autorizem a construção de 16 cisternas de placas na Comunidade de São Vicente, tanto na parte que pertence ao Município de Sousa, quanto na parte que pertence ao Município de Vieirópolis, objetivando suprir a necessidade de consumo d’água durante o período de estiagem naquela região do alto sertão do nosso Estado.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Nevinha Silva, pela criação da Casa do Doce Tambaba, no assentamento de Tambaba, no Conde/PB, alavancando o turismo, gerando emprego e renda e divulgando a culinária local.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Nevinha Silva, pela criação da Casa do Doce Tambaba, no assentamento de Tambaba, no Conde/PB, alavancando o turismo, gerando emprego e renda e divulgando a culinária local.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, que seja mantido o pagamento da gratificação por insalubridade no valor de R$ 400,000 aos condutores de ambulâncias do SAMU de João Pessoa.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, que seja mantido o pagamento da gratificação por insalubridade no valor de R$ 400,000 aos condutores de ambulâncias do SAMU de João Pessoa.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155
e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à
propositura abaixo discriminada:
• PROJETO DE LEI Nº 3.713/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO –
Aprova o Plano Estadual de Políticas Públicas para Juventude do Estado da
Paraíba e dá outras providências

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155
e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à
propositura abaixo discriminada:
• PROJETO DE LEI Nº 3.713/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO –
Aprova o Plano Estadual de Políticas Públicas para Juventude do Estado da
Paraíba e dá outras providências

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, que tome providências a fim de aumentar o salário dos condutores das ambulâncias do SAMU de João Pessoa, que está há mais de 09 anos sem reajuste, e institua um piso salarial para a categoria.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, que tome providências a fim de aumentar o salário dos condutores das ambulâncias do SAMU de João Pessoa, que está há mais de 09 anos sem reajuste, e institua um piso salarial para a categoria.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 71/2019, QUE
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CANUDOS DE PLÁSTICO EM
BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º, passando a ter a seguinte
redação:
Art. 1º Fica proibido, no âmbito do Estado da Paraíba, o uso e distribuição de
canudos de plásticos em bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais
similares de consumo.
Parágrafo único – As empresas dispostas no caput deverão disponibilizar
canudos plásticos biodegradáveis para uso das pessoas com deficiência
que necessitem do mesmo para a ingestão de bebidas.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 71/2019, QUE
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CANUDOS DE PLÁSTICO EM
BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º, passando a ter a seguinte
redação:
Art. 1º Fica proibido, no âmbito do Estado da Paraíba, o uso e distribuição de
canudos de plásticos em bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais
similares de consumo.
Parágrafo único – As empresas dispostas no caput deverão disponibilizar
canudos plásticos biodegradáveis para uso das pessoas com deficiência
que necessitem do mesmo para a ingestão de bebidas.