Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerendo nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Maria do Socorro Marques de Abrantes, de 56 anos de idade, decorrência de complicações da COVID 19.

Requerendo nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Maria do Socorro Marques de Abrantes, de 56 anos de idade, decorrência de complicações da COVID 19.

Requerendo Voto de Pesar pelo falecimento do Cantor e Compositor Campinense, João Gonçalves, vítima de um infarto, nos deixando às vésperas do São João, na madrugada de 21 de junho de 2021.

Requerendo Voto de Pesar pelo falecimento do Cantor e Compositor Campinense, João Gonçalves, vítima de um infarto, nos deixando às vésperas do São João, na madrugada de 21 de junho de 2021.

REQUERENDO “Voto de Aplausos” ao atleta Antônio Domingos Filho, natural de Pocinhos/PB, que com o apoio da Prefeitura deste município, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, tem obtido excelente desempenho no Campeonato Brasileiro de Tiro Esportivo, alcançando na etapa realizada no dia 18 de junho do ano em curso, na cidade de Santa Rita, o primeiro lugar com um total de 341,21 pontos, de 360 possíveis, consagrando-se desta forma como um dos favoritos ao título nacional.

REQUERENDO “Voto de Aplausos” ao atleta Antônio Domingos Filho, natural de Pocinhos/PB, que com o apoio da Prefeitura deste município, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, tem obtido excelente desempenho no Campeonato Brasileiro de Tiro Esportivo, alcançando na etapa realizada no dia 18 de junho do ano em curso, na cidade de Santa Rita, o primeiro lugar com um total de 341,21 pontos, de 360 possíveis, consagrando-se desta forma como um dos favoritos ao título nacional.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Alagoa Grande/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Alagoa Grande/PB.

REQUERENDO nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta à Prefeitura Municipal de Bayeux/PB e à Secretaria de Saúde, no sentido que considerem a necessidade de tomada de providências referentes ao combate e prevenção ao crescente número de casos de Chikungunya que se expande no município de Cabedelo/PB.

REQUERENDO nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta à Prefeitura Municipal de Bayeux/PB e à Secretaria de Saúde, no sentido que considerem a necessidade de tomada de providências referentes ao combate e prevenção ao crescente número de casos de Chikungunya que se expande no município de Cabedelo/PB.

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Educação, a recuperação da infraestrutura e reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Sagrado Coração de Jesus e do Ginásio Poliesportivo, no município de Duas Estradas/PB

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Educação, a recuperação da infraestrutura e reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Sagrado Coração de Jesus e do Ginásio Poliesportivo, no município de Duas Estradas/PB

Requerendo Apelo dirigido ao Ministério Público da Paraíba, no sentido de, dentro das suas atribuições constitucionais, apure os fortes indícios de ilegalidades e desvio de finalidade no uso de recursos públicos, na razão de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para custear alimentação para manifestantes da CUT, em evento realizado no dia 01/05/2021, nos arredores do restaurante Cassino da Lagoa, localizado nesta capital, bem como promova a respectiva ação para fins de ressarcimento ao erário.

Requerendo Apelo dirigido ao Ministério Público da Paraíba, no sentido de, dentro das suas atribuições constitucionais, apure os fortes indícios de ilegalidades e desvio de finalidade no uso de recursos públicos, na razão de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para custear alimentação para manifestantes da CUT, em evento realizado no dia 01/05/2021, nos arredores do restaurante Cassino da Lagoa, localizado nesta capital, bem como promova a respectiva ação para fins de ressarcimento ao erário.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de capinagem (roço) da PB-368, que liga Igaracy a Itaporanga.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de capinagem (roço) da PB-368, que liga Igaracy a Itaporanga.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de capinagem (roço) da PB-372, que liga Itaporanga a Ibiara.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de capinagem (roço) da PB-372, que liga Itaporanga a Ibiara.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de recuperação com patrolamento da PB-368 que liga Igaracy a Itaporanga, principalmente nas estradas vicinais da PB-382.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de recuperação com patrolamento da PB-368 que liga Igaracy a Itaporanga, principalmente nas estradas vicinais da PB-382.

Requerendo ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS e ao Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, a reestruturação do Escritório Regional da Empresa no Território do Curimataú e Seridó Paraibano.

Requerendo ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS e ao Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, a reestruturação do Escritório Regional da Empresa no Território do Curimataú e Seridó Paraibano.

Requerendo ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS, a promoção de ações, estratégicas, efetivas e práticas de prevenção e controle ao processo avançado de erosão, infertilidade dos solos e consequentemente de desertificação no estado da Paraíba.

Requerendo ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS, a promoção de ações, estratégicas, efetivas e práticas de prevenção e controle ao processo avançado de erosão, infertilidade dos solos e consequentemente de desertificação no estado da Paraíba.

Requerendo ao Senhor Secretário de Cultura do Estado da Paraíba, solicitando a agilidade na resolução da Lei nº 7.694, “Lei Canhoto da Paraíba”, que visa proteger e valorizar os conhecimentos, fazeres e expressões das culturas tradicionais do nosso Estado.

Requerendo ao Senhor Secretário de Cultura do Estado da Paraíba, solicitando a agilidade na resolução da Lei nº 7.694, “Lei Canhoto da Paraíba”, que visa proteger e valorizar os conhecimentos, fazeres e expressões das culturas tradicionais do nosso Estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de capinagem (roço) e recuperação com patrolamento da PB-392 que liga a Zona Rural de Diamante e Bonito de Santa Fé.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de capinagem (roço) e recuperação com patrolamento da PB-392 que liga a Zona Rural de Diamante e Bonito de Santa Fé.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEM MATILDES DE MELO BURUTI, localizada no Município de Pedra Lavrada/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEM MATILDES DE MELO BURUTI, localizada no Município de Pedra Lavrada/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Pirpirituba/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Pirpirituba/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Quixaba/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Quixaba/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Paulo Sebastião da Silva, localizada no Bairro do Grotão, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Paulo Sebastião da Silva, localizada no Bairro do Grotão, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM DE DOIS RIACHOS, localizada no município de Salgado de São Félix/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM DE DOIS RIACHOS, localizada no município de Salgado de São Félix/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Riachão do Poço, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Riachão do Poço, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Riacho de Santo Antônio/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Riacho de Santo Antônio/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo “Votos de Aplauso” ao paraibano Aderbal Melo dos Santos Neto, goleiro titular do clube de futebol Atlético Paranaense, conhecido popularmente como “Santos”, em decorrência da sua brilhante performance profissional que o levou a ser relacionado pelo técnico André Jardine para defender a seleção brasileira nos Jogos Olímpicos 2021, em Tóquio, no Japão, encontrando-se entre os três jogadores permitidos acima dos 24 anos para participar do evento esportivo mais importante do planeta.

Requerendo “Votos de Aplauso” ao paraibano Aderbal Melo dos Santos Neto, goleiro titular do clube de futebol Atlético Paranaense, conhecido popularmente como “Santos”, em decorrência da sua brilhante performance profissional que o levou a ser relacionado pelo técnico André Jardine para defender a seleção brasileira nos Jogos Olímpicos 2021, em Tóquio, no Japão, encontrando-se entre os três jogadores permitidos acima dos 24 anos para participar do evento esportivo mais importante do planeta.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM NOSSA SRA DAS GRACAS, localizada no município de Ouro Velho/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM NOSSA SRA DAS GRACAS, localizada no município de Ouro Velho/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Parari/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Parari/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Passagem/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Passagem/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Massaranduba/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Massaranduba/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEIEF PLINIO LEMOS, localizada no Município de Prata/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEIEF PLINIO LEMOS, localizada no Município de Prata/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Prata/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Prata/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Pilõezinhos, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Pilõezinhos, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Pocinhos/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Pocinhos/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Boa Vista/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Boa Vista/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola EMEF JOANA FORTUNATO DE SOUSA, localizada no Bairro Mario Andreazza, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola EMEF JOANA FORTUNATO DE SOUSA, localizada no Bairro Mario Andreazza, no Município de Bayeux/PB.

Requerimento ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Cecília Fortunato da Silva, localizada no Bairro do Grotão, no Município de João Pessoa/PB.

Requerimento ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Cecília Fortunato da Silva, localizada no Bairro do Grotão, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Curral de Cima/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Curral de Cima/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Formula apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem, a ser
encaminhado ao diretor superintendente, Carlos Pereira de Carvalho e Silva,
a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da
Operação Tapa-buraco no Distrito Taquara, município de Caaporã.

Formula apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem, a ser
encaminhado ao diretor superintendente, Carlos Pereira de Carvalho e Silva,
a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da
Operação Tapa-buraco no Distrito Taquara, município de Caaporã.

Formula apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem, a ser
encaminhado ao diretor superintendente, Carlos Pereira de Carvalho e Silva,
a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da
Operação Tapa-buraco no trecho da PB-044, a partir da interligação entre a
BR-101, à divisa entre os municípios de Caaporã e Pitimbu.

Formula apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem, a ser
encaminhado ao diretor superintendente, Carlos Pereira de Carvalho e Silva,
a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da
Operação Tapa-buraco no trecho da PB-044, a partir da interligação entre a
BR-101, à divisa entre os municípios de Caaporã e Pitimbu.

Formula apelo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, e ao
Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, no sentido de que seja
providenciada a aquisição de um Tomógrafo, para o Hospital Regional Venceslau
Lopes, no município de Piancó.

Formula apelo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, e ao
Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, no sentido de que seja
providenciada a aquisição de um Tomógrafo, para o Hospital Regional Venceslau
Lopes, no município de Piancó.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS aos seguintes alunos do segundo e terceiros anos do ensino médio e aos técnicos da Escola SESI José de Paiva Gadelha, no município de Sousa, que constituíram a equipe intitulada Robossauros: Ana Beatriz Lima da Silva, Anna Lara Batista Guimarães Damião Cauã João de Oliveira, Fábio Luciano da Silva, Francisco Antônio Dantas de Sousa, Mônica Vitória Pereira Dos Santos, Victor Emanoel Andrade Silva, Ygor de Almeida Pereira e Kauã dos Santos Abreu; sendo os técnicos: Jebson Fábio Pinto e Silva e Francisco Erberto Sousa, por ter aquela equipe se classificado em 3º lugar no Festival SESI de Robótica, considerado o maior torneio de robótica do Brasil.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS aos seguintes alunos do segundo e terceiros anos do ensino médio e aos técnicos da Escola SESI José de Paiva Gadelha, no município de Sousa, que constituíram a equipe intitulada Robossauros: Ana Beatriz Lima da Silva, Anna Lara Batista Guimarães Damião Cauã João de Oliveira, Fábio Luciano da Silva, Francisco Antônio Dantas de Sousa, Mônica Vitória Pereira Dos Santos, Victor Emanoel Andrade Silva, Ygor de Almeida Pereira e Kauã dos Santos Abreu; sendo os técnicos: Jebson Fábio Pinto e Silva e Francisco Erberto Sousa, por ter aquela equipe se classificado em 3º lugar no Festival SESI de Robótica, considerado o maior torneio de robótica do Brasil.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público da Paraíba – MPPB, para que, dentro de suas atribuições constitucionais, instaure processo a fim de apurar a proposta feita pelo Governo do Estado para retardar a vacinação no município de João Pessoa.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público da Paraíba – MPPB, para que, dentro de suas atribuições constitucionais, instaure processo a fim de apurar a proposta feita pelo Governo do Estado para retardar a vacinação no município de João Pessoa.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público Federal – MPF, para que, dentro de suas atribuições constitucionais, instaure processo a fim de apurar a recomendação feita pelo Governo do Estado da Paraíba para retardar a vacinação no município de João Pessoa.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público Federal – MPF, para que, dentro de suas atribuições constitucionais, instaure processo a fim de apurar a recomendação feita pelo Governo do Estado da Paraíba para retardar a vacinação no município de João Pessoa.

REQUERENDO “Votos de Aplauso” para a Direção do Partage Shopping Campina Grande por está cedendo (gratuitamente) duas salas amplas para a realização do Fórum de Artesanato da Rainha da Borborema, durante o período de 14 de junho a 14 de julho do ano em curso, evento este que conta com a participação de artesãos de diversos municípios paraibanos os quais estão tendo a oportunidade, apesar do momento difícil pelo qual passamos em decorrência da pandemia causada pela Covid-19, de aumentar as vendas de seus trabalhos artesanais que tão bem representam as características típicas da cultura nordestina, em um ambiente seguro e climatizado.

REQUERENDO “Votos de Aplauso” para a Direção do Partage Shopping Campina Grande por está cedendo (gratuitamente) duas salas amplas para a realização do Fórum de Artesanato da Rainha da Borborema, durante o período de 14 de junho a 14 de julho do ano em curso, evento este que conta com a participação de artesãos de diversos municípios paraibanos os quais estão tendo a oportunidade, apesar do momento difícil pelo qual passamos em decorrência da pandemia causada pela Covid-19, de aumentar as vendas de seus trabalhos artesanais que tão bem representam as características típicas da cultura nordestina, em um ambiente seguro e climatizado.

Requerendo ao excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho Governador do Estado da Paraíba, para que dentro de suas atribuições Constitucionais, adote medidas que promovam a flexibilização das normas restritivas, concedendo autorização para a realização das vaquejadas e eventos ligados ao agronegócio, desde que respeitados todos os protocolos de segurança impostos pelas organizações de saúde.

Requerendo ao excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho Governador do Estado da Paraíba, para que dentro de suas atribuições Constitucionais, adote medidas que promovam a flexibilização das normas restritivas, concedendo autorização para a realização das vaquejadas e eventos ligados ao agronegócio, desde que respeitados todos os protocolos de segurança impostos pelas organizações de saúde.

Requerendo ao excelentíssimo senhor Cicero Lucena, Prefeito do município de João Pessoa, para que dentro de suas atribuições Constitucionais, adote medidas que promovam a flexibilização das normas restritivas, concedendo autorização para a realização das vaquejadas, e eventos ligados ao agronegócio, desde que respeitados todos os protocolos de segurança impostos pelas organizações de saúde.

Requerendo ao excelentíssimo senhor Cicero Lucena, Prefeito do município de João Pessoa, para que dentro de suas atribuições Constitucionais, adote medidas que promovam a flexibilização das normas restritivas, concedendo autorização para a realização das vaquejadas, e eventos ligados ao agronegócio, desde que respeitados todos os protocolos de segurança impostos pelas organizações de saúde.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao senhor Gerôncio Júnior, Prefeito Municipal de São Francisco, a Secretária Municipal de Saúde Anniely Fernandes e toda equipe envolvida da área de saúde, em decorrência de referido município ter recebido do Ministério da Saúde o Selo de Atenção Primária de Qualidade,valorizando os esforços dos profissionais de saúde, bem como reconhecendo as
iniciativas adotadas pela gestão no enfrentamento da pandemia a Convid-19,sendo o único município da região da grande Sousa a receber essa importante
premiação.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao senhor Gerôncio Júnior, Prefeito Municipal de São Francisco, a Secretária Municipal de Saúde Anniely Fernandes e toda equipe envolvida da área de saúde, em decorrência de referido município ter recebido do Ministério da Saúde o Selo de Atenção Primária de Qualidade,valorizando os esforços dos profissionais de saúde, bem como reconhecendo as
iniciativas adotadas pela gestão no enfrentamento da pandemia a Convid-19,sendo o único município da região da grande Sousa a receber essa importante
premiação.

Requerendo, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer a recuperação e reestruturação da iluminação do Estádio José Américo de Almeida Filho, o “Almeidão”, em João Pessoa - PB

Requerendo, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer a recuperação e reestruturação da iluminação do Estádio José Américo de Almeida Filho, o “Almeidão”, em João Pessoa - PB

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, CEL. Euller de Assis Chaves, solicitando a implantação da patrulha Maria da Penha no município de Patos-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, CEL. Euller de Assis Chaves, solicitando a implantação da patrulha Maria da Penha no município de Patos-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a adoção medidas urgentes, no sentido de doar o terreno para Sede da Associação de Reciclagem de Catadores do Conde – ARCACONDE, localizado no Loteamento Balneário Novo Mundo, ao lado da Quadra D – 57, de domínio do DER, em Jacumã, município do Conde, neste Estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a adoção medidas urgentes, no sentido de doar o terreno para Sede da Associação de Reciclagem de Catadores do Conde – ARCACONDE, localizado no Loteamento Balneário Novo Mundo, ao lado da Quadra D – 57, de domínio do DER, em Jacumã, município do Conde, neste Estado.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento, por morte natural, do comerciante Gercino Delmiro de Araújo, que residia no município de Sousa, popularmente e carinhosamente conhecido por todos por Amor das Redes,ocorrido no dia de hoje, 5 de julho.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento, por morte natural, do comerciante Gercino Delmiro de Araújo, que residia no município de Sousa, popularmente e carinhosamente conhecido por todos por Amor das Redes,ocorrido no dia de hoje, 5 de julho.

VOTO DE PESAR pelo falecimento do radialista JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO e dá outras providencias.

VOTO DE PESAR pelo falecimento do radialista JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO e dá outras providencias.