Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUERENDO ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a adoção de medidas objetivando a implementação de sistemas de abastecimento D’água para atender as comunidades Quilombolas da Paraíba.

REQUERENDO ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a adoção de medidas objetivando a implementação de sistemas de abastecimento D’água para atender as comunidades Quilombolas da Paraíba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, providências no sentido realizar a limpeza das galerias, operação tapa buraco, sinalização e roço da vegetação na PB 079 entre o município de Juarez Távora e Remígio, neste Estado.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, providências no sentido realizar a limpeza das galerias, operação tapa buraco, sinalização e roço da vegetação na PB 079 entre o município de Juarez Távora e Remígio, neste Estado.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma lombada física no final da ladeira da Rua Fernando Cunha Lima, na Comunidade Conjunto Bela Vista, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma lombada física no final da ladeira da Rua Fernando Cunha Lima, na Comunidade Conjunto Bela Vista, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, e ao Superintendente do DER – PB, o Sr. Carlos Pereira, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a recuperação da PB-366, no trecho de estrada que liga o município de Cajazeinhas - PB a Coremas - PB.

Requerendo apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, e ao Superintendente do DER – PB, o Sr. Carlos Pereira, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a recuperação da PB-366, no trecho de estrada que liga o município de Cajazeinhas - PB a Coremas - PB.

Requerendo apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o encaminhamento de uma ambulância para o Hospital Regional de Cajazeiras – HRC.

Requerendo apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, para que sejam adotadas as medidas necessárias para o encaminhamento de uma ambulância para o Hospital Regional de Cajazeiras – HRC.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho a destinação de recursos para a Guarda Civil Municipal de Remígio,PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho a destinação de recursos para a Guarda Civil Municipal de Remígio,PB.

Requerendo a Mesa Diretora desta casa, a criação de um programa de estágio na Assembleia Legislativa, em seus serviços administrativos e legislativos, para estudantes de entidades de ensino técnico e superior do Estado da Paraíba, mediante processo eletivo, para atuarem inclusive nos gabinetes dos deputados.

Requerendo a Mesa Diretora desta casa, a criação de um programa de estágio na Assembleia Legislativa, em seus serviços administrativos e legislativos, para estudantes de entidades de ensino técnico e superior do Estado da Paraíba, mediante processo eletivo, para atuarem inclusive nos gabinetes dos deputados.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a integração de informações das Polícias Civil e Militar com a Guarda Municipal de Remígio, PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a integração de informações das Polícias Civil e Militar com a Guarda Municipal de Remígio, PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Catingueira, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Catingueira, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL REGIONAL DE PICUÍ DR. FELIPE TIAGO GOMES, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL REGIONAL DE PICUÍ DR. FELIPE TIAGO GOMES, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Curral Velho, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Curral Velho, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Estadual Padre Miguelinho, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Estadual Padre Miguelinho, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF PE GERALDO DA S PINTO, localizada no Município de Solânea/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF PE GERALDO DA S PINTO, localizada no Município de Solânea/PB.

Requerendo ao Prefeito de Caaporã e ao Secretário de Infraestrutura o calçamento da Rua Zacarias Batista, Caaporã-PB.

Requerendo ao Prefeito de Caaporã e ao Secretário de Infraestrutura o calçamento da Rua Zacarias Batista, Caaporã-PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua das Ingazeiras, localizada no Bairro Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua das Ingazeiras, localizada no Bairro Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Desterro/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Desterro/PB.

Requerendo “Voto de Aplausos” para o médico paraibano Dr. Marcelo Queiroga, nomeado ao cargo de Ministro da Saúde pelo presidente Jair Bolsonaro.

Requerendo “Voto de Aplausos” para o médico paraibano Dr. Marcelo Queiroga, nomeado ao cargo de Ministro da Saúde pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º Sargento da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Ailton Barbosa da Silva, fato ocorrido em 17 de março de 2021.

“Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º Sargento da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Ailton Barbosa da Silva, fato ocorrido em 17 de março de 2021.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado à Prefeitura de João Pessoa/PB, e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) no sentido de que as mesmas considerem estudos técnicos que identifiquem possíveis soluções para os persistentes buracos juntamente com a operação “Tapa buracos” no retorno da R: Diógenes Chianca, no bairro do Cristo Redentor em João Pessoa/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado à Prefeitura de João Pessoa/PB, e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) no sentido de que as mesmas considerem estudos técnicos que identifiquem possíveis soluções para os persistentes buracos juntamente com a operação “Tapa buracos” no retorno da R: Diógenes Chianca, no bairro do Cristo Redentor em João Pessoa/PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de um banco de sementes nas associações de agricultores do município de Aparecida/PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de um banco de sementes nas associações de agricultores do município de Aparecida/PB.

“Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º Sargento da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Valdeci João dos Santos, fato ocorrido na cidade de João Pessoa.

“Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º Sargento da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Valdeci João dos Santos, fato ocorrido na cidade de João Pessoa.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Lagoa/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Lagoa/PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitada à Prefeitura do Município de Mato Grosso/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Mato Grosso/PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitada à Prefeitura do Município de Mato Grosso/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Mato Grosso/PB.

"Voto de Profundo Pesar" pelo falecimento do coordenador do setor de odontologia da caixa benefíciente dos Oficiais e Praças da PM/BM-pb Coronel da Polícia militar do Estado da Paraíba Carroberto Albuquerque de Oliveira,fato ocorrido em 17 de março de 2021

"Voto de Profundo Pesar" pelo falecimento do coordenador do setor de odontologia da caixa benefíciente dos Oficiais e Praças da PM/BM-pb Coronel da Polícia militar do Estado da Paraíba Carroberto Albuquerque de Oliveira,fato ocorrido em 17 de março de 2021

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, no Assentamento Umburana no Município de Jericó/PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, no Assentamento Umburana no Município de Jericó/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a construção de uma nova escola estadual ou reforma da escola EEEFM Francisco Apolinário Silva, município de Areial, neste Estado.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a construção de uma nova escola estadual ou reforma da escola EEEFM Francisco Apolinário Silva, município de Areial, neste Estado.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Filho, para que autorize ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano, Sr. Tibério Limeira no sentido de examinar a possibilidade de oferecer a população dos municípios de Pitimbu, Itabaiana, Sapé, Jacaraú e São José dos Ramos o Programa Cidadão.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Filho, para que autorize ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano, Sr. Tibério Limeira no sentido de examinar a possibilidade de oferecer a população dos municípios de Pitimbu, Itabaiana, Sapé, Jacaraú e São José dos Ramos o Programa Cidadão.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação e intensificação de políticas de segurança alimentar no município de Pombal no contexto do recrudescimento da pandemia de Covid-19.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação e intensificação de políticas de segurança alimentar no município de Pombal no contexto do recrudescimento da pandemia de Covid-19.

Requerendo a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital de Clínicas de Campina Grande, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19.

Requerendo a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital de Clínicas de Campina Grande, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19.

Requerendo a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital Universitário Lauro Wanderley pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19.

Requerendo a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital Universitário Lauro Wanderley pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19.

Requerendo a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19

Requerendo a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19

Requerendo a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital Regional de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19.

Requerendo a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital Regional de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19.

Requerendo a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Complexo Hospitalar Regional de Patos Dep. Janduhy Carneiro, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19.

Requerendo a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Complexo Hospitalar Regional de Patos Dep. Janduhy Carneiro, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a revitalização da praça Emerson Lucena, localizada no Bairro do Cristo Redentor.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a revitalização da praça Emerson Lucena, localizada no Bairro do Cristo Redentor.

Requerendo á Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano-SEDH, que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE-PB, no Município de Pombal-PB.

Requerendo á Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano-SEDH, que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE-PB, no Município de Pombal-PB.

Requerendo ao DER-PB que adote providências para a revitalização asfáltica e roço do mato da rodovia PB-400, nos trechos compreendidos entre os Municípios de São José de Piranhas-PB a Monte Horebe-PB.

Requerendo ao DER-PB que adote providências para a revitalização asfáltica e roço do mato da rodovia PB-400, nos trechos compreendidos entre os Municípios de São José de Piranhas-PB a Monte Horebe-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado Educação e da Ciência e Tecnologia que providencie a construção de uma Escola Estadual no Bairro das Industrias.

Requerendo à Secretaria de Estado Educação e da Ciência e Tecnologia que providencie a construção de uma Escola Estadual no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Paulo Afonso, localizada no Bairro do Jaguaribe.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Paulo Afonso, localizada no Bairro do Jaguaribe.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar um serviço de resgate aeromédico para auxiliar o Corpo de Bombeiros Militares-CBMPB e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU nas ocorrências.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar um serviço de resgate aeromédico para auxiliar o Corpo de Bombeiros Militares-CBMPB e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU nas ocorrências.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que providencie a implementação de uma ciclovia na Avenida Tancredo Neves.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que providencie a implementação de uma ciclovia na Avenida Tancredo Neves.

Requerendo DER/PB que adote providências para a revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-384, no trecho compreendido entre os municípios de Nazarezinho-PB e São Gonçalo-PB.

Requerendo DER/PB que adote providências para a revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-384, no trecho compreendido entre os municípios de Nazarezinho-PB e São Gonçalo-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Felinto de Arruda Escolástico, Localizada no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Felinto de Arruda Escolástico, Localizada no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a Pavimentação da rua João Galdino da Silva, Comunidade Jardim Bom Samaritano, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a Pavimentação da rua João Galdino da Silva, Comunidade Jardim Bom Samaritano, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da CAGEPA que viabilizem a melhoria no abastecimento de água no município de Serraria-PB.

Requerendo ao Superintendente da CAGEPA que viabilizem a melhoria no abastecimento de água no município de Serraria-PB.

Requerendo a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a reforma da ponte do rio Jaguaribe, na Comunidade Jardim Bom Samaritano, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a reforma da ponte do rio Jaguaribe, na Comunidade Jardim Bom Samaritano, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo ao prefeito de Caaporã e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua das Flores.

Requerendo ao prefeito de Caaporã e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua das Flores.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba,para seja autorizada a construção de um Ginásio Poliesportivo na Escola Municipal Ananias Macena Duarte, na Comunidade de Vila Macena, no município de Triunfo.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba,para seja autorizada a construção de um Ginásio Poliesportivo na Escola Municipal Ananias Macena Duarte, na Comunidade de Vila Macena, no município de Triunfo.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor Cláudio Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no sentido de que sejam mantidas gestões,junto ao Governo do Estado, objetivando autorizar a construção de um Ginásio Poliesportivo na Escola Municipal Ananias Macena Duarte, na Comunidade de Vila Macena, no município de Triunfo.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor Cláudio Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no sentido de que sejam mantidas gestões,junto ao Governo do Estado, objetivando autorizar a construção de um Ginásio Poliesportivo na Escola Municipal Ananias Macena Duarte, na Comunidade de Vila Macena, no município de Triunfo.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação, que seja providenciada uma reforma na Escola Estadual Luiz Gonzaga Burity, Ingá/PB.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação, que seja providenciada uma reforma na Escola Estadual Luiz Gonzaga Burity, Ingá/PB.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Major da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Oséas Nazário de Oliveira, fato ocorrido em 13 de março de 2021.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Major da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Oséas Nazário de Oliveira, fato ocorrido em 13 de março de 2021.