Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento, nesta terça-feira (06/07), nesta Capital, da Srª Geórgia Graziela Aragão de Abrantes, que exercia o cargo de Professora e Mestra do Curso de Direito da Universidade Federal de Campina Grande – Campus Sousa

Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento, nesta terça-feira (06/07), nesta Capital, da Srª Geórgia Graziela Aragão de Abrantes, que exercia o cargo de Professora e Mestra do Curso de Direito da Universidade Federal de Campina Grande – Campus Sousa

Requerendo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba-DER no sentido de providenciar o serviço de roço do mato na PB 018, que liga a BR 101 ao Distrito de Jacumã e PB 008, que liga Jacumã ao município de João Pessoa.

Requerendo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba-DER no sentido de providenciar o serviço de roço do mato na PB 018, que liga a BR 101 ao Distrito de Jacumã e PB 008, que liga Jacumã ao município de João Pessoa.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a pavimentação da Rua Mãe D´água, no bairro de Gramame, na cidade de João Pessoa.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a pavimentação da Rua Mãe D´água, no bairro de Gramame, na cidade de João Pessoa.

Moção de Aplausos ao Projeto Refletir, executado pelo Ministério Público da Paraíba, cuja equipe é composta pela promotora de Justiça Dulcerita Alves (gestora do projeto); a advogada Marília Carvalho (facilitadora do grupo reflexivo); a coordenadora do Centro de Apoio Operacional, promotora Liana Carvalho; a professora do Unipê, Leda Maia; psicólogos Gabriel Guedes e Rebeca Schulze, e pelas servidoras do MPPB, Silvana Costa, Raissa Valentim e Aline Dutra.

Moção de Aplausos ao Projeto Refletir, executado pelo Ministério Público da Paraíba, cuja equipe é composta pela promotora de Justiça Dulcerita Alves (gestora do projeto); a advogada Marília Carvalho (facilitadora do grupo reflexivo); a coordenadora do Centro de Apoio Operacional, promotora Liana Carvalho; a professora do Unipê, Leda Maia; psicólogos Gabriel Guedes e Rebeca Schulze, e pelas servidoras do MPPB, Silvana Costa, Raissa Valentim e Aline Dutra.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo LIns Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Geraldo Medeiros, Secretário de Saúde do Estado, no sentido de que seja viabilizado projeto de apoio psicológico para os jovens da comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, localizado no Município de Alagoa Grande.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo LIns Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Geraldo Medeiros, Secretário de Saúde do Estado, no sentido de que seja viabilizado projeto de apoio psicológico para os jovens da comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, localizado no Município de Alagoa Grande.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário do Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que seja viabilizado a implantação de arranjos produtivos para comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, localizado no Município de Alagoa Grande.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário do Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que seja viabilizado a implantação de arranjos produtivos para comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, localizado no Município de Alagoa Grande.

Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Alagoa Grande, neste Estado, pelo seu aniversário de 156 anos de emancipação política, comemorado no dia 26 de julho de 2021.

Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Alagoa Grande, neste Estado, pelo seu aniversário de 156 anos de emancipação política, comemorado no dia 26 de julho de 2021.

Requerendo “Voto de Aplausos” ao município de Cuité, neste Estado, pelo seu aniversário de 253 anos de emancipação política, comemorado no dia 17 de julho de 2021.

Requerendo “Voto de Aplausos” ao município de Cuité, neste Estado, pelo seu aniversário de 253 anos de emancipação política, comemorado no dia 17 de julho de 2021.

Requerendo “Voto de Aplausos” ao município de Juarez Távora, neste Estado, pelo seu aniversário de 62 anos de emancipação política, comemorado no dia 16 de julho de 2021

Requerendo “Voto de Aplausos” ao município de Juarez Távora, neste Estado, pelo seu aniversário de 62 anos de emancipação política, comemorado no dia 16 de julho de 2021

REQUERENDO ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao diretor presidente da CAGEPA (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba), a substituição da tubulação da rede de abastecimento de água existente do Centro no município de Picuí - PB.

REQUERENDO ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao diretor presidente da CAGEPA (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba), a substituição da tubulação da rede de abastecimento de água existente do Centro no município de Picuí - PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a manutenção de três poços artesianos na zona rural, na comunidade Tanques, município de Alagoa Grande-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a manutenção de três poços artesianos na zona rural, na comunidade Tanques, município de Alagoa Grande-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho a liberação da pista de atletismo da Vila Parayba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho a liberação da pista de atletismo da Vila Parayba.

Requerendo, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social do Estado, no sentido de viabilizar a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento às Pessoas Idosas na cidade de Pedras de Fogo

Requerendo, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social do Estado, no sentido de viabilizar a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento às Pessoas Idosas na cidade de Pedras de Fogo

Institui o Dia Estadual do Reservista, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui o Dia Estadual do Reservista, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB, que adote as providências necessárias para a realização da obra de asfaltamento da Rodovia PB-091, Rodovia que interliga o povoado de Cachoeirinha ao povoado de Braga localizados no Munícipio de Tacima-PB, até o Munícipio de Nova Cruz-RN.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB, que adote as providências necessárias para a realização da obra de asfaltamento da Rodovia PB-091, Rodovia que interliga o povoado de Cachoeirinha ao povoado de Braga localizados no Munícipio de Tacima-PB, até o Munícipio de Nova Cruz-RN.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Sr. Arlindo Alves de Farias, pelos relevantes serviços prestados na área de educação no sertão da Paraíba.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Sr. Arlindo Alves de Farias, pelos relevantes serviços prestados na área de educação no sertão da Paraíba.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEE-PB), no sentido de determinar a ampliação do número de convocados para o magistério estadual, em razão do concurso público realizado em 2019.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEE-PB), no sentido de determinar a ampliação do número de convocados para o magistério estadual, em razão do concurso público realizado em 2019.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, no sentido de que sejam adotadas as devidas providências para destacar policiamento e/ou Viatura Militar na Feira Central da cidade de Santa Rita/PB e nas imediações, pois os assaltos são recorrentes, levando os comerciantes a encerrar as atividades mais cedo.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, no sentido de que sejam adotadas as devidas providências para destacar policiamento e/ou Viatura Militar na Feira Central da cidade de Santa Rita/PB e nas imediações, pois os assaltos são recorrentes, levando os comerciantes a encerrar as atividades mais cedo.

Requerendo “Voto de Aplausos” para o cineasta campinense Silvio Toledo, por sua produção e codireção premiada “Incursão – O filme”, que esteve no 9º FestCine Curta Pinhais.

Requerendo “Voto de Aplausos” para o cineasta campinense Silvio Toledo, por sua produção e codireção premiada “Incursão – O filme”, que esteve no 9º FestCine Curta Pinhais.

Requerendo, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho e a Vossa Excelência Secretário de Estado de Fazenda, Sr. Marialvo Laureano, apelando no sentido de que seja repassado aos clubes de futebol da paraíba os valores referentes ao Programa Gol de Placa e do Programa de Incentivo ao Esporte Paraibano referentes aos anos de 2019 e 2020.

Requerendo, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho e a Vossa Excelência Secretário de Estado de Fazenda, Sr. Marialvo Laureano, apelando no sentido de que seja repassado aos clubes de futebol da paraíba os valores referentes ao Programa Gol de Placa e do Programa de Incentivo ao Esporte Paraibano referentes aos anos de 2019 e 2020.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE REPÚDIO a influenciadora digital Antônia Fontenelle pelas falas xenofóbicas proferidas contra os paraibanos nesse último dia 12 de julho de 2021.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE REPÚDIO a influenciadora digital Antônia Fontenelle pelas falas xenofóbicas proferidas contra os paraibanos nesse último dia 12 de julho de 2021.

Requerendo a realização de uma audiência pública nessa Casa Legislativa, a fim de discutir a atual situação dos agricultores familiares do cariri oriental do Estado da Paraíba.

Requerendo a realização de uma audiência pública nessa Casa Legislativa, a fim de discutir a atual situação dos agricultores familiares do cariri oriental do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador a criação de Centro de Reabilitação pós-covid-19.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador a criação de Centro de Reabilitação pós-covid-19.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador a instalação de usina geradora de Oxigênio no Hospital Regional de Patos.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador a instalação de usina geradora de Oxigênio no Hospital Regional de Patos.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pastor Daniel Nunes da Silva, pelos 10 anos como Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Campina Grande/PB e da Convenção de Ministros da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Campina grande e no estado da Paraíba - COMEAD-CGPB.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pastor Daniel Nunes da Silva, pelos 10 anos como Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Campina Grande/PB e da Convenção de Ministros da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Campina grande e no estado da Paraíba - COMEAD-CGPB.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Sr. Claudio Benedito Silva Furtado, para que providenciem a realização de uma vistoria e reforma na Escola Normal Estadual Pedro Augusto de Almeida, localizada em Bananeiras/PB.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Sr. Claudio Benedito Silva Furtado, para que providenciem a realização de uma vistoria e reforma na Escola Normal Estadual Pedro Augusto de Almeida, localizada em Bananeiras/PB.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Educação, da Ciência e Tecnologia, no sentido de adotar medidas para a construção de um ginásio poliesportivo no bairro do Alto da Boa Vista, na cidade de Bayeux-PB.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Educação, da Ciência e Tecnologia, no sentido de adotar medidas para a construção de um ginásio poliesportivo no bairro do Alto da Boa Vista, na cidade de Bayeux-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a criação de um Programa Estadual de Alimentação Animal e produção de forragem, com aquisição e doação de motoensiladeiras, palma resistente e outros equipamentos, no Estado da Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a criação de um Programa Estadual de Alimentação Animal e produção de forragem, com aquisição e doação de motoensiladeiras, palma resistente e outros equipamentos, no Estado da Paraíba.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que seja instalada uma Casa da Cidadania na cidade de Santa Luzia - PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que seja instalada uma Casa da Cidadania na cidade de Santa Luzia - PB.

Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que seja expandido para outros municípios o programa de segurança alimentar “Tá na Mesa”.

Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que seja expandido para outros municípios o programa de segurança alimentar “Tá na Mesa”.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a pavimentação da Rua Luiz Germoglio, localizada no bairro Jardim Cidade Universitária, João Pessoa, 58051-742, nesse Estado.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a pavimentação da Rua Luiz Germoglio, localizada no bairro Jardim Cidade Universitária, João Pessoa, 58051-742, nesse Estado.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE REPÚDIO ao artista DJ Ivis em razão dos fatos e imagens publicados nos últimos dias, nas quais era autor de violência doméstica.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE REPÚDIO ao artista DJ Ivis em razão dos fatos e imagens publicados nos últimos dias, nas quais era autor de violência doméstica.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, apelando no sentido de que providenciem uma mesa cirúrgica nova para o Hospital Distrital de Itaporanga.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, apelando no sentido de que providenciem uma mesa cirúrgica nova para o Hospital Distrital de Itaporanga.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, apelando no sentido de que providenciem um novo aparelho de anestesia com carrinho para o Hospital Distrital de Itaporanga

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, apelando no sentido de que providenciem um novo aparelho de anestesia com carrinho para o Hospital Distrital de Itaporanga

Requeiro na forma regimental - art. 117, XVIII -, que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao produtor cultural Luiz Carlos Filho (Lulinha), que lança a sua primeira obra literária no Recife-PE, intitulada “Amanhã é se Deus Quiser”.

Requeiro na forma regimental - art. 117, XVIII -, que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao produtor cultural Luiz Carlos Filho (Lulinha), que lança a sua primeira obra literária no Recife-PE, intitulada “Amanhã é se Deus Quiser”.

Requeiro nos termos do capítulo VI, art. 62 A a G e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja constituída a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), com o objetivo de apoiar as categorias, defender e agilizar a implementação da Lei Federal nº 11.350/2006, bem como fortalecer e fomentar a participação da sociedade civil organizada nesta finalidade.

Requeiro nos termos do capítulo VI, art. 62 A a G e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja constituída a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), com o objetivo de apoiar as categorias, defender e agilizar a implementação da Lei Federal nº 11.350/2006, bem como fortalecer e fomentar a participação da sociedade civil organizada nesta finalidade.

Requeiro ao Exmo. Governador do Estado, Sr. João Azevedo, extensivo ao Exmo. Secretário Executivo de Ciência e Tecnologia, Sr. Rubens Freire, extensivo ao Ilmo. Gerente da Unidade Operacional da Paraíba da Anatel, Sr. Giordano Miranda Feitoza, solicitando a instalação de torres de telefônia móvel, nas áreas de assentamento de reforma agrária do MST, nesse Estado.

Requeiro ao Exmo. Governador do Estado, Sr. João Azevedo, extensivo ao Exmo. Secretário Executivo de Ciência e Tecnologia, Sr. Rubens Freire, extensivo ao Ilmo. Gerente da Unidade Operacional da Paraíba da Anatel, Sr. Giordano Miranda Feitoza, solicitando a instalação de torres de telefônia móvel, nas áreas de assentamento de reforma agrária do MST, nesse Estado.

Requerendo nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social do Estado, no sentido de viabilizar a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento às Pessoas Idosas na cidade de Cajazeiras

Requerendo nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social do Estado, no sentido de viabilizar a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento às Pessoas Idosas na cidade de Cajazeiras

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que adote medidas que promovam a flexibilização das normas restritivas, permitindo a presença do público durante a realização de eventos esportivos, com pelo menos 20% da capacidade, desde que respeitados todos os protocolos de segurança exigidos para evitar a disseminação do Covid-19.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que adote medidas que promovam a flexibilização das normas restritivas, permitindo a presença do público durante a realização de eventos esportivos, com pelo menos 20% da capacidade, desde que respeitados todos os protocolos de segurança exigidos para evitar a disseminação do Covid-19.

Moção de Congratulações aos Atletas da Paraíba que integram a delegação do Brasil nas Olimpíadas de Tóquio, no Japão: Jucilene de Lima, no lançamento de dardo; Andressa Morais, no arremesso de disco; Álvaro Filho, na modalidade de vôlei de praia; Matheus Cunha (atacante) e Santos (goleiro) no futebol; Luana Lira, saltos ornamentais e Edival Marques Neto, no taekwondo.

Moção de Congratulações aos Atletas da Paraíba que integram a delegação do Brasil nas Olimpíadas de Tóquio, no Japão: Jucilene de Lima, no lançamento de dardo; Andressa Morais, no arremesso de disco; Álvaro Filho, na modalidade de vôlei de praia; Matheus Cunha (atacante) e Santos (goleiro) no futebol; Luana Lira, saltos ornamentais e Edival Marques Neto, no taekwondo.

Moção de Congratulações aos 22 paraibanos que integram a delegação do Brasil nos Jogos Paralímpicos de Tóquio, no Japão: Emerson Silva e José Roberto na modalidade de goaball/seleção masculina; Dailton Freitas e Jonatas Castro, técnico e assistente técnico da seleção feminina de goaball. No futebol de cinco, o treinador Fábio Luiz e o assistente Josinaldo Costa, além do analista técnico Alexandre Sérgio, do preparador físico Edson Gomes e do fisioterapeuta Harekson Barbosa, bem como os jogadores Damião Robson, Matheus Costa, Luan Lacerda e Jardiel Vieira. No atletismo, Petrúcio Ferreira, considerado o atleta paraolímpico mais rápido do mundo e ainda Cícero Valdiran, Ariosvaldo Fernandes e o treinador Pedro Almeida. No taekwondo, a atual campeã panamericana Silvana Fernandes e no halterofilismo e judô, os atletas Ailton Andrade e Wilians Silva, respectivamente, enquanto na natação, Ronystony Cordeiro, como atleta e o enfermeiro da equipe, Adeilton Dantas.

Moção de Congratulações aos 22 paraibanos que integram a delegação do Brasil nos Jogos Paralímpicos de Tóquio, no Japão: Emerson Silva e José Roberto na modalidade de goaball/seleção masculina; Dailton Freitas e Jonatas Castro, técnico e assistente técnico da seleção feminina de goaball. No futebol de cinco, o treinador Fábio Luiz e o assistente Josinaldo Costa, além do analista técnico Alexandre Sérgio, do preparador físico Edson Gomes e do fisioterapeuta Harekson Barbosa, bem como os jogadores Damião Robson, Matheus Costa, Luan Lacerda e Jardiel Vieira. No atletismo, Petrúcio Ferreira, considerado o atleta paraolímpico mais rápido do mundo e ainda Cícero Valdiran, Ariosvaldo Fernandes e o treinador Pedro Almeida. No taekwondo, a atual campeã panamericana Silvana Fernandes e no halterofilismo e judô, os atletas Ailton Andrade e Wilians Silva, respectivamente, enquanto na natação, Ronystony Cordeiro, como atleta e o enfermeiro da equipe, Adeilton Dantas.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER-PB, Carlos Pereira, para que seja recuperada a Residência Rodoviária desse órgão estadual instalada no município de Sapé - PB.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER-PB, Carlos Pereira, para que seja recuperada a Residência Rodoviária desse órgão estadual instalada no município de Sapé - PB.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, no sentido de que seja transferida a unidade administrativa do órgão instalada no prédio da Prefeitura |Municipal de Pirpirituba, para um prédio do próprio Governo do Estado.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, no sentido de que seja transferida a unidade administrativa do órgão instalada no prédio da Prefeitura |Municipal de Pirpirituba, para um prédio do próprio Governo do Estado.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Comando Geral da Polícia Militar, a fim de que sejam adotadas medidas para o aumento do policiamento ostensivo no município de Sapé-PB, sobretudo no Distrito de Renascença,

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Comando Geral da Polícia Militar, a fim de que sejam adotadas medidas para o aumento do policiamento ostensivo no município de Sapé-PB, sobretudo no Distrito de Renascença,

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Nubia Cristiane dos Santos Bastos, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Nubia Cristiane dos Santos Bastos, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 210, que liga a cidade de Sumé, a cidade de São José dos Cordeiros – PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 210, que liga a cidade de Sumé, a cidade de São José dos Cordeiros – PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de São José dos Cordeiros -PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de São José dos Cordeiros -PB

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação, a reforma da Escola Estadual EEEFM Monsenhor José Borges, no município de São Sebastião de Lagoa de Roça, neste Estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação, a reforma da Escola Estadual EEEFM Monsenhor José Borges, no município de São Sebastião de Lagoa de Roça, neste Estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a reforma e estruturação da Escola Nossa Senhora do Rosário, em Campina Grande, neste estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a reforma e estruturação da Escola Nossa Senhora do Rosário, em Campina Grande, neste estado.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São José dos Cordeiros- PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São José dos Cordeiros- PB.