Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Triunfo.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Triunfo.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RODOVIA ANTÔNIO MARIZ ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BAYEUX E SANTA RITA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RODOVIA ANTÔNIO MARIZ ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BAYEUX E SANTA RITA.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde, apelando no sentido de solicitar a reposição da medicação Micofenolato de Mefotila nas gerências regionais de saúde no estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde, apelando no sentido de solicitar a reposição da medicação Micofenolato de Mefotila nas gerências regionais de saúde no estado da Paraíba.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado - AESA, apelando no sentido de que realizem a abertura das comportas das barragens de: Bruscas (Curral Velho), Condado (Conceição), Cachoeira dos Cegos (Catingueira), Piranhas (Ibiara) e Serra Vermelha (Santana de Mangueira).

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado - AESA, apelando no sentido de que realizem a abertura das comportas das barragens de: Bruscas (Curral Velho), Condado (Conceição), Cachoeira dos Cegos (Catingueira), Piranhas (Ibiara) e Serra Vermelha (Santana de Mangueira).

Encaminha apelo ao Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, solicitando a revitalização da praça Manoel Caldas Gusmão, situada no terminal de ônibus do bairro dos Ipês, na cidade de João Pessoa.

Encaminha apelo ao Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, solicitando a revitalização da praça Manoel Caldas Gusmão, situada no terminal de ônibus do bairro dos Ipês, na cidade de João Pessoa.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento de Ana Paula Mendes Rodrigues
Cavalcanti, professora da Universidade Estadual da Paraíba, ocorrida ontem, dia 28 de agosto, nesta Capital.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento de Ana Paula Mendes Rodrigues
Cavalcanti, professora da Universidade Estadual da Paraíba, ocorrida ontem, dia 28 de agosto, nesta Capital.

FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE TAMBÉM DEVERÁ SER DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS–PB.

FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE TAMBÉM DEVERÁ SER DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS–PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DO ALCANTIL-PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DO ALCANTIL-PB

Requeiro nos termos do art.112, c/c o art. 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de adotem providencias para a obra de construção do ginásio poliesportivo da ECI Monte Carmelo, localizada no município de Campina Grande-PB

Requeiro nos termos do art.112, c/c o art. 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de adotem providencias para a obra de construção do ginásio poliesportivo da ECI Monte Carmelo, localizada no município de Campina Grande-PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES, PARA QUE SEJAM FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO DISTRITO DE GALANTE MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES, PARA QUE SEJAM FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO DISTRITO DE GALANTE MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Sumé- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Sumé- PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de SUMÉ-PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de SUMÉ-PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SUMÉ-PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SUMÉ-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Sumé-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Sumé-PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem no trecho que liga o município de Monteiro a cidade de Camalaú-PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem no trecho que liga o município de Monteiro a cidade de Camalaú-PB

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR PRESIDENTE A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA RUA PEDRO FIÚSA CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VALENTINA.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR PRESIDENTE A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA RUA PEDRO FIÚSA CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VALENTINA.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, após ouvir as autoridades de controle de saúde, que seja liberada, no âmbito do Estado da Paraíba, a prática esportiva da vaquejada, respeitando-se as medidas de segurança implementadas em razão da Pandemia de COVID-19, principalmente quanto à ausência de público nos parques do esporte.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, após ouvir as autoridades de controle de saúde, que seja liberada, no âmbito do Estado da Paraíba, a prática esportiva da vaquejada, respeitando-se as medidas de segurança implementadas em razão da Pandemia de COVID-19, principalmente quanto à ausência de público nos parques do esporte.

APELANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCA DANTAS DE SOUZA, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

APELANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (SEINFRA), PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCA DANTAS DE SOUZA, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

Encaminha apelo a Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa (SEINFRA), providências no sentido de fazer a manutenção da iluminação pública na Rua Francisca Dantas de Souza, no Bairro Cidade Universitária, no município de João Pessoa.

Encaminha apelo a Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa (SEINFRA), providências no sentido de fazer a manutenção da iluminação pública na Rua Francisca Dantas de Souza, no Bairro Cidade Universitária, no município de João Pessoa.

Encaminha apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA e a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando melhorias no sistema de saneamento básico e nas galerias pluviais da RUA ESTUDANTE GERALDO MACÁRIO SANTANA DE OLIVEIRA, localizado no bairro Cuiá em João Pessoa.

Encaminha apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA e a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando melhorias no sistema de saneamento básico e nas galerias pluviais da RUA ESTUDANTE GERALDO MACÁRIO SANTANA DE OLIVEIRA, localizado no bairro Cuiá em João Pessoa.

REQUERENDO MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP) DA PARAÍBA, NA PESSOA DO TENENTE CORONEL SÉRGIO FONSECA (SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA), AOS POLICIAIS PENAIS E TODA A SUA EQUIPE, ASSIM COMO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, PELA INSTALAÇÃO DO ESCRITÓRIO SOCIAL, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 28 DE AGOSTO DE 2020.

REQUERENDO MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP) DA PARAÍBA, NA PESSOA DO TENENTE CORONEL SÉRGIO FONSECA (SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA), AOS POLICIAIS PENAIS E TODA A SUA EQUIPE, ASSIM COMO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, PELA INSTALAÇÃO DO ESCRITÓRIO SOCIAL, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 28 DE AGOSTO DE 2020.

REQUERENDO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA AGUA E DA AGRICULTURA FAMILIAR, PROMOVA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS, UMA VISITA TÉCNICA ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CANAL QUE INTERLIGARÁ AS BARRAGENS DE CAIÇARA E ENGENHEIRO AVIDOS, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, BEM COMO A BARRAGEM JATI, NO MUNICÍPIO DE JATI-CE, OBRAS ESTAS QUE FAZEM PARTE DA TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO - EIXO NORTE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR IN LOCO O ANDAMENTO DESSAS OBRAS

REQUERENDO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA AGUA E DA AGRICULTURA FAMILIAR, PROMOVA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS, UMA VISITA TÉCNICA ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CANAL QUE INTERLIGARÁ AS BARRAGENS DE CAIÇARA E ENGENHEIRO AVIDOS, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, BEM COMO A BARRAGEM JATI, NO MUNICÍPIO DE JATI-CE, OBRAS ESTAS QUE FAZEM PARTE DA TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO - EIXO NORTE, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR IN LOCO O ANDAMENTO DESSAS OBRAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DESTINADA AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, CONFORME EMENDA DE META Nº 37, INCLUÍDA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020, APRESENTADA PELO REQUERENTE E SANCIONADA PELO GOVERNADOR DA PARAÍBA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DESTINADA AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, CONFORME EMENDA DE META Nº 37, INCLUÍDA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2020, APRESENTADA PELO REQUERENTE E SANCIONADA PELO GOVERNADOR DA PARAÍBA.

REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, LUIZ COUTO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM AÇÕES ADMINISTRATIVAS COM O OBJETIVO DE SEREM CONSTRUÍDAS 253 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS) CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DAS CHUVAS DESTINADA AO CONSUMO HUMANO, NAS VILAS PRODUTIVAS RURAIS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, FORMADAS PELAS VPR´S IRAPUÁ I, IRAPUÁ II, CACARÉ E QUIXERAMOBIM, E ASSIM SENDO GARANTIR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA AS FAMÍLIAS ASSENTADAS NAQUELAS LOCALIDADES.

REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, LUIZ COUTO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM AÇÕES ADMINISTRATIVAS COM O OBJETIVO DE SEREM CONSTRUÍDAS 253 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS) CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DAS CHUVAS DESTINADA AO CONSUMO HUMANO, NAS VILAS PRODUTIVAS RURAIS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, FORMADAS PELAS VPR´S IRAPUÁ I, IRAPUÁ II, CACARÉ E QUIXERAMOBIM, E ASSIM SENDO GARANTIR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA AS FAMÍLIAS ASSENTADAS NAQUELAS LOCALIDADES.

REQUERENDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA (TJPB), DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, AOS MAGISTRADOS PARAIBANOS, E A TODOS OS SERVIDORES QUE FAZEM PARTE DO QUADRO DO TJPB, PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESEMPENHADOS, QUE RESULTARAM NO CRESCIMENTO NO ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE DOS MAGISTRADOS (IPM).

REQUERENDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA (TJPB), DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, AOS MAGISTRADOS PARAIBANOS, E A TODOS OS SERVIDORES QUE FAZEM PARTE DO QUADRO DO TJPB, PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESEMPENHADOS, QUE RESULTARAM NO CRESCIMENTO NO ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE DOS MAGISTRADOS (IPM).

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Junco do Seridó/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Junco do Seridó/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Condado/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Condado/PB.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, LUCIANO CARTAXO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DO TREZE DE MAIO.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, LUCIANO CARTAXO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DO TREZE DE MAIO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Alhandra/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Alhandra/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Brejo do Cruz/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Brejo do Cruz/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Condado/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Condado/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

Solicitando ao senhor Egberto Coutinho Madruga, Prefeito do Município de Mataraca, para providenciar o retorno do atendimento de urgência e ampliação do atendimento diário no PSF-3 do município.

Solicitando ao senhor Egberto Coutinho Madruga, Prefeito do Município de Mataraca, para providenciar o retorno do atendimento de urgência e ampliação do atendimento diário no PSF-3 do município.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para providenciarem o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Mataraca – PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para providenciarem o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Mataraca – PB.

REQUEIRO, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS),a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Água Branca/PB.

REQUEIRO, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS),a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Água Branca/PB.

REQUEIRO, à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), no sentido de que determine medidas para realização de obras de saneamento básico no Bairro das Industrias, no município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), no sentido de que determine medidas para realização de obras de saneamento básico no Bairro das Industrias, no município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB e Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, no sentido de que sejam adotadas providências para a melhoria da coleta de resíduos no Mercado Público de Oitizeiro em João Pessoa/PB.

REQUEIRO, à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB e Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, no sentido de que sejam adotadas providências para a melhoria da coleta de resíduos no Mercado Público de Oitizeiro em João Pessoa/PB.

REQUEIRO, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba , a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Mari, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba , a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Mari, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Cajazeirinhas/PB.

REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Cajazeirinhas/PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa a normalização da circulação do transporte coletivo nos bairros de Nova Mangabeira e Muçú Mago.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa a normalização da circulação do transporte coletivo nos bairros de Nova Mangabeira e Muçú Mago.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do empresário e médico paraibano, Gessner Caetano, fato ocorrido em 25 de agosto do corrente ano.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do empresário e médico paraibano, Gessner Caetano, fato ocorrido em 25 de agosto do corrente ano.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento José Lino, reformado da Polícia Militar, fato ocorrido no município de São João do Rio do Peixe - PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento José Lino, reformado da Polícia Militar, fato ocorrido no município de São João do Rio do Peixe - PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o Cabo Ednilson Pereira Maciel (Mat. 522.109-9), por sua ação meritória contra o tráfico de drogas na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Roger).

Solicitando “Voto de Aplausos” para o Cabo Ednilson Pereira Maciel (Mat. 522.109-9), por sua ação meritória contra o tráfico de drogas na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Roger).

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de Mataraca, a instalação de uma Creche para atender a comunidade do Sítio Uruba.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de Mataraca, a instalação de uma Creche para atender a comunidade do Sítio Uruba.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Jornalista Paraibano Humberto Lira, fato ocorrido em 31/08/2020.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Jornalista Paraibano Humberto Lira, fato ocorrido em 31/08/2020.

Solicitando a Prefeita do Município de Conde, ao Secretário de Meio Ambiente do Município e ao Diretor da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), para que adotem medidas que regulamentem a utilização de aparelhos de som em veículos automotores (som automotivo) no município de Conde, estabelecendo uma área específica para realização dessa atividade, e regras que respeitem todas as leis e normas ambientais pertinentes a essa matéria, a fim de garantir os interesses dos amantes do som automotivo, bem como preservar a paz e o sossego da coletividade, vez que, os aparelhos sonoros deverão ficar em perímetro afastado do centro urbano.

Solicitando a Prefeita do Município de Conde, ao Secretário de Meio Ambiente do Município e ao Diretor da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), para que adotem medidas que regulamentem a utilização de aparelhos de som em veículos automotores (som automotivo) no município de Conde, estabelecendo uma área específica para realização dessa atividade, e regras que respeitem todas as leis e normas ambientais pertinentes a essa matéria, a fim de garantir os interesses dos amantes do som automotivo, bem como preservar a paz e o sossego da coletividade, vez que, os aparelhos sonoros deverão ficar em perímetro afastado do centro urbano.

Requerendp manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Amparo.

Requerendp manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Amparo.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Areial.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Areial.

Requerimento de VOTO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Governador do Estado JOÃO AZEVÊDO e ao secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, TIBÉRIO LIMEIRA, pela Inauguração do Escritório Social e a Assinatura de Convênios para Assistência a Pessoas Privadas de Liberdade.

Requerimento de VOTO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Governador do Estado JOÃO AZEVÊDO e ao secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, TIBÉRIO LIMEIRA, pela Inauguração do Escritório Social e a Assinatura de Convênios para Assistência a Pessoas Privadas de Liberdade.

Solicitando ao Prefeito do Município de Mataraca, para providenciar a instalação de um laboratório de análises clínicas para o município de Mataraca – PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de Mataraca, para providenciar a instalação de um laboratório de análises clínicas para o município de Mataraca – PB.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Alagoa Nova - PB, pela passagem do seu aniversário de 170 anos de emancipação política no dia 05 de Setembro de 2020.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Alagoa Nova - PB, pela passagem do seu aniversário de 170 anos de emancipação política no dia 05 de Setembro de 2020.