Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 516
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 516 |
Requerimento nº 13688 de 2021
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Secretaria de Estado da Cultura – SECULT, no sentido de que adote providências para assegurar auxílio financeiro aos músicos e profissionais da noite, que estão enfrentando enormes dificuldades financeiras, em face das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus que assola nosso Estado. - - Requerendo à Secretaria de Estado da Cultura – SECULT, no sentido de que adote providências para assegurar auxílio financeiro aos músicos e profissionais da noite, que estão enfrentando enormes dificuldades financeiras, em face das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus que assola nosso Estado.
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Não há resultado |
| 515 |
EMENTA: Requer encaminhamento de expediente ao Governador do Estado, João Azevedo e ao Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, fazendo apelo no sentido de que os Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba sejam incluídos na relação de atividades essenciais para efeito de vacinação de COVID-19 e dá outras providencias.
- - EMENTA: Requer encaminhamento de expediente ao Governador do Estado, João Azevedo e ao Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, fazendo apelo no sentido de que os Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba sejam incluídos na relação de atividades essenciais para efeito de vacinação de COVID-19 e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade |
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| 514 |
Requerimento nº 14117 de 2021
Processo: -
Autor: Lindolfo Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva,Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de adotar as devidas providências para que seja autorizada a pavimentação da rodovia estadual no trecho que contempla os municípios de Triunfo a Bernardino Batista. - - Requerendo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva,Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de adotar as devidas providências para que seja autorizada a pavimentação da rodovia estadual no trecho que contempla os municípios de Triunfo a Bernardino Batista.
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Aprovado por unanimidade |
| 513 |
Requerimento nº 14116 de 2021
Processo: -
Autor: Lindolfo Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, no sentido de adotar as devidas providências para que seja autorizada a pavimentação da rodovia estadual no trecho que contempla os municípios de Triunfo a Bernardino Batista. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, no sentido de adotar as devidas providências para que seja autorizada a pavimentação da rodovia estadual no trecho que contempla os municípios de Triunfo a Bernardino Batista.
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Aprovado por unanimidade |
| 512 |
Requerimento nº 14115 de 2021
Processo: -
Autor: Hervázio Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governo da Paraíba ,para sejam adotadas medidas e esforços para para que a CAGEPA possa elaborar projeto de esgotamento sanitário na cidade de bananeiras/Pb - - Requerendo ao Governo da Paraíba ,para sejam adotadas medidas e esforços para para que a CAGEPA possa elaborar projeto de esgotamento sanitário na cidade de bananeiras/Pb
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Não há resultado |
| 511 |
Requerimento nº 14114 de 2021
Processo: -
Autor: Hervázio Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consórcio para gerir o matadouro que foi construido pelo estado na cidade de Solânea. - - Consórcio para gerir o matadouro que foi construido pelo estado na cidade de Solânea.
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Não há resultado |
| 510 |
Requerimento nº 14112 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Galdino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Presidente do Senado Federal do Brasil, Sr. Rodrigo Otavio Soares Pacheco, manifestação de apelo no sentido de pautar o mais rápido possível o Projeto de Lei nº 1.011/2020, aprovado na Câmara dos Deputados em sessão realizada no dia 31 de março de 2021, que estabelece prioridade para 16 (dezesseis) grupos no plano de vacinação contra a Covid-19, dentre os quais, os profissionais que trabalham em farmácias. - - REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Presidente do Senado Federal do Brasil, Sr. Rodrigo Otavio Soares Pacheco, manifestação de apelo no sentido de pautar o mais rápido possível o Projeto de Lei nº 1.011/2020, aprovado na Câmara dos Deputados em sessão realizada no dia 31 de março de 2021, que estabelece prioridade para 16 (dezesseis) grupos no plano de vacinação contra a Covid-19, dentre os quais, os profissionais que trabalham em farmácias.
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Aprovado por unanimidade |
| 509 |
Requerimento nº 14111 de 2021
Processo: -
Autor: Lindolfo Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, no sentido de adotar as devidas providências para que seja autorizada a pavimentação da rodovia estadual no trecho que contempla os municípios de Uiraúna a Trunfo passando por Poço José Moura. - - Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, no sentido de adotar as devidas providências para que seja autorizada a pavimentação da rodovia estadual no trecho que contempla os municípios de Uiraúna a Trunfo passando por Poço José Moura.
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Aprovado por unanimidade |
| 508 |
Requerimento nº 14110 de 2021
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor, João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, e ao Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para providenciar, com a maior brevidade possível, a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, no Assentamento Alto Alegre no Município de Jericó/PB. - - REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor, João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, e ao Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para providenciar, com a maior brevidade possível, a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, no Assentamento Alto Alegre no Município de Jericó/PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 507 |
Requerimento nº 14109 de 2021
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Senhor Prefeito do Município de Brejo dos Santos/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Brejo dos Santos/PB. - - REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Senhor Prefeito do Município de Brejo dos Santos/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Brejo dos Santos/PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 506 |
Requerimento nº 14108 de 2021
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Junco do Seridó/PB. - - REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Junco do Seridó/PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 505 |
Requerimento nº 14107 de 2021
Processo: -
Autor: Raniery Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a fim de que sejam adotadas medidas para viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Mulungu/PB. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a fim de que sejam adotadas medidas para viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Mulungu/PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 504 |
Requerimento nº 14106 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo “Voto de Aplausos” para o Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar do Estado da Paraíba, em razão dos relevantes serviços prestados que vem desempenhando durante a pandemia do Coronavírus no comando do Corpo de Bombeiros Militar. - - Requerendo “Voto de Aplausos” para o Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar do Estado da Paraíba, em razão dos relevantes serviços prestados que vem desempenhando durante a pandemia do Coronavírus no comando do Corpo de Bombeiros Militar.
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Aprovado por unanimidade |
| 503 |
Requerimento nº 14105 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Motorista Severino Fernandes de Assis - Paratibe, João Pessoa – PB. - - Requerendo Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Motorista Severino Fernandes de Assis - Paratibe, João Pessoa – PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 502 |
Requerimento nº 14103 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Francisco Paulo Ferreira, fato ocorrido em 24 de março de 2021. - - Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Francisco Paulo Ferreira, fato ocorrido em 24 de março de 2021.
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Aprovado por unanimidade |
| 501 |
Requerimento nº 14102 de 2021
Processo: -
Autor: Estela Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de Aplausos para o Fórum Açude Grande Vivo pelo seu valoroso trabalho em busca da revitalização e conversão do Açude Grande em um espaço de convivência e agregação dos cajazeirenses.
- - REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de Aplausos para o Fórum Açude Grande Vivo pelo seu valoroso trabalho em busca da revitalização e conversão do Açude Grande em um espaço de convivência e agregação dos cajazeirenses.
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Não há resultado |
| 500 |
Requerimento nº 14101 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do prefeito de Pitimbu, Jorge Luiz, conhecido como “Jorge do Povão”, vítima da Covid-19, fato ocorrido em 31/03/2021. - - Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do prefeito de Pitimbu, Jorge Luiz, conhecido como “Jorge do Povão”, vítima da Covid-19, fato ocorrido em 31/03/2021.
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Aprovado por unanimidade |
| 499 |
Requerendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a inclusão dos(as) bancários (as) como público prioritário para receber a vacina ante o covid-19, no Estado da Paraíba. - - Requerendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a inclusão dos(as) bancários (as) como público prioritário para receber a vacina ante o covid-19, no Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
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| 498 |
Requerimento nº 14099 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Elias Cândido do Nascimento, fato ocorrido em 05 de março do corrente ano. - - Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Elias Cândido do Nascimento, fato ocorrido em 05 de março do corrente ano.
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Aprovado por unanimidade |
| 497 |
Requerimento nº 14098 de 2021
Processo: -
Autor: Raniery Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo de apelo aos Deputados Federais da Paraíba para aprovação da PEC 101, que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano - DDT, e se encontra aguardando parecer do Relator na CCJC da Câmara de Deputados.
Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação ao SINTSERF e ao SINDSAÙDE. - - Requerendo de apelo aos Deputados Federais da Paraíba para aprovação da PEC 101, que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano - DDT, e se encontra aguardando parecer do Relator na CCJC da Câmara de Deputados.
Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação ao SINTSERF e ao SINDSAÙDE. |
Aprovado por unanimidade |
| 496 |
Requerimento nº 14097 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Manoel Pedro Luiz, fato ocorrido em 29 de março do corrente ano. - - Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Manoel Pedro Luiz, fato ocorrido em 29 de março do corrente ano.
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Aprovado por unanimidade |
| 495 |
Requerimento nº 14096 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Marcos da Nóbrega Leite Cavalcanti, pai do diretor-geral de Comunicação do Poder Legislativo, fato ocorrido na madrugada de sábado 03 de abril do corrente ano. - - Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Marcos da Nóbrega Leite Cavalcanti, pai do diretor-geral de Comunicação do Poder Legislativo, fato ocorrido na madrugada de sábado 03 de abril do corrente ano.
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Aprovado por unanimidade |
| 494 |
Requerimento nº 14095 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do delegado da Polícia Civil, Ricardo Rolim Ramalho, fato ocorrido na tarde de quarta-feira (31) de março do corrente ano, em João Pessoa. - - Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do delegado da Polícia Civil, Ricardo Rolim Ramalho, fato ocorrido na tarde de quarta-feira (31) de março do corrente ano, em João Pessoa.
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Aprovado por unanimidade |
| 493 |
Requerimento nº 14094 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Capitão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, Roberto Vaz de Medeiros Filho, fato ocorrido em 02/04/2021 na Cidade de João Pessoa – PB. - - Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Capitão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, Roberto Vaz de Medeiros Filho, fato ocorrido em 02/04/2021 na Cidade de João Pessoa – PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 492 |
Requerimento nº 14093 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo VOTO DE APLAUSOS ao Dr. João Modesto, médico endocrinologista, por assumir a Presidência do Conselho Regional de Medicina da Paraíba. - - Requerendo VOTO DE APLAUSOS ao Dr. João Modesto, médico endocrinologista, por assumir a Presidência do Conselho Regional de Medicina da Paraíba.
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Não há resultado |
| 491 |
Requerimento nº 14092 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciaria, a recuperação do sistema de iluminação externo e interno da Penitenciária Padrão de Santa Rita. - - Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciaria, a recuperação do sistema de iluminação externo e interno da Penitenciária Padrão de Santa Rita.
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Aprovado por unanimidade |
| 490 |
Requerimento nº 14091 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo a Prefeita do Município de Mamanguape a inclusão do município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. - - Requerendo a Prefeita do Município de Mamanguape a inclusão do município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
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Aprovado por unanimidade |
| 489 |
Requerimento nº 14090 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao prefeito da cidade de Caaporã e ao Secretário de Infraestrutura o calçamento da Rua do Canal, Caaporã-PB. - - Requerendo ao prefeito da cidade de Caaporã e ao Secretário de Infraestrutura o calçamento da Rua do Canal, Caaporã-PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 488 |
Requerendo ao Governador do Estado da paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, a inclusão dos agentes de limpeza pública entre os grupos prioritários de vacinação contra o vírus causador da Covid-19. - - Requerendo ao Governador do Estado da paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, a inclusão dos agentes de limpeza pública entre os grupos prioritários de vacinação contra o vírus causador da Covid-19.
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Aprovado por unanimidade |
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| 487 |
Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, a inclusão entre os grupos prioritários de vacinação contra o vírus causador da Covid-19, os moradores de rua em situação de vulnerabilidade, no Estado da Paraíba. - - Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, a inclusão entre os grupos prioritários de vacinação contra o vírus causador da Covid-19, os moradores de rua em situação de vulnerabilidade, no Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
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| 486 |
Requerendo ao Governador do Estado da paraíba, a realização do teste de triagem neonatal na modalidade ampliada a todas as crianças nascidas nos hospitais da rede pública do estado da Paraíba. - - Requerendo ao Governador do Estado da paraíba, a realização do teste de triagem neonatal na modalidade ampliada a todas as crianças nascidas nos hospitais da rede pública do estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
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| 485 |
Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS aos membros da CONFRARIA DOS 100 BIBLIÓFILOS DO SERTÃO PARAIBANO, na pessoa do idealizador do grupo, Historiador José Mota Victor. - - Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS aos membros da CONFRARIA DOS 100 BIBLIÓFILOS DO SERTÃO PARAIBANO, na pessoa do idealizador do grupo, Historiador José Mota Victor.
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Aprovado por unanimidade |
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| 484 |
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a construção de edificações com finalidade habitacional destinadas a funcionários públicos, em áreas pertencentes ao patrimônio do Estado. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a construção de edificações com finalidade habitacional destinadas a funcionários públicos, em áreas pertencentes ao patrimônio do Estado.
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Aprovado por unanimidade |
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| 483 |
Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado, a liberação em caráter de urgência dos R$ 275.00000 Duzentos e setenta e cinco Mil, destinados ao Pronto Atendimento de Remígio, através de emenda impositiva deste deputado requerente - - Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado, a liberação em caráter de urgência dos R$ 275.00000 Duzentos e setenta e cinco Mil, destinados ao Pronto Atendimento de Remígio, através de emenda impositiva deste deputado requerente
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Aprovado por unanimidade |
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| 482 |
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado que disponibilize durante a crise sanitária da COVID-19, atendimento online com especialistas em ginecologia e obstetrícia, às mulheres gestantes, com vistas a reduzir o trânsito de pessoas e também o risco de contágio da COVID-19 em unidades básicas de saúde. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado que disponibilize durante a crise sanitária da COVID-19, atendimento online com especialistas em ginecologia e obstetrícia, às mulheres gestantes, com vistas a reduzir o trânsito de pessoas e também o risco de contágio da COVID-19 em unidades básicas de saúde.
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Aprovado por unanimidade |
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| 481 |
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e o Secretário Estadual de Saúde disponibilizem cursos gratuitos destinados à mulher gestante, usuária da rede pública estadual de saúde, sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e o Secretário Estadual de Saúde disponibilizem cursos gratuitos destinados à mulher gestante, usuária da rede pública estadual de saúde, sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos.
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Aprovado por unanimidade |
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| 480 |
Requerendo ao Excelentíssimo Governador inclua os coveiros, atendentes funerários, motoristas funerários, auxiliares funerários e demais trabalhadores de serviços funerários e de autópsias, entre os grupos prioritários de vacinação contra o vírus causador da Covid-19. - - Requerendo ao Excelentíssimo Governador inclua os coveiros, atendentes funerários, motoristas funerários, auxiliares funerários e demais trabalhadores de serviços funerários e de autópsias, entre os grupos prioritários de vacinação contra o vírus causador da Covid-19.
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Aprovado por unanimidade |
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| 479 |
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado que crie abrigos para acolhimento exclusivo de mulheres em cumprimento de pena restritiva de direitos, que não possuam residência fixa ou se encontrem em situação de rua. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado que crie abrigos para acolhimento exclusivo de mulheres em cumprimento de pena restritiva de direitos, que não possuam residência fixa ou se encontrem em situação de rua.
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Aprovado por unanimidade |
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| 478 |
Requerendo que o Estado disponha de aparelho ou tecnologia de biometria para leitura da impressão digital de pessoas com distúrbios de memória, quando sem informações pessoais ou capacidade de indicar familiares ou responsáveis que auxiliem os profissionais de saúde e assistência social em sua localização.
- - Requerendo que o Estado disponha de aparelho ou tecnologia de biometria para leitura da impressão digital de pessoas com distúrbios de memória, quando sem informações pessoais ou capacidade de indicar familiares ou responsáveis que auxiliem os profissionais de saúde e assistência social em sua localização.
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Aprovado por unanimidade |
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| 477 |
Requerendo o encaminhamento de expediente a Sra. Jacqueline Fernandes de Gusmão, Secretária Executiva de Estado da Administração solicitando intervenção junto às empresas contratadas pelo Estado, objetivando a regularização dos vencimentos dos funcionários terceirizados das referidas empresas e dá outras providencias. - - Requerendo o encaminhamento de expediente a Sra. Jacqueline Fernandes de Gusmão, Secretária Executiva de Estado da Administração solicitando intervenção junto às empresas contratadas pelo Estado, objetivando a regularização dos vencimentos dos funcionários terceirizados das referidas empresas e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade |
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| 476 |
Requerendo com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Sr. Claudio Benedito Silva Furtado, para que providenciem a realização de uma vistoria e reforma na Escola Estadual Adhemar Leite, localizada em Piancó/PB. - - Requerendo com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Sr. Claudio Benedito Silva Furtado, para que providenciem a realização de uma vistoria e reforma na Escola Estadual Adhemar Leite, localizada em Piancó/PB.
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Aprovado por unanimidade |
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| 475 |
Requerendo: VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria do Hospital Memorial São Francisco na pessoa do Dr. Francisco Ítalo Duarte Kumamoto, pelos 45 anos de serviço de excelência em cardiologia e dá outras providencias.
- - Requerendo: VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria do Hospital Memorial São Francisco na pessoa do Dr. Francisco Ítalo Duarte Kumamoto, pelos 45 anos de serviço de excelência em cardiologia e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade |
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| 474 |
Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor RICARDO RODRIGUES ROLIM e dá outras providencias.
- - Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor RICARDO RODRIGUES ROLIM e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade |
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| 473 |
Requerimento nº 14074 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária, a reforma das Guaritas da Penitenciária Padrão de Santa Rita. - - Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária, a reforma das Guaritas da Penitenciária Padrão de Santa Rita.
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Aprovado por unanimidade |
| 472 |
Requerimento nº 14073 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo a Prefeita do Município de Mamanguape, a inclusão do município ao Programa “Tempo de Aprender” do Ministério da Educação. - - Requerendo a Prefeita do Município de Mamanguape, a inclusão do município ao Programa “Tempo de Aprender” do Ministério da Educação.
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Aprovado por unanimidade |
| 471 |
Requerimento nº 14072 de 2021
Processo: -
Autor: Lindolfo Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário Ricardo Rodrigues Alves Rolim, ocorrido ontem, sábado, 03/04, na paria de Coqueirinho, no Conde, em decorrência de afogamento.
- - Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário Ricardo Rodrigues Alves Rolim, ocorrido ontem, sábado, 03/04, na paria de Coqueirinho, no Conde, em decorrência de afogamento.
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Aprovado por unanimidade |
| 470 |
Requerimento nº 14071 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governador do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar, a criação de uma Patrulha Rural Comunitária no município de Mamanguape - PB.
- - Requerendo ao Governador do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar, a criação de uma Patrulha Rural Comunitária no município de Mamanguape - PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 469 |
Requerimento nº 14070 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Prefeito de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Chateaubriand Brasil Neto - Paratibe, João Pessoa – PB. - - Requerendo ao Prefeito de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Chateaubriand Brasil Neto - Paratibe, João Pessoa – PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 468 |
Requerimento nº 14069 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde, a inclusão dos Pacientes Renais Crônicos como prioridade no Plano Estadual da Vacinação contra a Covid-19. - - Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde, a inclusão dos Pacientes Renais Crônicos como prioridade no Plano Estadual da Vacinação contra a Covid-19.
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Aprovado por unanimidade |
| 467 |
Requerimento nº 14068 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Empresário Gefferson de Moura Gomes, fato ocorrido em 16 de março de 2021 em Santa Luzia, Sertão da Paraíba.
- - Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Empresário Gefferson de Moura Gomes, fato ocorrido em 16 de março de 2021 em Santa Luzia, Sertão da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |