Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando que adote a política de liberação de motocicletas apreendidas quando em situação de inadimplência do pagamento do IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores em caráter excepcional, no período de vigência do Decreto de Calamidade Pública decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando que adote a política de liberação de motocicletas apreendidas quando em situação de inadimplência do pagamento do IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores em caráter excepcional, no período de vigência do Decreto de Calamidade Pública decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento urgente de expediente ao Senhor Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, fazendo apelo a tomar medidas imediatas no sentido de reforçar a segurança dos municípios que compõem o Alto Sertão da Paraíba.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento urgente de expediente ao Senhor Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, fazendo apelo a tomar medidas imediatas no sentido de reforçar a segurança dos municípios que compõem o Alto Sertão da Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de adotar medidas para resolver o problema do desabastecimento de água no município de Arara-PB e suspender a cobrança de taxa de consumo até a regularização total do abastecimento.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de adotar medidas para resolver o problema do desabastecimento de água no município de Arara-PB e suspender a cobrança de taxa de consumo até a regularização total do abastecimento.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, no sentido de adotar medidas para perfuração e instalação de um poço artesiano na comunidade rural Sitio Urubu, Km 05 da PB 160, entre os municípios de Boa Vista e Cabaceiras-PB.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, no sentido de adotar medidas para perfuração e instalação de um poço artesiano na comunidade rural Sitio Urubu, Km 05 da PB 160, entre os municípios de Boa Vista e Cabaceiras-PB.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do senhor Gilberto Candoia da Silva, ocorrido no último dia 16 de fevereiro de 2021, em decorrência de Covid-19.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do senhor Gilberto Candoia da Silva, ocorrido no último dia 16 de fevereiro de 2021, em decorrência de Covid-19.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Boa Vista-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Boa Vista-PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS-PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS-PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PARA O AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL E RONDA NOTURNA NA CIDADE DE BOA VISTA - PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PARA O AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL E RONDA NOTURNA NA CIDADE DE BOA VISTA - PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) NO SENTIDO DE INCLUIR NA “OPERAÇÃO TAPA BURACO”, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-138, QUE LIGA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE AO DISTRITO DE CATOLÉ DE BOA VISTA -PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) NO SENTIDO DE INCLUIR NA “OPERAÇÃO TAPA BURACO”, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-138, QUE LIGA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE AO DISTRITO DE CATOLÉ DE BOA VISTA -PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DO PRATA-PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DO PRATA-PB

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DA TERRAPLANAGEM EM PARTE DA PB 097(SEVERINO CAMELO) QUE LIGA A CIDADE DE ALAGOA NOVA AO SITIO DESERTO NO MUNICÍPIO DE AREIA-PB

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DA TERRAPLANAGEM EM PARTE DA PB 097(SEVERINO CAMELO) QUE LIGA A CIDADE DE ALAGOA NOVA AO SITIO DESERTO NO MUNICÍPIO DE AREIA-PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.112, C/C O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE VENCIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEECT, NO SENTIDO DE ADOTEM PROVIDENCIAS PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA EEEFM ANA FERREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.112, C/C O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE VENCIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEECT, NO SENTIDO DE ADOTEM PROVIDENCIAS PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA EEEFM ANA FERREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB

REQUERENDO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO A AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO COM O “PROGRAMA EMPREENDER”.

REQUERENDO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO A AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO COM O “PROGRAMA EMPREENDER”.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.95, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, APELANDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO-PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.95, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, APELANDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO-PB

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE TORNE OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DO PROTOCOLO PADRÃO DE PRE-NATAL, O EXAME DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS, EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS DA PARAÍBA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE TORNE OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DO PROTOCOLO PADRÃO DE PRE-NATAL, O EXAME DE SANGUE PARA DETECÇÃO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS, EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS DA PARAÍBA.

REQUERENDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DO VALENTINA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

REQUERENDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DO VALENTINA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

REQUERENDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LADEIRA QUE LIGA OS BAIRROS DE MANGABEIRA E VALENTINA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.

REQUERENDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LADEIRA QUE LIGA OS BAIRROS DE MANGABEIRA E VALENTINA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.

REQUENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM APARECIDO,OCORRIDO NA, ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, 29/02, VÍTIMA DO COVID-19.

REQUENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM APARECIDO,OCORRIDO NA, ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, 29/02, VÍTIMA DO COVID-19.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL NO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL NO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A PATRULHA POLICIAL NO MUNICÍPIO DE POMBAL, TANTO NA ZONA URBANA, COMO NA ZONA RURAL, EM DECORRÊNCIA DA CRESCENTE ONDA DE VIOLÊNCIA QUE ESTÁ ASSOLANDO A LOCALIDADE, COM UM CONSIDERÁVEL NÚMERO DE ASSALTOS E MORTES, CAUSANDO PÂNICO NA POPULAÇÃO.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A PATRULHA POLICIAL NO MUNICÍPIO DE POMBAL, TANTO NA ZONA URBANA, COMO NA ZONA RURAL, EM DECORRÊNCIA DA CRESCENTE ONDA DE VIOLÊNCIA QUE ESTÁ ASSOLANDO A LOCALIDADE, COM UM CONSIDERÁVEL NÚMERO DE ASSALTOS E MORTES, CAUSANDO PÂNICO NA POPULAÇÃO.

REQUERENDO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DOS LOCAIS DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, A FIM DE ATENDER TODAS AS REGIÕES DA CIDADE.

REQUERENDO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DOS LOCAIS DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, A FIM DE ATENDER TODAS AS REGIÕES DA CIDADE.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que seja viabilizada a construção do Hospital Universitário do Sertão, na cidade de Cajazeiras/Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que seja viabilizada a construção do Hospital Universitário do Sertão, na cidade de Cajazeiras/Paraíba.

REQUERENDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, A DIVULGAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE ESTÃO ADIDOS.

REQUERENDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, A DIVULGAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE ESTÃO ADIDOS.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE ENCANAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO, ALDEIA JACARÉ CESAR, NESTE ESTADO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE ENCANAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO, ALDEIA JACARÉ CESAR, NESTE ESTADO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS ENVIADOS PELO GOVERNO FEDERAL AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA O COMBATE DA COVID-19.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS ENVIADOS PELO GOVERNO FEDERAL AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA O COMBATE DA COVID-19.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A REFORMA NA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ VAZ DE CAMÕES.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A REFORMA NA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ VAZ DE CAMÕES.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES MAIS CARENTES DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO - PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES MAIS CARENTES DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO - PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, A CRIAÇÃO DE UMA PATRULHA RURAL COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE OURO VELHO - PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, A CRIAÇÃO DE UMA PATRULHA RURAL COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE OURO VELHO - PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JOÃO PESSOA, A INCLUSÃO NOS COMPONENTES CURRICULARES NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O TEMA: EDUCAÇÃO FINANCEIRA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JOÃO PESSOA, A INCLUSÃO NOS COMPONENTES CURRICULARES NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O TEMA: EDUCAÇÃO FINANCEIRA.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO NO 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FORMALIZADO REQUERIMENTO DE APELO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA PARAÍBA, O SENHOR MARCUS VINICIUS MELO NETO, PARA QUE PROCEDA COM A RECUPERAÇÃO/RECAPEAMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA DA BR-412, EM ESPECIAL O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SERRA BRANCA E SUMÉ.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO NO 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FORMALIZADO REQUERIMENTO DE APELO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA PARAÍBA, O SENHOR MARCUS VINICIUS MELO NETO, PARA QUE PROCEDA COM A RECUPERAÇÃO/RECAPEAMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA DA BR-412, EM ESPECIAL O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SERRA BRANCA E SUMÉ.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA “INTERNET PARA TODOS” DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA “INTERNET PARA TODOS” DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA DRA. ELIANE CALDAS ALVES – MANGABEIRA VIII, JOÃO PESSOA – PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA DRA. ELIANE CALDAS ALVES – MANGABEIRA VIII, JOÃO PESSOA – PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, A PAVIMENTAÇÃO DA PB-148 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO-PB À CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS - PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, A PAVIMENTAÇÃO DA PB-148 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO-PB À CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS - PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO VELHO, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA “TEMPO DE APRENDER” DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO VELHO, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA “TEMPO DE APRENDER” DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE A MELHORIAS DO ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PRONTOVIDA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE A MELHORIAS DO ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL PRONTOVIDA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, QUE ADOTE MEDIDAS PARA A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DE JOÃO PESSOA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, QUE ADOTE MEDIDAS PARA A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DE JOÃO PESSOA.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA; À AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – AGEVISA; À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO; A PREFEITURA DE PATOS DANDO-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR BARREIRA SANITÁRIA COM O PROTOCOLO DE COMBATE AO COVID-19, BEM COMO MELHORIAS SANITÁRIAS NA SEDE DA EMPASA, NO MUNICÍPIO DE PATOS.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA; À AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – AGEVISA; À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO; A PREFEITURA DE PATOS DANDO-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR BARREIRA SANITÁRIA COM O PROTOCOLO DE COMBATE AO COVID-19, BEM COMO MELHORIAS SANITÁRIAS NA SEDE DA EMPASA, NO MUNICÍPIO DE PATOS.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA; À AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – AGEVISA; À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO; A PREFEITURA DE JOÃO PESSOA DANDO-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR BARREIRA SANITÁRIA COM O PROTOCOLO DE COMBATE AO COVID-19, BEM COMO MELHORIAS SANITÁRIAS NA SEDE DA EMPASA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA; À AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – AGEVISA; À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO; A PREFEITURA DE JOÃO PESSOA DANDO-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR BARREIRA SANITÁRIA COM O PROTOCOLO DE COMBATE AO COVID-19, BEM COMO MELHORIAS SANITÁRIAS NA SEDE DA EMPASA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

REQUERENDO,NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE QUE ESTUDOS TÉCNICOS SEJA REALIZADOS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB.

REQUERENDO,NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE QUE ESTUDOS TÉCNICOS SEJA REALIZADOS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO ILUSTRÍSSIMO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE SEMENTES DISTRIBUÍDO PARA A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE JERICÓ/PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO ILUSTRÍSSIMO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE SEMENTES DISTRIBUÍDO PARA A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE JERICÓ/PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA PB 293 NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE PAULISTA/PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA PB 293 NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE PAULISTA/PB.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NA PESSOA DO SR. DR. FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, PARA A APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES QUANTO AO NÃO CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DA COVID-19 NO HOSPITAL ESTADUAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, DE JOÃO PESSOA; NO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES, DE CAMPINA GRANDE; E HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES EM SANTA RITA; ALÉM DA EMPASA DE JOÃO PESSOA, DE CAMPINA GRANDE E PATOS.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NA PESSOA DO SR. DR. FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, PARA A APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES QUANTO AO NÃO CUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DA COVID-19 NO HOSPITAL ESTADUAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, DE JOÃO PESSOA; NO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES, DE CAMPINA GRANDE; E HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES EM SANTA RITA; ALÉM DA EMPASA DE JOÃO PESSOA, DE CAMPINA GRANDE E PATOS.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote medidas para instalação de um Comitê de Gerenciamento de Crise com a participação de representantes dos diversos seguimentos econômicos, conselho de classes e sociedade civil organizada, para que sejam avaliadas ações emergenciais que minimizem os efeitos da crise econômica provocada pela pandemia do novocoronavírus, sem contudo, que haja necessidade da medida extrema do toque de recolher em território paraibano.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote medidas para instalação de um Comitê de Gerenciamento de Crise com a participação de representantes dos diversos seguimentos econômicos, conselho de classes e sociedade civil organizada, para que sejam avaliadas ações emergenciais que minimizem os efeitos da crise econômica provocada pela pandemia do novocoronavírus, sem contudo, que haja necessidade da medida extrema do toque de recolher em território paraibano.

REQUERENDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE MEDIDAS PARA INSTALAÇÃO DE UM COMITÊ INTERSETORIAL COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS DIVERSOS SEGUIMENTOS ECONÔMICOS, CONSELHO DE CLASSES E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, PARA QUE SEJAM AVALIADAS AÇÕES EMERGENCIAIS QUE MINIMIZEM OS EFEITOS DA CRISE ECONÔMICA PROVOCADA PELA PANDEMIA DO NOVOCORONAVÍRUS, SEM CONTUDO, QUE HAJA NECESSIDADE DA MEDIDA EXTREMA DO TOQUE DE RECOLHER NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

REQUERENDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE MEDIDAS PARA INSTALAÇÃO DE UM COMITÊ INTERSETORIAL COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS DIVERSOS SEGUIMENTOS ECONÔMICOS, CONSELHO DE CLASSES E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, PARA QUE SEJAM AVALIADAS AÇÕES EMERGENCIAIS QUE MINIMIZEM OS EFEITOS DA CRISE ECONÔMICA PROVOCADA PELA PANDEMIA DO NOVOCORONAVÍRUS, SEM CONTUDO, QUE HAJA NECESSIDADE DA MEDIDA EXTREMA DO TOQUE DE RECOLHER NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB – SEINFRA, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANALICE PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PARATIBE, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB – SEINFRA, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANALICE PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PARATIBE, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM MARIA DE LOURDES MEIRA, localizada no Município de São José do Bonfim/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM MARIA DE LOURDES MEIRA, localizada no Município de São José do Bonfim/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da USF - Integrada Rosa de Fátima, Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da USF - Integrada Rosa de Fátima, Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, XV, COMBINADO COM OS ARTS. 155 E 156, I, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO DA ALPB), DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE, À PROPOSITURA ABAIXO DISCRIMINADA:
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18 /2021 – DA MESA DIRETORA –
AUTORIZA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA
PARAÍBA ADQUIRIR BEM IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, XV, COMBINADO COM OS ARTS. 155 E 156, I, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO DA ALPB), DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE, À PROPOSITURA ABAIXO DISCRIMINADA:
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18 /2021 – DA MESA DIRETORA –
AUTORIZA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA
PARAÍBA ADQUIRIR BEM IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Pau Brasil, localizada no Loteamento Oceania IV, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Pau Brasil, localizada no Loteamento Oceania IV, no Município de Cabedelo/PB.