Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO CIDADE SUSTENTÁVEL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO CIDADE SUSTENTÁVEL.

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO COMO "INTERESSE TURÍSTICO".

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO COMO "INTERESSE TURÍSTICO".

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS SIMPLIFICADOS PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS E/OU ATIVIDADES DE PORTE MICRO COM POTENCIAL POLUIDOR DEGRADADOR BAIXO.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS SIMPLIFICADOS PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS E/OU ATIVIDADES DE PORTE MICRO COM POTENCIAL POLUIDOR DEGRADADOR BAIXO.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "TRATE BEM QUEM LHE QUER BEM" JUNTO À REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE "TRATE BEM QUEM LHE QUER BEM" JUNTO À REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA.

Propondo o Projeto de Lei que Dispõe sobre a proibição de cobrança por perda de ticket de estacionamento nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba

Propondo o Projeto de Lei que Dispõe sobre a proibição de cobrança por perda de ticket de estacionamento nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba

Institui o Dia Estadual de Combate à Poliomielite e a Criação de Campanha Estadual de Combate à Poliomielite, durante pandemias, endemias ou epidemias, no Estado da Paraíba.

Institui o Dia Estadual de Combate à Poliomielite e a Criação de Campanha Estadual de Combate à Poliomielite, durante pandemias, endemias ou epidemias, no Estado da Paraíba.

REGULAMENTANDO O DISTANCIAMENTO SOCIAL E A VISITAÇÃO DOS MORADORES DE INSTITUIÇÕES DE PERMANÊNCIA DE IDOSOS, CASAS DE REPOUSO E ASILOS, PÚBLICOS E PRIVADOS, ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO COVID-19 NO ESTADO DA PARAIBA.

REGULAMENTANDO O DISTANCIAMENTO SOCIAL E A VISITAÇÃO DOS MORADORES DE INSTITUIÇÕES DE PERMANÊNCIA DE IDOSOS, CASAS DE REPOUSO E ASILOS, PÚBLICOS E PRIVADOS, ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO COVID-19 NO ESTADO DA PARAIBA.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Policial Rodoviária Federal, Keilla de Sousa Melo, pelos serviços relevantes, prestados ao Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Policial Rodoviária Federal, Keilla de Sousa Melo, pelos serviços relevantes, prestados ao Estado da Paraíba.

Institui a Medalha Solidariedade em homenagem às pessoas que realizaram atos de solidariedade no período da pandemia da COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus, no Estado da Paraíba.

Institui a Medalha Solidariedade em homenagem às pessoas que realizaram atos de solidariedade no período da pandemia da COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus, no Estado da Paraíba.

INDICANDO, NOS TERMOS DO ART. 111, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ADOTE A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “RODOVIAS ESTADUAIS CONECTADAS”.

INDICANDO, NOS TERMOS DO ART. 111, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ADOTE A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “RODOVIAS ESTADUAIS CONECTADAS”.

Indico ao Governador do Estado, de que o mesmo adote iniciativa de incluir no Decreto Estadual a exposição de Pássaros em Torneios em todos os Municípios do Estado da Paraíba de acordo com todas as normas exigidas.

Indico ao Governador do Estado, de que o mesmo adote iniciativa de incluir no Decreto Estadual a exposição de Pássaros em Torneios em todos os Municípios do Estado da Paraíba de acordo com todas as normas exigidas.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa para criação de Lei que institui a campanha permanente de combate ao assédio e à violência sexual contra a mulher nos estádios de futebol.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa para criação de Lei que institui a campanha permanente de combate ao assédio e à violência sexual contra a mulher nos estádios de futebol.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba que adote a iniciativa para criação de Lei que institua a gratuidade de custas notariais a pessoas com demonstrada hipossuficiência para imprescindível exercício de direito.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba que adote a iniciativa para criação de Lei que institua a gratuidade de custas notariais a pessoas com demonstrada hipossuficiência para imprescindível exercício de direito.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, que adote a iniciativa para criação de Lei que institui no âmbito do sistema estadual de ensino da paraíba, o programa “escola sem partido”.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, que adote a iniciativa para criação de Lei que institui no âmbito do sistema estadual de ensino da paraíba, o programa “escola sem partido”.

ENCAMINHANDO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI (MINUTA EM ANEXO), QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO AO PRIMEIRO EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHANDO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI (MINUTA EM ANEXO), QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO AO PRIMEIRO EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO NOS TERMOS DO ARTIGO 111, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, A FIM DE QUE ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO DO “ PROGRAMA ALUGUEL MARIA DA PENHA”, A SER PAGO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME A MINUTA EM ANEXO, POR TRATAR-SE DE INICIATIVA EXCLUSIVA DO PODER PÚBLICO E REPRESENTAR MATÉRIA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.

INDICANDO NOS TERMOS DO ARTIGO 111, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, A FIM DE QUE ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO DO “ PROGRAMA ALUGUEL MARIA DA PENHA”, A SER PAGO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME A MINUTA EM ANEXO, POR TRATAR-SE DE INICIATIVA EXCLUSIVA DO PODER PÚBLICO E REPRESENTAR MATÉRIA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM DEP CARLOS PESSOA FILHO, localizada no Município de Aroeiras/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM DEP CARLOS PESSOA FILHO, localizada no Município de Aroeiras/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Pública ECI IMACULADA CONCEICAO, localizada no Bairro Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Pública ECI IMACULADA CONCEICAO, localizada no Bairro Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua João Eufrázio Ribeiro, localizada no Bairro Gramame, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua João Eufrázio Ribeiro, localizada no Bairro Gramame, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM JAIRO AIRES CALUETE, localizada no município de Parari/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM JAIRO AIRES CALUETE, localizada no município de Parari/PB.

Requerimento à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que por meio de sua secretaria de infraestrutura adotem providências cabíveis para o serviço de pavimentação da Rua Projetada Duzentos e Setenta e Sete, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Bayeux/PB.

Requerimento à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que por meio de sua secretaria de infraestrutura adotem providências cabíveis para o serviço de pavimentação da Rua Projetada Duzentos e Setenta e Sete, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Rio Tinto-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Rio Tinto-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE no Município de Esperança-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE no Município de Esperança-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT que adote providências para a revitalização asfáltica do acesso que interliga a avenida das indústrias, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa-PB a Rodovia BR-101.

Requerendo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT que adote providências para a revitalização asfáltica do acesso que interliga a avenida das indústrias, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa-PB a Rodovia BR-101.

Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Nova Olinda-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Nova Olinda-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Posto de Saúde da Família-PSF, localizado no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Posto de Saúde da Família-PSF, localizado no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Patos.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Patos.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cajazeirinhas.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cajazeirinhas.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que por meio de sua Secretaria de Infraestrutura, adote providências para o serviço de pavimentação da Rua José Aranha, Localizada no Bairro Nova Brasília, no Município de Campina Grande/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que por meio de sua Secretaria de Infraestrutura, adote providências para o serviço de pavimentação da Rua José Aranha, Localizada no Bairro Nova Brasília, no Município de Campina Grande/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM JAIRO AIRES CALUETE, localizada no Município de Parari/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM JAIRO AIRES CALUETE, localizada no Município de Parari/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Alagoinha.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Alagoinha.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal Anesio Leão, localizada no Monte Castelo, no Município de Campina Grande/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal Anesio Leão, localizada no Monte Castelo, no Município de Campina Grande/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Costa do Sol, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Costa do Sol, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM DURVAL GUEDES, localizada no Município de Pitimbu/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM DURVAL GUEDES, localizada no Município de Pitimbu/PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no Bairro Ernâni Sátiro, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no Bairro Ernâni Sátiro, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Bom Jesus.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Bom Jesus.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Anaide Maria de Santana, localizada no Loteamento Parque do Sol, Bairro de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Anaide Maria de Santana, localizada no Loteamento Parque do Sol, Bairro de Gramame.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Casserengue.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Casserengue.

Requerendo Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF DE AMPARO, localizada no município de Amparo/PB.

Requerendo Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF DE AMPARO, localizada no município de Amparo/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Igreja Evangélica Batista de Intermares, localizada no Bairro de Intermares, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Igreja Evangélica Batista de Intermares, localizada no Bairro de Intermares, no Município de Cabedelo/PB.

REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR AS INTERVENÇÕES DE ENGENHARIA NECESSÁRIAS NA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL EEEF PROFESSOR JOSE COELHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – LEI Nº 13.146/2015, PARA QUE SEJA GARANTIDA A DEVIDA ACESSIBILIDADE AOS USUÁRIOS.

REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR AS INTERVENÇÕES DE ENGENHARIA NECESSÁRIAS NA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL EEEF PROFESSOR JOSE COELHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – LEI Nº 13.146/2015, PARA QUE SEJA GARANTIDA A DEVIDA ACESSIBILIDADE AOS USUÁRIOS.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Muçumagro, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Muçumagro, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para a pavimentação da Rua Trajano Lopes de Souza, localizada no Bairro dos Funcionários II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para a pavimentação da Rua Trajano Lopes de Souza, localizada no Bairro dos Funcionários II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Pé de Serra, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Pé de Serra, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

REQUERENDO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE JOÃO PESSOA – SEMAM, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA O SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES DA RUA VICENTE DE PAULA, DO LOTEAMENTO ÁGUA AZUL, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CUIÁ, EM JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE JOÃO PESSOA – SEMAM, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA O SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES DA RUA VICENTE DE PAULA, DO LOTEAMENTO ÁGUA AZUL, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CUIÁ, EM JOÃO PESSOA/PB.

Requerendo ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Comunidade Cagepinha, no Bairro Mangabeira IV, nesta Capital.

Requerendo ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Comunidade Cagepinha, no Bairro Mangabeira IV, nesta Capital.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Prof. Cleberto da Silva Fonseca, localizada no Bairro Jardim Jerico, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Prof. Cleberto da Silva Fonseca, localizada no Bairro Jardim Jerico, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adote providências no sentido de pavimentar a Rua José Miguel do Vale, localizada no Bairro Aeroporto, no Município de Santa Rita/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adote providências no sentido de pavimentar a Rua José Miguel do Vale, localizada no Bairro Aeroporto, no Município de Santa Rita/PB.

Requerendo ao Prefeito Luciano Cartaxo, no sentido de que adote estudo e medidas para início das obras de construção da Feira Livre do Colinas do Sul.

Requerendo ao Prefeito Luciano Cartaxo, no sentido de que adote estudo e medidas para início das obras de construção da Feira Livre do Colinas do Sul.

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO HOSPITAL VETERINÁRIO NAS MACRORREGIÕES ADMINISTRATIVAS DA PARAÍBA.

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO HOSPITAL VETERINÁRIO NAS MACRORREGIÕES ADMINISTRATIVAS DA PARAÍBA.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, o recapeamento da Rodovia PB-041, trecho entre os municípios de Mamanguape e Rio Tinto.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, o recapeamento da Rodovia PB-041, trecho entre os municípios de Mamanguape e Rio Tinto.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LOURIVAL LACERDA LEITE FILHO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUIAR, NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR SERVIÇOS DE MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOVO AGUIAR

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LOURIVAL LACERDA LEITE FILHO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUIAR, NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR SERVIÇOS DE MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOVO AGUIAR

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba que sejam divulgados no sítio eletrônico oficial do Governo do Estado da Paraíba, os relatórios de vistorias técnicas realizadas em viadutos, pontes, túneis e passarelas.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba que sejam divulgados no sítio eletrônico oficial do Governo do Estado da Paraíba, os relatórios de vistorias técnicas realizadas em viadutos, pontes, túneis e passarelas.

Solicitando ao Prefeito de Cabedelo, para incluir as disciplinas Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira (OSPB) na rede de Ensino Público Municipal, como matéria complementar de tema transversal, visto que não é de competência municipal versar sobre matérias obrigatórias.

Solicitando ao Prefeito de Cabedelo, para incluir as disciplinas Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira (OSPB) na rede de Ensino Público Municipal, como matéria complementar de tema transversal, visto que não é de competência municipal versar sobre matérias obrigatórias.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA LUCIENE GOMES, PREFEITA DE BAYEUX, NO SENTIDO DE QUE A MESMA CONSIDERE A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA PARTE FINAL DA RUA EPITÁCIO PESSOA NO BAIRRO DO JARDIM AEROPORTO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA LUCIENE GOMES, PREFEITA DE BAYEUX, NO SENTIDO DE QUE A MESMA CONSIDERE A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA PARTE FINAL DA RUA EPITÁCIO PESSOA NO BAIRRO DO JARDIM AEROPORTO.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo no Loteamento Presidente Médice em João Pessoa/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo no Loteamento Presidente Médice em João Pessoa/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, a ampliação da equipe medica responsável pelas cirurgias de escoliose do Complexo Pediátrico Arlinda Marques.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, a ampliação da equipe medica responsável pelas cirurgias de escoliose do Complexo Pediátrico Arlinda Marques.

REQUERENDO COM FULCRO NO ARTIGO 117, XVIII, QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROGRAMA DE EXTENSÃO EM LÍNGUAS ESTRANGEIRAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB), PELA OFERTA DE CONTEÚDO E AULAS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.

REQUERENDO COM FULCRO NO ARTIGO 117, XVIII, QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROGRAMA DE EXTENSÃO EM LÍNGUAS ESTRANGEIRAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB), PELA OFERTA DE CONTEÚDO E AULAS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS E FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDER PARAÍBA, FABRÍCIO FEITOSA, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE LINHA DE CRÉDITO PARA MOTOBOYS.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS E FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDER PARAÍBA, FABRÍCIO FEITOSA, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE LINHA DE CRÉDITO PARA MOTOBOYS.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS E FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA (DER-PB), CARLOS PEREIRA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE E URGÊNCIA DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO DA PB 366 NO MUNICÍPIO DE AGUIAR, E LIGA SÃO JOSÉ DE LAGOA TAPADA E SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS E FILHO, E AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA (DER-PB), CARLOS PEREIRA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE E URGÊNCIA DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO DA PB 366 NO MUNICÍPIO DE AGUIAR, E LIGA SÃO JOSÉ DE LAGOA TAPADA E SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A INSTALAÇÃO DE UM CONDOMÍNIO CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A INSTALAÇÃO DE UM CONDOMÍNIO CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EMERSON PANTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR SERVIÇOS DE MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE CICEROLÂNDIA.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EMERSON PANTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR SERVIÇOS DE MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE CICEROLÂNDIA.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a criação da Patrulha Rural Comunitária no Município de Santana dos Garrotes - PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a criação da Patrulha Rural Comunitária no Município de Santana dos Garrotes - PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, e à Secretária de Infraestrutura, que providenciem a pavimentação da ladeira que dá acesso à Praia da Barra de Gramame (norte), João Pessoa – PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, e à Secretária de Infraestrutura, que providenciem a pavimentação da ladeira que dá acesso à Praia da Barra de Gramame (norte), João Pessoa – PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o Grupamento Especializado de Operações em Área de Caatinga (GEOsAC) da Polícia Militar do Estado da Paraíba, em razão da ação meritória contra a quadrilha que assaltou uma agência bancária na cidade de Coremas-PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o Grupamento Especializado de Operações em Área de Caatinga (GEOsAC) da Polícia Militar do Estado da Paraíba, em razão da ação meritória contra a quadrilha que assaltou uma agência bancária na cidade de Coremas-PB.

Solicitando ao Prefeito da cidade de Taperoá, a inclusão da disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Prefeito da cidade de Taperoá, a inclusão da disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – DER/PB BLITZ EDUCATIVAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL E DA POLÍCIA MILITAR DA PB, NO MONITORAMENTO DO TRÂNSITO DOS MUNICÍPIOS DE REMÍGIO, AREIA, ALAGOA GRANDE E ESPERANÇA, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – DER/PB BLITZ EDUCATIVAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL E DA POLÍCIA MILITAR DA PB, NO MONITORAMENTO DO TRÂNSITO DOS MUNICÍPIOS DE REMÍGIO, AREIA, ALAGOA GRANDE E ESPERANÇA, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) NA CIDADE DE ESPERANÇA, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) NA CIDADE DE ESPERANÇA, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA REFERIDA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO, PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA REFERIDA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO, PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A LIMPEZA DA BARRAGEM DO PAU DOS FERROS, PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A LIMPEZA DA BARRAGEM DO PAU DOS FERROS, PB.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇO DE ROÇADA MECÂNICA E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA PB 079, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA A BR 230 AO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇO DE ROÇADA MECÂNICA E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA PB 079, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA A BR 230 AO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE.

REQUERENDO VOTO DE APLAUSO AO EXMº. SR. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA SR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, E EM ESPECIAL AO EXMº. SR. CEL. CAMPOS E TODA SUA EQUIPE, EM VIRTUDE DO ÊXITO NA OPERAÇÃO EM COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, NO MUNICÍPIO DE COREMAS, NESTE ESTADO.

REQUERENDO VOTO DE APLAUSO AO EXMº. SR. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA SR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, E EM ESPECIAL AO EXMº. SR. CEL. CAMPOS E TODA SUA EQUIPE, EM VIRTUDE DO ÊXITO NA OPERAÇÃO EM COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, NO MUNICÍPIO DE COREMAS, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO CBUQ E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE TEIXEIRA A TAPEROÁ, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO CBUQ E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE TEIXEIRA A TAPEROÁ, NESTE ESTADO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CONDADO/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CONDADO/PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL/PB E À SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO COMBATE E PREVENÇÃO AO CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL/PB E À SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO COMBATE E PREVENÇÃO AO CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA COLETA DE RESÍDUOS NO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA COLETA DE RESÍDUOS NO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Amparo.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Amparo.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Casserengue.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Casserengue.

Requerendo apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que adote as medidas que viabilizem a realização dos Campeonatos de Pássaros Cantadores.

Requerendo apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que adote as medidas que viabilizem a realização dos Campeonatos de Pássaros Cantadores.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB a pavimentação asfáltica do tipo CBUQ e instalação de sinalização de trânsito no trecho que liga as cidades de Pilões e Arara, PB.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB a pavimentação asfáltica do tipo CBUQ e instalação de sinalização de trânsito no trecho que liga as cidades de Pilões e Arara, PB.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB a pavimentação asfáltica do tipo CBUQ e instalação de sinalização de trânsito na PB-092, no trecho que liga a cidade de Aroeiras até o Distrito De Pedro Velho, PB.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB a pavimentação asfáltica do tipo CBUQ e instalação de sinalização de trânsito na PB-092, no trecho que liga a cidade de Aroeiras até o Distrito De Pedro Velho, PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na escola pública estadual EEEFM ALCIDES BEZERRA, localizada no Município de Cabaceiras/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na escola pública estadual EEEFM ALCIDES BEZERRA, localizada no Município de Cabaceiras/PB.

Requerimento ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Igreja Adventista do Sétimo Dia, localizada no Bairro do Varjão, no Município de João Pessoa/PB.

Requerimento ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Igreja Adventista do Sétimo Dia, localizada no Bairro do Varjão, no Município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de BAYEUX no PROGRAMA CIDADÃO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de BAYEUX no PROGRAMA CIDADÃO.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM ALCIDES BEZERRA, localizada no Município de Cabaceiras/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM ALCIDES BEZERRA, localizada no Município de Cabaceiras/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ no PROGRAMA CIDADÃO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ no PROGRAMA CIDADÃO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de SÃO DOMINGOS no PROGRAMA CIDADÃO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de SÃO DOMINGOS no PROGRAMA CIDADÃO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de SÃO BENTO no PROGRAMA CIDADÃO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de SÃO BENTO no PROGRAMA CIDADÃO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de SÃO BENTINHO no PROGRAMA CIDADÃO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de SÃO BENTINHO no PROGRAMA CIDADÃO.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Vicente Celestino, localizada no Bairro do Alto do Mateus, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Vicente Celestino, localizada no Bairro do Alto do Mateus, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação Rua Costa Bela Vista, localizada no Bairro Ponta de Campina, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação Rua Costa Bela Vista, localizada no Bairro Ponta de Campina, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Mussuré, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Mussuré, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que por meio de sua secretaria de infraestrutura adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Genivaldo Luiz da Silva, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que por meio de sua secretaria de infraestrutura adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Genivaldo Luiz da Silva, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Bayeux/PB.

Solicitando ao prefeito da cidade de Caaporã, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e de Serviços Urbanos, para providenciarem o calçamento da Rua das Angélicas, Caaporã-PB.

Solicitando ao prefeito da cidade de Caaporã, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e de Serviços Urbanos, para providenciarem o calçamento da Rua das Angélicas, Caaporã-PB.

Solicitando ao Prefeito de Rio Tinto a inclusão conteúdo programático do tema Educação Financeira na grade curricular complementar, na etapa do Ensino Fundamental, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Prefeito de Rio Tinto a inclusão conteúdo programático do tema Educação Financeira na grade curricular complementar, na etapa do Ensino Fundamental, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a implantação de rastreamento por satélite dos veículos de propriedade ou a serviço da administração Pública Estadual direta e indireta.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a implantação de rastreamento por satélite dos veículos de propriedade ou a serviço da administração Pública Estadual direta e indireta.

Solicitando ao Prefeito de Caaporã para incluir as disciplinas Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira (OSPB) na rede de Ensino Público Municipal, como matéria complementar de tema transversal.

Solicitando ao Prefeito de Caaporã para incluir as disciplinas Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira (OSPB) na rede de Ensino Público Municipal, como matéria complementar de tema transversal.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de SANTA RITA no PROGRAMA CIDADÃO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de SANTA RITA no PROGRAMA CIDADÃO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de POMBAL no PROGRAMA CIDADÃO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de POMBAL no PROGRAMA CIDADÃO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de PAULISTA no PROGRAMA CIDADÃO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de PAULISTA no PROGRAMA CIDADÃO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de MATO GROSSO no PROGRAMA CIDADÃO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de MATO GROSSO no PROGRAMA CIDADÃO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de JERICÓ no PROGRAMA CIDADÃO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de JERICÓ no PROGRAMA CIDADÃO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de CONDADO no PROGRAMA CIDADÃO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de CONDADO no PROGRAMA CIDADÃO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de CATOLÉ DO ROCHA no PROGRAMA CIDADÃO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de CATOLÉ DO ROCHA no PROGRAMA CIDADÃO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de CAJAZEIRINHAS no PROGRAMA CIDADÃO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de CAJAZEIRINHAS no PROGRAMA CIDADÃO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de BREJO DOS SANTOS no PROGRAMA CIDADÃO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de BREJO DOS SANTOS no PROGRAMA CIDADÃO.

REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de estudos técnicos para a viabilidade da construção de passagem molhada no Sítio Barrocão, acesso a comunidade rural de São José dos Alves, no município de Cajazeirinhas/PB.

REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de estudos técnicos para a viabilidade da construção de passagem molhada no Sítio Barrocão, acesso a comunidade rural de São José dos Alves, no município de Cajazeirinhas/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Pedras de Fogo-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Pedras de Fogo-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Paroquia Nossa Senhora Auxilio dos Cristãos, localizada no Bairro Jardim Oceania, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Paroquia Nossa Senhora Auxilio dos Cristãos, localizada no Bairro Jardim Oceania, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Açudinho, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Açudinho, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Riacho de Santo Antônio-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Riacho de Santo Antônio-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Walter Belian, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro das Indústrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Walter Belian, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro das Indústrias.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Walter Belian, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Walter Belian, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo ao DNIT que adote providências para a revitalização asfáltica do acesso que interliga a rua Martinho Lutero, localizada no Bairro Jardim Veneza, no Município de João Pessoa-PB a Rodovia BR-101.

Requerendo ao DNIT que adote providências para a revitalização asfáltica do acesso que interliga a rua Martinho Lutero, localizada no Bairro Jardim Veneza, no Município de João Pessoa-PB a Rodovia BR-101.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a execução da pavimentação asfáltica na estrada sob leito natural que interliga os municípios de Juarez Távora a Gurinhém.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a execução da pavimentação asfáltica na estrada sob leito natural que interliga os municípios de Juarez Távora a Gurinhém.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Alhandra.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Alhandra.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Triunfo.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Triunfo.

Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de que tome providências para conclusão da obra do Terminal de Integração de Ônibus do Campo da Marquise no Bairro Valentina de Figueireido no município de João Pessoa-PB

Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de que tome providências para conclusão da obra do Terminal de Integração de Ônibus do Campo da Marquise no Bairro Valentina de Figueireido no município de João Pessoa-PB

Requeiro, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao senhor Geraldo Medeiros, Secretário Estadual de Saúde, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de solucionar a superlotação no Hospital Edson Ramalho

Requeiro, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao senhor Geraldo Medeiros, Secretário Estadual de Saúde, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de solucionar a superlotação no Hospital Edson Ramalho

Requeiro, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Valtecio de Almeida Justo, Prefeito de Desterro, no sentido de que a mesma considere a necessidade de tomada de providências para viabilizar a pavimentação da rua Francisco Alves Ferreira.

Requeiro, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Valtecio de Almeida Justo, Prefeito de Desterro, no sentido de que a mesma considere a necessidade de tomada de providências para viabilizar a pavimentação da rua Francisco Alves Ferreira.

Requeiro, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Jose Airton Pires de Sousa, Prefeito de São João do Rio do Peixe, no sentido de que a mesma considere a necessidade de tomada de providências para viabilizar a pavimentação da Manoel C formiga.

Requeiro, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Jose Airton Pires de Sousa, Prefeito de São João do Rio do Peixe, no sentido de que a mesma considere a necessidade de tomada de providências para viabilizar a pavimentação da Manoel C formiga.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF CLOVIS PEDROSA, localizada no Município de Cabaceiras/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF CLOVIS PEDROSA, localizada no Município de Cabaceiras/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF CLOVIS PEDROSA, localizada no Município de Cabaceiras/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF CLOVIS PEDROSA, localizada no Município de Cabaceiras/PB.

REQUEIRO, à Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintende da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa) para a conclusão da implantação do sistema de esgotamento sanitário no bairro de Alto do Mateus, em João Pessoa.

REQUEIRO, à Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintende da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa) para a conclusão da implantação do sistema de esgotamento sanitário no bairro de Alto do Mateus, em João Pessoa.

REQUERENDO À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA, DESCRITO NO ART. 112 E 117, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DOS AR-CONDICIONADOS NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA HORÁCIO DE ALMEIDA, NO ALTO DO MATEUS.

REQUERENDO À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA, DESCRITO NO ART. 112 E 117, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DOS AR-CONDICIONADOS NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA HORÁCIO DE ALMEIDA, NO ALTO DO MATEUS.

REQUERENDO À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA, DESCRITO NO ART. 112 E 117, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA RECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA UNIVERSAL, NA RUA RAUL SEIXAS, NO ALTO DO MATEUS, EM JOÃO PESSOA.

REQUERENDO À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA, DESCRITO NO ART. 112 E 117, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA RECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA UNIVERSAL, NA RUA RAUL SEIXAS, NO ALTO DO MATEUS, EM JOÃO PESSOA.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Superintendente da EMLUR, para providenciarem a retirada do lixo acumulado nas margens da Rua Comerciante Antônio Alvino Costa - Mangabeira, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Superintendente da EMLUR, para providenciarem a retirada do lixo acumulado nas margens da Rua Comerciante Antônio Alvino Costa - Mangabeira, João Pessoa – PB.

Solicitando ao prefeito da cidade de Caaporã para providenciar o calçamento da Rua das Gardênias, Caaporã-PB.

Solicitando ao prefeito da cidade de Caaporã para providenciar o calçamento da Rua das Gardênias, Caaporã-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, que seja criada uma Patrulha Rural Comunitária no Município de Santa Luzia - PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, que seja criada uma Patrulha Rural Comunitária no Município de Santa Luzia - PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de Juazeirinho, a inclusão do Município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Solicitando ao Prefeito do Município de Juazeirinho, a inclusão do Município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, para que seja providenciado o aumento do policiamento ostensivo na cidade de São Mamede - PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, para que seja providenciado o aumento do policiamento ostensivo na cidade de São Mamede - PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de Gurjão, para que seja implementado o sistema de Iluminação Pública de LED em todo Município de Gurjão - PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de Gurjão, para que seja implementado o sistema de Iluminação Pública de LED em todo Município de Gurjão - PB.

Solicitando Voto de Aplausos para o Soldado Ruan Samir Silva Medeiros, em razão do ato de bravura praticado no bairro do Ernesto Geisel, onde mesmo de folga, atendeu à solicitação de populares e agiu contra criminosos que haviam acabado de realizar o roubo de um veículo.

Solicitando Voto de Aplausos para o Soldado Ruan Samir Silva Medeiros, em razão do ato de bravura praticado no bairro do Ernesto Geisel, onde mesmo de folga, atendeu à solicitação de populares e agiu contra criminosos que haviam acabado de realizar o roubo de um veículo.

Solicitando ao Prefeito do Município de Cabedelo, que seja providenciado um Agente de Saúde para o PSF do Recanto do Poço.

Solicitando ao Prefeito do Município de Cabedelo, que seja providenciado um Agente de Saúde para o PSF do Recanto do Poço.

Solicitando Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do 2° Sargento da Polícia Militar, Martinho José de Santana, fato ocorrido em 22/09/2020 na Cidade de João Pessoa – PB.

Solicitando Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do 2° Sargento da Polícia Militar, Martinho José de Santana, fato ocorrido em 22/09/2020 na Cidade de João Pessoa – PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Comerciante Antônio Alvino Costa - Mangabeira, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Comerciante Antônio Alvino Costa - Mangabeira, João Pessoa – PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Mulungu.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Mulungu.

APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR O POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA RUA DOIS DE NOVEMBRO LOCALIZADA NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB.

APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR O POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA RUA DOIS DE NOVEMBRO LOCALIZADA NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB.

REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS- PB.

REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS- PB.

FORMULANDO APELO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTADAS COM O “PROGRAMA EMPREENDER”.

FORMULANDO APELO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTADAS COM O “PROGRAMA EMPREENDER”.

FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE TAMBÉM DEVERÁ SER DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS–PB.

FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE TAMBÉM DEVERÁ SER DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS–PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 C/C ARTIGO 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHE OFÍCIOS AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NA PARAÍBA TIM, PARA QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS NO SENTIDO DE IMPLANTAREM OU AMPLIAR SINAL DE TELEFONIA CELULAR, E TAMBÉM IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 3G/4G, QUE ALCANCE TODAS AS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE SOUSA -PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 C/C ARTIGO 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHE OFÍCIOS AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NA PARAÍBA TIM, PARA QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS NO SENTIDO DE IMPLANTAREM OU AMPLIAR SINAL DE TELEFONIA CELULAR, E TAMBÉM IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 3G/4G, QUE ALCANCE TODAS AS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE SOUSA -PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.117, XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE CONDE-PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.117, XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE CONDE-PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-PB.

ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES SITUADO NA RUA: FREI DAMIÃO, NA CIDADE DE SÃO BENTINHO.

ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES SITUADO NA RUA: FREI DAMIÃO, NA CIDADE DE SÃO BENTINHO.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇO DE ROÇADA MECÂNICA E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA PB 071, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE JACARAÚ A BR 101.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇO DE ROÇADA MECÂNICA E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA PB 071, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE JACARAÚ A BR 101.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA URBANA NA RUA IRACI ALMEIDA COSTA, NO BAIRRO JOSÉ AMÉRICO, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA URBANA NA RUA IRACI ALMEIDA COSTA, NO BAIRRO JOSÉ AMÉRICO, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de Cabedelo a criação de uma linha de transporte coletivo para atender a comunidade do Recanto do Poço.

Solicitando ao Prefeito do Município de Cabedelo a criação de uma linha de transporte coletivo para atender a comunidade do Recanto do Poço.

Requerendo com base no que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, REQUEREMOS à Mesa Diretora, após a manifestação favorável do Soberano Plenário, que se registre nos anais desta Casa de Leis, um VOTO DE CONGRATULAÇÕES, com a população do Estado da Paraíba, pela comemoração do “DIA NACIONAL DO IDOSO”, comemorado no dia 27 de Setembro de 2020.

Requerendo com base no que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, REQUEREMOS à Mesa Diretora, após a manifestação favorável do Soberano Plenário, que se registre nos anais desta Casa de Leis, um VOTO DE CONGRATULAÇÕES, com a população do Estado da Paraíba, pela comemoração do “DIA NACIONAL DO IDOSO”, comemorado no dia 27 de Setembro de 2020.

Solicitando ao prefeito da cidade de Caaporã e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e de Serviços Urbanos, para providenciarem o calçamento da Rua das Margaridas, Caaporã-PB.

Solicitando ao prefeito da cidade de Caaporã e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e de Serviços Urbanos, para providenciarem o calçamento da Rua das Margaridas, Caaporã-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de liberação de recursos financeiros para aquisição de um veículo do tipo Van adaptada para o transporte de pacientes que utilizam os serviços prestados pela Instituição A.P.A.E no município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de liberação de recursos financeiros para aquisição de um veículo do tipo Van adaptada para o transporte de pacientes que utilizam os serviços prestados pela Instituição A.P.A.E no município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de determinar aos órgãos competentes do Poder Executivo, em especial à Secretaria da Educação, para estabelecer condições de oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais – Libras, como disciplina extracurricular no ensino fundamental na rede pública estadual.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de determinar aos órgãos competentes do Poder Executivo, em especial à Secretaria da Educação, para estabelecer condições de oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais – Libras, como disciplina extracurricular no ensino fundamental na rede pública estadual.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Sousa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Sousa.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Esperança/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Esperança/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Lagoa Seca/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Lagoa Seca/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Princesa Isabel/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Princesa Isabel/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de João Pessoa, Luciano Cartaxo, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar melhoria na iluminação pública do bairro Jardim Cidade Universitária.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de João Pessoa, Luciano Cartaxo, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar melhoria na iluminação pública do bairro Jardim Cidade Universitária.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Caaporã/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Caaporã/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Remígio/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Remígio/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUEIRO, à Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Governo do Estado para que o atendimento a população seja ampliado no Restaurante Popular na cidade de Sousa, no Sertão da Paraíba, de 500 refeições para 1500 refeições diárias.

REQUEIRO, à Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Governo do Estado para que o atendimento a população seja ampliado no Restaurante Popular na cidade de Sousa, no Sertão da Paraíba, de 500 refeições para 1500 refeições diárias.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117, inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa de Leis, um VOTO DE CONGRATULAÇÕES, com a população do Estado da Paraíba, pela comemoração do “DIA NACIONAL DO SURDO”, comemorado no dia 26 de setembro de 2020.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117, inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa de Leis, um VOTO DE CONGRATULAÇÕES, com a população do Estado da Paraíba, pela comemoração do “DIA NACIONAL DO SURDO”, comemorado no dia 26 de setembro de 2020.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mataraca.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mataraca.

Solicita ao Gevernador do Estado e ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a construção de uma nova adutora da barragem de Boqueirão, Paraíba para integrar ao Sistema de abastecimento de “Nova Camará”.

Solicita ao Gevernador do Estado e ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a construção de uma nova adutora da barragem de Boqueirão, Paraíba para integrar ao Sistema de abastecimento de “Nova Camará”.

Solicitar ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência, a criação e aplicação do programa “Segunda sem Carne” nas escolas estaduais da Paraíba.

Solicitar ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência, a criação e aplicação do programa “Segunda sem Carne” nas escolas estaduais da Paraíba.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Campina Grande- PB, pela passagem do seu aniversário de 156 anos de emancipação política, no dia 11 de Outubro de 2020.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Campina Grande- PB, pela passagem do seu aniversário de 156 anos de emancipação política, no dia 11 de Outubro de 2020.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Bananeiras - PB, pela passagem do seu aniversário de 141 anos de emancipação política no dia 16 de Outubro de 2020.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Bananeiras - PB, pela passagem do seu aniversário de 141 anos de emancipação política no dia 16 de Outubro de 2020.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Montadas- PB, pela passagem do seu aniversário de 57 anos de emancipação política no dia 14 de Outubro de 2020.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Montadas- PB, pela passagem do seu aniversário de 57 anos de emancipação política no dia 14 de Outubro de 2020.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Matinhas - PB, pela passagem do seu aniversário de 26 anos de emancipação política no dia 15 de Outubro de 2020.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Matinhas - PB, pela passagem do seu aniversário de 26 anos de emancipação política no dia 15 de Outubro de 2020.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Patos- PB, pela passagem do seu aniversário de 117 anos de emancipação política no dia 24 de Outubro de 2020.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Patos- PB, pela passagem do seu aniversário de 117 anos de emancipação política no dia 24 de Outubro de 2020.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Educação a construção de uma escola estadual no município de Olho D´Água, neste Estado.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Educação a construção de uma escola estadual no município de Olho D´Água, neste Estado.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇO DE ROÇADA MECÂNICA E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA PB 079, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE ALAGOA GRANDE E AREIA.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇO DE ROÇADA MECÂNICA E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA PB 079, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE ALAGOA GRANDE E AREIA.

Solicitando ao Prefeito da cidade de Remígio, para incluir a disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Prefeito da cidade de Remígio, para incluir a disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO O ENVIO DE CESTAS BÁSICAS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA VIDA, SITUADA NA RUA: BELINO SOUTO, 162, NO MUNICÍPIO DE SAPÉ

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO O ENVIO DE CESTAS BÁSICAS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA VIDA, SITUADA NA RUA: BELINO SOUTO, 162, NO MUNICÍPIO DE SAPÉ

ENCAMINHANDO APELO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DA RUA: EMILIA BATISTA CELANE, NO BAIRRO MANGABEIRA VII, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.

ENCAMINHANDO APELO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DA RUA: EMILIA BATISTA CELANE, NO BAIRRO MANGABEIRA VII, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.

ENCAMINHANDO APELO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO AS REFORMAS DAS PRAÇAS ALCIDES CARNEIRO, NO BAIRRO DE MANAÍRA, E NOSSA SENHORA DA PAZ, NO BAIRRO CASTELO BRANCO II, EM JOÃO PESSOA.

ENCAMINHANDO APELO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO AS REFORMAS DAS PRAÇAS ALCIDES CARNEIRO, NO BAIRRO DE MANAÍRA, E NOSSA SENHORA DA PAZ, NO BAIRRO CASTELO BRANCO II, EM JOÃO PESSOA.

Encaminha Apelo ao Superintendente do Departamento de Trânsito da Paraíba, solicitando que seja realizada constantemente campanhas educativas de respeito ao ciclista no Estado da Paraíba.

Encaminha Apelo ao Superintendente do Departamento de Trânsito da Paraíba, solicitando que seja realizada constantemente campanhas educativas de respeito ao ciclista no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEIF PROFESSORA IRACEMA MARQUES DE LIMA, localizada no Município de Princesa Isabel/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEIF PROFESSORA IRACEMA MARQUES DE LIMA, localizada no Município de Princesa Isabel/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Anatólia, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Anatólia, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Carmem Miranda, localizada no Bairro do Alto do Mateus, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Carmem Miranda, localizada no Bairro do Alto do Mateus, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF DR MANOEL DANTAS, localizada no Município de Teixeira/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF DR MANOEL DANTAS, localizada no Município de Teixeira/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do Terminal de Ônibus do Colina do Sul, localizado no Bairro Colinas do Sul, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do Terminal de Ônibus do Colina do Sul, localizado no Bairro Colinas do Sul, no Município de João Pessoa/PB.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇO DE ROÇADA MECÂNICA E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA PB 071, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE JACARAÚ A NOVA CRUZ.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇO DE ROÇADA MECÂNICA E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA PB 071, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE JACARAÚ A NOVA CRUZ.

Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta Casa de leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, ao Senhor Prefeito do Município de BREJO DO CRUZ, com cópia ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, pelo aniversário do Município que será comemorado no dia 01 de outubro de 2020.

Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta Casa de leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, ao Senhor Prefeito do Município de BREJO DO CRUZ, com cópia ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, pelo aniversário do Município que será comemorado no dia 01 de outubro de 2020.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão de ter sancionado a Lei da Liberdade Econômica, resultante da Medida Provisória 881/19.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão de ter sancionado a Lei da Liberdade Econômica, resultante da Medida Provisória 881/19.

Solicitando ao Prefeito de Esperança, Nóbson Pedro de Almeida, a inclusão do tema Educação Financeira na grade curricular complementar, na etapa do Ensino Fundamental, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Prefeito de Esperança, Nóbson Pedro de Almeida, a inclusão do tema Educação Financeira na grade curricular complementar, na etapa do Ensino Fundamental, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo.

Solicitando ao prefeito da cidade de Caaporã para providenciar o calçamento da Rua das Rosas, Caaporã-PB.

Solicitando ao prefeito da cidade de Caaporã para providenciar o calçamento da Rua das Rosas, Caaporã-PB.

Solicitando a Prefeita da cidade de Itapororoca, a inclusão da disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo.

Solicitando a Prefeita da cidade de Itapororoca, a inclusão da disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇO DE ROÇADA MECÂNICA E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA PB 085, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA A PB 073 AO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇO DE ROÇADA MECÂNICA E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA PB 085, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA A PB 073 AO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO.

ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR 2 POÇOS ARTESIANOS, 2 CAIXAS D’ÁGUAS DE 5000 LITROS E 1 TRANSFORMADOR DE REDE ELÉTRICA TRIFÁSICA PARA O ACAMPAMENTO OURO VERDE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE CAAPORÃ.

ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR 2 POÇOS ARTESIANOS, 2 CAIXAS D’ÁGUAS DE 5000 LITROS E 1 TRANSFORMADOR DE REDE ELÉTRICA TRIFÁSICA PARA O ACAMPAMENTO OURO VERDE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE CAAPORÃ.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NAS UNIDADES HOSPITALARES ESTADUAL EM PATOS/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NAS UNIDADES HOSPITALARES ESTADUAL EM PATOS/PB.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA A FRANCISCO FERREIRA LIMA, MAIS CONHECIDO COMO PINTO DO ACORDEOM EM RESIDENCIAL DA CEHAP

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA A FRANCISCO FERREIRA LIMA, MAIS CONHECIDO COMO PINTO DO ACORDEOM EM RESIDENCIAL DA CEHAP

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A REABERTURA DA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE PATOS.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A REABERTURA DA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE PATOS.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO PARAÍBA, PARA QUE REALIZE A REABERTURA IMEDIATA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS ANIMAIS.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO PARAÍBA, PARA QUE REALIZE A REABERTURA IMEDIATA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS ANIMAIS.

Encaminha apelo ao Governador e ao Superintendente da CAGEPA, no sentido de construção de Sistema de abastecimento de água, ligando a rede pública a sede da Associação Unidos no Campo, localizada no Assentamento Antônio Eufrozino (Logradouro), zona rural de Campina Grande.

Encaminha apelo ao Governador e ao Superintendente da CAGEPA, no sentido de construção de Sistema de abastecimento de água, ligando a rede pública a sede da Associação Unidos no Campo, localizada no Assentamento Antônio Eufrozino (Logradouro), zona rural de Campina Grande.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS VIAS NO MUNICÍPIO DE PATOS.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS VIAS NO MUNICÍPIO DE PATOS.

REQURENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS MUNICÍPIOS DE: BOA VENTURA, ALCANTIL, TAPEROÁ, CAMPINA GRANDE.

REQURENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO DNOCS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS MUNICÍPIOS DE: BOA VENTURA, ALCANTIL, TAPEROÁ, CAMPINA GRANDE.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇO DE ROÇADA MECÂNICA E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA PB 085, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS A PB 071.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇO DE ROÇADA MECÂNICA E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA PB 085, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS A PB 071.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇO DE ROÇADA MECÂNICA E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA PB 085, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SERTÃOZINHO A DUAS ESTRADAS.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇO DE ROÇADA MECÂNICA E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA PB 085, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SERTÃOZINHO A DUAS ESTRADAS.

REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA , A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE AGUIAR/PB, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO.

REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA , A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE AGUIAR/PB, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM VIABILIZAR A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM VIABILIZAR A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB E EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLUR, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA COLETA DE RESÍDUOS NA FEIRA LIVRE DO GROTÃO EM JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB E EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLUR, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA COLETA DE RESÍDUOS NA FEIRA LIVRE DO GROTÃO EM JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS /PB E À SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO COMBATE E PREVENÇÃO AO CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS/PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS /PB E À SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO COMBATE E PREVENÇÃO AO CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE IBIARA/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE IBIARA/PB.

REQUERENDO SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS DE PEIXES PARA O DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA FAMILIAR NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO

REQUERENDO SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS DE PEIXES PARA O DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA FAMILIAR NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO DIRIGIDO À CAGEPA , NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SOBRE A SITUAÇÃO DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PILAR-PB.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO DIRIGIDO À CAGEPA , NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SOBRE A SITUAÇÃO DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PILAR-PB.

REQUERENDO À CAGEPA , NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SOBRE A SITUAÇÃO DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB.

REQUERENDO À CAGEPA , NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SOBRE A SITUAÇÃO DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB.

Solicitando votos de Aplausos ao destemido Soldado da Polícia Militar do Estada Paraíba, Ruan Samir Silva Medeiros, por sua bravura e heroica atuação na captura de dois bandidos que estavam assaltando no bairro do Geisel, zona sul do Capital João Pessoa-PB.

Solicitando votos de Aplausos ao destemido Soldado da Polícia Militar do Estada Paraíba, Ruan Samir Silva Medeiros, por sua bravura e heroica atuação na captura de dois bandidos que estavam assaltando no bairro do Geisel, zona sul do Capital João Pessoa-PB.

Requer Voto de Aplauso a Ilmª. Sra. Terezilda Pereira de Vasconcelos Morais, Chefe da Residência Rodoviária do Município de Itabaiana, neste Estado.

Requer Voto de Aplauso a Ilmª. Sra. Terezilda Pereira de Vasconcelos Morais, Chefe da Residência Rodoviária do Município de Itabaiana, neste Estado.

Requerendo ao Ministério Público do Estado da Paraíba, para que por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Cidadão, adote providências para a apuração de irregularidades no atendimento aos usuários da “Casa da Cidadania do Shopping Tambiá”, visando assegurar comodidade e segurança ao público em atendimento, em respeito aos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.

Requerendo ao Ministério Público do Estado da Paraíba, para que por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Cidadão, adote providências para a apuração de irregularidades no atendimento aos usuários da “Casa da Cidadania do Shopping Tambiá”, visando assegurar comodidade e segurança ao público em atendimento, em respeito aos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEF SEVERINO MEDEIROS RAMOS, localizada no Município de São João do Cariri/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEF SEVERINO MEDEIROS RAMOS, localizada no Município de São João do Cariri/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Irandir Costa, localizada no Bairro do Alto do Mateus, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Irandir Costa, localizada no Bairro do Alto do Mateus, no Município de João Pessoa/PB.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇO DE ROÇADA MECÂNICA E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA PB 085, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE DUAS ESTRADAS A LAGOA DE DENTRO.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇO DE ROÇADA MECÂNICA E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA PB 085, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE DUAS ESTRADAS A LAGOA DE DENTRO.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote providências para solucionar as irregularidades no atendimento aos usuários da “Casa da Cidadania do Shopping Tambiá”, visando assegurar comodidade e segurança ao público em atendimento, em respeito aos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote providências para solucionar as irregularidades no atendimento aos usuários da “Casa da Cidadania do Shopping Tambiá”, visando assegurar comodidade e segurança ao público em atendimento, em respeito aos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que por meio de sua secretaria de infraestrutura adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Projetada Duzentos e Oitenta e Um, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que por meio de sua secretaria de infraestrutura adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Projetada Duzentos e Oitenta e Um, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Bayeux/PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE O RIO PARAÍBA E A FAZENDA ESPÍRITO SANTO NA CIDADE DE ESPÍRITO SANTO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE O RIO PARAÍBA E A FAZENDA ESPÍRITO SANTO NA CIDADE DE ESPÍRITO SANTO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA LUCIENE GOMES, PREFEITA DE BAYEUX, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM AEROPORTO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA LUCIENE GOMES, PREFEITA DE BAYEUX, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM AEROPORTO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR UMBERTO JEFFERSON DE MORAIS LIMA, PREFEITO DE SÃO MAMEDE, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, WERTON IRAN TORRES DE ANDRADE, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCA MEDEIROS DE ANDRADE

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR UMBERTO JEFFERSON DE MORAIS LIMA, PREFEITO DE SÃO MAMEDE, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, WERTON IRAN TORRES DE ANDRADE, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCA MEDEIROS DE ANDRADE

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES E AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE PROMOVER AÇÕES INTEGRADAS COM O OBJETIVO QUE COMBATER À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MULHERES NO SERTÃO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES E AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE PROMOVER AÇÕES INTEGRADAS COM O OBJETIVO QUE COMBATER À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MULHERES NO SERTÃO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VITOR HUGO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UBIRACI SANTOS DE CARVALHO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO NO BAIRRO DE PONTA DE CAMPINA.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VITOR HUGO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, E A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UBIRACI SANTOS DE CARVALHO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO NO BAIRRO DE PONTA DE CAMPINA.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EMERSON PANTA, PREFEITO DE SANTA RITA, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA NA PRINCIPAL DE TIBIRI.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EMERSON PANTA, PREFEITO DE SANTA RITA, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA NA PRINCIPAL DE TIBIRI.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO IVANES LACERDA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JOSE MARCONE DA COSTA SANTOS, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR E RECUPERAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NÓE TRAJANO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO IVANES LACERDA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JOSE MARCONE DA COSTA SANTOS, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR E RECUPERAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NÓE TRAJANO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DERIVALDO ROMÃO DOS SANTOS, PREFEITO DE PEDRAS DE FOGO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ORQUÍDEAS

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DERIVALDO ROMÃO DOS SANTOS, PREFEITO DE PEDRAS DE FOGO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ORQUÍDEAS

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar a Reestruturação do Dique na cidade Cruz de Espírito Santo.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar a Reestruturação do Dique na cidade Cruz de Espírito Santo.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA O DESTINO DE RESÍDUOS SÓLIDOS QUE ESTÃO SENDO COLOCADOS NAS ESTRADAS.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA O DESTINO DE RESÍDUOS SÓLIDOS QUE ESTÃO SENDO COLOCADOS NAS ESTRADAS.

SOLICITANDO AO SENHOR PRESIDENTE DA GAGEPA, QUE ESTENDA O REABASTECIMENTO DE ÁGUA AO POVOADO DO BOLA NA CIDADE DE TACIMA- PB.

SOLICITANDO AO SENHOR PRESIDENTE DA GAGEPA, QUE ESTENDA O REABASTECIMENTO DE ÁGUA AO POVOADO DO BOLA NA CIDADE DE TACIMA- PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a reativação da feira de gado de Campina Grande.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a reativação da feira de gado de Campina Grande.

Solicitando ao prefeito da cidade de Caaporã e ao Secretário Municipal de Infraestrutura o calçamento da Rua Zózimo Pereira da Silva, Caaporã-PB.

Solicitando ao prefeito da cidade de Caaporã e ao Secretário Municipal de Infraestrutura o calçamento da Rua Zózimo Pereira da Silva, Caaporã-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar, a substituição do armamento da guarda da Penitenciária Desembargador Sílvio Porto.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar, a substituição do armamento da guarda da Penitenciária Desembargador Sílvio Porto.

Solicitando ao Prefeito de Gurinhém, a inclusão na grade curricular complementar na etapa do Ensino Fundamental, conteúdo programático do tema Educação Financeira, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Prefeito de Gurinhém, a inclusão na grade curricular complementar na etapa do Ensino Fundamental, conteúdo programático do tema Educação Financeira, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e o Comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar, que seja reforçado o policiamento ostensivo nas imediações do Centro Cultural de Mangabeira.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e o Comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar, que seja reforçado o policiamento ostensivo nas imediações do Centro Cultural de Mangabeira.

Solicitando Voto de Aplausos para o Cabo Alisson Vandre Correia Eugenio da Silva, em razão da ação exitosa contra criminosos que tentaram arremessar celulares e drogas para dentro da Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes – PB1 E PB2.

Solicitando Voto de Aplausos para o Cabo Alisson Vandre Correia Eugenio da Silva, em razão da ação exitosa contra criminosos que tentaram arremessar celulares e drogas para dentro da Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes – PB1 E PB2.

REQUERENDO AO DEPUTADO ADRIANO GALDINO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO CELERIDADE NA EXPEDIÇÃO E ENTREGA DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CIA, PARA A PESSOA PORTADORA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERENDO AO DEPUTADO ADRIANO GALDINO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO CELERIDADE NA EXPEDIÇÃO E ENTREGA DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CIA, PARA A PESSOA PORTADORA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itatuba.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itatuba.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Itaporanga.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Itaporanga.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 156 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE OUTUBRO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 156 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE OUTUBRO, NESTE ESTADO.

FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO A AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA COM O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE.

FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO A AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA COM O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE.

FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB.

FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES, PARA QUE SEJAM FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS-PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES, PARA QUE SEJAM FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS-PB

REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE PARARI- PB.

REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE PARARI- PB.

FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE TAMBÉM DEVERÁ SER DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA: DR. ANDRÉ BEZERRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO-PB.

FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE TAMBÉM DEVERÁ SER DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA: DR. ANDRÉ BEZERRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO-PB.

REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SAPÉ - PB.

REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SAPÉ - PB.

FORMULANDO APELO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA COM O “PROGRAMA EMPREENDER”.

FORMULANDO APELO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA COM O “PROGRAMA EMPREENDER”.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PARA O AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL E RONDA NOTURNA NA ZONA RURAL DE MATINHAS- PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PARA O AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL E RONDA NOTURNA NA ZONA RURAL DE MATINHAS- PB.

FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO A AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRATA COM O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE.

FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO A AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRATA COM O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 117 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE OUTUBRO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 117 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE OUTUBRO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATINHAS, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 26 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE OUTUBRO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATINHAS, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 26 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE OUTUBRO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 57 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE OUTUBRO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 57 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE OUTUBRO, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE UMA COMPANHIA DO CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE DE PICUÍ, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DA PARAÍBA, A CONSTRUÇÃO DE UMA COMPANHIA DO CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE DE PICUÍ, NESTE ESTADO.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar, que sejam promovidos ao posto de Cabo, os policiais militares do Curso de Formação de Soldados de 2010.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar, que sejam promovidos ao posto de Cabo, os policiais militares do Curso de Formação de Soldados de 2010.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR GOVERNADOR, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DOS VALORES QUE FORAM RETIRADOS REFERENTE AO PAGAMENTO DA BOLSA DESEMPENHO DOS PROFESSORES QUE ESTÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO, DE LICENÇA OU EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, VALORES ESSES, QUE CORRESPONDEM BASICAMENTE A 40% DO SALÁRIO DO MÊS DE SETEMBRO DESSES PROFISSIONAIS.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR GOVERNADOR, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DOS VALORES QUE FORAM RETIRADOS REFERENTE AO PAGAMENTO DA BOLSA DESEMPENHO DOS PROFESSORES QUE ESTÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO, DE LICENÇA OU EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, VALORES ESSES, QUE CORRESPONDEM BASICAMENTE A 40% DO SALÁRIO DO MÊS DE SETEMBRO DESSES PROFISSIONAIS.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Sub. Tenente da Polícia Militar João Roberto Bezerra de Melo, em razão dos seus mais de 30 (trinta) anos de serviços prestados à sociedade paraibana por meio da Polícia Militar e sua promoção a 2° Tenente.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Sub. Tenente da Polícia Militar João Roberto Bezerra de Melo, em razão dos seus mais de 30 (trinta) anos de serviços prestados à sociedade paraibana por meio da Polícia Militar e sua promoção a 2° Tenente.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇO DE ROÇADA MECÂNICA E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA PB 085, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE LAGOA DE DENTRO A PEDRO RÉGIS.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇO DE ROÇADA MECÂNICA E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA PB 085, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE LAGOA DE DENTRO A PEDRO RÉGIS.

Solicitando ao Prefeito de Sapé para incluir as disciplinas Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira (OSPB) na rede de Ensino Público Municipal, como matéria complementar.

Solicitando ao Prefeito de Sapé para incluir as disciplinas Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira (OSPB) na rede de Ensino Público Municipal, como matéria complementar.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja reforçado o policiamento ostensivo na comunidade de Carapibus, distrito de Jacumã – Conde/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja reforçado o policiamento ostensivo na comunidade de Carapibus, distrito de Jacumã – Conde/PB.

Solicitando ao Prefeito de Soledade a inclusão da cidade no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Solicitando ao Prefeito de Soledade a inclusão da cidade no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa a normalização da circulação do transporte coletivo no Bairro do Rangel, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa a normalização da circulação do transporte coletivo no Bairro do Rangel, João Pessoa-PB.

SOLICITANDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “VOTO DE APLAUSOS” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, JAIR MESSIAS BOLSONARO, EM RAZÃO DO COMBATE AO DESPERDÍCIO DE COMIDA COM A CRIAÇÃO DA REDE DE BANCOS DE ALIMENTOS.

SOLICITANDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “VOTO DE APLAUSOS” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, JAIR MESSIAS BOLSONARO, EM RAZÃO DO COMBATE AO DESPERDÍCIO DE COMIDA COM A CRIAÇÃO DA REDE DE BANCOS DE ALIMENTOS.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa que autorize a realização da feira Brasil Mostra Brasil, obedecendo todas as normas sanitárias e todas as medidas de prevenção ao coronavírus.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa que autorize a realização da feira Brasil Mostra Brasil, obedecendo todas as normas sanitárias e todas as medidas de prevenção ao coronavírus.

Solicitando “Voto de Aplausos” para os Policiais Militares Cabo Alessandro Marcello Gurjão Padilha, Soldado Adriel Bruno Barbosa da Silva e Soldado Levyston Lopes de Oliveira, em razão da ação exitosa na apreensão de drogas no Conjunto São Januário, Campina Grande-PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” para os Policiais Militares Cabo Alessandro Marcello Gurjão Padilha, Soldado Adriel Bruno Barbosa da Silva e Soldado Levyston Lopes de Oliveira, em razão da ação exitosa na apreensão de drogas no Conjunto São Januário, Campina Grande-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a criação da Patrulha Rural Comunitária no Município de Uiraúna - PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a criação da Patrulha Rural Comunitária no Município de Uiraúna - PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária, a aquisição de rádios portáteis (HTs) para todas as guaritas da Penitenciária Desembargador Sílvio Porto.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária, a aquisição de rádios portáteis (HTs) para todas as guaritas da Penitenciária Desembargador Sílvio Porto.

Solicitando ao Prefeito de Pedras de Fogo a inclusão das disciplinas Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira (OSPB) na rede de Ensino Público Municipal, como matéria complementar de tema transversal.

Solicitando ao Prefeito de Pedras de Fogo a inclusão das disciplinas Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira (OSPB) na rede de Ensino Público Municipal, como matéria complementar de tema transversal.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do aposentado Senhor Ataurino José de Lima, fato ocorrido em 02/10/2020.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do aposentado Senhor Ataurino José de Lima, fato ocorrido em 02/10/2020.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para a melhoria do sistema de iluminação no entorno da Vila Olímpica da Parahyba, localizada no Bairro dos Estados, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para a melhoria do sistema de iluminação no entorno da Vila Olímpica da Parahyba, localizada no Bairro dos Estados, no município de João Pessoa/PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO INÁCIO DA SILVA OCORRIDA NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, DIA 1º DESTE MÊS, NO HOSPITAL ÉDSON RAMALHO, NESTA CAPITAL.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO INÁCIO DA SILVA OCORRIDA NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, DIA 1º DESTE MÊS, NO HOSPITAL ÉDSON RAMALHO, NESTA CAPITAL.

APELANDO AO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, E AO SENHOR TIBÉRIO LIMEIRA, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO,
PARA SEJA AUTORIZADA A AQUISIÇÃO DE SCANNERS, DE MESA, DE IMPRESSÃO DIGITAL,BEM COMO DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS PELO CENTRO SOCIAL
URBANO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, QUANDO DA EMISSÃO DO DOCUMENTO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE.

APELANDO AO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, E AO SENHOR TIBÉRIO LIMEIRA, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO,
PARA SEJA AUTORIZADA A AQUISIÇÃO DE SCANNERS, DE MESA, DE IMPRESSÃO DIGITAL,BEM COMO DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS PELO CENTRO SOCIAL
URBANO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, QUANDO DA EMISSÃO DO DOCUMENTO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE DE PEQUENO PORTE PARA O ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE DE PEQUENO PORTE PARA O ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEM PREFEITO SEVERINO PEREIRA GOMES, NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEM PREFEITO SEVERINO PEREIRA GOMES, NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL LINS DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL LINS DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, BEM COMO AO IPHAEP – INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO E TOMBAMENTO DOS PRÉDIOS HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, BEM COMO AO IPHAEP – INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO E TOMBAMENTO DOS PRÉDIOS HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR, POR MEIO DO PROJETO COOPERAR, A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA COMUNIDADE SANTA RITA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR, POR MEIO DO PROJETO COOPERAR, A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA COMUNIDADE SANTA RITA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO – PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, A INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, CARACTERIZADAS COMO EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, ENTRE OS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, A INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, CARACTERIZADAS COMO EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, ENTRE OS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA COLETA DE RESÍDUOS NA FEIRA LIVRE DO MARIO ANDREAZZA/PB .

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA COLETA DE RESÍDUOS NA FEIRA LIVRE DO MARIO ANDREAZZA/PB .

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARCIA LUCENA, PREFEITA DO CONDE, E A SENHORA RENATA MARTINS DOMINGOS, SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR AÇÕES DE COMBATE CONTRA DENGUE E CHIKUNGUYA NO MUNICÍPIO DO CONDE.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARCIA LUCENA, PREFEITA DO CONDE, E A SENHORA RENATA MARTINS DOMINGOS, SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR AÇÕES DE COMBATE CONTRA DENGUE E CHIKUNGUYA NO MUNICÍPIO DO CONDE.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA A EXCELENTÍSSIMA SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, CARLOS PEREIRA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA PB 103 NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA A EXCELENTÍSSIMA SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, CARLOS PEREIRA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA PB 103 NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS.