Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerendo ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, ouvida a Mesa, que seja encaminhado o presente requerimento de Pedido de Informações ao ilustre Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Gilmar Martins de Carvalho Santiago, nos termos do artigo 18, XVI do Regimento Interno c/c com o artigo 53, § 2º da Constituição Estadual, para que, no prazo de até 30 (trinta) dias, preste a esta Casa Legislativa as informações solicitadas.

Requerendo ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, ouvida a Mesa, que seja encaminhado o presente requerimento de Pedido de Informações ao ilustre Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Gilmar Martins de Carvalho Santiago, nos termos do artigo 18, XVI do Regimento Interno c/c com o artigo 53, § 2º da Constituição Estadual, para que, no prazo de até 30 (trinta) dias, preste a esta Casa Legislativa as informações solicitadas.

Solicitantando Recapeamento da Avenida Monsenhor José Coutinho em Itapororoca.

Solicitantando Recapeamento da Avenida Monsenhor José Coutinho em Itapororoca.

Voto de Apaluso as Equipes de Vigilancia Sanitaria dos Municipios Paraibanos, em razão das ações desenvolvidas durante a pandemia da Covid 19..

Voto de Apaluso as Equipes de Vigilancia Sanitaria dos Municipios Paraibanos, em razão das ações desenvolvidas durante a pandemia da Covid 19..

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para o Recapeamento do asfalto da Rua José Aurélio de Oliveira, Loteamento Bela Vista, no Bairro de Intermares, Cabedelo-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para o Recapeamento do asfalto da Rua José Aurélio de Oliveira, Loteamento Bela Vista, no Bairro de Intermares, Cabedelo-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Gentil Lins, no município de Sapé-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Gentil Lins, no município de Sapé-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Gentil Lins, no município de Sapé-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Gentil Lins, no município de Sapé-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo VOTO DE APLAUSOS ao Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar, o Tenente-Coronel Douglas Araújo, pela prisão do suspeito de dupla tentativa de homicídio ocorrida na cidade de Itaporanga no mês junho do corrente ano e, roubos na cidade de Sousa.

Requerendo VOTO DE APLAUSOS ao Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar, o Tenente-Coronel Douglas Araújo, pela prisão do suspeito de dupla tentativa de homicídio ocorrida na cidade de Itaporanga no mês junho do corrente ano e, roubos na cidade de Sousa.

Requerendo VOTO DE APLAUSOS ao Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar, o Tenente-Coronel Douglas Araújo, pelo cumprimento de mandado de prisão, apreensão de duas armas de fogo, recuperação de duas motos roubadas, drogas e balança de precisão no município de Itaporanga.

Requerendo VOTO DE APLAUSOS ao Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar, o Tenente-Coronel Douglas Araújo, pelo cumprimento de mandado de prisão, apreensão de duas armas de fogo, recuperação de duas motos roubadas, drogas e balança de precisão no município de Itaporanga.

Requerendo VOTO DE APLAUSOS ao Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar, o Tenente-Coronel Douglas Araújo, pelo cumprimento de mandado de prisão, apreensão de duas armas de fogo e drogas, no Vale do Piancó no dia 25 de junho de 2021.

Requerendo VOTO DE APLAUSOS ao Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar, o Tenente-Coronel Douglas Araújo, pelo cumprimento de mandado de prisão, apreensão de duas armas de fogo e drogas, no Vale do Piancó no dia 25 de junho de 2021.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, apelando no sentido de que providenciem a medicação LUPRON para a 6ª Gerência de Saúde do Estado em Patos.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, apelando no sentido de que providenciem a medicação LUPRON para a 6ª Gerência de Saúde do Estado em Patos.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, apelando no sentido de que realizem a reforma e ampliação das Escolas Estaduais Gertrudes Leite e Silveira Dantas, localizadas no município de Desterro.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, apelando no sentido de que realizem a reforma e ampliação das Escolas Estaduais Gertrudes Leite e Silveira Dantas, localizadas no município de Desterro.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, apelando no sentido de que realizem a construção de uma Escola Técnica Estadual no município de Desterro.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, apelando no sentido de que realizem a construção de uma Escola Técnica Estadual no município de Desterro.

Assunto


Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117, inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um Voto de Congratulações com a população de ALAGOA GRANDE, pelo transcurso de mais um aniversário do Município, a ser comemorado no dia 26 de Julho de 2021. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento ao Senhor Prefeito e ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de ALAGOA GRANDE, para conhecimento.

Assunto


Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117, inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um Voto de Congratulações com a população de ALAGOA GRANDE, pelo transcurso de mais um aniversário do Município, a ser comemorado no dia 26 de Julho de 2021. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento ao Senhor Prefeito e ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de ALAGOA GRANDE, para conhecimento.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Educação, a reforma da Escola Eeefm Antonia Araujo, em Patos, neste Estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Educação, a reforma da Escola Eeefm Antonia Araujo, em Patos, neste Estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Educação, a reforma da da ECI Enéas Leite, em Santa Inês, PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Educação, a reforma da da ECI Enéas Leite, em Santa Inês, PB.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS à ASSOCIAÇÃO DOS CRONISTAS ESPORTIVOS DA PARAÍBA - ACEPB, que nesta data, 21/07, completa 67 anos de existência, de lutas e trabalho, em defesa da honrosa categoria dos cronistas esportivos deste Estado.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS à ASSOCIAÇÃO DOS CRONISTAS ESPORTIVOS DA PARAÍBA - ACEPB, que nesta data, 21/07, completa 67 anos de existência, de lutas e trabalho, em defesa da honrosa categoria dos cronistas esportivos deste Estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Educação, a reforma da Escola Clóvis Sátiro, em Areia de Baraúnas, PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Educação, a reforma da Escola Clóvis Sátiro, em Areia de Baraúnas, PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Educação, para que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar grande para atender aos estudantes do Município de Curral de Cima – PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Educação, para que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar grande para atender aos estudantes do Município de Curral de Cima – PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, bem como ao Ilustríssimo Secretário de Educação, para tomar as providências cabíveis, no sentido de viabilizar a construção de uma nova escola para atender a demanda do município de Sossego – PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, bem como ao Ilustríssimo Secretário de Educação, para tomar as providências cabíveis, no sentido de viabilizar a construção de uma nova escola para atender a demanda do município de Sossego – PB.

Requerendo nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, através do DER – Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba, para que seja realizada drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Prefeito Felinto Florentino, rua principal do Município de Nova Floresta – PB.

Requerendo nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, através do DER – Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba, para que seja realizada drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Prefeito Felinto Florentino, rua principal do Município de Nova Floresta – PB.

Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Governador nomeie o Trio Gestor para as escolas estaduais do estado da Paraíba.

Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Governador nomeie o Trio Gestor para as escolas estaduais do estado da Paraíba.

Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Governador e o Excelentíssimo Secretário de Educação do Estado construam a Escola Estadual Maria Nunes, no município de Patos.

Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Governador e o Excelentíssimo Secretário de Educação do Estado construam a Escola Estadual Maria Nunes, no município de Patos.

Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Governador e o Excelentíssimo Secretário de Educação do Estado instalem ares-condicionados na Escola Estadual de Ensino Fundamental João de Sousa Primo em Pedra Branca.

Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Governador e o Excelentíssimo Secretário de Educação do Estado instalem ares-condicionados na Escola Estadual de Ensino Fundamental João de Sousa Primo em Pedra Branca.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, através do DER –Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba, para que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Severino B. Medeiros, rua principal do Município de Nova Palmeira–PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, através do DER –Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba, para que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Severino B. Medeiros, rua principal do Município de Nova Palmeira–PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de viabilizar a construção de uma Unidade Escolar Rural para o Ensino Fundamental na zona rural do Município de Curral de Cima–PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de viabilizar a construção de uma Unidade Escolar Rural para o Ensino Fundamental na zona rural do Município de Curral de Cima–PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para o Recapeamento do asfalto da Rua Izabel Amélia de Oliveira , Loteamento Bela Vista, no Bairro de Intermares, Cabedelo-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para o Recapeamento do asfalto da Rua Izabel Amélia de Oliveira , Loteamento Bela Vista, no Bairro de Intermares, Cabedelo-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Getúlio Vargas, em Bayeux -PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Getúlio Vargas, em Bayeux -PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Getúlio Vargas, em Bayeux -PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Getúlio Vargas, em Bayeux -PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitação de perfuração de poço artesiano no Sítio Siriema, localizado na zona rural da cidade de Pocinhos, Paraíba.

Requerendo que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitação de perfuração de poço artesiano no Sítio Siriema, localizado na zona rural da cidade de Pocinhos, Paraíba.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Vicente Régis do Nascimento, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Vicente Régis do Nascimento, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Vicente Régis do Nascimento, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Vicente Régis do Nascimento, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Concede pensão por morte à criança
ou ao adolescente cujo genitor, desde
que não filiado a regime de
previdência social, falecer em
decorrência do coronavírus (covid19).

Concede pensão por morte à criança
ou ao adolescente cujo genitor, desde
que não filiado a regime de
previdência social, falecer em
decorrência do coronavírus (covid19).

Manifestação a Reitora e ao Chanceler da UNIFACISA, no sentido de adotar medidas para que seja implantada a disciplina de Doenças Raras na graduação e pós-graduação de cursos de saúde, visando a identificação diagnóstica, o atendimento e o tratamento adequado dos pacientes.

Manifestação a Reitora e ao Chanceler da UNIFACISA, no sentido de adotar medidas para que seja implantada a disciplina de Doenças Raras na graduação e pós-graduação de cursos de saúde, visando a identificação diagnóstica, o atendimento e o tratamento adequado dos pacientes.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Cláudio Furtado, para que seja recuperado o muro da Escola Estadual de Ensino Fundamental José Mariano, em Tibiri II, no município de Santa Rita - PB.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Cláudio Furtado, para que seja recuperado o muro da Escola Estadual de Ensino Fundamental José Mariano, em Tibiri II, no município de Santa Rita - PB.

Requerendo nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), no sentido de adotar medidas para que seja implantada a disciplina de Doenças Raras na graduação e pós- graduação de cursos de saúde, visando a identificação diagnóstica, o atendimento e o tratamento adequado dos pacientes, além de apoio aos grupos de profissionais de saúde que, de forma voluntária, buscam minimizar os sofrimentos e as dificuldades de pacientes e familiares.

Requerendo nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), no sentido de adotar medidas para que seja implantada a disciplina de Doenças Raras na graduação e pós- graduação de cursos de saúde, visando a identificação diagnóstica, o atendimento e o tratamento adequado dos pacientes, além de apoio aos grupos de profissionais de saúde que, de forma voluntária, buscam minimizar os sofrimentos e as dificuldades de pacientes e familiares.

Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER-PB, Carlos Pereira, para que seja instalada uma Faixa de Travessia Elevada no município de Araruna – PB (na saída para o município de Cacimba de Dentro – Rodovia Estadual PB 111).Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação à Câmara Municipal de Araruna.

Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER-PB, Carlos Pereira, para que seja instalada uma Faixa de Travessia Elevada no município de Araruna – PB (na saída para o município de Cacimba de Dentro – Rodovia Estadual PB 111).Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação à Câmara Municipal de Araruna.

Manifestação ao Reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no sentido de adotar medidas para que seja implantada a disciplina de Doenças Raras na graduação e pós- graduação de cursos de saúde, visando a identificação diagnóstica, o atendimento e o tratamento adequado dos pacientes, além de apoio aos grupos de profissionais de saúde que, de forma voluntária, buscam minimizar os sofrimentos e as dificuldades de pacientes e familiares.

Manifestação ao Reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no sentido de adotar medidas para que seja implantada a disciplina de Doenças Raras na graduação e pós- graduação de cursos de saúde, visando a identificação diagnóstica, o atendimento e o tratamento adequado dos pacientes, além de apoio aos grupos de profissionais de saúde que, de forma voluntária, buscam minimizar os sofrimentos e as dificuldades de pacientes e familiares.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. MAILDES MELO DE ALMEIDA, pelos 40 anos de fundação da empresa Espaço Maildes, localizada na cidade de Campina Grande/PB.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. MAILDES MELO DE ALMEIDA, pelos 40 anos de fundação da empresa Espaço Maildes, localizada na cidade de Campina Grande/PB.

Encaminha Apelo ao Secretário de Educação e a Presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio a Pessoa com Deficiência – FUNAD, do Estado da Paraíba, solicitando a implantação de uma Central de Interpretação de Libras –CIL, no município de Araçagi-PB.

Encaminha Apelo ao Secretário de Educação e a Presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio a Pessoa com Deficiência – FUNAD, do Estado da Paraíba, solicitando a implantação de uma Central de Interpretação de Libras –CIL, no município de Araçagi-PB.

VOTO DE PESAR pelo falecimento do comerciante e também aposentado Sr. Francisco Virgínio Pedrosa, popularmente e carinhosamente conhecido por todos os sousenses como Chicola da Galinha.

VOTO DE PESAR pelo falecimento do comerciante e também aposentado Sr. Francisco Virgínio Pedrosa, popularmente e carinhosamente conhecido por todos os sousenses como Chicola da Galinha.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Juazeirinho, em virtude dos 64 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 25 de no julho, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Juazeirinho, em virtude dos 64 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 25 de no julho, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pombal, em virtude dos seus 323 anos, de fundação, comemorado anualmente no dia 27 de julho, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pombal, em virtude dos seus 323 anos, de fundação, comemorado anualmente no dia 27 de julho, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Sousa, em virtude dos 167 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 10 de no julho, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Sousa, em virtude dos 167 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 10 de no julho, neste Estado.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Santo André-PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Santo André-PB.

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Taperoá-PB

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Taperoá-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-138, que liga a cidade de Campina Grande ao Distrito de Catolé de Boa Vista -PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-138, que liga a cidade de Campina Grande ao Distrito de Catolé de Boa Vista -PB.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de seja religado o sistema de abastecimento d’agua, que atende o chafariz da Comunidade Rural do Salão, no município de Serra Branca-PB.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de seja religado o sistema de abastecimento d’agua, que atende o chafariz da Comunidade Rural do Salão, no município de Serra Branca-PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Aroeiras–PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Aroeiras–PB.

Requerndo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Serra Branca com o “Programa Empreender”.

Requerndo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Serra Branca com o “Programa Empreender”.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Serra Branca- PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Serra Branca- PB.