Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 505
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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102 |
Requerimento nº 16333 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando a Senhora Cacilda Farias Lopes de Andrade, Prefeita do Município de Barra de Santana, que seja providenciada uma ampliação e reforma na Escola Municipal Nilma Barbosa de Arruda, localizada em Barra de Santana/PB. - - Solicitando a Senhora Cacilda Farias Lopes de Andrade, Prefeita do Município de Barra de Santana, que seja providenciada uma ampliação e reforma na Escola Municipal Nilma Barbosa de Arruda, localizada em Barra de Santana/PB.
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Aprovada |
103 |
Requerimento nº 16334 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a substituição da empresa VSoft Informática Ltda pela CODATA para a formalização e fornecimento da carteira de identidade digital, tendo em vista que, a CODATA é uma empresa já subsidiada pelo Estado que pode prestar tal serviço, o que traria economia para os cofres públicos nesse momento de crise. - - Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a substituição da empresa VSoft Informática Ltda pela CODATA para a formalização e fornecimento da carteira de identidade digital, tendo em vista que, a CODATA é uma empresa já subsidiada pelo Estado que pode prestar tal serviço, o que traria economia para os cofres públicos nesse momento de crise.
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Não há resultado |
104 |
Requerimento nº 16335 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, que adote as providências necessárias para a realização do Processo Seletivo Interno do Curso de Habilitação de Oficiais Bombeiro (CHO/BM-2021). - - Solicitando ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, que adote as providências necessárias para a realização do Processo Seletivo Interno do Curso de Habilitação de Oficiais Bombeiro (CHO/BM-2021).
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Aprovada |
105 |
Requerimento nº 16336 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Município de Alhandra-PB. - - Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Município de Alhandra-PB.
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Aprovada |
106 |
Requerimento nº 16337 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Governador do Estado e ao Presidente da CAGEPA, o desentupimento do sistema de esgoto da Rua Formozina Maria da Conceição - Mangabeira, João Pessoa. - - Solicitando ao Governador do Estado e ao Presidente da CAGEPA, o desentupimento do sistema de esgoto da Rua Formozina Maria da Conceição - Mangabeira, João Pessoa.
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Aprovada |
107 |
Requerimento nº 16338 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Coronel da Reserva Remunerada da Policia Militar do Estado da Paraíba, Nivaldo Correia de Oliveira, fato ocorrido em 09 de junho de 2021. - - Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Coronel da Reserva Remunerada da Policia Militar do Estado da Paraíba, Nivaldo Correia de Oliveira, fato ocorrido em 09 de junho de 2021.
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Aprovada |
108 |
Requerimento nº 16339 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando “Voto de Aplausos” ao Capitão da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Thiago Gomes Feitosa e Silva, pelo recebimento da mais alta condecoração da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, a Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar. - - Solicitando “Voto de Aplausos” ao Capitão da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Thiago Gomes Feitosa e Silva, pelo recebimento da mais alta condecoração da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, a Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar.
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Aprovada |
109 |
Requerimento nº 16340 de 2021
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO , nos termos do artigo 112 e seguintes do regimento interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta casa ao Excelentíssimo Senhor Alberto Gomes Batista, Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Seca - DNOCS, no sentido de os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar obras de melhoria e limpeza no AÇUDE e BARREIROS que abastece a Comunidade Quilombola Caiana dos Crioulos, no Município de Alagoa Grande.
- - REQUERENDO , nos termos do artigo 112 e seguintes do regimento interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta casa ao Excelentíssimo Senhor Alberto Gomes Batista, Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Seca - DNOCS, no sentido de os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar obras de melhoria e limpeza no AÇUDE e BARREIROS que abastece a Comunidade Quilombola Caiana dos Crioulos, no Município de Alagoa Grande.
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Aprovada |
110 |
Requerimento nº 16341 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando “Voto de Aplausos” para o Senhor Gustavo Rodrigenes, bem como para o Movimento União Libertadora, em razão de seus relevantes serviços de informação e luta em prol da liberdade econômica e desburocratização da máquina pública. - - Solicitando “Voto de Aplausos” para o Senhor Gustavo Rodrigenes, bem como para o Movimento União Libertadora, em razão de seus relevantes serviços de informação e luta em prol da liberdade econômica e desburocratização da máquina pública.
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Aprovada |
111 |
Requerimento nº 16342 de 2021
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do regimento interno da
Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Alagoa Grande, Antônio Sobrinho, e ao Senhor Secretário de Saúde do Município, no sentido de os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar o fortalecimento da rede de saúde municipal na comunidade Quilombola Caiana dos Crioulos. A - - Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do regimento interno da
Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Alagoa Grande, Antônio Sobrinho, e ao Senhor Secretário de Saúde do Município, no sentido de os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar o fortalecimento da rede de saúde municipal na comunidade Quilombola Caiana dos Crioulos. A |
Aprovada |
112 |
Requerendo, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social do Estado, no sentido de viabilizar a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento às Pessoas Idosas na cidade de Sousa - - Requerendo, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social do Estado, no sentido de viabilizar a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento às Pessoas Idosas na cidade de Sousa
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Aprovada |
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113 |
Requerimento nº 16344 de 2021
Processo: -
Autor: João Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a adoção medidas urgentes junto ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam incluídas as Gestantes e Lactantes de até 12 meses sem comorbidades, no grupo prioritário de vacinação contra o COVID-19 no estado da Paraíba, seguindo corretamente o plano de vacinação.
- - Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a adoção medidas urgentes junto ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam incluídas as Gestantes e Lactantes de até 12 meses sem comorbidades, no grupo prioritário de vacinação contra o COVID-19 no estado da Paraíba, seguindo corretamente o plano de vacinação.
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Não há resultado |
114 |
Requerimento nº 16345 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, apelando no sentido de que disponibilizem para o município de Desterro, equipamentos para fazer silagem. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, apelando no sentido de que disponibilizem para o município de Desterro, equipamentos para fazer silagem.
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Não há resultado |
115 |
Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Geraldo Antônio de Medeiros, Secretário de Estado da Saúde, a inclusão dos trabalhadores de transporte complementar, taxistas, motoristas de aplicativos e moto-taxi no já existente grupo prioritário de trabalhadores do setor de transportes junto ao Plano Estadual de Imunização. - - Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Geraldo Antônio de Medeiros, Secretário de Estado da Saúde, a inclusão dos trabalhadores de transporte complementar, taxistas, motoristas de aplicativos e moto-taxi no já existente grupo prioritário de trabalhadores do setor de transportes junto ao Plano Estadual de Imunização.
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Aprovada |
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116 |
Requerimento nº 16347 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, que seja analisada a viabilidade da criação de um programa que garanta parceria do Estado com academias e centros de treinamento, a fim de viabilizar uma melhoria na qualidade de vida dos profissionais da segurança pública. - - Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, que seja analisada a viabilidade da criação de um programa que garanta parceria do Estado com academias e centros de treinamento, a fim de viabilizar uma melhoria na qualidade de vida dos profissionais da segurança pública.
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Aprovada |
117 |
Requerimento nº 16348 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Reitora da Universidade Estadual da Paraíba, senhora Profª. Célia Regina Diniz, que seja avaliada a possibilidade de implantação do Curso de Bacharelado em Direito no Câmpus IV/UEPB em Catolé do Rocha-PB. - - Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Reitora da Universidade Estadual da Paraíba, senhora Profª. Célia Regina Diniz, que seja avaliada a possibilidade de implantação do Curso de Bacharelado em Direito no Câmpus IV/UEPB em Catolé do Rocha-PB.
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Aprovada |
118 |
Requerimento nº 16349 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, que seja providenciada a instalação do sistema de esgotamento sanitário na Rua João Antônio, Alhandra-PB. - - Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, que seja providenciada a instalação do sistema de esgotamento sanitário na Rua João Antônio, Alhandra-PB.
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Aprovada |
119 |
Requerimento nº 16350 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, que seja providenciada a instalação do sistema de esgotamento sanitário na Rua João Antônio, Alhandra-PB. - - Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, que seja providenciada a instalação do sistema de esgotamento sanitário na Rua João Antônio, Alhandra-PB.
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Aprovada |
120 |
Requerimento nº 16351 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando “Voto de Aplausos” para os militares do Estado da Paraíba, Sargento Francisco Teles Zacarias, Cabo Cleomarques Moreira de Oliveira e o Agente Ferreira da Policia Civil do Estado da Paraíba, em razão de ação meritória na cidade de Sousa-PB. - - Solicitando “Voto de Aplausos” para os militares do Estado da Paraíba, Sargento Francisco Teles Zacarias, Cabo Cleomarques Moreira de Oliveira e o Agente Ferreira da Policia Civil do Estado da Paraíba, em razão de ação meritória na cidade de Sousa-PB.
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Aprovada |
121 |
Requerimento nº 16352 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, a implantação do sistema de iluminação de LED na PB-008 (Início de Jacumã Até o Arco) - Conde/PB. - - Solicitando ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, a implantação do sistema de iluminação de LED na PB-008 (Início de Jacumã Até o Arco) - Conde/PB.
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Aprovada |
122 |
Requerimento nº 16353 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado o calçamento da Rua Cidade de Bom Sucesso, Bairro das Indústrias. - - Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado o calçamento da Rua Cidade de Bom Sucesso, Bairro das Indústrias.
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Aprovada |
123 |
Requerimento nº 16354 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, uma reforma e ampliação na Escola Estadual Professora Maria de Fátima Souto, localizada em Mangabeira, João Pessoa/PB. - - Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, uma reforma e ampliação na Escola Estadual Professora Maria de Fátima Souto, localizada em Mangabeira, João Pessoa/PB.
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Aprovada |
124 |
Requerimento nº 16355 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Reitora da Universidade Estadual da Paraíba, solicitando que seja avaliada a possibilidade de implantação do Curso de Bacharelado em Direito no Câmpus IV/UEPB em Catolé do Rocha-PB. - - Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Reitora da Universidade Estadual da Paraíba, solicitando que seja avaliada a possibilidade de implantação do Curso de Bacharelado em Direito no Câmpus IV/UEPB em Catolé do Rocha-PB.
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Aprovada |
125 |
Requerimento nº 16356 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Jacumã, Conde-PB. - - Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Jacumã, Conde-PB.
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Aprovada |
126 |
Requerimento nº 16357 de 2021
Processo: -
Autor: João Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento da Sra. Thiana Perazzo Gomes Félix, enfermeira, aos 36 anos de idade, filha do Deputado Estadual Tião Gomes e Vice-Presidente desta Casa Legislativa, no ocorrido em 09 de junho do corrente ano, no Estado da Paraíba. - - Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento da Sra. Thiana Perazzo Gomes Félix, enfermeira, aos 36 anos de idade, filha do Deputado Estadual Tião Gomes e Vice-Presidente desta Casa Legislativa, no ocorrido em 09 de junho do corrente ano, no Estado da Paraíba.
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Não há resultado |
127 |
Requerimento nº 16358 de 2021
Processo: -
Autor: João Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Sr. Homero de Sá Pires, aos 83 anos, pai do Deputado Estadual Lindolfo Pires, no ocorrido em 12 de junho do corrente ano, no Estado da Paraíba.
- - Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Sr. Homero de Sá Pires, aos 83 anos, pai do Deputado Estadual Lindolfo Pires, no ocorrido em 12 de junho do corrente ano, no Estado da Paraíba.
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Não há resultado |
128 |
Requerimento nº 16359 de 2021
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.
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Aprovada |
129 |
Requerendo, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social do Estado, no sentido de viabilizar a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento às Pessoas Idosas na cidade de Guarabira - - Requerendo, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social do Estado, no sentido de viabilizar a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento às Pessoas Idosas na cidade de Guarabira
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Aprovada |
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130 |
Requerimento nº 16361 de 2021
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.
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Aprovada |
131 |
Requerimento nº 16362 de 2021
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de São José do Bonfim/PB. - - Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de São José do Bonfim/PB.
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Aprovada |
132 |
Requerimento nº 16363 de 2021
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Severino Lopes da Silva, localizada no Bairro Paratibe, no Município de João Pessoa/PB. - - Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Severino Lopes da Silva, localizada no Bairro Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.
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Aprovada |
133 |
Requerimento nº 16364 de 2021
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEF VASCONCELOS BRANDAO, localizada no Município de Serra Branca/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. - - Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEF VASCONCELOS BRANDAO, localizada no Município de Serra Branca/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.
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Aprovada |
134 |
Requerimento nº 16365 de 2021
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Serra da Raiz/PB. - - Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Serra da Raiz/PB.
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Aprovada |
135 |
Requerimento nº 16366 de 2021
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Estadual Escola Tarcila Barbosa França, localizada no Bairro Cidade dos Funcionários II, no Município de João Pessoa/PB. - - Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Estadual Escola Tarcila Barbosa França, localizada no Bairro Cidade dos Funcionários II, no Município de João Pessoa/PB.
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Aprovada |
136 |
Requerimento nº 16367 de 2021
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de Serra Redonda/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de Serra Redonda/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.
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Aprovada |
137 |
Requerimento nº 16368 de 2021
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM DEP. ALVARO G. QUEIROZ, localizada no município de Santo André/PB. - - Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM DEP. ALVARO G. QUEIROZ, localizada no município de Santo André/PB.
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Aprovada |
138 |
Requerimento nº 16369 de 2021
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de São Bentinho. - - Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de São Bentinho.
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Aprovada |
139 |
Requerimento nº 16370 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado - AESA, apelando no sentido de que realizem a abertura das comportas da barragem de Bruscas em Curral Velho. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado - AESA, apelando no sentido de que realizem a abertura das comportas da barragem de Bruscas em Curral Velho.
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Não há resultado |
140 |
Requerimento nº 16371 de 2021
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade as obras de pavimentação na Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro de Valentina de Figueiredo. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade as obras de pavimentação na Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro de Valentina de Figueiredo.
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Aprovada |
141 |
Requerimento nº 16372 de 2021
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Esperança-PB. - - Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Esperança-PB.
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Aprovada |
142 |
Requerimento nº 16373 de 2021
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo.
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Aprovada |
143 |
Requerimento nº 16374 de 2021
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Cidade Verde 4° etapa, localizado no Bairro das Industrias. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Cidade Verde 4° etapa, localizado no Bairro das Industrias.
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Aprovada |
144 |
Requerimento nº 16375 de 2021
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo. Senhor João Azevedo Lins Filho Governador do Estado da Paraíba, para que dentro de suas atribuições Constitucionais, adote medidas que promovam a flexibilização das normas restritivas, concedendo autorização para a realização das vaquejadas, desde que respeitados todos os protocolos de segurança impostos pelas organizações de saúde. - - Requerendo ao Excelentíssimo. Senhor João Azevedo Lins Filho Governador do Estado da Paraíba, para que dentro de suas atribuições Constitucionais, adote medidas que promovam a flexibilização das normas restritivas, concedendo autorização para a realização das vaquejadas, desde que respeitados todos os protocolos de segurança impostos pelas organizações de saúde.
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Não há resultado |
145 |
Requerimento nº 16376 de 2021
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da AMBEV, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da AMBEV, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.
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Aprovada |
146 |
Requerimento nº 16377 de 2021
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governador do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Emas-PB. - - Requerendo ao Governador do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Emas-PB.
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Aprovada |
147 |
Requerimento nº 16378 de 2021
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de Patos-PB, que adote medidas para a recuperação asfáltica da Rodovia Municipal Nabor Wanderley da Nóbrega (Alça Sudeste). - - Requerendo à Prefeitura Municipal de Patos-PB, que adote medidas para a recuperação asfáltica da Rodovia Municipal Nabor Wanderley da Nóbrega (Alça Sudeste).
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Aprovada |
148 |
Requerimento nº 16379 de 2021
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB que adote providências para o roço do mato na rodovia PB-025. - - Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB que adote providências para o roço do mato na rodovia PB-025.
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Aprovada |
149 |
Requerimento nº 16380 de 2021
Processo: -
Autor: Estela Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo, nos termos do art.117, inciso XIX, do Regimento Interno, após aprovação em concordância com o Plenário, que seja aprovado o VOTO DE REPÚDIO ao Reitor da Universidade Federal da Paraíba, o Senhor Valdiney Veloso, em virtude dos ataques as entidades representativas da comunidade acadêmica (DCE/ADUFPB/SINTESPB). - - Requerendo, nos termos do art.117, inciso XIX, do Regimento Interno, após aprovação em concordância com o Plenário, que seja aprovado o VOTO DE REPÚDIO ao Reitor da Universidade Federal da Paraíba, o Senhor Valdiney Veloso, em virtude dos ataques as entidades representativas da comunidade acadêmica (DCE/ADUFPB/SINTESPB).
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Aprovada |
150 |
Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Senhor Presidente da CAGEPA, Senhor Marcus Vinicius Fernandes Neves, a solicitação para que seja a construído o sistema abastecimento de água no Distrito do Riachão com mais de 250 famílias na cidade de Aroeiras/PB. - - Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Senhor Presidente da CAGEPA, Senhor Marcus Vinicius Fernandes Neves, a solicitação para que seja a construído o sistema abastecimento de água no Distrito do Riachão com mais de 250 famílias na cidade de Aroeiras/PB.
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Aprovada |
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151 |
Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, para encaminhar Voto de Repúdio pela decisão do Reitor da Universidade Federal da Paraíba Valdiney Veloso Gouveia, indicado pelo presidente da República, da ordem de desocupação dos espaços que ocupam no Campus I da Universidade Federal da Paraíba, recebida pela Associação dos Docentes da UFPB (ADUFPB) e Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba (Sintesp). - - Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, para encaminhar Voto de Repúdio pela decisão do Reitor da Universidade Federal da Paraíba Valdiney Veloso Gouveia, indicado pelo presidente da República, da ordem de desocupação dos espaços que ocupam no Campus I da Universidade Federal da Paraíba, recebida pela Associação dos Docentes da UFPB (ADUFPB) e Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba (Sintesp).
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Aprovada |