Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do município de Cajazeiras, pela realização do 1º ENCONTRO DE MULHERES NEGRAS E SUAS TRAJETÓRIAS, comemorativo ao Dia Internacional da Mulher Negra, Latina e Caribenha e dá outras providencias.

Requer o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do município de Cajazeiras, pela realização do 1º ENCONTRO DE MULHERES NEGRAS E SUAS TRAJETÓRIAS, comemorativo ao Dia Internacional da Mulher Negra, Latina e Caribenha e dá outras providencias.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo LIns Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento e Rodagens da Paraíba, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a pavimentação da estrada de ligação do município de Alagoa Grande e a Comunidade Quilombola Caiana dos Crioulos.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo LIns Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento e Rodagens da Paraíba, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a pavimentação da estrada de ligação do município de Alagoa Grande e a Comunidade Quilombola Caiana dos Crioulos.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, para que providenciem o aumento do policiamento ostensivo no Município de Casserengue-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, para que providenciem o aumento do policiamento ostensivo no Município de Casserengue-PB.

“Voto de Aplausos” a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Controladoria Geral da União e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) em razão da Operação Quadrilátero, responsável pela prisão de foragidos da Justiça, no Município de João Pessoa e Queimadas.

“Voto de Aplausos” a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Controladoria Geral da União e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) em razão da Operação Quadrilátero, responsável pela prisão de foragidos da Justiça, no Município de João Pessoa e Queimadas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de São José de Lagoa Tapada, Claudio Antônio Marques de Sousa, para que providencie uma nova praça com acessórios de atividades física no Município de São José de Lagoa Tapada-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de São José de Lagoa Tapada, Claudio Antônio Marques de Sousa, para que providencie uma nova praça com acessórios de atividades física no Município de São José de Lagoa Tapada-PB.

Requerendo a Senhora Prefeita do Município de Itapororoca, Elissandra Brito, que seja providenciado a implantação do sistema de iluminação de LED no Município de Itapororoca/PB.

Requerendo a Senhora Prefeita do Município de Itapororoca, Elissandra Brito, que seja providenciado a implantação do sistema de iluminação de LED no Município de Itapororoca/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, para que seja implementado o sistema de iluminação de LED na Rua Desportista João Apostolo de Souza, Mangabeira - João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, para que seja implementado o sistema de iluminação de LED na Rua Desportista João Apostolo de Souza, Mangabeira - João Pessoa/PB.

“Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Quitéria Coelho de Lima, fato ocorrido em 07/07/2021, no município de João Pessoa, Estado da Paraíba.

“Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Quitéria Coelho de Lima, fato ocorrido em 07/07/2021, no município de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, que seja providenciado o aumento do policiamento ostensivo no Município de Marcação-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, que seja providenciado o aumento do policiamento ostensivo no Município de Marcação-PB.

Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, solicitação de doação de um ônibus para o transporte de estudantes do município de Barra de Santana, na Paraíba.

Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, solicitação de doação de um ônibus para o transporte de estudantes do município de Barra de Santana, na Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, solicitação de doação de um micro-ônibus para o transporte de estudantes do município de Juripiranga, na Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, solicitação de doação de um micro-ônibus para o transporte de estudantes do município de Juripiranga, na Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município do Bom Jesus/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município do Bom Jesus/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de um banco de sangue no município de Belém do Brejo do Cruz

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de um banco de sangue no município de Belém do Brejo do Cruz

REQUERENDO nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de São Bentinho.

REQUERENDO nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de São Bentinho.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de São Domingos /PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de São Domingos /PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes no município de Assunção, levando em conta o setor produtivo da localidade.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes no município de Assunção, levando em conta o setor produtivo da localidade.

Requerendo apelo ao Governador do Estado no sentido de autorizar à Secretaria de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente adotar medidas visando o melhoramento/recuperação da parte externa do Estádio José Americo de Almeida, “o Almeidão”, no município de João Pessoa.

Requerendo apelo ao Governador do Estado no sentido de autorizar à Secretaria de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente adotar medidas visando o melhoramento/recuperação da parte externa do Estádio José Americo de Almeida, “o Almeidão”, no município de João Pessoa.

Requerendo um “Voto de Aplausos” ao aniversário de emancipação política de Pilões, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 68 anos, que acontecerá no dia 20 de agosto.

Requerendo um “Voto de Aplausos” ao aniversário de emancipação política de Pilões, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 68 anos, que acontecerá no dia 20 de agosto.

Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente junto a CAGEPA (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba), a reativação do sistema de captação e bombeamento de água do Mazagão, município de Areia, para atuar com auxiliar no abastecimento de água dos municípios de Remígio, Esperança e até Arara, caso vazão suficiente.

Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente junto a CAGEPA (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba), a reativação do sistema de captação e bombeamento de água do Mazagão, município de Areia, para atuar com auxiliar no abastecimento de água dos municípios de Remígio, Esperança e até Arara, caso vazão suficiente.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Educação a reforma da EEEF Elídio Sobreira, no município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Educação a reforma da EEEF Elídio Sobreira, no município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente junto a CAGEPA (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba), a ampliação da rede de abastecimento de água no bairro Conj. Félix Cunha, conhecido por Conjunto da Repetidora, município de Pilões, neste Estado.

Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente junto a CAGEPA (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba), a ampliação da rede de abastecimento de água no bairro Conj. Félix Cunha, conhecido por Conjunto da Repetidora, município de Pilões, neste Estado.

Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Governador e o Secretário de Educação do Estado, reformem, ampliem e construam o Ginásio da EEEFM Murilo Braga, no município de Campina Grande-PB.

Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Governador e o Secretário de Educação do Estado, reformem, ampliem e construam o Ginásio da EEEFM Murilo Braga, no município de Campina Grande-PB.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que determine a recuperação asfáltica e estrutural da Avenida Liberdade e Ponte sobre o Rio Sanhauá, situados no Bairro do Baralho, em Bayeux/PB.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que determine a recuperação asfáltica e estrutural da Avenida Liberdade e Ponte sobre o Rio Sanhauá, situados no Bairro do Baralho, em Bayeux/PB.

Requerendo que o Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crie um Programa Estadual de Alimentação Animal e produção de forragem, para toda a Paraíba.

Requerendo que o Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crie um Programa Estadual de Alimentação Animal e produção de forragem, para toda a Paraíba.

Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Governador e o Diretor Presidente do DETRAN-PB, promovam a mudança de local do Ciretran de Esperança, para um local de melhor estrutura, com espaço para estacionamento e melhores condições de trabalho para os profissionais da referida unidade.

Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Governador e o Diretor Presidente do DETRAN-PB, promovam a mudança de local do Ciretran de Esperança, para um local de melhor estrutura, com espaço para estacionamento e melhores condições de trabalho para os profissionais da referida unidade.

Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente junto a CAGEPA (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba), a extensão de rede para ampliação do abastecimento de água nos bairros Mário Lima, Alto do Céu e Santa Rita, município de Alagoa Nova, PB.

Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente junto a CAGEPA (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba), a extensão de rede para ampliação do abastecimento de água nos bairros Mário Lima, Alto do Céu e Santa Rita, município de Alagoa Nova, PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de que a mesma considere o estudo técnico para realização da recuperação do calçamento da R. Padre José Trigueiro, Cabo Branco, João Pessoa - PB, 58045-400.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de que a mesma considere o estudo técnico para realização da recuperação do calçamento da R. Padre José Trigueiro, Cabo Branco, João Pessoa - PB, 58045-400.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade da inclusão do município de Belém do Brejo do Cruz/PB no Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa”.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade da inclusão do município de Belém do Brejo do Cruz/PB no Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa”.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Bom Sucesso/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Bom Sucesso/PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Sapé-PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Sapé-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a doação de 60 (sessenta) manilhas tubulares de 01 (um) metro de diâmetro para construção de uma Passagem Molhada no município de Salgadinho-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a doação de 60 (sessenta) manilhas tubulares de 01 (um) metro de diâmetro para construção de uma Passagem Molhada no município de Salgadinho-PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) na Paraíba para que tome as providências necessárias acerca dos buracos existentes na BR 230, no trecho do Km 71 e 76, no sentido João Pessoa Campina Grande-PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) na Paraíba para que tome as providências necessárias acerca dos buracos existentes na BR 230, no trecho do Km 71 e 76, no sentido João Pessoa Campina Grande-PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Santa Luzia-PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Santa Luzia-PB

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que seja alocados recursos para executar serviços de manutenção em toda a extensão da adutora do Congo, com implantação do sistema elevatório (caixas d’agua) onde se fizer necessário, em especial as margens da BR 412, entrada para o município de Serra Branca-PB.

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que seja alocados recursos para executar serviços de manutenção em toda a extensão da adutora do Congo, com implantação do sistema elevatório (caixas d’agua) onde se fizer necessário, em especial as margens da BR 412, entrada para o município de Serra Branca-PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Itatuba com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Itatuba com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Itatuba - PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Itatuba - PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Itatuba -PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Itatuba -PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Itatuba-PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Itatuba-PB.

Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Itatuba com o “Programa Empreender”,

Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Itatuba com o “Programa Empreender”,

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao município de Lastro, na Paraíba, pela atuação de destaque na vacinação da sua população, figurando entre as 20 cidades com melhor desempenho no estado.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao município de Lastro, na Paraíba, pela atuação de destaque na vacinação da sua população, figurando entre as 20 cidades com melhor desempenho no estado.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua dos Escoteiros, localizada no Bairro da Penha.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua dos Escoteiros, localizada no Bairro da Penha.

Requerendo que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao Cabo José Roberto Matricula: 524747-1, e Cabo Delan 524746-2, membros da briosa Policia Militar do Estado da Paraíba, diante da exitosa ação que culminou na recuperação de um veículo objeto de roubo, demonstrando comprometimento no desempenho de suas funções, sendo imperioso o reconhecimento do mérito.

Requerendo que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao Cabo José Roberto Matricula: 524747-1, e Cabo Delan 524746-2, membros da briosa Policia Militar do Estado da Paraíba, diante da exitosa ação que culminou na recuperação de um veículo objeto de roubo, demonstrando comprometimento no desempenho de suas funções, sendo imperioso o reconhecimento do mérito.

Requerendo à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares do Senhor CARLOS ALBERTO DE MENDONÇA BARRETO, falecido no dia 03 de agosto do corrente ano aos 85 anos vítima de câncer de próstata.

Requerendo à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares do Senhor CARLOS ALBERTO DE MENDONÇA BARRETO, falecido no dia 03 de agosto do corrente ano aos 85 anos vítima de câncer de próstata.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Igaracy no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana nas ruas Centrais do município, ligando a Pb-364 à Pb-382.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Igaracy no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana nas ruas Centrais do município, ligando a Pb-364 à Pb-382.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Mato Grosso no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana nas ruas Centrais do município.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Mato Grosso no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana nas ruas Centrais do município.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Catingueira no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana nas ruas Centrais do município.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Catingueira no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana nas ruas Centrais do município.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Mari no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana em forma de binário nas ruas Centrais do município, ligando a Pb-051 à Pb-073.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Mari no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana em forma de binário nas ruas Centrais do município, ligando a Pb-051 à Pb-073.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Soledade no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana das ruas Centrais até a Pb-176.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Soledade no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana das ruas Centrais até a Pb-176.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Poço José de Moura no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana na Av. Frei Damião, neste município.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Poço José de Moura no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana na Av. Frei Damião, neste município.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Diamante no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana nas ruas Centrais do município.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Diamante no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana nas ruas Centrais do município.