Ordem do Dia/Expediente: 38 - Indicação nº 671 de 2021 em 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Indicação nº 671 de 2021

Indicando ao Governo do Estado da Paraíba a iniciativa de Medida Provisória garantindo a concessão, nos termos em que especifica, de Auxílio-Combustível aos taxistas, moto taxistas e motoristas de aplicativos, de Auxílio Emergencial para o Setor do Turismo e para o Setor de Eventos e similares, e institui o Programa Social Vale-Gás, para enfrentamento das adversidades decorrentes da pandemia da COVID-19.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação

Indicando ao Governo do Estado da Paraíba a iniciativa de Medida Provisória garantindo a concessão, nos termos em que especifica, de Auxílio-Combustível aos taxistas, moto taxistas e motoristas de aplicativos, de Auxílio Emergencial para o Setor do Turismo e para o Setor de Eventos e similares, e institui o Programa Social Vale-Gás, para enfrentamento das adversidades decorrentes da pandemia da COVID-19.