Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Aguiar-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Aguiar-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Paulista, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Paulista, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cruz do Espírito Santo/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cruz do Espírito Santo/PB.

Requerendo à Coordenação do DNOCS-PB que adote providências no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Cruzeiro, CEP: 58354-000, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB.

Requerendo à Coordenação do DNOCS-PB que adote providências no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Cruzeiro, CEP: 58354-000, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São Bento, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São Bento, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua da Gameleira, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro de Gramame, CEP: 58069-100.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua da Gameleira, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro de Gramame, CEP: 58069-100.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para efetuar o serviço de limpeza da Praça da Gauchinha, localizada no Bairro Costa e Silva.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para efetuar o serviço de limpeza da Praça da Gauchinha, localizada no Bairro Costa e Silva.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Elisa de Holanda Cavalcante, no Bairro Ernesto Geisel.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Elisa de Holanda Cavalcante, no Bairro Ernesto Geisel.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a construção de uma praça no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a construção de uma praça no Bairro das Industrias.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de aparelhar as viaturas operacionais das Policias Civil e Militar com sistema de vídeo monitoramento móvel.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de aparelhar as viaturas operacionais das Policias Civil e Militar com sistema de vídeo monitoramento móvel.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, providências para a realização de obras visando sanar o problema da rede de esgoto na Rua José Alves de Lima, localizada no Bairro da Torre, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, providências para a realização de obras visando sanar o problema da rede de esgoto na Rua José Alves de Lima, localizada no Bairro da Torre, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento asfáltico da rodovia estadual PB-081 que liga o município de Duas Estradas ao município de Logradouro, no Estado da Paraíba.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento asfáltico da rodovia estadual PB-081 que liga o município de Duas Estradas ao município de Logradouro, no Estado da Paraíba.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano

Requerendo à Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF DE AMPARO, localizada no Município de Amparo/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF DE AMPARO, localizada no Município de Amparo/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA FORNECER UMA ESTRUTURA ADEQUADA AO CONSELHO TUTELAR LOCALIZADO A RUA PROFESSOR MOREIRA, 243, CENTRO, ARARUNA/PB, PARA QUE O MESMO POSSA CUMPRIR SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 8.069/1990.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA FORNECER UMA ESTRUTURA ADEQUADA AO CONSELHO TUTELAR LOCALIZADO A RUA PROFESSOR MOREIRA, 243, CENTRO, ARARUNA/PB, PARA QUE O MESMO POSSA CUMPRIR SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 8.069/1990.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a reativação da linha de ônibus 7118, que atendia a região de Barra de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a reativação da linha de ônibus 7118, que atendia a região de Barra de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a construção de uma praça pública no Loteamento Parque do Sol, localizado no Bairro de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a construção de uma praça pública no Loteamento Parque do Sol, localizado no Bairro de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade a obra de pavimentação asfáltica da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade a obra de pavimentação asfáltica da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro de Gramame.

Requerendo uma audiência pública para discutir solução para o problema de poluição do rio Jaguaribe, causadas pelas péssimas condições de infraestrutura das moradias as margens do rio, com o foco de resolver o déficit habitacional para atender as referidas famílias, envolvendo os municípios de João Pessoa e Cabedelo.

Requerendo uma audiência pública para discutir solução para o problema de poluição do rio Jaguaribe, causadas pelas péssimas condições de infraestrutura das moradias as margens do rio, com o foco de resolver o déficit habitacional para atender as referidas famílias, envolvendo os municípios de João Pessoa e Cabedelo.

REQUERENDO, conforme art. 302 do Regimento Interno desta Casa, que seja marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA, no âmbito da Comissão de Direitos da Mulher e da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, para debater a atuação das Doulas durante a pandemia da Covid-19.

REQUERENDO, conforme art. 302 do Regimento Interno desta Casa, que seja marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA, no âmbito da Comissão de Direitos da Mulher e da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, para debater a atuação das Doulas durante a pandemia da Covid-19.

REQUERENDO, conforme art. 302 do Regimento Interno desta Casa, que seja marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater a Lei nº 7.694 de dezembro de 2004, Lei Canhoto da Paraíba – REMA.

REQUERENDO, conforme art. 302 do Regimento Interno desta Casa, que seja marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater a Lei nº 7.694 de dezembro de 2004, Lei Canhoto da Paraíba – REMA.

REQUERENDO, conforme Regimento Interno desta Casa, que seja marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para debater acerca do Transporte público na Paraíba em período da pandemia do COVID-19.

REQUERENDO, conforme Regimento Interno desta Casa, que seja marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para debater acerca do Transporte público na Paraíba em período da pandemia do COVID-19.

Requerendo que seja aprovada a realização de uma sessão especial para debater sobre a Causa Animal no Estado da Paraíba.

Requerendo que seja aprovada a realização de uma sessão especial para debater sobre a Causa Animal no Estado da Paraíba.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, com o objetivo de discutir os desafios do setor turístico do Brejo Paraibano no pós Pandemia.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, com o objetivo de discutir os desafios do setor turístico do Brejo Paraibano no pós Pandemia.

Requerendo que seja aprovada a realização de uma Sessão Especial para discutir a importância do Centro Nacional de Pesquisa de Algodão (CNPA), atual Embrapa Algodão em Campina Grande, PB.

Requerendo que seja aprovada a realização de uma Sessão Especial para discutir a importância do Centro Nacional de Pesquisa de Algodão (CNPA), atual Embrapa Algodão em Campina Grande, PB.

Indicando ao Governo do Estado da Paraíba a iniciativa de Medida Provisória garantindo a concessão, nos termos em que especifica, de Auxílio-Combustível aos taxistas, moto taxistas e motoristas de aplicativos, de Auxílio Emergencial para o Setor do Turismo e para o Setor de Eventos e similares, e institui o Programa Social Vale-Gás, para enfrentamento das adversidades decorrentes da pandemia da COVID-19.

Indicando ao Governo do Estado da Paraíba a iniciativa de Medida Provisória garantindo a concessão, nos termos em que especifica, de Auxílio-Combustível aos taxistas, moto taxistas e motoristas de aplicativos, de Auxílio Emergencial para o Setor do Turismo e para o Setor de Eventos e similares, e institui o Programa Social Vale-Gás, para enfrentamento das adversidades decorrentes da pandemia da COVID-19.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que crie programa de incentivo à produção de água, proteção e conservação de nascentes, através de pagamento de valores, aos produtores rurais, em analogia ao Programa “Produtor de Água”, da Agência Nacional de Águas (ANA), no Estado da Paraíba, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que crie programa de incentivo à produção de água, proteção e conservação de nascentes, através de pagamento de valores, aos produtores rurais, em analogia ao Programa “Produtor de Água”, da Agência Nacional de Águas (ANA), no Estado da Paraíba, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, adotar medidas para viabilizar a construção de um Hospital Público Veterinário na Paraíba.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, adotar medidas para viabilizar a construção de um Hospital Público Veterinário na Paraíba.

Indicando Governador do Estado da Paraíba, que inclua os Servidores Administrativos da Segurança Pública nos estudos que estão sendo realizados para elaboração do Plano de Cargos, Carreira e remuneração- PCCR dos agentes de segurança pública, haja vista se tratar de matéria legislativa relacionada dentre as de iniciativa privativa de sua Excelência, o Governador do Estado, por isso, encaminha-se o presente, conforme preconizado no art. 63 da Constituição Estadual, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Indicando Governador do Estado da Paraíba, que inclua os Servidores Administrativos da Segurança Pública nos estudos que estão sendo realizados para elaboração do Plano de Cargos, Carreira e remuneração- PCCR dos agentes de segurança pública, haja vista se tratar de matéria legislativa relacionada dentre as de iniciativa privativa de sua Excelência, o Governador do Estado, por isso, encaminha-se o presente, conforme preconizado no art. 63 da Constituição Estadual, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que estabelece a criação do Programa Vale Gás, no âmbito do Estado da Paraíba para as famílias do Bolsa Família, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo e representar matéria de relevante interesse público.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que estabelece a criação do Programa Vale Gás, no âmbito do Estado da Paraíba para as famílias do Bolsa Família, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo e representar matéria de relevante interesse público.

Indica que se institua o Programa de Gratuidade das Taxas de Renovação da CNH para motoristas da área de saúde no âmbito do Estado da Paraíba.

Indica que se institua o Programa de Gratuidade das Taxas de Renovação da CNH para motoristas da área de saúde no âmbito do Estado da Paraíba.

Indicando ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Aparecida-PB, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que institui gratificação extraordinária aos agentes de limpeza urbana do município de Aparecida, enquanto perdurar a pandemia do COVID-19.

Indicando ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Aparecida-PB, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que institui gratificação extraordinária aos agentes de limpeza urbana do município de Aparecida, enquanto perdurar a pandemia do COVID-19.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que dispõe sobre o criação do Programa Estadual de Transferência de Renda para mulheres chefas de família monoparental em situação de vulnerabilidade, que não estão contempladas no auxílio emergencial do Governo Federal

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que dispõe sobre o criação do Programa Estadual de Transferência de Renda para mulheres chefas de família monoparental em situação de vulnerabilidade, que não estão contempladas no auxílio emergencial do Governo Federal

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote iniciativa legislativa para inclusão de gratificação extraordinária e aumento do adicional de insalubridade a todos os profissionais de saúde que estão diretamente ligados ao combate do COVID-19, enquanto perdurar os efeitos da pandemia.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote iniciativa legislativa para inclusão de gratificação extraordinária e aumento do adicional de insalubridade a todos os profissionais de saúde que estão diretamente ligados ao combate do COVID-19, enquanto perdurar os efeitos da pandemia.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa para inclusão da categoria bancária no rol do grupo dos prioritários do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra a COVID-19 em todo território do Estado da Paraíba.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa para inclusão da categoria bancária no rol do grupo dos prioritários do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra a COVID-19 em todo território do Estado da Paraíba.

INDICANDO ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso 1 do RIALPB, que SUSPENDA protestos da dívida ativa de pessoas físicas e jurídicas que devem ao Estado, da Paraíba.

INDICANDO ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso 1 do RIALPB, que SUSPENDA protestos da dívida ativa de pessoas físicas e jurídicas que devem ao Estado, da Paraíba.

INDICANDO ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso 1 do RIALPB, que seja PRORROGADO o prazo para pagamento dos emplacamentos dos carros com placas finais 3,4,5 todos por 90 dias no Estado da Paraíba.

INDICANDO ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso 1 do RIALPB, que seja PRORROGADO o prazo para pagamento dos emplacamentos dos carros com placas finais 3,4,5 todos por 90 dias no Estado da Paraíba.

INDICANDO ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso 1 do RIALPB, para SUSPENDER OU ADIAR os referidos impostos para microempresas e empresas de pequeno porte (ISS,IPTU) pelos próximos 90 dias no Estado da Paraíba.

INDICANDO ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso 1 do RIALPB, para SUSPENDER OU ADIAR os referidos impostos para microempresas e empresas de pequeno porte (ISS,IPTU) pelos próximos 90 dias no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que Altera o período de pagamento da diferença de alíquota de ICMS (Imposto de Fronteira), durante a pandemia do COVID-19, no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que Altera o período de pagamento da diferença de alíquota de ICMS (Imposto de Fronteira), durante a pandemia do COVID-19, no Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’, ao Hospital Nossa Senhora das Neves em reconhecimento ao destacado trabalho desenvolvido na promoção da saúde dos Paraibanos.

Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’, ao Hospital Nossa Senhora das Neves em reconhecimento ao destacado trabalho desenvolvido na promoção da saúde dos Paraibanos.

Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’, ao Diretor Presidente da Unimed JP, Gualter Ramalho pelo destaque no trabalho desenvolvido no combate a Covid-19, bem como na prevenção e promoção da Saúde dos Paraibanos.

Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’, ao Diretor Presidente da Unimed JP, Gualter Ramalho pelo destaque no trabalho desenvolvido no combate a Covid-19, bem como na prevenção e promoção da Saúde dos Paraibanos.

Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’, ao Hospital da Unimed JP, em reconhecimento ao destacado trabalho desenvolvido na prevenção e promoção da Saúde dos Paraibanos ao longos dos 50 anos de fundação.

Dispõe sobre a Concessão do ‘Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas’, ao Hospital da Unimed JP, em reconhecimento ao destacado trabalho desenvolvido na prevenção e promoção da Saúde dos Paraibanos ao longos dos 50 anos de fundação.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do empregador em fornecer máscara facial ao empregado que manipule alimentos, insumos e bebidas durante a jornada de trabalho

Dispõe sobre a obrigatoriedade do empregador em fornecer máscara facial ao empregado que manipule alimentos, insumos e bebidas durante a jornada de trabalho

INSTITUINDO NO ESTADO DA PARAÍBA, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO, O ANO DE 2021 COMO “ANO FELIPE TIAGO GOMES”, EM ALUSÃO AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO NOTÁVEL PROFESSOR PARAIBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUINDO NO ESTADO DA PARAÍBA, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO, O ANO DE 2021 COMO “ANO FELIPE TIAGO GOMES”, EM ALUSÃO AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO NOTÁVEL PROFESSOR PARAIBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À PSICOFOBIA".

INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À PSICOFOBIA".

DENOMINANDO DE ERASMO CABRAL DE AQUINO A RODOVIA VICINAL DE ACESSO AO DISTRITO DE MALHADA DA ROÇA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, NO ESTADO DA PARAÍBA.

DENOMINANDO DE ERASMO CABRAL DE AQUINO A RODOVIA VICINAL DE ACESSO AO DISTRITO DE MALHADA DA ROÇA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME DE DOSAGEM DE VITAMINA “D” NOS EXAMES DE ROTINA REALIZADOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME DE DOSAGEM DE VITAMINA “D” NOS EXAMES DE ROTINA REALIZADOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS