Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 505
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 405 |
Requerimento nº 16646 de 2021
Processo: -
Autor: João Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo Voto de Aplauso por Ato de Bravura aos Policiais Militares Soldado CALIXTO e Sargento MIGUEL, da Companhia Especializada em Apoio ao Turista (CEATur), município de João Pessoa, no Estado da Paraíba. - - Requerendo Voto de Aplauso por Ato de Bravura aos Policiais Militares Soldado CALIXTO e Sargento MIGUEL, da Companhia Especializada em Apoio ao Turista (CEATur), município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
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Não há resultado |
| 404 |
Requerimento nº 16645 de 2021
Processo: -
Autor: Manoel Ludgério
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Diretor do DER Carlos Pereira de Carvalho e Silva , solicitação de pavimentação asfáltica da PB-132 que abrange os municípios de Boqueirão, Barra de Santana e Gado Bravo, na Paraíba. - - Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Diretor do DER Carlos Pereira de Carvalho e Silva , solicitação de pavimentação asfáltica da PB-132 que abrange os municípios de Boqueirão, Barra de Santana e Gado Bravo, na Paraíba.
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Aprovada |
| 403 |
Requerimento nº 16644 de 2021
Processo: -
Autor: Manoel Ludgério
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitação da construção de uma adutora para atender a cidade de Barra de Santana, na Paraíba.
- - Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitação da construção de uma adutora para atender a cidade de Barra de Santana, na Paraíba.
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Aprovada |
| 402 |
Requerimento nº 16643 de 2021
Processo: -
Autor: Manoel Ludgério
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, solicitação de vistoria e reforma no prédio onde funcionava o antigo programa Pão e Leite, no bairro das Malvinas na cidade de Campina Grande, Paraíba. - - Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, solicitação de vistoria e reforma no prédio onde funcionava o antigo programa Pão e Leite, no bairro das Malvinas na cidade de Campina Grande, Paraíba.
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Aprovada |
| 401 |
Requerimento nº 16642 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Galdino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa (Resolução no. 1578/2012 e suas alterações), após
ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais deste Parlamento, “Voto de Aplausos” ao jornalista e Secretário de Comunicação desta Casa Legislativa, pela recente eleição, com ampla vantagem de votos, para o Cargo de Presidente da Associação Paraibana de Imprensa, ocorrida no dia 23 de julho do corrente ano. - - REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa (Resolução no. 1578/2012 e suas alterações), após
ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais deste Parlamento, “Voto de Aplausos” ao jornalista e Secretário de Comunicação desta Casa Legislativa, pela recente eleição, com ampla vantagem de votos, para o Cargo de Presidente da Associação Paraibana de Imprensa, ocorrida no dia 23 de julho do corrente ano. |
Aprovada |
| 400 |
Requerimento nº 16641 de 2021
Processo: -
Autor: Manoel Ludgério
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, encaminhar uma Moção de Aplausos para todos os Profissionais de Educação do Estado da Paraíba em virtude do seu dia celebrado em 06 de agosto. - - Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, encaminhar uma Moção de Aplausos para todos os Profissionais de Educação do Estado da Paraíba em virtude do seu dia celebrado em 06 de agosto.
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Aprovada |
| 399 |
Requerimento nº 16640 de 2021
Processo: -
Autor: Manoel Ludgério
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, encaminhar uma Moção de Aplausos aos eleitos para mesa diretora da Associação Paraibana de Imprensa (API) . - - Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, encaminhar uma Moção de Aplausos aos eleitos para mesa diretora da Associação Paraibana de Imprensa (API) .
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Aprovada |
| 398 |
Requerendo com base na Resolução n. 1.578/2012 (Regimento Interno) e na Resolução 1.688/2016 que seja instituída a Medalha do Mérito empresarial ao empresário campinense Manoel Martins (in memoriam), mais conhecido como - - Requerendo com base na Resolução n. 1.578/2012 (Regimento Interno) e na Resolução 1.688/2016 que seja instituída a Medalha do Mérito empresarial ao empresário campinense Manoel Martins (in memoriam), mais conhecido como
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Não há resultado | |
| 397 |
Requerimento nº 16638 de 2021
Processo: -
Autor: João Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de João Pessoa, a adoção medidas urgentes, no sentido de aumentar 5%(cinto por cento) a margem de consignação dos empréstimos consignados dos Servidores Públicos Municipais, Ativos, Inativos e Pensionistas. - - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de João Pessoa, a adoção medidas urgentes, no sentido de aumentar 5%(cinto por cento) a margem de consignação dos empréstimos consignados dos Servidores Públicos Municipais, Ativos, Inativos e Pensionistas.
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Não há resultado |
| 396 |
Requer o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES à população sertaneja do município de JOCA CLAUDINO pelos 27 anos de emancipação política e administrativa e dá outras providencias.
- - Requer o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES à população sertaneja do município de JOCA CLAUDINO pelos 27 anos de emancipação política e administrativa e dá outras providencias.
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Aprovada |
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| 395 |
Requerimento nº 16636 de 2021
Processo: -
Autor: Manoel Ludgério
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo que se dê conhecimento desta manifestação à Superintendência Regional da PRF na Paraíba através de seu atual Superintendente Sr. Giovanni Bosco Farias Di Mambro no seguinte endereço: R. Aviador Mário Vieira de Melo, s/n.034-045, 58 - João Agripino, João Pessoa - PB. - - Requerendo que se dê conhecimento desta manifestação à Superintendência Regional da PRF na Paraíba através de seu atual Superintendente Sr. Giovanni Bosco Farias Di Mambro no seguinte endereço: R. Aviador Mário Vieira de Melo, s/n.034-045, 58 - João Agripino, João Pessoa - PB.
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Aprovada |
| 394 |
Requerimento nº 16635 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, para que compartilhe o projeto do Porto de Águas profundas da Paraíba, com a prefeitura de Mataraca e com a Universidade Federal da Paraíba, para que possam atualiza-lo. - - REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, para que compartilhe o projeto do Porto de Águas profundas da Paraíba, com a prefeitura de Mataraca e com a Universidade Federal da Paraíba, para que possam atualiza-lo.
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Aprovada |
| 393 |
Requerimento nº 16634 de 2021
Processo: -
Autor: Manoel Ludgério
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Diretor do DER Carlos Pereira de Carvalho e Silva , solicitação de pavimentação asfaltica do trecho da PB-210 entre as cidades Taperoá e Sumé, na Paraíba. - - Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Diretor do DER Carlos Pereira de Carvalho e Silva , solicitação de pavimentação asfaltica do trecho da PB-210 entre as cidades Taperoá e Sumé, na Paraíba.
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Aprovada |
| 392 |
Requerimento nº 16633 de 2021
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo expediente ao Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC) para que avalie a possibilidade de aumento dos números das vagas nos atendimentos dos usuários que precisam fazer as vistorias em seus veículos.
- - Requerendo expediente ao Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC) para que avalie a possibilidade de aumento dos números das vagas nos atendimentos dos usuários que precisam fazer as vistorias em seus veículos.
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Aprovada |
| 391 |
Requerimento nº 16632 de 2021
Processo: -
Autor: Manoel Ludgério
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, solicitação da duplicação da BR-104 no trecho de Campina Grande na Paraíba até Toritama em Pernambuco. - - Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, solicitação da duplicação da BR-104 no trecho de Campina Grande na Paraíba até Toritama em Pernambuco.
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Não há resultado |
| 391 |
Requerimento nº 16630 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO FEDERAL; ao Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR; para que proceda com o retorno do bombeamento das águas do eixo Norte e Leste da Transposição do Rio São Francisco. - - Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO FEDERAL; ao Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR; para que proceda com o retorno do bombeamento das águas do eixo Norte e Leste da Transposição do Rio São Francisco.
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Aprovada |
| 390 |
Requerimento nº 16629 de 2021
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo expediente à Superintendência do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN, para que avalie a possibilidade de aumento dos números das vagas nos atendimentos dos usuários que precisam fazer as vistorias em seus veículos.
- - Requerendo expediente à Superintendência do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN, para que avalie a possibilidade de aumento dos números das vagas nos atendimentos dos usuários que precisam fazer as vistorias em seus veículos.
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Aprovada |
| 389 |
Requerimento nº 16628 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, a realização de VISITA TÉCNICA, ao Centro de Meteorologia dos Emirados Árabes, com fito em conhecer a tecnologia aplicada para a realização de chuvas artificiais objetivando conter o calor e combater a seca naquela localidade. - - REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, a realização de VISITA TÉCNICA, ao Centro de Meteorologia dos Emirados Árabes, com fito em conhecer a tecnologia aplicada para a realização de chuvas artificiais objetivando conter o calor e combater a seca naquela localidade.
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Aprovada |
| 388 |
Requerimento nº 16627 de 2021
Processo: -
Autor: Moacir Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL; e ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para a apuração e informações acerca da aquisição de quase 10 toneladas de carne bovina, suína, cordeiro, frango, peixes e camarão por parte do Governo do Estado da Paraíba, para abastecer a Granja Santana. - - REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL; e ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para a apuração e informações acerca da aquisição de quase 10 toneladas de carne bovina, suína, cordeiro, frango, peixes e camarão por parte do Governo do Estado da Paraíba, para abastecer a Granja Santana.
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Não há resultado |
| 387 |
Requerimento nº 16626 de 2021
Processo: -
Autor: Raniery Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Instituto Brenda Pinheiro – IBP, através do projeto AMA – Amigos do Autista, que está celebrando o seu 7º ano de existência. - - Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Instituto Brenda Pinheiro – IBP, através do projeto AMA – Amigos do Autista, que está celebrando o seu 7º ano de existência.
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Aprovada |
| 386 |
Requerimento nº 16625 de 2021
Processo: -
Autor: Raniery Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a George Salomão Leite, autor da obra “Curso de Direito Constitucional”. - - Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a George Salomão Leite, autor da obra “Curso de Direito Constitucional”.
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Aprovada |
| 385 |
Requerimento nº 16624 de 2021
Processo: -
Autor: Raniery Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, no sentido de determinar para o município de Sapé a construção de um condomínio Cidade Madura. - - Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, no sentido de determinar para o município de Sapé a construção de um condomínio Cidade Madura.
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Aprovada |
| 384 |
Requerimento nº 16623 de 2021
Processo: -
Autor: João Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo Votos de Aplausos ao Exmº. Sr. Prefeito Manoel Vasconcelos, em virtude da realização da 1ª Feira do Agricultor do município de Tenório, no Estado da Paraíba. - - Requerendo Votos de Aplausos ao Exmº. Sr. Prefeito Manoel Vasconcelos, em virtude da realização da 1ª Feira do Agricultor do município de Tenório, no Estado da Paraíba.
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Não há resultado |
| 383 |
Requeiro nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Caturité-PB. - - Requeiro nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Caturité-PB.
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Não há resultado | |
| 382 |
Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Caturité com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. - - Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Caturité com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.
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Não há resultado | |
| 381 |
Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Caturité- PB. - - Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Caturité- PB.
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Não há resultado | |
| 380 |
Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Caturité com o “Programa Empreender”, - - Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Caturité com o “Programa Empreender”,
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Não há resultado | |
| 379 |
Requeiro nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Caturité-PB. - - Requeiro nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Caturité-PB.
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Não há resultado | |
| 378 |
Solicitando a reforma e ampliação, bem como a construção de um ginásio de esportes para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Nossa Senhora de Fátima, localizada no município de Conceição - PB. - - Solicitando a reforma e ampliação, bem como a construção de um ginásio de esportes para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Nossa Senhora de Fátima, localizada no município de Conceição - PB.
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Aprovada |
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| 377 |
Requerimento nº 16616 de 2021
Processo: -
Autor: Estela Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba que seja realizada a reforma e instalação do Centro Estadual de Arte, onde funcionava a antiga FUNDAC na cidade de Cajazeiras/PB.
Requeiro, ainda, que se dê ciência desta solicitação à Câmara Municipal de Cajazeiras. - - Requerendo, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba que seja realizada a reforma e instalação do Centro Estadual de Arte, onde funcionava a antiga FUNDAC na cidade de Cajazeiras/PB.
Requeiro, ainda, que se dê ciência desta solicitação à Câmara Municipal de Cajazeiras. |
Aprovada |
| 376 |
Requerendo que seja aprovado APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, a criação e implementação da - - Requerendo que seja aprovado APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, a criação e implementação da
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Não há resultado | |
| 375 |
Requerimento nº 16614 de 2021
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a construção de uma rotatória no cruzamento entre a rua Abelardo Targino da Fonseca e a avenida Presidente Juscelino Kubitschek, localizadas no bairro Ernesto Geisel. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a construção de uma rotatória no cruzamento entre a rua Abelardo Targino da Fonseca e a avenida Presidente Juscelino Kubitschek, localizadas no bairro Ernesto Geisel.
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Aprovada |
| 374 |
Encaminha Apelo ao Superintendente da CBTU no Estado da Paraíba, solicitando que sejam tomadas medidas de prevenção ao COVID-19 no interior dos trens, como distanciamento mínimo entre os passageiros e disponibilização de álcool. - - Encaminha Apelo ao Superintendente da CBTU no Estado da Paraíba, solicitando que sejam tomadas medidas de prevenção ao COVID-19 no interior dos trens, como distanciamento mínimo entre os passageiros e disponibilização de álcool.
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Aprovada |
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| 373 |
Requerimento nº 16612 de 2021
Processo: -
Autor: Bosco Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos pelos 15 anos de implantação do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) no Brasil, e a todos que fazem o Pólo da UAB em Alagoa Grande - PB (12 anos presente no município) - - Moção de Aplausos pelos 15 anos de implantação do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) no Brasil, e a todos que fazem o Pólo da UAB em Alagoa Grande - PB (12 anos presente no município)
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Aprovada |
| 372 |
Requerimento nº 16611 de 2021
Processo: -
Autor: Lindolfo Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do funcionário público estadual,Sr. Genard Abrantes Assis, ocorrido ontem, 31/07, em decorrência de complicações provocadas pela Covid 19. - - Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do funcionário público estadual,Sr. Genard Abrantes Assis, ocorrido ontem, 31/07, em decorrência de complicações provocadas pela Covid 19.
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Aprovada |
| 371 |
Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de São João do Cariri -PB - - Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de São João do Cariri -PB
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Não há resultado | |
| 370 |
Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais,da cidade de São João do Cariri -PB - - Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais,da cidade de São João do Cariri -PB
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Não há resultado | |
| 369 |
Requerendo a criação de um Programa de Formação e Capacitação de Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural, ao homem do campo, no estado da Paraíba. - - Requerendo a criação de um Programa de Formação e Capacitação de Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural, ao homem do campo, no estado da Paraíba.
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Aprovada |
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| 368 |
Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de João Pessoa, neste Estado, pelo seu aniversário de 436 anos de emancipação política, comemorado no dia 05 de agosto de 2021. - - Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de João Pessoa, neste Estado, pelo seu aniversário de 436 anos de emancipação política, comemorado no dia 05 de agosto de 2021.
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Aprovada |
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| 367 |
Requeiro ao Exmo. Governador do Estado, Sr. João Azevedo, extensivo ao Exmo. Secretário Executivo de Ciência e Tecnologia, Sr. Rubens Freire, extensivo ao Ilmo. Gerente da Unidade Operacional da Paraíba da Anatel, Sr. Giordano Miranda Feitoza, solicitando a instalação de torres de telefônia móvel, nas áreas de assentamento de reforma agrária do MST, nesse Estado. - - Requeiro ao Exmo. Governador do Estado, Sr. João Azevedo, extensivo ao Exmo. Secretário Executivo de Ciência e Tecnologia, Sr. Rubens Freire, extensivo ao Ilmo. Gerente da Unidade Operacional da Paraíba da Anatel, Sr. Giordano Miranda Feitoza, solicitando a instalação de torres de telefônia móvel, nas áreas de assentamento de reforma agrária do MST, nesse Estado.
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Aprovada |
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| 366 |
Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 05 poços artesianos no município de Juazeirinho - PB. - - Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 05 poços artesianos no município de Juazeirinho - PB.
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Não há resultado | |
| 365 |
Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura da Paraíba para que sejam construídos abrigos para a espera de ônibus ao longo da PB – 097, por solicitação do município de Alagoa Nova.
- - Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura da Paraíba para que sejam construídos abrigos para a espera de ônibus ao longo da PB – 097, por solicitação do município de Alagoa Nova.
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Não há resultado | |
| 364 |
Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Taperoá-PB - - Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Taperoá-PB
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Não há resultado | |
| 363 |
Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga Gurjão à Juazeirinho-PB. - - Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga Gurjão à Juazeirinho-PB.
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Não há resultado | |
| 362 |
Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 05 poços artesianos no município de Tenório- PB. - - Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 05 poços artesianos no município de Tenório- PB.
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Não há resultado | |
| 361 |
Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Governador e o Excelentíssimo Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado prorroguem por mais três meses o Programa “Tá na Mesa”. - - Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Governador e o Excelentíssimo Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado prorroguem por mais três meses o Programa “Tá na Mesa”.
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Aprovada |
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| 360 |
Requerendo que seja encaminhado ao Governador, a criação do PROGRAMA HOSPITAL ANIMAL no Estado da Paraíba. - - Requerendo que seja encaminhado ao Governador, a criação do PROGRAMA HOSPITAL ANIMAL no Estado da Paraíba.
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Aprovada |
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| 359 |
Requerendo ao Governador e ao Secretário de Educação do Estado, solicitação deste Poder Legislativo para que sejam inseridos nas equipes multidisciplinares da rede pública estadual psicólogos e assistentes sociais. - - Requerendo ao Governador e ao Secretário de Educação do Estado, solicitação deste Poder Legislativo para que sejam inseridos nas equipes multidisciplinares da rede pública estadual psicólogos e assistentes sociais.
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Aprovada |
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| 358 |
Requerendo que seja encaminhado ao Governador e ao Secretário de Educação do Estado, solicitação deste Poder Legislativo para que seja implantado o Programa Estadual de Transparência da Qualidade do ensino das Escolas Públicas da Rede Estadual. - - Requerendo que seja encaminhado ao Governador e ao Secretário de Educação do Estado, solicitação deste Poder Legislativo para que seja implantado o Programa Estadual de Transparência da Qualidade do ensino das Escolas Públicas da Rede Estadual.
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Aprovada |
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| 357 |
Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, que se solicite a implantação de um Hemocentro, uma Sala de Gesso e Especialidades Médicas, Ortopedista e Obstétrica para o Hospital Geral de Taperoá
- - Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, que se solicite a implantação de um Hemocentro, uma Sala de Gesso e Especialidades Médicas, Ortopedista e Obstétrica para o Hospital Geral de Taperoá
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