Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 516
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 451 |
Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, através das Secretarias de Estado da Saúde e do Desenvolvimento Humano, solicitando a inclusão da população em situação de rua e de insegurança alimentar e nutricional, como público prioritário de vacinação contra o COVID-19, bem como o desenvolvimento de estratégias que garantam a estas pessoas, o acesso diário à alimentação saudável. - - Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, através das Secretarias de Estado da Saúde e do Desenvolvimento Humano, solicitando a inclusão da população em situação de rua e de insegurança alimentar e nutricional, como público prioritário de vacinação contra o COVID-19, bem como o desenvolvimento de estratégias que garantam a estas pessoas, o acesso diário à alimentação saudável.
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Aprovado por unanimidade |
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| 452 |
Requerendo Moção de Aplausos aos professores e pesquisadores Fábio Sampaio (Departamento de Clínica e Odontologia Social UFPB), Isabella Barros (Programa de Pós-Graduação em Odontologia UFPB), Raimundo de Menezes (Departamento de Engenharia de Energias Renováveis UFPB), Jocianelle Fernandes (HULW/UFPB), Marcus Vinícius Fook, (Unidade Acadêmica de Engenharia de Materiais UFCG), Rosemberg Barbosa (UFCG) e Alessandra Estevam (UFCG), pela carta-patente, concedida pelo INPI, garantindo a propriedade intelectual de membrana medicinal com ações antimicrobiana, anti-inflamatória e cicatrizante, invento tecnológico que acelera o processo de recuperação de lesões. - - Requerendo Moção de Aplausos aos professores e pesquisadores Fábio Sampaio (Departamento de Clínica e Odontologia Social UFPB), Isabella Barros (Programa de Pós-Graduação em Odontologia UFPB), Raimundo de Menezes (Departamento de Engenharia de Energias Renováveis UFPB), Jocianelle Fernandes (HULW/UFPB), Marcus Vinícius Fook, (Unidade Acadêmica de Engenharia de Materiais UFCG), Rosemberg Barbosa (UFCG) e Alessandra Estevam (UFCG), pela carta-patente, concedida pelo INPI, garantindo a propriedade intelectual de membrana medicinal com ações antimicrobiana, anti-inflamatória e cicatrizante, invento tecnológico que acelera o processo de recuperação de lesões.
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Aprovado por unanimidade |
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| 453 |
Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE APLAUSO ao Médico Cardiologista Dr. FRANCISCO ÍTALO DUARTE KUMAMOTO, pela comemoração dos 45 anos da fundação do Hospital Memorial São Francisco, referência em doenças cardiovasculares, neurológicas e ortopédicas. - - Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE APLAUSO ao Médico Cardiologista Dr. FRANCISCO ÍTALO DUARTE KUMAMOTO, pela comemoração dos 45 anos da fundação do Hospital Memorial São Francisco, referência em doenças cardiovasculares, neurológicas e ortopédicas.
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Aprovado por unanimidade |
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| 454 |
Requerendo apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando que os trabalhadores e trabalhadoras de agências e correspondentes bancários no estado, do quadro efetivo e terceirizado de funcionários, sejam reconhecidos como profissionais que atuam de forma essencial e contínua durante o período de pandemia e incluídos no calendário estadual de vacinação contra o COVID-19, como público prioritário. - - Requerendo apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando que os trabalhadores e trabalhadoras de agências e correspondentes bancários no estado, do quadro efetivo e terceirizado de funcionários, sejam reconhecidos como profissionais que atuam de forma essencial e contínua durante o período de pandemia e incluídos no calendário estadual de vacinação contra o COVID-19, como público prioritário.
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Aprovado por unanimidade |
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| 455 |
Requerimento nº 14056 de 2021
Processo: -
Autor: Raniery Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo apelo a Diretora Superintendente da SUPLAN, no sentido de adotar providências para conclusão das obras do Matadouro Público de Marí – PB. - - Requerendo apelo a Diretora Superintendente da SUPLAN, no sentido de adotar providências para conclusão das obras do Matadouro Público de Marí – PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 456 |
Requerimento nº 14057 de 2021
Processo: -
Autor: Raniery Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo Moção de Aplausos ao Pastor Inaldo Henriques, pela obra evangelizadora realizada no município de Guarabira-PB, com votos de êxito pleno na missão de pastorear no novo município.
Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação no seguinte endereço: Av. Rui Barbosa, 650 - Centro, Guarabira - PB, 58200-000 - - Requerendo Moção de Aplausos ao Pastor Inaldo Henriques, pela obra evangelizadora realizada no município de Guarabira-PB, com votos de êxito pleno na missão de pastorear no novo município.
Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação no seguinte endereço: Av. Rui Barbosa, 650 - Centro, Guarabira - PB, 58200-000 |
Aprovado por unanimidade |
| 457 |
Requerimento nº 14058 de 2021
Processo: -
Autor: Raniery Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo Apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, a fim de que sejam adotadas medidas para viabilizar a instalação de Restaurante Popular no município de Solânea-PB. - - Requerendo Apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, a fim de que sejam adotadas medidas para viabilizar a instalação de Restaurante Popular no município de Solânea-PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 458 |
Requerimento nº 14059 de 2021
Processo: -
Autor: Raniery Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Educação, a fim de que sejam adotadas medidas para viabilizar a instalação de dois cursos técnicos (saúde e informática) na ECIT Monsenhor Emiliano de Cristo (Polivalente), de Guarabira-PB. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Educação, a fim de que sejam adotadas medidas para viabilizar a instalação de dois cursos técnicos (saúde e informática) na ECIT Monsenhor Emiliano de Cristo (Polivalente), de Guarabira-PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 459 |
Requerendo ao Superintendente do DER no Estado da Paraíba, solicitando melhorias na iluminação da PB – 008, no Estado da Paraíba. - - Requerendo ao Superintendente do DER no Estado da Paraíba, solicitando melhorias na iluminação da PB – 008, no Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
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| 460 |
Requerendo ao Senhor Prefeito do Município de Serra Redonda, solicitando a construção de uma UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE na Comunidade Quilombola Caiana dos Matias, no município de Serra Redonda, nesse Estado. - - Requerendo ao Senhor Prefeito do Município de Serra Redonda, solicitando a construção de uma UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE na Comunidade Quilombola Caiana dos Matias, no município de Serra Redonda, nesse Estado.
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Aprovado por unanimidade |
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| 461 |
Requerimento nº 14062 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo a Senhora Prefeita do Município de Mamanguape, a Reforma do Ginásio Poliesportivo O Irmãozão. - - Requerendo a Senhora Prefeita do Município de Mamanguape, a Reforma do Ginásio Poliesportivo O Irmãozão.
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Aprovado por unanimidade |
| 462 |
Requerimento nº 14063 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao prefeito da cidade de Caaporã e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, o calçamento da Rua João Miguel Pereira, Caaporã-PB. - - Requerendo ao prefeito da cidade de Caaporã e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, o calçamento da Rua João Miguel Pereira, Caaporã-PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 463 |
Requerimento nº 14064 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo “Voto de Aplausos” para a Deputada Federal Aline Sleutjes (PSL-PR), em razão de ter sido eleita presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. - - Requerendo “Voto de Aplausos” para a Deputada Federal Aline Sleutjes (PSL-PR), em razão de ter sido eleita presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
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Aprovado por unanimidade |
| 464 |
Requerimento nº 14065 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da prefeita de Coremas, senhora Francisca das Chagas Andrade de Oliveira, fato ocorrido em 23 de março de 2021. - - Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da prefeita de Coremas, senhora Francisca das Chagas Andrade de Oliveira, fato ocorrido em 23 de março de 2021.
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Aprovado por unanimidade |
| 465 |
Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao estudante cajazeirense Francisco Mateus Alexandre de Lima pelo destaque entre os 28 brasileiros a alcançarem nota máxima na redação do ENEM 2020. - - Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao estudante cajazeirense Francisco Mateus Alexandre de Lima pelo destaque entre os 28 brasileiros a alcançarem nota máxima na redação do ENEM 2020.
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Aprovado por unanimidade |
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| 466 |
Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Sr. George Saboia Marinho Lúcio, no último dia 03 de abril de 2021. - - Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Sr. George Saboia Marinho Lúcio, no último dia 03 de abril de 2021.
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Aprovado por unanimidade |
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| 467 |
Requerimento nº 14068 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Empresário Gefferson de Moura Gomes, fato ocorrido em 16 de março de 2021 em Santa Luzia, Sertão da Paraíba.
- - Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Empresário Gefferson de Moura Gomes, fato ocorrido em 16 de março de 2021 em Santa Luzia, Sertão da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
| 468 |
Requerimento nº 14069 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde, a inclusão dos Pacientes Renais Crônicos como prioridade no Plano Estadual da Vacinação contra a Covid-19. - - Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde, a inclusão dos Pacientes Renais Crônicos como prioridade no Plano Estadual da Vacinação contra a Covid-19.
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Aprovado por unanimidade |
| 469 |
Requerimento nº 14070 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Prefeito de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Chateaubriand Brasil Neto - Paratibe, João Pessoa – PB. - - Requerendo ao Prefeito de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Chateaubriand Brasil Neto - Paratibe, João Pessoa – PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 470 |
Requerimento nº 14071 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governador do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar, a criação de uma Patrulha Rural Comunitária no município de Mamanguape - PB.
- - Requerendo ao Governador do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar, a criação de uma Patrulha Rural Comunitária no município de Mamanguape - PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 471 |
Requerimento nº 14072 de 2021
Processo: -
Autor: Lindolfo Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário Ricardo Rodrigues Alves Rolim, ocorrido ontem, sábado, 03/04, na paria de Coqueirinho, no Conde, em decorrência de afogamento.
- - Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário Ricardo Rodrigues Alves Rolim, ocorrido ontem, sábado, 03/04, na paria de Coqueirinho, no Conde, em decorrência de afogamento.
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Aprovado por unanimidade |
| 472 |
Requerimento nº 14073 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo a Prefeita do Município de Mamanguape, a inclusão do município ao Programa “Tempo de Aprender” do Ministério da Educação. - - Requerendo a Prefeita do Município de Mamanguape, a inclusão do município ao Programa “Tempo de Aprender” do Ministério da Educação.
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Aprovado por unanimidade |
| 473 |
Requerimento nº 14074 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária, a reforma das Guaritas da Penitenciária Padrão de Santa Rita. - - Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária, a reforma das Guaritas da Penitenciária Padrão de Santa Rita.
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Aprovado por unanimidade |
| 474 |
Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor RICARDO RODRIGUES ROLIM e dá outras providencias.
- - Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor RICARDO RODRIGUES ROLIM e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade |
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| 475 |
Requerendo: VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria do Hospital Memorial São Francisco na pessoa do Dr. Francisco Ítalo Duarte Kumamoto, pelos 45 anos de serviço de excelência em cardiologia e dá outras providencias.
- - Requerendo: VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria do Hospital Memorial São Francisco na pessoa do Dr. Francisco Ítalo Duarte Kumamoto, pelos 45 anos de serviço de excelência em cardiologia e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade |
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| 476 |
Requerendo com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Sr. Claudio Benedito Silva Furtado, para que providenciem a realização de uma vistoria e reforma na Escola Estadual Adhemar Leite, localizada em Piancó/PB. - - Requerendo com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Sr. Claudio Benedito Silva Furtado, para que providenciem a realização de uma vistoria e reforma na Escola Estadual Adhemar Leite, localizada em Piancó/PB.
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Aprovado por unanimidade |
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| 477 |
Requerendo o encaminhamento de expediente a Sra. Jacqueline Fernandes de Gusmão, Secretária Executiva de Estado da Administração solicitando intervenção junto às empresas contratadas pelo Estado, objetivando a regularização dos vencimentos dos funcionários terceirizados das referidas empresas e dá outras providencias. - - Requerendo o encaminhamento de expediente a Sra. Jacqueline Fernandes de Gusmão, Secretária Executiva de Estado da Administração solicitando intervenção junto às empresas contratadas pelo Estado, objetivando a regularização dos vencimentos dos funcionários terceirizados das referidas empresas e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade |
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| 478 |
Requerendo que o Estado disponha de aparelho ou tecnologia de biometria para leitura da impressão digital de pessoas com distúrbios de memória, quando sem informações pessoais ou capacidade de indicar familiares ou responsáveis que auxiliem os profissionais de saúde e assistência social em sua localização.
- - Requerendo que o Estado disponha de aparelho ou tecnologia de biometria para leitura da impressão digital de pessoas com distúrbios de memória, quando sem informações pessoais ou capacidade de indicar familiares ou responsáveis que auxiliem os profissionais de saúde e assistência social em sua localização.
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Aprovado por unanimidade |
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| 479 |
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado que crie abrigos para acolhimento exclusivo de mulheres em cumprimento de pena restritiva de direitos, que não possuam residência fixa ou se encontrem em situação de rua. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado que crie abrigos para acolhimento exclusivo de mulheres em cumprimento de pena restritiva de direitos, que não possuam residência fixa ou se encontrem em situação de rua.
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Aprovado por unanimidade |
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| 480 |
Requerendo ao Excelentíssimo Governador inclua os coveiros, atendentes funerários, motoristas funerários, auxiliares funerários e demais trabalhadores de serviços funerários e de autópsias, entre os grupos prioritários de vacinação contra o vírus causador da Covid-19. - - Requerendo ao Excelentíssimo Governador inclua os coveiros, atendentes funerários, motoristas funerários, auxiliares funerários e demais trabalhadores de serviços funerários e de autópsias, entre os grupos prioritários de vacinação contra o vírus causador da Covid-19.
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Aprovado por unanimidade |
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| 481 |
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e o Secretário Estadual de Saúde disponibilizem cursos gratuitos destinados à mulher gestante, usuária da rede pública estadual de saúde, sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e o Secretário Estadual de Saúde disponibilizem cursos gratuitos destinados à mulher gestante, usuária da rede pública estadual de saúde, sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos.
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Aprovado por unanimidade |
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| 482 |
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado que disponibilize durante a crise sanitária da COVID-19, atendimento online com especialistas em ginecologia e obstetrícia, às mulheres gestantes, com vistas a reduzir o trânsito de pessoas e também o risco de contágio da COVID-19 em unidades básicas de saúde. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado que disponibilize durante a crise sanitária da COVID-19, atendimento online com especialistas em ginecologia e obstetrícia, às mulheres gestantes, com vistas a reduzir o trânsito de pessoas e também o risco de contágio da COVID-19 em unidades básicas de saúde.
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Aprovado por unanimidade |
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| 483 |
Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado, a liberação em caráter de urgência dos R$ 275.00000 Duzentos e setenta e cinco Mil, destinados ao Pronto Atendimento de Remígio, através de emenda impositiva deste deputado requerente - - Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado, a liberação em caráter de urgência dos R$ 275.00000 Duzentos e setenta e cinco Mil, destinados ao Pronto Atendimento de Remígio, através de emenda impositiva deste deputado requerente
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Aprovado por unanimidade |
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| 484 |
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a construção de edificações com finalidade habitacional destinadas a funcionários públicos, em áreas pertencentes ao patrimônio do Estado. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a construção de edificações com finalidade habitacional destinadas a funcionários públicos, em áreas pertencentes ao patrimônio do Estado.
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Aprovado por unanimidade |
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| 485 |
Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS aos membros da CONFRARIA DOS 100 BIBLIÓFILOS DO SERTÃO PARAIBANO, na pessoa do idealizador do grupo, Historiador José Mota Victor. - - Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS aos membros da CONFRARIA DOS 100 BIBLIÓFILOS DO SERTÃO PARAIBANO, na pessoa do idealizador do grupo, Historiador José Mota Victor.
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Aprovado por unanimidade |
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| 486 |
Requerendo ao Governador do Estado da paraíba, a realização do teste de triagem neonatal na modalidade ampliada a todas as crianças nascidas nos hospitais da rede pública do estado da Paraíba. - - Requerendo ao Governador do Estado da paraíba, a realização do teste de triagem neonatal na modalidade ampliada a todas as crianças nascidas nos hospitais da rede pública do estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
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| 487 |
Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, a inclusão entre os grupos prioritários de vacinação contra o vírus causador da Covid-19, os moradores de rua em situação de vulnerabilidade, no Estado da Paraíba. - - Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, a inclusão entre os grupos prioritários de vacinação contra o vírus causador da Covid-19, os moradores de rua em situação de vulnerabilidade, no Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
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| 488 |
Requerendo ao Governador do Estado da paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, a inclusão dos agentes de limpeza pública entre os grupos prioritários de vacinação contra o vírus causador da Covid-19. - - Requerendo ao Governador do Estado da paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, a inclusão dos agentes de limpeza pública entre os grupos prioritários de vacinação contra o vírus causador da Covid-19.
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Aprovado por unanimidade |
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| 489 |
Requerimento nº 14090 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao prefeito da cidade de Caaporã e ao Secretário de Infraestrutura o calçamento da Rua do Canal, Caaporã-PB. - - Requerendo ao prefeito da cidade de Caaporã e ao Secretário de Infraestrutura o calçamento da Rua do Canal, Caaporã-PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 490 |
Requerimento nº 14091 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo a Prefeita do Município de Mamanguape a inclusão do município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. - - Requerendo a Prefeita do Município de Mamanguape a inclusão do município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
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Aprovado por unanimidade |
| 491 |
Requerimento nº 14092 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciaria, a recuperação do sistema de iluminação externo e interno da Penitenciária Padrão de Santa Rita. - - Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciaria, a recuperação do sistema de iluminação externo e interno da Penitenciária Padrão de Santa Rita.
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Aprovado por unanimidade |
| 492 |
Requerimento nº 14093 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo VOTO DE APLAUSOS ao Dr. João Modesto, médico endocrinologista, por assumir a Presidência do Conselho Regional de Medicina da Paraíba. - - Requerendo VOTO DE APLAUSOS ao Dr. João Modesto, médico endocrinologista, por assumir a Presidência do Conselho Regional de Medicina da Paraíba.
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| 493 |
Requerimento nº 14094 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Capitão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, Roberto Vaz de Medeiros Filho, fato ocorrido em 02/04/2021 na Cidade de João Pessoa – PB. - - Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Capitão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, Roberto Vaz de Medeiros Filho, fato ocorrido em 02/04/2021 na Cidade de João Pessoa – PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 494 |
Requerimento nº 14095 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do delegado da Polícia Civil, Ricardo Rolim Ramalho, fato ocorrido na tarde de quarta-feira (31) de março do corrente ano, em João Pessoa. - - Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do delegado da Polícia Civil, Ricardo Rolim Ramalho, fato ocorrido na tarde de quarta-feira (31) de março do corrente ano, em João Pessoa.
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Aprovado por unanimidade |
| 495 |
Requerimento nº 14096 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Marcos da Nóbrega Leite Cavalcanti, pai do diretor-geral de Comunicação do Poder Legislativo, fato ocorrido na madrugada de sábado 03 de abril do corrente ano. - - Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Marcos da Nóbrega Leite Cavalcanti, pai do diretor-geral de Comunicação do Poder Legislativo, fato ocorrido na madrugada de sábado 03 de abril do corrente ano.
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Aprovado por unanimidade |
| 496 |
Requerimento nº 14097 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Manoel Pedro Luiz, fato ocorrido em 29 de março do corrente ano. - - Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Manoel Pedro Luiz, fato ocorrido em 29 de março do corrente ano.
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Aprovado por unanimidade |
| 497 |
Requerimento nº 14098 de 2021
Processo: -
Autor: Raniery Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo de apelo aos Deputados Federais da Paraíba para aprovação da PEC 101, que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano - DDT, e se encontra aguardando parecer do Relator na CCJC da Câmara de Deputados.
Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação ao SINTSERF e ao SINDSAÙDE. - - Requerendo de apelo aos Deputados Federais da Paraíba para aprovação da PEC 101, que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a concessão de Plano de Saúde aos servidores da extinta SUCAM, que manusearam o inseticida Dicloro-Difenil-Tricloroetano - DDT, e se encontra aguardando parecer do Relator na CCJC da Câmara de Deputados.
Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação ao SINTSERF e ao SINDSAÙDE. |
Aprovado por unanimidade |
| 498 |
Requerimento nº 14099 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Elias Cândido do Nascimento, fato ocorrido em 05 de março do corrente ano. - - Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Elias Cândido do Nascimento, fato ocorrido em 05 de março do corrente ano.
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Aprovado por unanimidade |
| 499 |
Requerendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a inclusão dos(as) bancários (as) como público prioritário para receber a vacina ante o covid-19, no Estado da Paraíba. - - Requerendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a inclusão dos(as) bancários (as) como público prioritário para receber a vacina ante o covid-19, no Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
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| 500 |
Requerimento nº 14101 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do prefeito de Pitimbu, Jorge Luiz, conhecido como “Jorge do Povão”, vítima da Covid-19, fato ocorrido em 31/03/2021. - - Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do prefeito de Pitimbu, Jorge Luiz, conhecido como “Jorge do Povão”, vítima da Covid-19, fato ocorrido em 31/03/2021.
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Aprovado por unanimidade |