Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Frei Martinho no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana nas ruas Centrais do município.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Frei Martinho no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana nas ruas Centrais do município.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Ouro Velho no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana nas ruas Centrais do município.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Ouro Velho no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana nas ruas Centrais do município.

Requerendo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, que
autorize ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da ParaíbaCAGEPA, Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, a instalar o Escritório da
CAGEPA no antigo prédio onde funcionava o DETRAN.

Requerendo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, que
autorize ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da ParaíbaCAGEPA, Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, a instalar o Escritório da
CAGEPA no antigo prédio onde funcionava o DETRAN.

Requerendo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, que
autorize ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da ParaíbaCAGEPA, Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, executar estudos,
visando a ampliação da rede de abastecimento d’água no bairro de Campo
Novo e implantação da rede de distribuição d’água nos bairros de
Piancozinho e Ouro Branco, ambos no município de Piancó.

Requerendo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, que
autorize ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da ParaíbaCAGEPA, Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, executar estudos,
visando a ampliação da rede de abastecimento d’água no bairro de Campo
Novo e implantação da rede de distribuição d’água nos bairros de
Piancozinho e Ouro Branco, ambos no município de Piancó.

Requerendo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, que autorize ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, viabilizar a reconstrução de um Reservatório, a fim de atender aos moradores dos bairros de Mariz e Campo Novo, ambos no município de Piancó.

Requerendo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, que autorize ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, viabilizar a reconstrução de um Reservatório, a fim de atender aos moradores dos bairros de Mariz e Campo Novo, ambos no município de Piancó.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, que autorize ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando providências no sentido executar o recapeamento asfáltico da PB008, com implementação de uma Ciclovia.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, que autorize ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando providências no sentido executar o recapeamento asfáltico da PB008, com implementação de uma Ciclovia.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Bernardino Batista no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana nas ruas Centrais do município

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Bernardino Batista no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana nas ruas Centrais do município

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Boa Vista no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana nas ruas Centrais do município.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Boa Vista no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana nas ruas Centrais do município.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Borborema no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana nas ruas Centrais do município.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Borborema no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana nas ruas Centrais do município.

Requerendo que seja formulado apelo ao que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio equipe para levantamento de orçamento para criação de ponte no município de Assunção, no Estado da Paraíba.

Requerendo que seja formulado apelo ao que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio equipe para levantamento de orçamento para criação de ponte no município de Assunção, no Estado da Paraíba.

Requrendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma escola estadual nos municípios de Aguiar, Alhandra, Caaporã, Coremas, Pedras de Fogo.

Requrendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma escola estadual nos municípios de Aguiar, Alhandra, Caaporã, Coremas, Pedras de Fogo.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, a fim de que se adotem providências necessárias a celebração de Convênios com as Prefeituras Municipais de Ibiara e Emas, visando a recuperação das escolas municipais existentes nos referidos municípios.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, a fim de que se adotem providências necessárias a celebração de Convênios com as Prefeituras Municipais de Ibiara e Emas, visando a recuperação das escolas municipais existentes nos referidos municípios.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, a fim de que se adotem providências necessárias para a aquisição de um ônibus escolar para os municípios de Emas e Caaporã.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, a fim de que se adotem providências necessárias para a aquisição de um ônibus escolar para os municípios de Emas e Caaporã.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, a fim de que se adotem providências necessárias para o fornecimento de equipamentos destinados às escolas municipais de Aguiar.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, a fim de que se adotem providências necessárias para o fornecimento de equipamentos destinados às escolas municipais de Aguiar.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Tenório.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Tenório.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Zabelê/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Zabelê/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Umbuzeiro/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Umbuzeiro/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEFM BERNARDINO JOSE BATISTA, localizada no Município de Triunfo/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEFM BERNARDINO JOSE BATISTA, localizada no Município de Triunfo/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Luiz Guedes da Silva, localizada no Bairro do José Américo de Almeida, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Luiz Guedes da Silva, localizada no Bairro do José Américo de Almeida, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Serra Redonda, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Serra Redonda, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEFM CICERO DOS ANJOS, localizada no Município de São Vicente do Seridó/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEFM CICERO DOS ANJOS, localizada no Município de São Vicente do Seridó/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São Francisco/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São Francisco/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Santana dos Garrotes/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Santana dos Garrotes/PB.

Requerendo ao superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito – DNIT, o sr. Marcus Vinicius Melo Neto, a instalação de redutores de velocidade na BR – 230, entre os Km’s 214 e 215, localizados nas proximidades do município de Soledade – PB.

Requerendo ao superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito – DNIT, o sr. Marcus Vinicius Melo Neto, a instalação de redutores de velocidade na BR – 230, entre os Km’s 214 e 215, localizados nas proximidades do município de Soledade – PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que se tome providências no sentido de que, sejam reduzidos os gastos com publicidade, em razão da atual situação pandêmica pela qual estamos passando.

Requerendo que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que se tome providências no sentido de que, sejam reduzidos os gastos com publicidade, em razão da atual situação pandêmica pela qual estamos passando.

Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba instale centros de reabilitação humanizados e multidisciplinares para pacientes com sequelas de COVID-19.

Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba instale centros de reabilitação humanizados e multidisciplinares para pacientes com sequelas de COVID-19.

Requerendo que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, para instalação, de forma urgente, de um Comitê de Segurança Hídrica, para combater o colapso causado pela grave crise hídrica na região do Brejo Paraibano.

Requerendo que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, para instalação, de forma urgente, de um Comitê de Segurança Hídrica, para combater o colapso causado pela grave crise hídrica na região do Brejo Paraibano.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de São José da Lagoa Tapada.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de São José da Lagoa Tapada.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Paróquia São Pedro Pescador, localizada no Bairro de Manaíra, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Paróquia São Pedro Pescador, localizada no Bairro de Manaíra, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São João do Cariri, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São João do Cariri, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de São Francisco/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de São Francisco/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEM SEVERINO GREGORIO DANTAS, localizada no Município de Picuí/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEM SEVERINO GREGORIO DANTAS, localizada no Município de Picuí/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM PROFESSORA MARIA CECILIA DE CASTRO, localizada no município de Alcantil/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM PROFESSORA MARIA CECILIA DE CASTRO, localizada no município de Alcantil/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Lagoa Seca/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Lagoa Seca/PB.

Requerendo que o Senhor Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP construa um Plano de Negócio e Gestão destinados ao atendimento de agricultores, mulheres e jovens dos Territórios do Curimataú e Seridó paraibano.

Requerendo que o Senhor Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP construa um Plano de Negócio e Gestão destinados ao atendimento de agricultores, mulheres e jovens dos Territórios do Curimataú e Seridó paraibano.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Luiz Gonzaga de Melo, localizada no Bairro do José Américo de Almeida, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Luiz Gonzaga de Melo, localizada no Bairro do José Américo de Almeida, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo que o Senhor Superintendente do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens – DER execute serviços de roço da rodovia PB 133, no trecho entre os municípios de Barra de Santa Rosa a Damião.

Requerendo que o Senhor Superintendente do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens – DER execute serviços de roço da rodovia PB 133, no trecho entre os municípios de Barra de Santa Rosa a Damião.

Requerendo que o Senhor Superintendente do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens – DER execute serviços de roço e sinalização da rodovia PB 177, no trecho entre os municípios de Picuí e Soledade.

Requerendo que o Senhor Superintendente do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens – DER execute serviços de roço e sinalização da rodovia PB 177, no trecho entre os municípios de Picuí e Soledade.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 114, inciso VII, do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), a RETIRADA e, em consequência, o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 2.986/2021 – “Concede o título de cidadão paraibano ao atleta Bruno Arruda da Silva”, de minha autoria, que se encontra em tramitação nesta Casa Legislativa, para uma melhor análise de conveniência e oportunidade.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 114, inciso VII, do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), a RETIRADA e, em consequência, o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 2.986/2021 – “Concede o título de cidadão paraibano ao atleta Bruno Arruda da Silva”, de minha autoria, que se encontra em tramitação nesta Casa Legislativa, para uma melhor análise de conveniência e oportunidade.

Requerendo que o Senhor Diretor Presidente Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER doe 12 (doze) reprodutores caprinos das raças Saanen, Toggenburg, Anglo Nubiana e Parda Alpina para atender centenas de caprinocultores dos municípios de Barra de Santa Rosa, Cuité, Nova Floresta e Picuí, que atualmente são atendidos pelo PRODETER - Programa de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste.

Requerendo que o Senhor Diretor Presidente Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER doe 12 (doze) reprodutores caprinos das raças Saanen, Toggenburg, Anglo Nubiana e Parda Alpina para atender centenas de caprinocultores dos municípios de Barra de Santa Rosa, Cuité, Nova Floresta e Picuí, que atualmente são atendidos pelo PRODETER - Programa de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste.

Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e o Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido construam biodigestores para atender as famílias de agricultores familiares dos Territórios do Curimataú e Seridó Paraibano.

Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e o Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido construam biodigestores para atender as famílias de agricultores familiares dos Territórios do Curimataú e Seridó Paraibano.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado e a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento promova a inclusão dos Territórios do Curimataú e Seridó paraibano na área de abrangência do Programa Agronordeste.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado e a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento promova a inclusão dos Territórios do Curimataú e Seridó paraibano na área de abrangência do Programa Agronordeste.

Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Governador e o Diretor Presidente do DETRAN-PB promovam a abertura de um Posto do Detran na cidade de Alagoa Nova, neste Estado.

Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Governador e o Diretor Presidente do DETRAN-PB promovam a abertura de um Posto do Detran na cidade de Alagoa Nova, neste Estado.

Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Governador realize concurso para Coordenador Pedagógico das escolas estaduais da Paraíba.

Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Governador realize concurso para Coordenador Pedagógico das escolas estaduais da Paraíba.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO pela sua posse em 13 de julho de 2021 ao cargo de Diretor Presidente da “Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS”.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO pela sua posse em 13 de julho de 2021 ao cargo de Diretor Presidente da “Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS”.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Senhora Tânia Maria Queiroga Nóbrega, Diretora Executiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP), solicitando o início do procedimento de tombamento da antiga Chaminé da Brasil Oiticica no município de Pombal, dada a relevância histórica da edificação para a localidade.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Senhora Tânia Maria Queiroga Nóbrega, Diretora Executiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP), solicitando o início do procedimento de tombamento da antiga Chaminé da Brasil Oiticica no município de Pombal, dada a relevância histórica da edificação para a localidade.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente solicitando a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores na zona rural do município de Piancó.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente solicitando a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores na zona rural do município de Piancó.

Requerendo manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, no sentido de efetuar uma reforma estrutural no equipamento público onde se localiza a EMPASA, principalmente no que tange às instalações sanitárias, proporcionando condições dignas de trabalho aos que labutam, bem como aos consumidores e usuários.

Requerendo manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, no sentido de efetuar uma reforma estrutural no equipamento público onde se localiza a EMPASA, principalmente no que tange às instalações sanitárias, proporcionando condições dignas de trabalho aos que labutam, bem como aos consumidores e usuários.