Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 78
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Veto nº 302 de 2022
Processo: -
Autor: Governador do Estado da Paraíba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.516/2021 de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Garante, às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, a prioridade de vagas nas escolas de tempo integral da rede pública de ensino do Estado da Paraíba".
- - Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.516/2021 de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Garante, às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, a prioridade de vagas nas escolas de tempo integral da rede pública de ensino do Estado da Paraíba".
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Rejeitada |
2 |
Veto nº 303 de 2022
Processo: -
Autor: Governador do Estado da Paraíba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.686/2021 de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Dispõe sobre a Política Estadual de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra Mulher no âmbito do Estado da Paraíba".
- - Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.686/2021 de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Dispõe sobre a Política Estadual de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra Mulher no âmbito do Estado da Paraíba".
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Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2334 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO MAJOR DO EXÉRCITO BRASILEIRO EDUARDO DE MORAIS MILANEZ. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO MAJOR DO EXÉRCITO BRASILEIRO EDUARDO DE MORAIS MILANEZ.
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Aprovado por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3203 de 2021
Processo: -
Autor: Wilson Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A DARWIN EINSTEIN ARRUDA NOGUEIRA LIMA - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A DARWIN EINSTEIN ARRUDA NOGUEIRA LIMA
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Aprovado por unanimidade |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3228 de 2021
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Estadual do Sociólogo e da Socióloga no estado da Paraíba. - - Institui o Dia Estadual do Sociólogo e da Socióloga no estado da Paraíba.
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Não há resultado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3315 de 2021
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelece que os hospitais públicos e particulares, situados no Estado da Paraíba, disponibilizem banheiros adaptados ao uso de pessoas ostomizadas. - - Estabelece que os hospitais públicos e particulares, situados no Estado da Paraíba, disponibilizem banheiros adaptados ao uso de pessoas ostomizadas.
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Aprovado por unanimidade |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3577 de 2022
Processo: -
Autor: Cida Ramos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade |
8 |
Projeto de Resolução nº 390 de 2022
Processo: -
Autor: Jeová Campos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDNALDO DO EGYPTO AO ATOR PARAIBANO, JOSÉ RICARDO LACERDA, CONHECIDO POR “MARIA CALADO” - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EDNALDO DO EGYPTO AO ATOR PARAIBANO, JOSÉ RICARDO LACERDA, CONHECIDO POR “MARIA CALADO”
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Aprovado por unanimidade |
9 |
Indicação nº 1073 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicando a iniciativa de Projeto de Lei que institui a Plataforma Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos sítios eletrônicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo da Paraíba e dá outras providências. - - Indicando a iniciativa de Projeto de Lei que institui a Plataforma Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos sítios eletrônicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo da Paraíba e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
10 |
Indicação nº 1074 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Acompanhamento Integral de Estudantes com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), altas habilidades ou outros transtornos de aprendizagem, e dá outras providências. - - Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Acompanhamento Integral de Estudantes com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), altas habilidades ou outros transtornos de aprendizagem, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
11 |
Requerimento de Sessão Especial nº 373 de 2022
Processo: -
Autor: Rafaela Camaraense
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sessão Especial para Debater a política estadual de castração animal no estado da Paraíba - - Sessão Especial para Debater a política estadual de castração animal no estado da Paraíba
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Aprovado por unanimidade |
12 |
Requerimento nº 21258 de 2022
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade da instalação de redutores eletrônicos de velocidade na PB 323 no trecho compreendido pelo município de Brejo dos Santos-PB com especial atenção aos acessos as comunidades Sossego de Agostinho Chagas e Pombinhos. - - REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade da instalação de redutores eletrônicos de velocidade na PB 323 no trecho compreendido pelo município de Brejo dos Santos-PB com especial atenção aos acessos as comunidades Sossego de Agostinho Chagas e Pombinhos.
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Aprovado por unanimidade |
13 |
Requerimento nº 21259 de 2022
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Bom Sucesso/PB. - - REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Bom Sucesso/PB.
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Aprovado por unanimidade |
14 |
Requerimento nº 21261 de 2022
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta à Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB e à Secretaria de Saúde, no sentido que considerem a necessidade de tomada de providências referentes ao combate e prevenção ao crescente número de casos de Chikungunya que se expande no município de Cabedelo/PB. - - REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta à Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB e à Secretaria de Saúde, no sentido que considerem a necessidade de tomada de providências referentes ao combate e prevenção ao crescente número de casos de Chikungunya que se expande no município de Cabedelo/PB.
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Aprovado por unanimidade |
15 |
Requerimento nº 21291 de 2022
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, depois de cumpridos as formalidades regimentais, que seja registrado nos anais desta casa, VOTO DE PESAR pelo trágico falecimento do estimado e amado jovem LUCAS DE FRANÇA SOUSA, no dia 26 de março de 2022. - - REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, depois de cumpridos as formalidades regimentais, que seja registrado nos anais desta casa, VOTO DE PESAR pelo trágico falecimento do estimado e amado jovem LUCAS DE FRANÇA SOUSA, no dia 26 de março de 2022.
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Aprovado por unanimidade |
16 |
Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada à homenageada MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Inez de Figuerêdo Rolim, do município de Cajazeiras, pelo seu aniversário de 100 anos. - - Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada à homenageada MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Inez de Figuerêdo Rolim, do município de Cajazeiras, pelo seu aniversário de 100 anos.
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Aprovado por unanimidade |
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17 |
Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada ao homenageado, MOÇÃO DE APLAUSOS ao médico cajazeirense, Dr. Toribio Gomes Pereira, pela recondução a mais um biênio como Vice Presidente da Cooperativa dos Ortopedistas e Traumatologistas do Estado da Paraíba. - - Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada ao homenageado, MOÇÃO DE APLAUSOS ao médico cajazeirense, Dr. Toribio Gomes Pereira, pela recondução a mais um biênio como Vice Presidente da Cooperativa dos Ortopedistas e Traumatologistas do Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
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18 |
Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. João de Deus Holanda, no município de Cajazeiras. - - Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. João de Deus Holanda, no município de Cajazeiras.
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Aprovado por unanimidade |
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19 |
Requerimento nº 21318 de 2022
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Tenente-Coronel Sergio Fonseca, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de Triunfo, em decorrência da crescente onda de assaltos e arrombamentos. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Tenente-Coronel Sergio Fonseca, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de Triunfo, em decorrência da crescente onda de assaltos e arrombamentos.
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Aprovado por unanimidade |
20 |
Requerimento nº 21319 de 2022
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação a Sra. Prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, e ao Secretário de Infraestrutura do Município de Bayeux, solicitando a realização de serviços de manutenção na praça do bairro de Sesi. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação a Sra. Prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, e ao Secretário de Infraestrutura do Município de Bayeux, solicitando a realização de serviços de manutenção na praça do bairro de Sesi.
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Aprovado por unanimidade |
21 |
Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado ao diretor geral da instituição, MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais da Ala COVID do Hospital Regional de Cajazeiras (HRC), bem como a sua equipe profissional geral, pelos excelentes trabalhos realizados durante a pandemia. - - Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado ao diretor geral da instituição, MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais da Ala COVID do Hospital Regional de Cajazeiras (HRC), bem como a sua equipe profissional geral, pelos excelentes trabalhos realizados durante a pandemia.
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Aprovado por unanimidade |
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22 |
Requerimento nº 21325 de 2022
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Sr. Superintendente do DETRAN-PB , Isaías Jose Dantas Gualberto, no sentido que considere a necessidade de implantar um posto do Detran-PB no Município de Boa Ventura. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Sr. Superintendente do DETRAN-PB , Isaías Jose Dantas Gualberto, no sentido que considere a necessidade de implantar um posto do Detran-PB no Município de Boa Ventura.
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Aprovado por unanimidade |
23 |
Requerimento nº 21330 de 2022
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, prefeito do município de João Pessoa e ao Sr. George Ventura Morais, superintendente de mobilidade urbana do município solicitando o incremento da quantidade de ônibus nas linhas que atendem o Campus I da UFPB no período noturno.
- - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, prefeito do município de João Pessoa e ao Sr. George Ventura Morais, superintendente de mobilidade urbana do município solicitando o incremento da quantidade de ônibus nas linhas que atendem o Campus I da UFPB no período noturno.
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Aprovado por unanimidade |
24 |
Requerimento nº 21333 de 2022
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Paulista.
- - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Paulista.
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Aprovado por unanimidade |
25 |
Requerimento nº 21334 de 2022
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Jericó.
- - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Jericó.
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Aprovado por unanimidade |
26 |
Requerimento nº 21335 de 2022
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Pesar pelo falecimento do estimado Sr. RAEL MELO no último dia 03 de Abril.
- - REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Pesar pelo falecimento do estimado Sr. RAEL MELO no último dia 03 de Abril.
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Aprovado por unanimidade |
27 |
Requerimento nº 21341 de 2022
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Prefeito do Município de São José de Piranhas, Sandoval Vieira Lins, solicitando a pavimentação da Rua Malaquias Barbosa. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Prefeito do Município de São José de Piranhas, Sandoval Vieira Lins, solicitando a pavimentação da Rua Malaquias Barbosa.
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Aprovado por unanimidade |
28 |
Requerimento nº 21345 de 2022
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando o envio de caminhões PIPA para a zona rural do Município de São Jose de Caiana-PB. - - REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando o envio de caminhões PIPA para a zona rural do Município de São Jose de Caiana-PB.
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Aprovado por unanimidade |
29 |
Requerimento nº 21348 de 2022
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e o Diretor-Presidente da CAGEPA, Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitando a perfuração de poços no assentamento Osiel Alves, no município de São José de Piranhas. - - REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e o Diretor-Presidente da CAGEPA, Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitando a perfuração de poços no assentamento Osiel Alves, no município de São José de Piranhas.
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Aprovado por unanimidade |
30 |
Requerimento nº 21349 de 2022
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Maria Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, e ao Sr. Harlem Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos a comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, no município de Alagoa Grande, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.
- - REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Maria Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, e ao Sr. Harlem Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos a comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, no município de Alagoa Grande, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.
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Aprovado por unanimidade |
31 |
Requerimento nº 21350 de 2022
Processo: -
Autor: Rafaela Camaraense
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO, a Vossa Excelência na forma regimental, conforme previsto no art. 112 c/c art.117, que seja solicitado aos pares, a criação da FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR E DIREITO DOS PETS, no ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA - - REQUERENDO, a Vossa Excelência na forma regimental, conforme previsto no art. 112 c/c art.117, que seja solicitado aos pares, a criação da FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR E DIREITO DOS PETS, no ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA
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Aprovado por unanimidade |
32 |
Requerimento nº 21351 de 2022
Processo: -
Autor: Rafaela Camaraense
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO, a Vossa Excelência na forma regimental, conforme previsto no art. 112 c/c art.117, que seja solicitado aos pares, a criação da FRENTE PARLAMENTAR JUVENTUDES, no ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA - - REQUERENDO, a Vossa Excelência na forma regimental, conforme previsto no art. 112 c/c art.117, que seja solicitado aos pares, a criação da FRENTE PARLAMENTAR JUVENTUDES, no ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA
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Não há resultado |
33 |
Requerimento nº 21371 de 2022
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa
ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos detentos do município de Santa Rita/PB. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa
ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos detentos do município de Santa Rita/PB. |
Aprovado por unanimidade |
34 |
Requerimento nº 21372 de 2022
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para que tome providências em relação a realização da limpeza preventiva da drenagem através das galerias pluviais no bairro do Centro, em especial as que se localizam no entorno do Parque Sólon de Lucena a Lagoa, no município de João Pessoa. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para que tome providências em relação a realização da limpeza preventiva da drenagem através das galerias pluviais no bairro do Centro, em especial as que se localizam no entorno do Parque Sólon de Lucena a Lagoa, no município de João Pessoa.
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Aprovado por unanimidade |
35 |
Requerimento nº 21373 de 2022
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Aparecida/PB. - - REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Aparecida/PB.
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Aprovado por unanimidade |
36 |
Requerimento nº 21382 de 2022
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Assunção.
- - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Assunção.
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Aprovado por unanimidade |
37 |
Requerimento nº 21383 de 2022
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Sousa.
- - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Sousa.
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Aprovado por unanimidade |
38 |
Requerimento nº 21384 de 2022
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Jonildo Cavalcante, Secretário de Estado da agricultura familiar e do desenvolvimento do semiárido solicitando a implantação do Programa - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Jonildo Cavalcante, Secretário de Estado da agricultura familiar e do desenvolvimento do semiárido solicitando a implantação do Programa
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Aprovado por unanimidade |
39 |
Requerimento nº 21394 de 2022
Processo: -
Autor: Manoel Ludgério
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo a solicitação de investimentos no valor de 5 MILHÕES, para a reabertura da área oncológica infantil na FAP - FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA, localizada na cidade de Campina Grande-PB. - - Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo a solicitação de investimentos no valor de 5 MILHÕES, para a reabertura da área oncológica infantil na FAP - FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA, localizada na cidade de Campina Grande-PB.
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Não há resultado |
40 |
Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias a realização da pavimentação asfáltica de correção na PB – 293, no trecho de estrada que liga os municípios de Brejo do Cruz e Belém do Brejo do Cruz, neste estado. - - Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias a realização da pavimentação asfáltica de correção na PB – 293, no trecho de estrada que liga os municípios de Brejo do Cruz e Belém do Brejo do Cruz, neste estado.
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Não há resultado | |
41 |
Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, José Freire da Costa, para que sejam adotadas as medidas necessárias para doação de materiais esportivos para o Campeonato Poeirão, realizado no município de Itaporanga, neste estado. - - Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, José Freire da Costa, para que sejam adotadas as medidas necessárias para doação de materiais esportivos para o Campeonato Poeirão, realizado no município de Itaporanga, neste estado.
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Não há resultado | |
42 |
Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Assunção – PB. - - Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Assunção – PB.
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Não há resultado | |
43 |
Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Junco do Seridó – PB. - - Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Junco do Seridó – PB.
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Não há resultado | |
44 |
Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Bonito de Santa Fé – PB. - - Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Bonito de Santa Fé – PB.
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Não há resultado | |
45 |
Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Brejo do Cruz – PB. - - Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Brejo do Cruz – PB.
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Não há resultado | |
46 |
Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Cachoeira dos Índios – PB. - - Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Cachoeira dos Índios – PB.
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Não há resultado | |
47 |
Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Cajazeiras – PB. - - Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Cajazeiras – PB.
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Não há resultado | |
48 |
Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Catolé do Rocha – PB. - - Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Catolé do Rocha – PB.
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Não há resultado | |
49 |
Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Conceição – PB. - - Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Conceição – PB.
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Não há resultado | |
50 |
Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Lastro – PB. - - Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Lastro – PB.
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Não há resultado | |
51 |
Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Marizópolis – PB. - - Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Marizópolis – PB.
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Não há resultado | |
52 |
Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Nazarezinho – PB. - - Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Nazarezinho – PB.
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Não há resultado | |
53 |
Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Santa Helena – PB. - - Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Santa Helena – PB.
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Não há resultado | |
54 |
Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Santana de Mangueira – PB. - - Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Santana de Mangueira – PB.
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Não há resultado | |
55 |
Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de São Bento – PB. - - Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de São Bento – PB.
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Não há resultado | |
56 |
Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de São Francisco – PB. - - Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de São Francisco – PB.
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Não há resultado | |
57 |
Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de São José da Lagoa Tapada – PB. - - Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de São José da Lagoa Tapada – PB.
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Não há resultado | |
58 |
Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de São José de Piranhas – PB. - - Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de São José de Piranhas – PB.
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Não há resultado | |
59 |
Requerimento nº 21462 de 2022
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para realizar a Operação Tapa- Buraco na Rua Iramir Farias Dalla Barba no Bairro do Geisel, no Município de João Pessoa/PB. - - Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para realizar a Operação Tapa- Buraco na Rua Iramir Farias Dalla Barba no Bairro do Geisel, no Município de João Pessoa/PB.
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Aprovado por unanimidade |
60 |
Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de São Mamede – PB. - - Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de São Mamede – PB.
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Não há resultado | |
61 |
Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de São João do Rio do Peixe – PB. - - Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de São João do Rio do Peixe – PB.
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Não há resultado | |
62 |
Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Sousa – PB. - - Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Sousa – PB.
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Não há resultado | |
63 |
Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Triunfo – PB. - - Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Triunfo – PB.
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Não há resultado | |
64 |
Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Varzea – PB. - - Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Varzea – PB.
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Não há resultado | |
65 |
Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Vieirópolis – PB. - - Formulando apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Vieirópolis – PB.
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Não há resultado | |
66 |
Requerimento nº 21469 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a instalação de uma delegacia especializada no atendimento a idosos no Município de Mari, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos no município.
- - Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a instalação de uma delegacia especializada no atendimento a idosos no Município de Mari, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos no município.
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Aprovado por unanimidade |
67 |
Requerimento nº 21470 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de uma casa de acolhimento para familiares de pacientes que vêm das cidades do interior da Paraíba para fazerem tratamento de saúde no Hospital Metropolitano.
- - Requerimento ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de uma casa de acolhimento para familiares de pacientes que vêm das cidades do interior da Paraíba para fazerem tratamento de saúde no Hospital Metropolitano.
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Aprovado por unanimidade |
68 |
Requerimento nº 21471 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de casas populares no município de Boqueirão-PB. - - Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de casas populares no município de Boqueirão-PB.
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Aprovado por unanimidade |
69 |
Requerimento nº 21472 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Fábio Roberto da Silva Acioli Lins, fato ocorrido em 31 de março de 2022. - - Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Fábio Roberto da Silva Acioli Lins, fato ocorrido em 31 de março de 2022.
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Aprovado por unanimidade |
70 |
Requerimento nº 21473 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Pitimbu.
- - Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Pitimbu.
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Aprovado por unanimidade |
71 |
Requerimento nº 21474 de 2022
Processo: -
Autor: Raniery Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Congratulações ao desembargador presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Saulo Henriques de Sá e Benevides, pela assunção ao cargo de Governador do Estado da Paraíba. - - Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Congratulações ao desembargador presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Saulo Henriques de Sá e Benevides, pela assunção ao cargo de Governador do Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
72 |
Requerimento nº 21475 de 2022
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Tenório.
- - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Tenório.
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Aprovado por unanimidade |
73 |
Requerimento nº 21476 de 2022
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa ao Senhor Comandante da Polícia Militar da Paraíba, no sentido que considere a necessidade de reforçar o policiamento na Cidade de Patos. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa ao Senhor Comandante da Polícia Militar da Paraíba, no sentido que considere a necessidade de reforçar o policiamento na Cidade de Patos.
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Aprovado por unanimidade |
74 |
Requerimento nº 21477 de 2022
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Caiçara/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.
- - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Caiçara/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.
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Aprovado por unanimidade |
75 |
Requerimento nº 21478 de 2022
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes 117 do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Catingueira especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.
- - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes 117 do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Catingueira especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.
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Aprovado por unanimidade |
76 |
Requerimento nº 21479 de 2022
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Jericó/PB. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Jericó/PB.
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Aprovado por unanimidade |
77 |
Requerimento nº 21480 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo VOTO DE APLAUSOS a Energisa Paraíba, pelo PRÊMIO ANAEEL e PRÊMIO DO ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DA QUALIDADE PERCEBIDA. - - Requerendo VOTO DE APLAUSOS a Energisa Paraíba, pelo PRÊMIO ANAEEL e PRÊMIO DO ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DA QUALIDADE PERCEBIDA.
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Aprovado por unanimidade |
78 |
Pedido de Informação nº 697 de 2022
Processo: -
Autor: Jeová Campos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO À ESTE PARLAMENTO A RELAÇÃO DE TODAS AS RODOVIAS ESTADUAIS DE NOSSO ESTADO COM A RESPECTIVA DENOMINAÇÃO EXISTENTE DE CADA UMA DELAS. - - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO À ESTE PARLAMENTO A RELAÇÃO DE TODAS AS RODOVIAS ESTADUAIS DE NOSSO ESTADO COM A RESPECTIVA DENOMINAÇÃO EXISTENTE DE CADA UMA DELAS.
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Aprovado por unanimidade |