Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda Constitucional nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Governador do Estado da Paraíba
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos constitucionais para incluir a inovação entre as atividades a serem fomentadas pelo Estado da Paraíba, ao lado da ciência e da tecnologia, e dá outras providências. - - Altera dispositivos constitucionais para incluir a inovação entre as atividades a serem fomentadas pelo Estado da Paraíba, ao lado da ciência e da tecnologia, e dá outras providências.
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2º turno na Ordem do Dia |
| 2 |
Proposta de Emenda Constitucional nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Governador do Estado da Paraíba
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dá nova redação ao § 4º do art. 73 da Constituição do Estado da Paraíba, estabelecendo quantitativo de cargos de Auditores do Tribunal de Contas do Estado - TCE - - Dá nova redação ao § 4º do art. 73 da Constituição do Estado da Paraíba, estabelecendo quantitativo de cargos de Auditores do Tribunal de Contas do Estado - TCE
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2º turno na Ordem do Dia |